A UFPB e os DIREITOS HUMANOS

1. A UFPB e os DIREITOS HUMANOS

2. Período 1930 – MEC Novo ideário frente ao oligárquico-agrário. 1934 – Escola Agronomia – formação das elites • Período Desenvolvimentista – A UFPB foi criada pela Lei estadual No. 1.366, de 02 de dezembro de 1955 • Federalizada através do Decreto 3.835 de 13 de dezembro de 1960 – ampliou a formação para os servidores públicos e operários

3. Caracterização histórica dos direitos humanos na UFPB – 1964 - 2009 Fonte: ZENAIDE (1995); PORTO (1994); OLIVEIRA (1995); ZENAIDE (1999).

4. espaço de vigilância e violação dos direitos humanos • DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE - 1964 O golpe na liberdade de pensamento atingiu a coluna da universidade

5. É direito humano educar-se em liberdade

6. Intervenção na Reitoria e Centros homologada pelo Conselho Universitário (não houve nenhuma manifestação de repúdio pela destituição do reitor em exercício) • Processos de perseguição política dos conteúdos e métodos educativos • Dissociação da extensão do ensino e da pesquisa • Clandestinidade e Refúgio Externo • Comissão de Investigação • Patrulhamento ideológico, relatórios secretos, profesores delatores • Perseguições por motivações ideológicas de dirigentes dos movimentos estudantis, docentes e de servidores, • Censura das atividades culturais • Exoneração e suspensão de contratos e pagamentos; • Demissão de professores e servidores; • Criação da Comissão Geral de Investigação – CGI para realizar inquéritos em rito sumaríssimo em caráter sigiloso, retirando o direito de defesa dos servidores e professores acusados; • Criação da Comissão Especial de Investigação Sumária (CEIS) para processar expurgos • Realização de Inquéritos Policiais Militares

7. Decreto-Lei no. 477, de 26 de fevereiro de 1969, punia com demissão, proibição de contratação, expulsão, impedimento de matrícula e banimento do país, no caso de estrangeiros, qualquer ato de professor, funcionário e aluno que tivesse caráter reividincatório, grevista ou político.

8. O estudante só tinha o direito de estudar, tinha que ficar calado, submisso, amedrontado, medíocres. Os mais inteligentes, mais irreverentes, ficaram à margem, pelo fato de não se permitir às Universidades criticar, não se conformar com certas medidas. Isso pulou uma geração inteira. [...] O que houve foi o expurgo de uma geração inteira, pelo medo, pela punição, por aquele ato permanente, na Universidade, de cassação, de cancelamento de matrículas. Isso foi um grande mal. E é um mal que não dá na vista. (PORTO, 1994, p. 449)

9. A UFPB na Transição Da Resistências e da Educação Popular Censura e extensão cultural Cultura Popular e Educação como Resistência Da Denúncia e da Memória Comissão de Anistia da UFPB criada em 1998 Godoy (apud UFPB, 1999, p. 59) “[...] os nossos perseguidores não foram capazes de apagar os nossos espíritos libertários, apenas, continuaram incendiando as nossas almas. E hoje longe daquele começo, permanece incendiário amor à liberdade”.

10. Processo de Retratação...a voz as docentes e estudantes perseguidos (35 expurgos de docentes e 86 de discentes) Resolução no. 16/99 revoga as punições de 1969, reconhece que a ditadura violou graves direitos humanos assim como submeteu a universidade do poder discricionário agindo como agente da repressão, violando as liberdades democráticas e o direito à educação que prescinde do exercício das liberdades e da cidadania. • [...] o reencontro de todos os brasileiros com a liberdade. Estamos festejando a reafirmação da liberdade como valor intrínseco da nacionalidade. Estamos reverenciando a capacidade de preservar a memória política de uma nação e a memória de todos aqueles imolados na luta para restaurar o direito de contar essa história. Estamos saudando a vontade de fazer dessa memória a arma mais eficaz contra toda e qualquer forma de tirania ou opressão. (OLIVEIRA apud UFPB, 1999, 69)

11. Acervos da Ditadura • Acervo geral localizado na reitoria • Acervo da Delegacia do DOPS no Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos • Acervo dos Inquéritos Militares no Programa de Pós-Graduação em Educação • Materiais videográficos no NUDOC e NIDHIR • Projetos de pesquisa, monografias de conclusão de curso e mestrado em História e outros Cursos

13. Assessoria e Apoio a movimentos sociais, grupos sociais, entidades e órgãos de defesa dos direitos humanos

14. Os Direitos Humanos na UFPB no contexto Democrático: Das lutas de resistências às lutas pela Democracia, um caminho gestado no trabalho extensionista

15. DIREITOS HUMANOS E CURRÍCULO NA UFPB • Direitos humanos na pesquisa e pós-graduação • Direitos humanos na graduação

16. OS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE GESTÃO • A UFPB nas esferas públicas da cidadania • A UFPB, a PRAC e o FORPROEX • A ouvidoria universitária

17. A UFPB E A POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – 1996-2009 • A UFPB e a Política de Direitos Humanos • A UFPB em Comitês de Educação em Direitos Humanos e de Prevenção e Controle da Tortura • A UFPB na implementação do PNEDH

18. Comissão de Direitos Humanos - FORPROEX

19. Seminários, Colóquios e Eventos tem se dado de modo aberto à comunidade e ao poder público em temáticas demandadas a partir da necessidade da proteção, dos projetos e da política pública

20. Ações de intercâmbio acadêmico tem se dado no âmbito internacional, regional, nacional e local Conferência Brasil-Alemanha Sobre Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados / NORBERTOBOBBIO:DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS” 9 a 12 de novembro de 2009

21. Ações no campo da Educação Básica em parcerias com o MEC- SECAD , SEDH e UNESCO, e no âmbito do Estado com a Secretaria Estadual e Municipais de Educação

23. Intercâmbio com Universidades Brasileiras e Internacionais Projeto ALFA – Human Right Facing Security – União Européia Firenze e Pisa (Itália), Minho (Portugal),Essex (Inglaterra), Federal da Paraíba (Brasil), Palermo (Argentina) e Panamericana (México)Atividades:Seminários Internacionais, Produções e Intercâmbio Acadêmicoe Cooperação Internacional

24. Comissão de Direitos Humanos • Núcleo de Documentação Cinematográfica • Núcleo de Documentação Histórica • Setor de Assessoria aos Movimentos Sociais e Populares • Arquivo Geral • Comissão de Anistia • Ouvidoria Universitária • Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos • Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos • Coordenação de Programas de Ação Comunitária e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários • Núcleo de Estudos da Terceira Idade • Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero-NIPAM • Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Gênero e Direito – NEPGED • Núcleo de Estudos sobre Desastres • Programas de Pós-Graduação (Direito, História, Psicologia, Educação, • Filosofia, Ciências Sociais) • Graduações (Direito, Serviço Social, Filosofia, Pedagogia)

25. Obrigada,Maria de Nazaré Tavares Zenaide