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COMENT RIOS SOBRE A AVALIA O DE PESSOAS COM DEFICI NCIA E INCAPACIDADES NA PERSPECTIVA DE UMA NOVA CLASSIFICA O NO

EVOLU

tatiana
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COMENT RIOS SOBRE A AVALIA O DE PESSOAS COM DEFICI NCIA E INCAPACIDADES NA PERSPECTIVA DE UMA NOVA CLASSIFICA O NO

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Presentation Transcript

    1. COMENTRIOS SOBRE A AVALIAO DE PESSOAS COM DEFICINCIA E INCAPACIDADES NA PERSPECTIVA DE UMA NOVA CLASSIFICAO NO BRASIL COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICINCIA CORDE / SEDH

    2. EVOLUO DA LEGISLAO E DA TERMINOLOGIA CONSTITUIES ANTERIORES: - DESVALIDOS; - EXCEPCIONAIS. EMENDA CONSTITUCIONAL N 12/1978 - DEFICIENTES - ANO INTERNCIONAL DA PESSOA DEFICIENTE ONU -1981 CF DE 1988 PESSOA PORTADORA DE DEFICINCIA - CONVENO SOBRE OS DIREITOSDAS PESSOAS COM DEFICINCIA ONU - 2006

    3. CLASSIFICAO PERODO IMPERIAL INSTITUTOS E ASILOS: ASILO DOS INVLIDOS DA PTRIA; INSTITUTO DOS MENINOS CEGOS; INSTITUTO DE SURDOS- MUDOS. MANUTENO DESTA DIVISO MUNDIALMENTE ACEITA, ACRESCIDA DE : LOUCOS, DOENTES MENTAIS, RETARDADOS E EXCEPCIONAIS.

    4. LEI n 7.853/89 e DECRETO n 914/93 Art. 3 - Considera-se pessoa portadora de deficincia aquela que apresenta, em carter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou funo psicolgica, fisiolgica ou anatmica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padro considerado normal para o ser humano. REVOGADO

    5. DECRETO N 3.298/1999 Art.3 I deficincia toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou funo psicolgica, fisiolgica ou anatmica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padro considerado normal para o ser humano; II deficincia permanente aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um perodo de tempo suficiente para no permitir recuperao ou ter possibilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e

    6. DECRETO N 3.298/1999 III incapacidade uma reduo efetiva e acentuada da capacidade de integrao social, com necessidade de equipamentos, adaptaes, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficincia possa receber ou transmitir informaes necessrias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de funo ou atividade a ser exercida.

    7. CARACTERIZAO DAS DEFICINCIAS DECRETOS N. 3298/99 e 5.296/04 Categorias:

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