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Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para Juventude – DPJ/SPPE/MTE

APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Promove trabalho decente para a juventude e desenvolvimento social e econômico para o BRASIL. Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para Juventude – DPJ/SPPE/MTE. Brasília, Março de 2014.

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Presentation Transcript

  1. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Promove trabalho decente para a juventude e desenvolvimento social e econômico para o BRASIL Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para Juventude – DPJ/SPPE/MTE Brasília, Março de 2014

  2. Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para Juventude DPTEJ/MTE

  3. Índice • Juventude e Mercado de Trabalho; • 2. Agenda do Trabalho Decente para Juventude; • 3. Sobre a Aprendizagem Profissional; • 4. Cadastramento de Entidades e Avaliação de Programas de Aprendizagem; • 5. Pronatec Aprendiz • Aprendizagem em Nível Técnico • Plano Nacional da Aprendizagem Profissional • Programas de Aprendizagem Profissional

  4. Ministério da Educação Juventude e Mercado de Trabalho • População de 33,5 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos; • Escolaridade média cresce para jovens de todas as faixas etárias entre 2007 e 2011; • Entre a população mais jovem (15-17 anos) taxa de participação no mercado caiu de 36% em 2006 para 29,5 em 2012; principalmente nos grupos de menor escolaridade; • Entre 2009 e 2012 houve aumento na proporção de jovens que não trabalham nem estudam “Nem-Nem”; Fenômeno que atinge principalmente mulheres 22,7%; entre os homens a taxa é 8,3%; • Taxa de desemprego: • 15 a 17 anos – 23,6%; 18 a 24 anos – 17%; 25 a 29 anos – 7,5%; • Informalidade: • 15 a 17 anos – 75%; 18 a 24 anos – 39%; 25-29 anos – 33%

  5. Ministério da Educação Trabalho e educação • O ensino médio completo é condição fundamental para aumentar as oportunidades de acesso a um trabalho de mais qualidade e mais protegido • 70% dos novos empregos formais gerados em 2010 foram ocupados por pessoas com Ensino Médio Completo • 23% da PEA juvenil (16 a 29 anos) não completou nem o Ensino Fundamental • entre os jovens de 15 a 17 anos essa proporção é de 44% e 15% deles está fora da escola

  6. Sobre a Agenda Nacional De Trabalho Decente Junho de 2003 - Compromisso do Governo Federal entre Presidência da República e OIT; Maio 2006 – Lançamento da Agenda Nacional de Trabalho Decente Junho de 2009 – Comitê Executivo Interministerial responsável pela implementação de Subcomitê específico para demandas da Juventude Outubro de 2010 – Subcomitê e GT Consultivo construíram de forma tripartite a Agenda Nacional do Trabalho Decente para Juventude. Agosto de 2012 – Conferência Nacional do Trabalho Decente

  7. Prioridades da Agenda Nacional De Trabalho Decente Para Juventude • Mais e melhor Educação; • 2) Conciliação dos estudos, Trabalho e Vida Familiar • 3) Inserção Ativa e Digna no mundo do Trabalho • 4) Diálogo Social

  8. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL TEORIA Início do Contrato de Trabalho e do Programa Técnico-profissional organizado em atividades teóricas e práticas Conclusão do Contrato e do Programa com Certificação Profissional pelas entidades formadoras PRÁTICA

  9. Ministério da Educação Aprendizagem Profissional APRENDIZ 14 a 24 anos (Pessoas com deficiência sem limite de idade) Governo Federal Lei 10.097/2000 EMPRESAS 5 a 15% do total de empregados • INSTITUIÇÕES FORMADORAS • - Sistema S ( financiado por empresas) • Escolas Técnicas • - Instituições sem fins lucrativos

  10. Como se configura a Aprendizagem Profissional? Contrato Formal de Trabalho com prazo determinado não superior a 2 anos e com compromisso de matrícula em programa de aprendizagem Prioridade para Adolescentes Jovens para ocupações com riscos insalubridade, periculosidade. Limite máximo de idade não se aplica a pessoas com deficiência, e pode acumular o Benefício de Prestação Continuada – BPC Entidade Qualificadora Conteúdos teóricos básicos e específicos ( as empresas públicas delegam a entidades sem fins lucrativos – ESFL a função de contratar) EMPRESA Públicas, de Economia Mista e Empresas Privadas de Médio e Grande porte Cotas ≤ 5% ≥ 15% APRENDIZ ≥14 ≤24 anos • ENTIDADES QUALIFICADORAS • Sistema S; • Escolas Técnicas e Agrotécnicas; • Ent.s sem Fins Lucrativos

  11. Ministério da Educação Evolução na contratação de Aprendizes Fonte: RAIS 2005-2012 + Caged Jan-Dez 2013 META 2012 - 2015: 1.220.628 aprendizes Admitidos 2012-2013: 646.058 aprendizes (52,92%) da meta atingida.

  12. Aprendizes Contratados em 2013 Fonte: DBIDEB 2013 - Ministério do Trabalho

  13. Admitidos em 2013 Fonte: CAGED acumulado Jan a Dez 2012 - Ministério do Trabalho

  14. Impacto na trajetória profissional

  15. Avaliação da Competência da Entidade Qualificadora- Entidades Sem fins lucrativos- • Para atendimento de aprendizes de 14 a 18 anos Registro da Entidade no CMDCA Preenchimento do Formulário no Juventude Web Protocolo do Coordenador de Aprendizagem da SRTE local Entrega do Termo de Compromisso da Entidade na SRTE local + Cópia e original do registro no CMDCA + documentos Art4º §3º

  16. Avaliação da Competência da Entidade Qualificadora- Entidades Sem fins lucrativos- • Para atendimento de aprendizes de 18 a 24 anos Registro da SEDE da Entidade no CMDCA Entrega do Termo de Compromisso da Entidade na SRTE local + Documentação (Art 4º, §2º) + Documentos Art4º §3º Preenchimento do Formulário no Juventude Web - Entidade (UPLOAD DO PDF QUE COMPROVA O REGISTRO DA SEDE NO CMDCA Protocolo do Coordenador de Aprendizagem da SRTE local Protocolo do Coordenador de Aprendizagem da SRTE local

  17. Avaliação do Programa de Aprendizagem – Entidades sem fins lucrativos - Consulta ao Anexo I – CONAP e Informativo CGPI 003/2012 Preenchimento do Formulário no Juventude Web - programa (UPLOAD DO PDF QUE COMPROVA A INSCRIÇÃO DO PROGRAMA NO CMDCA local) Inserção no CNAP (Validação) Avaliação CGPI Protocolo do Coordenador de Aprendizagem da SRTE local Entrega do Termo de Compromisso do Programa na SRTE local + Documentação Art4º §3º

  18. Pronatec Aprendiz • O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, ação que ampliará e diversificará a oferta de programas de formação técnico-profissional para o acesso de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência, incluirá em suas ações o instituto da aprendizagem profissional. • O PRONATEC na modalidade APRENDIZ se destinará ao financiamento da formação teórica dos aprendizes, possibilitando a redução do custo dos contratos que tradicionalmente ocorrem exclusivamente as expensas das empresas contratantes. Dessa forma, propiciará ampliação das ações da Aprendizagem Profissional. • Faz-se importante ressaltar que somente poderão usufruir da redução de custos pelo financiamento da formação profissional via PRONATEC APRENDIZ, as micro e pequenas empresas, os órgãos da administração direta e todos os demais estabelecimentos que não sejam contribuintes dos Serviços Nacionais de Aprendizagem – SNAs, posto que aos que contribuem já são garantidas matrículas gratuitas em programas de aprendizagem nessas entidades.

  19. A Lei da Aprendizagem cujo público beneficiário compreende a faixa etária a partir de 14 anos, no âmbito da bolsa-formação PRONATEC atenderá jovens com idade mínima de 15 anos, segundo Portaria MEC nº 168 de 07 de março de 2013. E atenderá preferencialmente: • Adolescentes afastados do trabalho infantil; • Adolescentes em situação de acolhimento/abrigamento; • Alunos matriculados no Ensino Médio da Rede Pública; • Jovens com mais de 18 anos matriculados em EJA – Fundamental ou Médio; • Pessoas com deficiência a partir de 14 anos Repasse de recursos às instituições formadoras Os recursos correspondentes aos valores relativos à oferta de aprendizagem profissional são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional - FNDE às entidades formadoras após a homologação das vagas pactuadas entre demandantes e ofertantes, exatamente como ocorre nas demais modalidades do PRONATEC.

  20. Mapeamento de Oportunidades de Contratos de Aprendizagem

  21. Diagnóstico & Estudos de Prospecção • RAIS • Setorial; geográfico; • ocupacional • CAGED • Cotistas; • SINES • Vagas não preenchidas • CBOs mais demandadas • Fóruns Estaduais: • Sistema S • Rede EPT • Confederações • Centrais Sindicais • Comissão Municipal e Estadual de Emprego Demandas do Mercado para orientar oferta dos cursos

  22. Estimativa PRONATEC 2014

  23. Estimativa PRONATEC 2014

  24. Estrutura PRONATEC Atores da Bolsa Formação

  25. Ministério da Educação Aprendizagem no PRONATEC • Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 • Portaria nº 168/2013, alterada pela Portaria nº 114/2014 • Bolsa-Formação Trabalhador: cursos de formação inicial e continuada: cursos FIC. • Bolsa-Formação Estudante: financiar cursos de educação profissional técnica de nível médio • Artigo 39. (...) • Parágrafo único. • Os cursos ofertados por meio de Contrato de Aprendizagem Profissional, previstos no art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e no Decreto no 5.598, de 1º de dezembro de 2005, deverão estar estruturados em itinerários formativos constantes no Guia Pronatec de Cursos FIC e em consonância com o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional - CONAP, nos termos do Documento Referência Pronatec Aprendizagem Profissional."(NR)

  26. GUIA PRONATEC DE CURSOS FIC ITINERÁRIOS FORMATIVOS PARA PRONATEC APRENDIZ Catálogo Nacional de Aprendizagem Profissional MTE - CONAP

  27. Ministério da Educação Aprendizagem no PRONATEC Portaria nº 168/2013, alterada pela Portaria nº 114/2014 Art. 44 (...) § 3º Para os cursos ofertados por meio de Contrato de Aprendizagem Profissional, serão pagas as horas-aluno correspondentes à carga horária desenvolvida pelos parceiros ofertantes, não sendo contempladas as atividades devidas às empresas. § 4º Os cursos previstos no § 3º somente serão pagos pela Bolsa-Formação Trabalhador quando ofertados pelas redes públicas de EPT e pelos SNA, para Contratos de Aprendizagem Profissional firmados com a administração pública ou com empresas que não contribuem compulsoriamente com o SNA ofertante.

  28. Empregadores Beneficiários do PRONATEC APRENDIZ Empregadores Beneficiários do PRONATEC APRENDIZ Micro e Pequenas Empresas Setores de alimentação, Tecnologia e Administração SETOR DESPORTIVO GRANDES EMPRESAS PÚBLICAS NÃO CONTRIBUINTES ADMINISTRAÇÃO DIRETA

  29. GESTOR NACIONAL MTE DEMANDANTE EXCLUSIVO SUPERVISOR DE DEMANDA Superintendências Regionais do Trabalho SRTE/MTE (27 unidades) * Cada superintendências tem autonomia para cadastrar seus assessores POSSÍVEIS UNIDADES DEMANDANTES Público Beneficiário Assistência Social Municipal MDS Coordenadores Estaduais Coordinfância MPT SINES SDH-PR SMPE-PR MÉDIO CONCLUIDO 17 a 23 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA >=15 Adolescentes Sob Medidas e Entidades de Abrigamento 15 a 17 ALUNOS 18 a 23 EJA ALUNOS 15 a 17 ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ADOLESCENTES 15 a 17 AFASTADOS DO TRABALHO INFANTIL

  30. ESPECIFICIDADES DA MODALIDADE PRONATEC APRENDIZ CAPTAÇÃO DE VAGAS (Ex: SRTEs, e Unidades Demandantes) REGISTRO DAS VAGAS E PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM NO PORTAL MAIS EMPREGO/INTEGRAÇÃO SISTEC Empregadores,Supervisores de demanda e Unidades Demandantes

  31. Potencial Pequenas e Microempresas Fonte: MTE – Caged de julho/2013

  32. Administração Pública

  33. PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA MDS Mapeamento de Oportunidades de Contratos de Aprendizagem na Administração Pública Rede de EPT Financiamento PRONATEC Parte teóricaespecífica >= 200 horas Unidades de Acolhimento Administração PúblicaDireta e Indireta – parte prática. Concomitante EntidadeSem Fins Lucrativos parte teórica básica >=200 horas

  34. PRONATEC APRENDIZ – FLUXO (ações devem acontecer paralelamente)

  35. PRONATEC APRENDIZ Possíveis ações integradas VIVER SEM LIMITE BPC TRABALHO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI ALUNOS DA REDE PÚBLICA APRENDIZ NA ESCOLA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO ADOLESCENTES SOB MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E EM ABRIGOS PRONATEC Brasil Sem Miséria MDS PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNPMPO VIRA VIDA SESI

  36. Aprendizagem em Nível Técnico Médio • Cursos reconhecidos pelas instâncias estaduais de educação de acordo com as diretrizes do MEC para a educação profissional Eixo Tecnológico: Infraestrutura Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Transporte Rodoviário de Passageiros – 1080h (*) ATIVIDADES TEÓRICAS + estágio Modulo I Modulo II Modulo III Assistente Administrativo Assistente de Tráfego Rodoviário Técnico em Transporte Rodoviário 360h 360h 360h Programa de APRENDIZAGEM: calcular as horas para atividades práticas de acordo com CBO (*) Curso ofertado pelo SENAT

  37. PARCERIA MTE e INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA ARTICULAÇÃO ENTRE APRENDIZAGEM NÍVEL BÁSICO E TÉCNICO Eixo Tecnológico Gestão e Negócios • MTE mapeou empresas do setor e notificou; • IFB oferta módulo iniciais para cursos de aprendizagem adaptados; • Gratuitamente ao empregador; • Aprendiz “aproveita” os créditos para o nível técnico: ITINERÁRIO FORMATIVO Técnico de Nível Médio em Logística 832h A T I V I D A D E S T E Ó R I C A S 216h 216h 400h Módulo Básico Assistente em Operações Logísticas A T I V I D A D E S P R Á T I C A S ≤ 216≥ 388 ≤ 400≥ 560 ≤ 216≥ 388 CONTRATO DE 1 ANO para formação em Assistente de Operações Logísticas CONTRATO DE 18 a 24 meses Entre 800 e 960h

  38. PLANO NACIONAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL- PNAP2012 - 2015 • 1 - Aprendizagem na Administração Pública (AP) • Resultados Esperados: Aprendizagem Regulamentada e implementada em todos os órgãos da AP. Público alvo de programas sociais contratados como aprendizes pela AP; Sugestão contratual de que as prestadoras de serviços na AP cumpram suas cotas. • 2 - Articulação da CBO e da Aprendizagem Profissional a Educação Profissional e Tecnológica • Resultados Esperados: catálogos de educação profissional formulado com referencia na CBO; Aprendizagem Profissional integrada à Educação profissional e Tecnológica. Arcos Ocupacionais do Setor Bancário adotados e implementados pelas principais instituições públicas e privadas. • 3- Plano de Comunicação • Resultados Esperados: classe empresarial, sociedade e governos locais sensibilizados para a importância do aspecto socioeconômico da Aprendizagem; • 4 – Financiamento • Resultados Esperados: Estimular o incremento do financiamento privado por meio de benefícios fiscais ou de contrapartida ao cumprimento de cotas; captar fontes de recursos para investimento em novos cursos e programas de aprendizagem; Garantir orçamento destinado à formação profissional de adolescentes e jovens.

  39. PLANO NACIONAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL- PNAP2012 - 2015 • 5 - Democratização do acesso, expansão e interiorização da Aprendizagem • Resultados esperados: Aprendizagem ofertada com qualidade no interior do país para democratização do acesso; Implementação de programas de aprendizagem à distância. • 6 - Forum Nacional e Fóruns estaduais de Aprendizagem Profissional • Resultados esperados: fóruns instalados e em funcionamento em todos os Estados Brasileiros. Monitoramento e divulgação das ações implementadas nos Fóruns Estaduais; • 7 - Alinhamento Interinstitucional • Resultados esperados: Processos de registro e validação de cursos, programas, parcerias otimizadas e processo de certificação. Contratos de aprendizagem intermediados pelo Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. • 8 - Articulação e Monitoramento das ações de Aprendizagem com a Agenda nacional de Trabalho Decente • Ações: participação de representantes do FNAP no subcomitê de Juventude; Propor ao MDS a inclusão as linhas de ação do PNAP e da ANTDJ no Plano Brasil sem miséria; Sistematizar a experiência brasileira de política de aprendizagem profissional para fins de divulgação via Cooperação Internacional em coordenação com a ANTD. Elaboração de plano de trabalho, indicadores e meios de verificação de monitoramento das ações de aprendizagem com a ANTD; Discutir e validar com os colegiados correlatos ao FNAP o plano de trabalho do monitoramento. • 9 - Monitoramento e Avaliação das Metas do PNAP

  40. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL TEORIA PRÁTICA

  41. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Início do Programa Conclusão do Programa

  42. Auxiliar da Prática Desportiva Assistente Administrativo Organizador de Eventos ARCO OCUPACIONAL DESPORTO • O itinerário do Percurso Formativo do JADE está organizado em três etapas, que levam o aprendiz a conhecer, experimentar e a questionar a realidade do mundo do esporte e do mundo do trabalho, através do início da qualificação profissional, por meio da Formação Técnica Geral e do Arco Ocupacional do desporto. Ao final do Percurso Formativo, o aprendiz estará apto a renovar-se, qualificar-se profissionalmente, ingressar melhor preparado no mundo do trabalho e terá projetado um futuro profissional, a partir do aprendizado no mundo do esporte. Mínimo - 1104 horas e Máximo - 1840 horas Teoria: ≥ 552 horas e ≤ 920 horas Prática: ≥ 552 horas e ≤ 1288 horas

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