Objetivo Geral

1. PROJETO 2ªLATINOSAN 2010Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental23/09/09

2. Objetivo Geral Contribuir para o bem estar da população da América Latina, com ênfase no combate à pobreza, na melhoria da eficiência da prestação dos serviços de saneamento básico e na sustentabilidade dos recursos naturais.

3. Proposta da LATINOSAN A proposta da LATINOSAN é criar um espaço propício para incentivar os tomadores de decisões da região a priorizarem as intervenções de saneamento.

4. Proposta da LATINOSAN Não está focada apenas na mobilização de recursos financeiros, mas sobretudo no fortalecimento do planejamento, da troca de experiências, na geração de uma cultura de gestão para reverter os indicadores atuais. Também tem o propósito de introduzir e compartilhar tecnologias apropriadas que tornem o processo menos custoso e mais efetivo.

5. Histórico – 1ª LATINOSAN 1ª LATINOSAN Tema: Saneamento Básico y Ambiental: Um Desafio por La Vida Local: Cali – Colômbia Período: 12 a 16 de novembro de 2007 Participação: 866 pessoas, 444 instituições, 44 países, 17 ministros.

6. Histórico – 1ª LATINOSAN 1ª LATINOSAN – Compromissos: Declaração de Cali, 4 objetivos: - prioridade ao saneamento nas políticas nacionais; - apoiar alcance dos objetivos do milênio; - fortalecer a cooperação intergovernamental na América Latina; - realizar uma 2ª LATINOSAN em 2010.

7. Preparação 2ª LATINOSAN Governo Brasileiro manifestou interesse que a 2ª LATINOSAN fosse realizada no Brasil. A SNSA assumiu a liderança para realização da Conferência; Realizou-se uma primeira Missão de Preparação, em out/2008, onde definiu-se: - Local: Foz de Iguaçu; - Data: março de 2010;

8. Projeto 2ª LATINOSAN • Tema Central: Universalização e Sustentabilidade dos Serviços de Saneamento. • Conceito de Saneamento Básico para o Brasil: água, esgoto, lixo e drenagem • Objetivos: Políticos, Técnicos e Comerciais; • Período: 14 a 18 de março de 2010; • Cidade: Foz de Iguaçu/Paraná -Brasil • Hotel: RafainPalace

9. Projeto 2ª LATINOSAN - Participação • Participação de delegações de diferentes países representados por suas principais autoridades e funcionários da administração central, regional e local. • Representantes da sociedade pública, privada e da sociedade civil, agências internacionais de cooperação e universidades públicas e privadas.

10. Projeto 2ª LATINOSAN • Participação dos seguintes países : Argentina, Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guianas, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai, Venezuela, México, Estados Unidos, Canadá e delegações das regiões de África, Sul da Ásia e Sudeste Asiático.

11. Projeto 2ª LATINOSAN Objetivos Políticos: - Avaliar os Progressos da Declaração de Cali; • Preparar a Declaração de Foz de Iguaçu; • Apresentar os Informes Nacionais; • Promover a Cooperação entre os Países da Região e com delegações da África e Ásia.

12. Projeto 2ª LATINOSAN Objetivos Técnicos: • Troca de experiências e Lições Aprendidas na Gestão e Operação dos Sistemas; • Fortalecer a rede e a troca de informações e gestão do conhecimento sobre o saneamento na América Latina e outras regiões; • Identificar políticas, estratégias e metodologias de intervenção na prestação de serviços de saneamento nos meios urbano e rural;

13. Projeto 2ª LATINOSAN Objetivos Comerciais: • Realizar um Feira Tecnológica; • Propiciar a troca de experiências e realização de negócios entre fabricantes, prestadores de serviço e profissionais do setor; • Promover o intercâmbio entre os Bancos de Fomento da América Latina.

14. Projeto 2ª LATINOSAN Comissão de Preparação – Portaria Ministerial: • Comissão Interinstitucional; • Coordenação Executiva; • Agência Executiva.

15. Projeto 2ª LATINOSAN Comissão Interinstitucional: • Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento-SNSA; • Casa Civil da Presidência da República; • Secretaria Geral da Presidência da República; • Secretaria de Comunicação da Presidência da República; • Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS; • Ministério das Relações Exteriores – MRE; • Ministério da Integração Nacional/Secretaria de Infraestrutura Hídrica – SIH; • Ministério do Meio Ambiente – MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU; • Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; • Agência Nacional de Águas – ANA; • Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF; • Itaipu Binacional; • Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; • Caixa Econômica Federal – CAIXA; • Banco Mundial – BIRD; • Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; • Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – AESBE; • Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES; • Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE; • Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON; • Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento - ASFAMAS; • Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB; • Associação Brasileira das Agências de Regulação – ABAR; e • Associación Interamericana de Ingenieria Sanitaria y Ambiental – AIDIS.

16. Projeto 2ª LATINOSAN Coordenação Executiva: I – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA - Ministério das Cidades; II – AESBE – Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais; III – ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária; IV – ITAIPÚ BINACIONAL; V – SANEPAR – Companhia de Saneamento Básico do Paraná; VI – Banco Mundial – BIRD; VII – Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Agência Executiva: ABES

17. Temas dos Painéis - 2ª LATINOSAN Painel 1 – Universalização do Saneamento: Avanços e Desafios; Painel 2 – Impacto das Mudanças Climáticas no Saneamento; Painel 3 – Saneamento e integração de Políticas Públicas; Painel 4 – Gestão integrada de águas urbanas; Painel 5 – Gestão Eficiente dos Serviços de Saneamento; Painel 6 – Financiamento para a Gestão Sustentável dos Serviços.

18. Painel 1: Universalização do Saneamento: Avanços e Desafios - Mesa 1a: Apresentação dos Países da América Central e do Caribe; - Mesa 1b: Apresentação dos Países do Cone Sul; - Mesa 1c: Apresentação dos Países Andinos; - Mesa 1d: Apresentação dos Países representados pelo FOCARD – Foro Centroamericano y de la República Dominicana; - Mesa 1e: Apresentação dos Países representados pelo CARICON.

19. P3 - Saneamento e integração de Políticas Públicas - Mesa 3a - Equidade e Desenvolvimento: a importância da integração de políticas sociais, econômicas, ambientais, de saneamento e de desenvolvimento urbano; - Mesa 3b - Gestão de recursos hídricos, meio ambiente e saneamento: desafios da integração; - Mesa 3c - A educação ambiental e sanitária e o controle social na promoção do saneamento; - Mesa 3d - Articulação regulatória para o saneamento: aspectos ambientais, sociais, econômicos e de saúde pública; - Mesa 3e – Coordenação e cooperação interinstitucional e intergovernamental.

20. Painel 4 – Gestão integrada de águas urbanas. - Mesa 4a – Desafios da gestão de águas em bacias predominantemente urbanas - Mesa 4b – Saneamento integrado em assentamentos precários - Mesa 4c – Sistemas e tecnologias inovadoras para o saneamento. - Mesa 4d – Plano de Segurança das Águas (PSA).

21. Painel 5: Gestão Eficiente dos Serviços de Saneamento - Mesa 5a - Desafio da Gestão de Esgotos na ausência de rede coletora; - Mesa 5b - Novos modelos de gestão e parcerias nos serviços; - Mesa 5c - Os Desafios do Saneamento Rural; - Mesa 5d - Saneamento, Energia e Metas do Milênio (MDM); - Mesa 5e - Sistemas de informação para o saneamento.

22. Painel 6 – Financiamento para a Gestão Sustentável dos Serviços - Mesa 6a – Equidade e acessibilidade aos serviços: tarifas, subsídios e subvenção para assegurar a universalização; - Mesa 6b – Modelos e mecanismos de financiamento; - Mesa 6c – Financiamento da Pesquisa em Saneamento.

23. Projeto 2ª LATINOSAN – Custos

24. Projeto 2ª LATINOSAN – Patrocínios - Cota Platinum - R$ 200.000,00; - Cota Ouro - R$ 100.000,00; - Cota Prata - R$ 50.000,00 Receitas Necessárias: - 3 Cotas Platinum - R$ 600.000,00 - 6 Cotas Ouro - R$ 600.000,00 - 8 Cotas Prata - R$ 400.000,00 Total - R$ 1.600.000,00

25. Projeto 2ª LATINOSAN – Definição das Datas das Próximas Reuniões Reuniões Comissão Interinstitucional: - Próxima reuniões - 23/10/09, Brasília,14:30. - 20/11/09, Brasília,14:30. Reuniões Coordenação Executiva - Reuniões Mensais.

26. Projeto 2ª LATINOSAN – Ações Importantes - Portaria - Plano de Ação de Comunicação; - Concluir os TRs dos Informes Nacionais; - Repasses dos recursos; - Identificação dos palestrantes para os painéis e mesas de discussão; - Convocação dos países da região.

27. Projeto 2ª LATINOSAN – Articulação Internacional MRE: - Convocação dos países da região; - Preparação da Declaração de Foz; - Instrução para Elaboração dos Informes Nacionais

28. Projeto de Ação de Comunicação Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação Os serviços devem começar em 1º de fevereiro e concluídos em 31 de março de 2010, compreendendo:

29. Projeto de Ação de Comunicação Concepção e execução de Plano de Divulgação e Promoção da 2ª Latinosan; Hotsite - Criação, manutenção e produção de conteúdo em português, inglês e espanhol para o hotsite do evento, que deve conter um link para transmissão ao vivo dos quatro dias de debates;

30. Projeto de Ação de Comunicação • Assessoria de Imprensa: • produção e distribuição de releases, press kits e artigos para a imprensa; • contatos com editores e repórteres de veículos de comunicação para sensibilizá-los para cobertura e discussão do tema; • seleção de veículos de divulgação adequados a cada mensagem; • agendamento e acompanhamento de entrevistas