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Sessão de Informação/Formação sobre a Implementação do Programa. 9 e 10 de Outubro de 2012. Execução Nacional (NEX/ NIM ). Modo operacional do país beneficiário assumir como responsável pela gestão e execução dos programas e projetos .
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Sessão de Informação/Formação sobre a Implementação do Programa 9 e 10 de Outubro de 2012
Execução Nacional (NEX/NIM) • Modo operacional do paísbeneficiárioassumircomoresponsável pela gestão e execução dos programas e projetos. • Aplicação de regras e procedimentos do Governo, compativeis com as praticas internationais recomendadas
Execução Nacional (NEX/NIM) O Parceiro de Implementação assume as seguintesresponsabilidades : • Que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz como inicialemente previsto nos Planos de Trabalho Anuais. • Apresentar relatórios financeiros apropriados como especificado no acordo.
Execução Nacional (NEX/NIM) • Que os equipamentos e materiais adquiridos com os recursos do projeto, sejam utilizados estritamente para os fins do programa. • Garantir uma qualidade de supervisão geral.
Execução Nacional (NEX/NIM) • Os Parceiros devem designar e informar ao Escritório Comum os nomes dos responsáveis pela gestão financeira dos projetos com os respectivos espécimes de assinatura. • A modalidade “Avanço de Fundo” exige a abertura duma conta bancária especifica por cada projeto.
Modalidades de Pagamento No quadro da execução nacional, existem 3 modalidades de pagamento : • Avanço de Fundo Trimestral • Pagamento Directo • Reembolso O Formulário FACE deve ser usado para qualquer uma destas modalidades de pagamento.
Documentos solicitados por modalidade • Pedido de avanço de Fundos : • Original do FACE assinado e carimbado, com as informações (Actividade, codigo, informaçõesbancarias…) • Carta de acompanhamento • Plano de actividade trimestrial detalhado. • Copias dos Justificativos • Relatório do trimestre anterior
Documentos solicitados por modalidade Observação : • Fundos desembolsados, mas não utilizados – podem ser reprogramados durante o ano. • Pedido deve estar em consonância com o PTA
Documentos solicitados por Modalidade • Pagamento Directo: • Original do FACE, assinado, carimbado com todas as informações (nome, código, banco...) • Carta de Acompanhamento. • Uma cópia da factura.
Documentos solicitados por Modalidade • Reembolso: • Original do FACE assinado e carimbado com todas as informações (código, atividade, banco…). • Carta de acompanhamento. • Copia dos recibos dos pagamentos efectuados.
Justificação de Avanços de Fundo • As peças justificativas originais ficarão sob a responsabilidade do Parceiro, e sempre disponíveis para eventuais consultas dos auditores ou do Escritório Comum nas visitas de seguimento/controlo.
Justificação de Avanços de Fundos • Os parceirosdeverãoproceder a justificação dos avanços de fundos trimestralmente • O próximo avanço só poderá ser efectuado após da justificação de pelo menos 80% do avanço precedente.
Justificação de avanços de fundos • Os avanços de fundos justificados tardiamente, num período que ultrapassa os 4 meses, são identificados automaticamente pela sede e o país é avaliado em função deste indicador (atraso). • À medida que esse atraso aumente para 6 e 9 meses, o país fica ainda mais penalizado na avaliação através Dashboard mundial das Nações Unidas.
