Resíduos Sólidos

1. Resíduos Sólidos Diagnóstico Regional Resíduos Sólidos Urbanos

2. Resíduos Sólidos • Diagnóstico regional • Geração média resíduos na região: 1,0 kg/hab/dia • Média nacional: 1,1 kg/hab/dia • Alta temporada: • acréscimo estimado em 54% do total gerado na baixa temporada • representa cerca de 35% do total gerado no ano

3. Resíduos Sólidos Diagnóstico regional

4. Resíduos Sólidos Diagnóstico regional

5. Resíduos Sólidos Diagnóstico regional • Custos: • Total: R$ 330 milhões/ano • Custo per capita: R$ 170,00/hab/ano (segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o custo médio no país é de R$ 72,00/hab/ano)

6. Resíduos Sólidos Diagnóstico regional Custos

7. Resíduos Sólidos Diagnóstico regional Custos

8. Resíduos Sólidos Diagnóstico regional Custos

9. Resíduos Sólidos Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

10. Resíduos Sólidos • Gestão de RSU • Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS: • existentes: 05 (Santos, Bertioga, Guarujá, Itanhaém e Caraguatatuba) • em elaboração/contratação: 03 (Praia Grande, Peruíbe, Mongaguá) • 05 municípios utilizam o PLANSAN (planos de saneamento encomendados pelo Gov. Estado) • Prestação de Serviços: • Maior parte dos serviços é terceirizada; • Alguns municípios mantêm execução direta de serviços de limp. urbana • Gestão administrativa: • Divisão de atribuições relativas à operação dos serviços e planejamento • Canais de participação e controle social: poucos municípios possuem Conselhos Municipais que incluam ou promovam o debate sobre o tema (soluções compartilhadas; construção coletiva)

11. Resíduos Sólidos Gestão de RSU: • Disposição final fora dos próprios municípios: 11 municípios, com exceção de Santos e Peruíbe => Impactos significativos (custos, acidentes, emissões) • Limitação de áreas adequadas para disposição final • Passivo ambiental: • Todos os municípios têm passivo ambiental, resultado do uso de lixões por períodos longos • Remediação/recuperação ambiental: • 03 recuperados e demais com implantação de melhorias

12. Resíduos Sólidos Gestão de RSU: • Presença de catadores em locais de transbordo Em alguns municípios há presença de trabalhadores atuando na coleta de materiais nas áreas de transbordo de resíduos sólidos - situação de alta vulnerabilidade e exclusão social (riscos à saúde). As Prefeituras se declaram com dificuldades de solucionar o problema. (Há experiências bem sucedidas de retirada destas pessoas de forma adequada, garantindo alternativas e condições para sua reinserção em frentes dignas de trabalho).

13. Resíduos Sólidos Impactos da destinação de RSU para aterros sanitários: • dependência em relação às empresas que operam os aterros e riscos de surgimento de eventuais impedimentos para depositar os resíduos, o que geraria situação crítica para as Prefeituras; • altos custos de destinação em local fora do município, longas distâncias – dos 13 municípios estudados, 11 dispõem seus resíduos em outro município – ex.: os quatro municípios do Litoral Norte dispõem no Vale do Paraíba, percorrendo uma média de 100 km para tal finalidade; • circulação de caminhões transportadores de resíduos: geram impactos no tráfego, riscos (tombamentos) e no ambiente (emissão de CO2).

14. Resíduos Sólidos Transporte – Rota Coleta => Unidades de Disposição Final Litoral Norte

15. Resíduos Sólidos Transporte – Rota Coleta => Unidades de Disposição Final Baixada Santista

16. Resíduos Sólidos Coleta Seletiva

17. Resíduos Sólidos Coleta Seletiva • Todos municípios têm alguma iniciativa, mais ou menos estruturada, de integração dos catadores; • 11 organizações entre cooperativas e associações de catadores; • Em dois municípios os trabalhadores atuam com carteira assinada, contratados por uma ONG (Caraguatatuba ) e pela própria Prefeitura (Ubatuba); • Dificuldades em comum: • Faltam locais e equipamentos adequados para a triagem dos materiais – espaços apertados ou sem área coberta (Ubatuba, Praia Grande, Peruíbe, Guarujá), esteira, empilhadeira, balança, prensa – incluídos os custos para manutenção dos mesmos; • Algumas atuam junto a estações de transbordo: convívio com mau cheiro e com a associação da sociedade ao trabalho com lixo (Praia Grande, Cubatão, Ubatuba)

18. Resíduos Sólidos Coleta Seletiva • Unidades de Triagem: • 14existentes (sendo 03 com necessidade de melhoria) • Postos ou Locais de Entrega Voluntária (PEV/LEV) para coleta de: • materiais recicláveis, eletroeletrônicos, óleo vegetal usado, pneus, coco • Lixeiras nas praias: existentes na maioria das cidades (nº incre-mentadona alta temporada, mas faltam soluções mais efetivas de educação ambiental)

19. Resíduos Sólidos Coleta Seletiva • Mercado de recicláveis: baixos preços praticados pelos “atravessadores” (cadeia de intermediários); • Transporte: “gargalo” para as cooperativas. Dificuldade de comercializar diretamente com as indústrias recicladoras; • A ausência/inexistênciade: • remuneração pelos serviços prestados • sistema de centrais de comercialização e armazenagem dos materiais recicláveis (escala – volume de materiais) GERA situação de submissão das organizações de catadoras/es a preços muito baixos, injustos, aviltantes em muitos casos. Portanto, a necessidade de obter remuneração (semanal ou quinzenalmente) faz com que os trabalhadores não consigam aguardar para uma venda em melhores condições de preços.

20. Resíduos Sólidos Desafios – implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Resíduos Secos: reestruturação e ampliação da coleta seletiva . PNRS: institui a responsabilização do setor empresarial em relação ao custeio da coleta seletiva dos resíduos secos: . possibilidade de criação de + de 3.500 postos detrabalho (hoje são cerca de 390) . possibilidade de criação de novas unidades de triagem, dotadas de equipamentos (prensa, balança, etc.) para funcionamento em condições adequadas => há disponibilidade de recursos da União Resíduos Úmidos: reaproveitamento através de técnicas de biodigestão (geração de energia a partir do gás metano) e/ou compostagem

21. Resíduos Sólidos Logística reversa (LR): • Foi identificada a dificuldade dos municípios de planejar e estruturar sistemas de gestão de resíduos. Não há clareza por parte da maioria dos gestores entrevistados de que a responsabilidade pela gestão dos resíduos secos domiciliares é dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes (art. 33 da Lei Nº 12.305/2010); • Parágrafo primeiro do artigo 33: “.... os sistemas previstos no caput serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, ......”

22. Resíduos Sólidos Logística reversa (LR): • Maioria dos gestores associa a LR à coleta e destinação de pneus e eventualmente de pilhas; • Não pensam em acionar, por exemplo, instituições que representam o setor empresarial como FIESP/CIESP e/ou CNI, sobre qual o modelo que pensam em adotar e as providências necessárias para a coleta dos resíduos secos domiciliares; • Em geral, os gestores mencionam muita preocupação com a coleta de pneus (risco de acúmulo de água/dengue) e atuam com ações corretivas. Itanhaém, por exemplo, declara que vai criar Ecopontos para coleta de pneus e depois dialogar com as empresas para que assumam este custo. • Desafio da LR: Integração de cooperativas ou associações de catadores

23. Resíduos Sólidos Alternativas de Tratamento: Incineração • Alguns gestores consideram uma solução tecnicamente viável, mas muito cara; já outros consideram que existem alternativas ambiental e socialmente mais sustentáveis como a biodigestão/compostagem + reciclagem. • Há apoio e interesse expresso do Gov. Estadual em implantar unidades na região (presente nos conteúdos dos PLANSAN elaborados)

24. Resíduos Sólidos Outros resíduos Resíduos da Construção Civil - RCC Aspecto comum: descarte irregular de RCC. Segundo a maioria dos gestores, este é um problema de difícil solução. Atuam essencialmente de forma corretiva, como pode ser constatado nas visitas técnicas, quando foram encontrados pontos que se configuram como “mini-lixões”. Baixada Santista: gestores de 05 municípios informaram que os resíduos da construção civil costumam ser utilizados no aterramento de áreas e correção de vias públicas.

25. Resíduos Sólidos Agradecemos a participação, o interesse e as contribuições ao trabalho desenvolvido, e contamos com o envolvimento de todos nas próxima etapas do Projeto Litoral Sustentável. Elisabeth Grimberg beth@polis.org.br (11) 2174.6800 Carlos Henrique carlosh@polis.org.br