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Repartição de Benefícios e o Caso da Pariparoba

Repartição de Benefícios e o Caso da Pariparoba . PAUTA. Apresentação da Medida Provisória 2.186-16/01 Apresentação da Política de Repartição de Benefícios da Natura Caso Pariparoba. 2000 Lançamento da linha Natura Ekos com o uso sustentável da biodiversidade brasileira. 2005

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Repartição de Benefícios e o Caso da Pariparoba

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Presentation Transcript

  1. Repartição de Benefícios e o Caso da Pariparoba

  2. PAUTA • Apresentação da Medida Provisória 2.186-16/01 • Apresentação da Política de Repartição de Benefícios da Natura • Caso Pariparoba

  3. 2000 Lançamento da linha Natura Ekos com o uso sustentável da biodiversidade brasileira 2005 Aprovação do acesso ao Breu Branco pelo CGEN (primeiro caso) EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO 1992 Convenção sobre Diversidade Biológica Conservação e uso sustentável da Biodiversidade. Repartição de benefícios pelo acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado www.mma.gov.br 2000 MP 2186-16/2001 Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado para fins de Pesquisa Científica, Bioprospecção e Desenvolvimento Tecnológico 2005 Decreto 5459/05 Sanções Administrativas

  4. Acesso ao Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associadoe Repartição de Benefícios

  5. ACESSO A PARTIMONIO GENÉTICO Acesso ao patrimônio genético é: obtenção da primeira amostra de componente do patrimônio genético, que pode ser...

  6. USO DO PARTIMÔNIO GENÉTICO • Para que acessar o Patrimônio Genético? • Pesquisa científica • Bioprospecção (para que serve) • Desenvolvimento Tecnológico (produtos) Visando: Visando: Aplicação industrial ou de outra natureza Aplicação industrial ou de outra natureza

  7. Acesso ao Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associadoe Repartição de Benefícios

  8. ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO É a obtenção de informação sobre conhecimento ou prática individual ou coletiva de comunidades indígenas ou locais, sobre patrimônio genético

  9. Acesso ao Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associadoe Repartição de Benefícios

  10. BENEFICIOS REPARTIDOS Quais Benefícios ? Os benefícios resultantes da exploração econômica devem ser repartidos com o titular da área onde ocorreu o acessopara bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico do PATRIMÔNIO GENÉTICO e com o detentor do CONHECIMENTO TRADICIONAL. A repartição de benefícios deve ser JUSTA E EQUITATIVA e PROMOVER A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE bem como o DESENVOLVIMENTO LOCAL.

  11. PARTES DA REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS • Partes do Contrato de Repartição de Benefícios: • Títular da área (contratado) • Associação (interveniente) • Natura Inovação (contratante) Conservação, Uso sustentável e Desenvolvimento Local

  12. B LINHA DO TEMPO NATURA QUANDO A NATURA COMEÇA A GANHAR BENEFÍCIOS? AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA COLETA DAS AMOSTRAS E INÍCIO DAS PESQUISAS DESENVOLVIMENTO E TESTES DO PRODUTO COSMÉTICO DISTRIBUIÇÃO E VENDA DOS PRODUTOS PROPOSTA PARA PESQUISA DE UMA NOVA MATÉRIA-PRIMA DA BIODIVERSIDADE PARA DESENVOLVER UM NOVO PRODUTO 3,5 anos 2 anos

  13. POLÍTICA NATURA DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS • A Natura apresenta como benefício • %da receita líquida dos produtos que utilizarem o atributo funcional pesquisado a partir do Patrimônio Genético acessado quando esse atributo funcional for o ativo principal do produto (claim) • % diferenciado da receita líquida dos produtos que utilizarem o atributo funcional pesquisado a partir do Patrimônio genético acessado quando esse atributo funcional for parte da composição do produto (base) • Os valores acima serão calculados a partir do primeiro faturamento de cada produto e repartido por 36 meses de faturamento de cada produto.

  14. POLÍTICA NATURA DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS Período de 3 (três) anos contados a partir do faturamento LANÇAMENTO PRODUTO RECEITA LÍQUIDA VENDA DE 3 ANOS LANÇAMENTO PRODUTO RECEITA LÍQUIDA VENDA DE 3 ANOS

  15. Caso da Pariparoba

  16. LINHA DO TEMPO PARIPAROBA Linha do Tempo de Regularização de Acessos da Pariparoba 2003 Pesquisa de atributos funcionais 2004 Testes do uso da Pariparoba 2004 Resultados dos Testes 2005 Cor Reprovada 2006 Gerenciando Expectativas 2007 RB Aprovada

  17. STAKEHOLDERS ENVOLVIDOS

  18. PROJETOS APOIADOS COM O FUNDO DE RB • Financiamento da reforma de secadores. • Adiantamento de Mão de Obra (e.g. maracujá). • Projetos Agro-Florestais • Assistência Técnica

  19. Contato Ana: analima@natura.net Tel: (11) 4446-2844 Natura Cosméticos Rodovia Anhanguera, Km 30,5, s/n CEP: 07750-000 Cajamar-SP

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