Na Contramão do Mundo: a Experiência Brasileira na Seguridade Social Eduardo Fagnani

1. I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009, Brasília – DF. Na Contramão do Mundo: a Experiência Brasileira na Seguridade Social Eduardo Fagnani Instituto de Economia da Unicamp

2. Estrutura • Momento Histórico: Oportunidade • Objetivo: sugerir que a experiência brasileira pode inspirar a reconstrução da proteção social nos países periféricos mais afetados pelas políticas neoliberais • Proteção Social e Neoliberalismo • Brasil: Caso inédito no Mundo Subdesenvolvido • Legado da Constituição de 1988 • Proteção Social no Fio da Navalha • Perspectivas

3. 1- Seguridade Social e Neoliberalismo • Fim dos “Anos de Ouro” • Reforma do Estado e Ajuste Macroeconômico • Flexibilização do Mercado de Trabalho • Estado Mínimo, Focalização e Seguro Social • Plano Único de Ajustamento dos Países Periféricos • Experiência Latino Americana

4. Neoliberalismo e Reforma da Previdência Social • Chile (1981) • Peru (1993) • Argentina (1994) • Colômbia (1994) • Uruguai (1995) • Bolívia (1997) • México (1997) • El Salvador (1998) • Panamá (2002) • República Dominicana (2003) • 11 Países do Leste Europeu • 2 Países da Ásia • Nigéria (2005)

5. 2- O Ineditismo do Caso Brasileiro • Agenda da Redemocratização • Núcleos do Projeto Democrático Popular • Constituição 1988: Marco da Cidadania Plena • Direitos Civis e Políticos • Direitos Sociais, Seguridade e Universalidade • Reforma Tributária, Pacto Federativo e Descentralização • Direitos Trabalhistas e Sindicais • Direitos da Educação • Seguridade Social • Previdência Urbana e Rural • Saúde • Assistência Social • Seguro Desemprego • Orçamento da Seguridade Social

6. 3- O Legado da CF 1988na Seguridade Social

7. Expansão da Cobertura: Estoque de Benefícios em Manutenção

8. Distribuição dos Benefícios em Manutenção

12. Cobertura dos Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria ou pensão (1992-2005) BRASIL URBANO

13. COBERTURA PREVIDÊNCIÁRIA NA ARGENTINAFONTE: Especialista em Seguridade Social, OITbertranou@ilo.org

16. Fonte: Ricardo Paes de Barros

17. A Seguridade Social e a Redução da Pobreza dos Idosos - 2003

18. Pobreza dos Idosos – OCDE

19. . Mortalidade InfantilBrasil faz parte de um Grupo de 16 (dentre 68 países) em condições de atingir a meta (Milênio /ONU) em 2012: taxa de 14,4 óbitos por 1000 NV

21. Orçamento da Seguridade Social

22. Fontes de Financiamento da Seguridade nos Países da OCDE

24. Beneficiários Diretos e Indiretos da Seguridade Social e do Bolsa Família

25. 4 - Proteção Social no Fio da Navalha • Tese do “País Ingovernável” (1988) • Núcleos do Projeto Democráticos • Direitos Civis e Políticos • Direitos Sociais • Política Econômica com Distribuição de Renda • Neoliberalismo • Foco dos Conservadores: CF 88 • Retrocesso na Ordem Econômica • Direitos Sociais: Tensão entre Paradigmas • Estado de Bem-Estar X Estado Mínimo • Retrocessos: DRU, Direitos Trabalhistas e Previdência • Avanços institucionais: SUS. LOAS e Educação Fundamental • Tentativas Recentes • “Déficit Nominal Zero” (2005) • Fórum Nacional da Previdência Social (2007) • Reforma Tributária (2008/2009)

26. 5- Perspectivas Favoráveis: Momento Histórico • Novo Paradigma • Brasil: Consolidação da Seguridade Social • Experiência Brasileira: pode Inspirar a reconstrução da proteção social em outros países periféricos

28. Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Dez em 2007 e 2008

29. PIB PER CAPITA

30. PIB Brasil e PIB Mundial