Actividade arqueológica

1. Actividade arqueológica Inquérito nas autarquias Apresentação dos resultados

2. Metodologia e ficha técnica Envio dos questionários: Julho; Recepção das respostas: Julho–Outubro. • Inquérito postal • Questionário com respostas de escolha múltipla • Enviado aos 308 municípios portugueses • 118 municípios responderam ao inquérito • 75 destes com actividade arqueológica Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

3. Objectivos, amostragem, limitações e controle • Representatividade e controle da amostra • Amostragem constituída pelos 118 municípios que responderam voluntariamente ao inquérito • Este método introduz um enviesamento de selecção cujo relevo deve ser considerado em sede de interpretação dos resultados • O defeito de representatividade da amostra foi corrigido com informação complementar obtida na base de dados do IPA • Objectivos • Análise e contabilização da actividade arqueológica municipal e respectiva distribuição geográfica no universo dos 308 municípios • Avaliação das actividades municipais de protecção do património arqueológico (móvel e imóvel) e apoio à investigação Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

4. Desvio na avaliação dos municípios com actividade arqueológica • Resultados directos das respostas voluntárias ao inquérito Sim Não 72% Sim • Resultados corrigidos com as informações da base de dados do IPA Não 63% • Dados da apresentação subsequente constituem ainda uma imagem sub-avaliada das carências expostas Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

5. Inquérito aos municípios: temas abordados • Regulamentação • Instrumentos municipais de protecção e gestão do património arqueológico • Orgânica • Enquadramento da arqueologia na estrutura dos serviços camarários • Áreas de actuação • Promoção directa de actividade arqueológica • Áreas de actuação, datas do início e natureza dos trabalhos de arqueologia promovidos directamente pelas autarquias • Apoio a actividades externas às autarquias • Situação do espólio arqueológico à guarda concelhia e sua origem • Meios existentes e capacidade instalada • Recursos Humanos: técnicos superiores, técnicos profissionalizados, etc. • Instalações afectas às estruturas de arqueologia • Equipamento, nomeadamente equipamentos especializado Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

6. Instrumentos de gestão patrimonial INEXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO valores percentuais Tipo de instrumentos valores percentuais sobre 118inquéritos respondidos Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

7. Promoção directa de actividade arqueológica Datas de início da actividade 20% 53% valores percentuais Enquadramento orgânico sem quaisquer estruturas de arqueologia Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

8. Instalações e equipamento % valores percentuais sobre 118 inquéritos recebidos Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

9. Recursos humanos existentes 28% Situação contratual valores absolutos valores percentuais Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

10. Depósito de materiais arqueológicos valores percentuais Origem das colecções Algumas destas autarquias não dispõem de serviços, nem técnicos de arqueologia sem colecções de arqueologia Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

11. Áreas de actuação directa dos municípios Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

12. Apoio municipal a intervenções de arqueologia externas Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

13. Distribuição geográfica • Mais de metade (63%) das autarquias não tem acção directa sobre o património arqueológico • Concentração nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e litoral face ao interior • O interior norte e centro é a área com menor presença de arqueologia nas autarquias • Cobertura nacional insuficiente • Distribuição desigual no território Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

14. Regulamentação municipalda protecção do património arqueológico • Existência de instrumentos de gestão patrimonial adequados • Maioria dos instrumentos de gestão refere expressamente a protecção do património arqueológico Relevo significativo dos PDM’s Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

15. Actividade directa dos municípios • Orientação de meios para a divulgação • A maior parte das preocupações municipais na área da arqueologia visam a promoção de actividades de Valorização/Musealização, Divulgação e Gestão de espólios • As câmaras municipais vêm revelando muito reduzida vocação para a promoção de actividades de terreno, sejam estas preventivas, de emergência ou programadas • O conjunto Valorização-Divulgação-Gestão representa mais de 50% do investimento municipal, mesmo quanto ao apoio a actividades externas Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

16. Orgânica e funcionamento • Falta de autonomia dos serviços de arqueologia • Apenas 20% das estruturas municipais de arqueologia são autónomas • Insuficiente actividade directa dos municípios 20% • 72% das autarquias que responderam ao inquérito desenvolvem alguma actividade no âmbito da arqueologia... • ... mas a correcção dos resultados com os dados obtidos nos registos do IPA demonstra uma realidade bem menos tranquilizadora (37%) • Embora o número de autarquias que o fazem tenha vindo a aumentar significativamente desde 1997 Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

17. Instalações e equipamento • Falta de instalações adequadas • Mesmo entre as autarquias que responderam ao inquérito e têm estruturas de arqueologia,cerca de 50% não dispõem de instalações minimamente adequadas • Fortes deficiências de equipamento • Das estruturas de arqueologia das autarquias que responderam ao inquérito,cerca de metade não possui sequer meios informáticos básicos • As carências mais graves registam-se ao nível do equipamento especializado de topografia e fotografia • A disponibilidade de viaturas é anedótica, sobretudo no que respeita da viaturas de todo-o-terreno Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

18. Meios humanos • Insuficiência de recursos humanos • Cerca de 42% dos profissionais afectos à arqueologia são técnicos superiores • A maioria na carreira específica de arqueologia • Mas, os números absolutos são manifestamente insuficientes • 89 arqueólogos no total • Precaridade dos vínculos laborais • A precaridade das situações contratuais é especialmente gravosa ao nível da carreira técnica superior • 52% dos técnicos superiores afectos à arqueologia não pertencem aos quadros municipais Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias

19. Avaliação da situação actual EQUIPAMENTO Instalações Regulamentação Enquadramento orgânico RECURSOS HUMANOS Mesmo o simples cumprimento das obrigações actuais dos municípios já implicaria um investimento importante no sector • Incapacidade de acompanhamento do ritmo da evolução do sector nos últimos anos • Apesar de alguns progressos significativos em relação à situação anterior • Inadequação dos recursos disponibilizados às exigências actuais da salvaguarda e valorização do património arqueológico Inquérito à actividade arqueológica nas autarquias