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Conflitos socioambientais e mobilização social

Conflitos socioambientais e mobilização social. Comunidade Caiçara da Juréia. Comunidades Caiçaras. As comunidades caiçara se encontram do norte do Paraná a o sul do Rio de Janeiro.

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Conflitos socioambientais e mobilização social

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Presentation Transcript

  1. Conflitos socioambientais e mobilização social Comunidade Caiçara da Juréia

  2. Comunidades Caiçaras • As comunidades caiçara se encontram do norte do Paraná a o sul do Rio de Janeiro. • Desenvolvem uma cultura baseada no uso dos recursos naturais (pesca, agricultura,caça e extrativismo)e mantém tradição de festas com fandango, mutirões e constroem seus próprios instrumentos de trabalho.

  3. Unidades de Conservação e Território Caiçara 1986-Estação Ecológica Juréia Itatins Decreto Estadual 24.646/1986 Lei Estadual 5.649/1987

  4. Organização das comunidades da Juréia • 1990- União dos Moradores da Juréia • 2002- SNUC(Sistema Nacional de Unidades de Conservação) • 2004- PL 613 • 2005- PNPCT ( Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais) • 2006- mudança de lei/ PL12.406 (mosaico de unidades de conservação) • 2009- ADIN Juréia ( Ação Direta de Inconstitucionalidade) • 2010- Ação Civil Publica/ MP Estadual, com liminar para retirada total da população da Juréia • 2010- Mandato de segurança coletiva/cassa liminar UMJ e defensoria publica .

  5. Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais • 2005 a 2010

  6. Nossos Objetivos • 1.   Garantir a permanência das comunidades em suas terras; • 2.    Garantir os seus direitos e a sua cultura; • 3.    Recategorizar as áreas de uso de todas as comunidades para Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS; • 4.   Construir  uma referência nacional para o uso da Floresta Atlântica; • 5.   Criar um instrumento de defesa para as comunidades tradicionais e suas culturas; • 6.   Mudar o paradigma do ambientalismo paulista, para que contemple a inclusão social e as comunidades sejam consideradas parceiras e gestoras de seus espaços territoriais

  7. Contatos Dauro Marcos do Prado dauro_itatins@yahoo.com.br Tel:(13) 81456662 União dos Moradores da Juréia

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