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Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Brasil Março de 2008

Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Brasil Março de 2008. Brasil - Regiões Geográficas. Área de 8.514.876 km² = 16,9 * Espanha 15,6 * França 3,1 * Argentina 0,4 * América Latina. Regiões Fiscais *. (*) Administração Tributária Federal 10 - Regiões Fiscais.

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Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Brasil Março de 2008

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Presentation Transcript

  1. Acompanhamento dosMaiores Contribuintes BrasilMarço de 2008

  2. Brasil - Regiões Geográficas Área de 8.514.876 km² = 16,9* Espanha 15,6* França 3,1*Argentina 0,4* América Latina

  3. Regiões Fiscais * (*) AdministraçãoTributária Federal10 - Regiões Fiscais

  4. Estrutura Organizacional Receita Federal do Brasil (RFB)

  5. Estrutura Organizacional Receita Federal do Brasil (RFB) (a) 15 Coordenações e 1 assessoria (b) 6 Secretários-adjuntos (c) 1 Coordenação e 2 assessorias (d) 3 Coordenações, 1 gabinete, 1 auditoria, 1 corregedoria

  6. Estrutura Organizacional

  7. Estrutura Organizacional

  8. Estrutura Organizacional

  9. Estrutura Organizacional DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CLASSE "A" - Divisão de Orientação e Análise Tributária - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário - Serviço de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Divisão de Fiscalização - Centro de Atendimento ao Contribuinte

  10. Perfil da Arrecadação Arrecadação 2007 Classificação Código Divisão CNAE Fiscal (R$ milhões) 1º 64 Atividades de serviços financeiros 95.167,60 2º 19 Fabricação de coque, de deriv. do petróleo e biocombustíveis 33.881,65 3º 46 Comércio p/ atacado, exceto veíc. automotores e motocicletas 25.473,53 4º 29 Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias 22.421,90 5º 35 Eletricidade, gás e outras utilidades 18.173,58 6º 84 Administração pública, defesa e seguridade social 16.814,33 7º 47 Comércio varejista 13.856,39 8º 24 Metalurgia 13.479,83 9º 20 Fabricação de produtos químicos 11.885,73 10º 65 Seguros, resseguros, previd. complementar e planos de saúde 10.527,82 11º 61 Telecomunicações 9.824,37 12º 66 Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros etc. 9.240,13 13º 26 Fabricação de equip. de informática, eletrônicos e ópticos 6.756,63 14º 10 Fabricação de produtos alimentícios 6.484,71 15º 49 Transporte terrestre 5.752,84 429.394,67

  11. Perfil da Arrecadação • 87 setores econômicos* 1 setor 22% arrecadação 6 setores 49% arrecadação 15 setores 70% arrecadação 30 setores 85% arrecadação * Divisões da CNAE Fiscal

  12. Perfil da Arrecadação Setores 22% 1 6 49% 15 70% 30 85% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% % da arrecadação

  13. Histórico da Arrecadação Participação dos Maiores Contribuintes Arrecadação (R$ milhões) Ano Particip. Maiores (%) Contribuintes Receita Admin. Maiores ex-SRF Contribuintes 2001 188.797 136.508 72,3 8.611 2002 232.712 164.743 70,8 8.533 2003 259.567 196.631 75,8 8.032 2004 300.506 223.852 74,5 6.940 2005 346.955 262.756 75,7 9.867 2006 372.267 291.057 78,2 12.162 429.394 328.458 76,5 11.555 2007 Fonte: sistemas Siadi, Angela e DW Arrecadação.

  14. média = 74,8% Histórico da Arrecadação Participação dos Maiores Contribuintes Histórico da Arrecadação

  15. Perfil dos Contribuintes • 8.963.814 empresas ativas 32,10% optantes pelo Simples 67,79% demais contribuintes 0,11% contribuintes diferenciados Fonte: cadastro CNPJ – 17 de março de 2008; base quantidade de empresas (matrizes) na situação “ativa”

  16. Perfil dos Contribuintes

  17. Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Objetivo Geral Tornar compatível a arrecadação das receitas administradas com o potencial econômico-tributário das pessoas jurídicas, no âmbito da Receita Federal, por meio de um acompanhamento diferenciado.

  18. Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Objetivos Específicos Monitoramento da arrecadação e tratamento das informações relacionadas ao crédito tributário; Aperfeiçoamento da análise do potencial econômico-tributário dos maiores contribuintes; Sistematização da avaliação dos resultados obtidos.

  19. Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Tributos Federais Acompanhados Imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ); Imposto sobre produtos industrializados (IPI), exceto o vinculado à importação; Imposto de renda retido na fonte (IRRF); Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros ou relativas a títulos e valores mobiliários (IOF); Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF); Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL);

  20. Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Tributos Federais Acompanhados Contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins); Contribuições para o PIS/Pasep; Contribuição de intervenção no domínio econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis); Contribuição de intervenção no domínio econômico, destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Cide-Remessas para o Exterior); e Contribuições previdenciárias.

  21. Maiores Contribuintes Critérios para Seleção de Contribuintes - 2007 • Receita bruta ( DIPJ ) • Débito declarado (DCTF) • Representatividade na arrecadação dos tributos administrados - Outros

  22. Maiores Contribuintes Parâmetros Adotados em 2007 Contribuintes Diferenciados: Receita Bruta R$ 35 milhões/ano US$ 17.5 millones/año Débito Declarado R$ 3,5 milhões /anoUS$ 1.75 millón/año Contribuintes Especiais: Receita Bruta R$ 200 milhões/anoUS$ 100 millones/año Débito Declarado R$ 20 milhões/anoUS$ 10 millones/año

  23. Maiores Contribuintes Distribuição por Região Fiscal – 2007

  24. Maiores Contribuintes Servidores Alocados na Atividade – 2007

  25. Maiores Contribuintes Critérios para Seleção de Contribuintes - 2008 • Receita bruta ( DIPJ ); • Débito declarado (DCTF); • Massa salarial (GFIP); • Valor devido (GFIP); • Representatividade na arrecadação dos tributos administrados; • Outros.

  26. Maiores Contribuintes Principais Ações • Acompanhamento da Arrecadação: • Verificação sistemática do comportamento da arrecadação e do cumprimento das obrigações em relação aos maiores contribuintes. • Implantação do acompanhamento de contribuintes por setor econômico. Metodologia: Análises comparativas do contribuinte com o setor econômico. Objetivos: a) Melhor dimensionar o potencial econômico-tributário do contribuinte. b) Conhecimento integral do contribuinte; c) Identificar práticas de sonegação, planejamento fiscal, uso abusivo das formas jurídicas e do contencioso judicial, inadimplência, entre outras.

  27. Maiores Contribuintes Principais Ações • Gerenciamento do Passivo Tributário: • Geral: Tratamento prioritário e conclusivo às demandas e pendências relacionadas aos maiores contribuintes, inclusive com identificação específica (pasta vermelha) para os processos considerados prioritários. • Específico: Plano de Trabalho, com avaliações mensais, estabelecendo prioridades e metas para o tratamento de processos em determinadas situações.

  28. Sistemas Informatizados • Sistema de Registro de Análises • Visão operacional • DW – Maiores contribuintes • Visão gerencial

  29. Sistemas Informatizados Registro de Análises (visão operacional) • Permite o registro, controle e supervisão das análises efetuadas em relação às divergências de arrecadação, ou de outra natureza, observadas em relação a cada contribuinte acompanhado. • O registro da análise envolve as fases de justificativa, recomendação e providência. • Permite o controle dos contatos efetuados com os contribuintes pela equipe de trabalho. • Controle dos Tributos Previdenciários é feito pelo sistema “Monitorar”. • Os sistemas “Registro de Análises” e “Monitorar” serão substituídos pelo “Web-Análise”.

  30. Sistemas Informatizados Registro de Análises

  31. Sistemas Informatizados DW-Maiores Contribuintes (visão gerencial) • Um novo tipo de base de dados, contendo informações ao invés de dados fragmentados, surgiu na década de 1990, tendo sido denominado data warehouse. • Permite a consulta a dados de arrecadação e o controle gerencial das análises registradas no sistema “Registro de Análises”. • Tema DW Maiores Contribuintes, dados: • Disponíveis: arrecadação, análises realizadas. • Inclusão em andamento: cadastro, Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração de Compensação (DCOMP), Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

  32. Sistemas Informatizados DW – Maiores Contribuintes

  33. Obrigado pela atenção! Manoel Antônio Gadelha Dias Coordenador Especial de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes E-mail: comac@receita.fazenda.gov.br

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