SEMINÁRIO INTERNACIONAL Eles e elas no emprego e no trabalho: questões de justiça e de saúde

1. SEMINÁRIO INTERNACIONAL Eles e elas no emprego e no trabalho: questões de justiça e de saúde ETUI-FPCEUP Segurança e Saúde no trabalho: a discriminação enquanto factor de risco Porto, 23 e 24 de Janeiro de 2014 Fernando Gomes Departamento Segurança e Saúde no Trabalho da CGTP-IN

2. As mulheres na sociedade (1) • 52,2% da população residente; • 5,5 milhões de acordo com os Censos 2011; • Em 2011 55% população feminina na idade activa 25-64 anos; • Esperança média de vida 82 anos; • As mulheres casam e são mães cada vez mais tarde e tem menos filhos; • Fonte: INE-Recenseamentos gerais da população de 2001 e 2011.

3. As mulheres na sociedade (2)

4. As mulheres na família Asseguram a maior parte das licenças de acompanhamento parental (Após Dec. Lei 91/2009 de 9 Abril); 57,7% Licença parental inicial; 82,6% Licença parental alargada; 91,3% Faltas para assistência a filhos (2010); Fonte: INE, EU-SILC-Inquérito às condições de vida e rendimentos

5. As mulheres no mercado de trabalho A taxa de emprego das mulheres era no 3.º trim. 2013 de 46,1%; Em 2011 era de 48%; Fonte: INE-Estatísticas do emprego

6. As mulheres no desemprego A taxa de desemprego das mulheres era no 3.º trim. 2013 de 15,9%; Homens de 15,3%; Fonte: INE-Estatísticas do emprego

7. Podemos afirmar que: As mulheres sofrem mais com o desemprego; As mulheres sofrem mais com a precariedade; A maior parte das tarefas domésticas está a seu cargo; E na sinistralidade laboral? Será que as mulheres também sofrem mais os seus efeitos?

8. As mulheres e os acidentes de trabalho (1) O n.º de acidentes com as mulheres tem vindo a aumentar nos homens a diminuir

9. As mulheres e os acidentes de trabalho (2) Aumentam o n.º de acidentes nos sectores e profissões onde predomina a mão de obra feminina; Agravou-se a situação de desprotecção das mulheres face aos riscos;

10. As mulheres e as doenças profissionais Se a realidade fosse ditada pelas estatísticas, diria que desde 2006 não há doenças profissionais; Evolução dos sectores de actividade e tipologia de riscos profissionais que vitimam as mulheres faz-nos crer que esta tendência se tem agravado desde 2006; Doenças profissionais objecto de reparação pelo Centro Nacional Protecção Riscos Profissionais Fonte: Segurança Social

11. A reparação (1) Elementos discriminatórios na reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais: A reparação dos danos por sinistro laboral funciona melhor para os acidentes do que para as doenças; Seguros - Acidentes Segurança Social – Doenças profissionais (Empresas) A ineficácia da Segurança Social e do CNRP neste domínio é conhecida;

12. A reparação (1) Os homens sofrem mais acidentes do que as mulheres; As mulheres sofrem mais doenças do que os homens; Estatísticas da Segurança Social/Março a Novembro de 2013 Os homens encontram mais probabilidade de reparação do seu sinistro do que as mulheres;

13. A discriminação face ao risco (1) Também no domínio do risco profissional encontramos factores de discriminação: Os riscos emergentes vitimam mais mulheres do que homens; - Stress - Lesões Musculo-esquelécticas Não há nenhum caso de reparação do stresse, depressão crónica ou outra doença psicossocial enquanto doenças profissionais

14. A discriminação face ao risco (2) As situações de stress, assédio moral ou outro risco psicossocial só encontram alguma reparação no regime geral da segurança social; A maioria das doenças por Lesão Musculo-Esqueléctica não consta da Lista Nacional de Doenças Profissionais; As mulheres ou trabalham doentes ou são atiradas para situações de miséria absoluta por falta protecção;

15. Os riscos psicossociais emergentes O Stresse (Inq. Fundação Dublin) Em 2005 – 20% Trabalhadores acreditava que a sua saúde estava em risco devido ao stresse relacionado com trabalho: Contratos precários; novas formas contratos trabalho; sentimento insegurança no emprego; horários trabalho longos; intensificação do trabalho; Difícil conciliação entre vida profissional e privada. Em 2002 – UE 15 – Custo económico estimado em 20 mil milhões euros (Comissão Europeia)

16. Estudo CGTP-IN, CCP (ACT) Estudo sobre os factores de stresse em meio laboral nos transportes rodoviários de mercadorias, comércio e serviços: São factores de stresse para as mulheres nos três sectores: O risco ser despedida; A organização do trabalho; Problemas com as chefias; A baixa remuneração que as faz viver com dificuldades;

17. Estudo CGTP-IN, CCP (ACT)

18. Conclusões (1) • Constatamos assim que as mulheres estão mais expostas a diversos riscos pelo tempo de ocupação na família e no trabalho; • Que esses riscos tem consequências nefastas na sua vida; • Que a reparação das doenças profissionais que afectam maioritariamente as mulheres é quase inexistente ao contrário dos acidentes trabalho que afectam maioritariamente os homens; • Que os custos da reparação das doenças recai sobre a sociedade em geral, quando devia recair nas empresas do mesmo modo como acontece com os acidentes de trabalho;

19. Conclusões (1) Que a melhoria das condições de trabalho das mulheres é, acima de tudo, um imperativo de igualdade; Que o combate aos riscos causadores das doenças profissionais e acidentes de trabalho é um imperativo da sociedade; Este tem sido o trabalho da CGTP-IN; da sua Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens; dos milhares trabalhadores eleitos representantes para a Segurança e Saúde no trabalho (85%); A prevenção é mesmo solução!

20. Segurança e Saúde no trabalho: a discriminação enquanto factor de risco Porto, 23 e 24 de Janeiro de 2014 Fernando Gomes Departamento Segurança e Saúde no Trabalho da CGTP-IN