Biocombustíveis e Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental no Brasil

1. Biocombustíveis e Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental no Brasil Gerson Teixeira Diretor de Economia e Meio Ambiente Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável Ministério do Meio Ambiente

2. 1. Biocombustíveis

3. Matriz Energética Brasileira X Mundial Fonte: MME, 2005

4. Matriz Energética Brasileira Fonte: MME, 2005

5. Produção Brasileira de Autoveículos¹ ¹ Automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus ² Dados até novembro2006 Fonte: ANFAVEA

6. 1.1. ETANOL Brasil - Desde a década de 1920 usa álcool como Combustível 1975 – Uso Comercial-PROGRAMA NACIONAL DO ETANOL (PROÁLCOOL) • Principais metas na época: • Introduzir no mercado a mistura gasolina / etanol • Incentivar o desenvolvimento de motores exclusivos a etanol • Dois tipos de etanol testados e em uso no Brasil: misturado à gasolina (20 a 25%) anidro uso direto em motores (100%) hidratado 1979: Fabricantes de veículos começam a vender carros movidos100% de álcool hidratado

7. COMPETITIVIDADE DO BRASIL CUSTO DE PRODUÇÃO DE ETANOL Fonte: DATAGRO (in “New trends to the ethanol supply chain in Brazil”, Simoes, R.B., Master Thesis, Universiteit Van Tilburg, Holanda, Jul-2006)

8. Produção de Cana-de-Áçúcar (toneladas) Produção de Áçúcar (toneladas) Produção de Etanol (m³) Fonte: UNICA

9. Benefícios para o Brasil com o ETANOL • De 1979 a 2005 – economia equivalente a US$ 61 Bilhões com o consumo de gasolina A • No período, com a utilização do álcool, foi evitada a emissão de 644 milhões de toneladas de CO2 Fonte: MME

10. Emissões – Comparativo Etanol x Gasolina Fatores médios de emissão de CO2 - veículos leves novos

11. 1.2. Programa de Biodiesel

12. Características Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100.

13. Base Legal • Lei 11.097, de 13/01/2005 - dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. • Diretrizes Básicas: • adição de percentual de biodiesel ao óleo diesel, de 2% autorizativo (2005-2007); de 2% obrigatório a 5% autorizativo (2008 a 2012); de 5% obrigatório a partir de 2013; b) cria o Selo Combustível Social; c) isenta a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre outros benefícios tributários e creditícios.

14. 40.000 AF 205.000 AF Aumento de Renda Bruta Anual entre R$ 1.000,00 e R$ 16.000,00. Inclusão Social Produção 2006 Final de 2007 Renda

15. Selo Combustível Social • O Selo Combustível Social é um componente de identificação concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social - agricultores familiares enquadrados nos critérios do Pronaf.

16. Beneficiários e Benefícios do Selo O selo é concedido somente para os produtores de biodiesel que adquiram matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: a) 50% região Nordeste e Semi-árido; b) 10% região Norte e Centro Oeste e, c) 30% região Sudeste e Sul. • Empresas com redução de tributos (PIS/PASESP – COFINS) • Bases e Condições diferenciadas de crédito – menores taxas de juros - maiores prazos – maiores limites de financiamento • Agricultores familiares – juros de 1% a 4% aa

17. Mercado Fonte: ANP e MME citado por Mapa

18. Potencial de culturas oleaginosas no Brasil Fonte: Mapa (BRASIL, 2006b) citado por Dimarzio

19. Redução das Emissões • Tomando-se por base o biodiesel puro (B100), produzido com óleo de soja, seu uso reduz as emissões: - monóxido de carbono (CO) em 48%; - óxido de enxofre (SO3) em praticamente 100%; - hidrocarbonetos totais (HC) em 67%.

20. Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental no Brasil

21. Desafio: Transição C&C para Política Ambiental Proativa • Modalidades de Instrumentos • Comando e Controle • Compensatórios • Indutores

22. a) Comando e Controle Protocolo Verde • Protocolo Verde • Gestão de Florestas Públicas: a) Meta – 13 milhões de Ha (3% da Amazônia) seja explorados por concesssão pública b) Objetivo – uso sustentável de florestas públicas (atividades madeireiras e outras)

23. b) Compensatórios b.1. Cobrança pelo uso de recursos hídricos Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 “Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: (...) II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;” b.2) ICMS Ecológico b.3. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -CIDE Combustível b.4) Atividades minerais

24. GASTOS TRIBUTÁRIOS Gastos tributários são gastos indiretos do governo realizados por intermédio do sistema tributário visando atender objetivos econômicos e sociais. • Até presente data o Meio Ambiente não foi incluído entre os setores benbeficiários.

26. c) Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental c.1. Medida Provisória do Bem Ambiental • alterações na política de crédito; • alterações na política tributária; • alterações na política de incentivos fiscais regionais; c.2. alterações na política de compras governamentais; c.3. Política Agrícola Diferenciada para a Amazônia c.4. embalagens e sacolas plásticas ambientalmente sustentáveis.