CONTRIBUTOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

1. CONTRIBUTOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA “Panorama Florestal e Perspectivas de Futuro” ESA, Castelo Branco, 22 de Janeiro de 2014

2. AFLOBEI BREVE APRESENTAÇÃO AAFLOBEI – Associação de Produtores Florestais da Beira Interiorfoi fundada em 1998, sede em Castelo Branco, com o objectivo principal de defender e promover os interesses dos produtores e proprietários florestais e agro-florestais da região. Associados Área de Influência Área de representação de associados 165 associados 80.000 ha A AFLOBEIpossui um corpo técnico com 5 elementos e ainda 2 equipas de Sapadores Florestais. A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

3. AFLOBEI REGIÃO EM QUE SE INSERE BEIRA INTERIOR SUL Potencialidades Constrangimentos • Sector primário relevante para o emprego na região (20,7%); • População idosa, com baixa escolaridade e pouca capacidade financeira; • Espécies florestais com grande importância económica: pinheiro-bravo, eucalipto e sobreiro; • Minifúndio; • Grande potencial na multifuncionalidade dos espaços florestais (cogumelos, mel, etc.); • Prédios indivisos com grande complexidade; • Desertificação; • Forte vocação para a actividade cinegética; • Proprietários ausentes e/ ou pouco participativos; • Áreas com especial interesse para a conservação da natureza, Parque Natural Tejo Internacional, P. N. Serra da Estrela e P. N. Serra da Malcata. • Ausência de cadastro ou cadastro desactualizado. A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

4. AFLOBEI PANORAMA FLORESTAL ACTUAL REGIME DE TRANSIÇÃO PRODER / NOVO PDR A Análise das candidaturas ao PRODER deu inicio a 06/01/2014; As candidaturas ao PRODER aprovadas, vão ser financiadas com o orçamento do novo PDR; Possibilidade de apresentar novas candidaturas ao longo de 2014, até a aprovação do novo PDR por Bruxelas; As Candidaturas de 2014 são aprovadas segundo o actual PRODER e analisadas após as candidaturas já submetidas até finais de 2013; O prazo de execução das candidaturas aprovadas agora, vão ter prazos normais dos 2 anos após contratação; Alerta-se que poderá haver no novo PDR acções com financiamentos superiores A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

5. AFLOBEI PANORAMA FLORESTAL ACTUAL PRODER DE 2007 – 2013 – AO NIVEL NACIONAL Investimento Aprovado 109% 7,1 Mil milhões de € Apoio 4,1 Mil milhões de € Execução Paga ao Beneficiário 77% 3,2 Mil milhões de € A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

6. AFLOBEI PANORAMA FLORESTAL ACTUAL PRODER DE 2007 – 2013 – AO NIVEL REGIONAL NUT II – REGIÃO CENTRO / CASTELO BRANCO E GUARDA • EIXO 1 – “PROMOÇÃO DA COMPETITITVIDADE • EIXO 2 – “GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL” • Investimento Aprovado 54.583.823,47 € NUT II - CENTRO • Investimento Aprovado 38.268.732,84 € NUT II – DISTRITO DE CASTELO BRANCO E GUARDA • 21,62% - REGIÃO CENTRO • AFLOBEI 11.799.279,02 € • 30,83% - C. BRANCO E GUARDA A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

7. AFLOBEI PANORAMA FLORESTAL ACTUAL FILEIRA FLORESTAL VS INDUSTRIA TRANSFORMADORA • “CERTIFICAÇÃO FLORESTAL ALICIA INDUSTRIA” • Madeira de PINHO e EUCALIPTO com muita procura: • - Eucalipto: + 4 €/m3 • - Pinho- variável entre 3 – 4 €/ton. • CORTIÇA certificada, com procura: + 0,50€/@ • AFLOBEI é Entidade Gestora de um GRUPO GFS, com 14.438 ha e 10 aderentes – GRUPO CERTIBEI A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

8. AFLOBEI PANORAMA FLORESTAL ACTUAL FILEIRA FLORESTAL VS INDUSTRIA TRANSFORMADORA “NOVA LEGISLAÇÃO ACÕES DE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO” Decreto-Lei n.º 96/2013 de 19 de Julho Autorização ou Comunicação PRÉVIA? • Dimensão da arborização; • Localização em áreas integradas no SNAClassificadas; • Localização em áreas percorridas por incêndios nos últimos 10 anos; • Existência ou não de PGF aprovado pelo ICNF. A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

9. AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO PDR 2014 – 2020 – ARQUITETURA DE PROGRAMAÇÃO A2. Competitividade e Organização da Produção A3. Ambiente, Eficiência no Uso dos Recursos e Clima M8. Protecção e Reabilitação de Povoamentos Florestais M4. Valorização da Produção florestal Ação 8.1 Protecção e Reabilitação da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos Ação 4.1 Apoios aos Investimentos em Silvicultura Ação 8.2 Reabilitação de Ecossistemas Florestais Ação 4.2 Apoio á Exploração, Comercialização e 1.ª Transformação de Produtos Florestais Ação 8.3 Ordenamento e Gestão de R. Naturais associados à Floresta (Cinegético e Aquícolas) A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

10. AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO PDR 2014 – 2020 – EIXO 2 - COMPETITIVIDADE E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO M4. Valorização da Produção florestal Ação 4.1 Apoios aos Investimentos em Silvicultura Ação 4.2 Apoio á Exploração, Comercialização e 1.ª Transformação de Produtos Florestais APOIO PODE IR DE 40% - 80% APOIO PODE IR DE 40% - 65% • Arborização de novas áreas; • Instalação de sistemas agro-florestais; • Beneficiação de povoamentos já existentes; • Recuperação de povoamentos afetados por agentes bióticos a abióticos nocivos; • Criação de Infraestruturas DFCI; • Melhoria da resiliência, valor ambiental e paisagístico da floresta; • Melhoria da gestão florestal (PGF e Certificação). • Modernização das empresas; • Adaptação às exigências das unidades de 1.ª transformação; • Novos produtos, processos e tecnologia; • Processos de certificação e integração no mercado. A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

11. AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO PDR 2014 – 2020 – EIXO 3 – AMBIENTE, EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS E CLIMA M8. Protecção e Reabilitação de Povoamentos Florestais Ação 8.1 Protecção e Reabilitação da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos Ação 8.2 Reabilitação de Ecossistemas Florestais APOIO NÃO DEFINIDO APOIO NÃO DEFINIDO • Protecção contra agentes bióticos nocivos (pragas, doenças e espécies invasoras); • Recuperação de povoamentos regenerados após incêndio. • Rejuvenescer povoamentos de quercíneas; • Reconverter povoamentos ecologicamente mal adaptados com espécies autóctones. A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

12. AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO PDR 2014 – 2020 – EIXO 3 – AMBIENTE, EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS E CLIMA M8. Protecção e Reabilitação de Povoamentos Florestais Ação 8.3 Ordenamento e Gestão de R. Naturais associados à Floresta (Cinegético e Aquícolas) APOIO NÃO DEFINIDO • Gestão de recursos cinegéticos; • Gestão de recursos dulçaquícolas. A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

13. AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO FISCALIDADE FLORESTAL / BENEFICIOS AMBIENTAIS FISCALIDADE FLORESTAL: - É necessário uma legislação especifica que permita uma FISCALIDADE mais favorável e dinamizadora do investimento FLORESTAL médio e longo prazo. BENEFÍCIOS AMBIENTAIS: - É necessário olhar para a FLORESTA como um bem comum que gere BENEFÍCIOS AMBIENTAIS a todos, não esquecendo que o PROPRIETÁRIO FLORESTAL é a sua base de sustentabilidade. A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

14. AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO ZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL, HAVERÁ FUTURO PARA AS ZIF? A AFLOBEI É ENTIDADE GESTORA DE 7 ZIF, NOS CONCELHOS DE CASTELO BRANCO E IDANHA A NOVA, COM UMA ÁREA TOTAL DE 62.000 ha. As ZIF terão que ter figura jurídica e apoio financeiro directo para planear, executar e acompanhar no terreno. As associações terão capacidade para aguentar economicamente a gestão das ZIF? Aderir a uma ZIF é suficientemente atraente? Terá que haver apoios diferenciados e redução na complexidade dos processos. Enquadramento contabilístico / fiscal mais favorável para os investimentos na floresta de crescimento lento. E os impostos ao Estado? A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

15. www.aflobei.pt Muito obrigado!