A c ções Anteriores

1. Anteprojecto de Estratégiade Alfabetização e Educação e Jovens e Adultos até 2015(Versão Preliminar)

2. Acções Anteriores • Levantamento das Necessidades e Capacidades de Angola na área de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (julho de 2005); • Workshop sobre o Anteprojecto de Estratégia Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Luanda, 14 e 15 de setembro de 2005) • Levantamento das Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos em Angola (recolha de dados e mobilização nas províncias)

3. O Marco da Estratégia • Lei de Bases do Sistema de Educação; • Estratégia Integrada para Melhoria do Sistema de Educação; • Plano de Acção Nacional de Educação para Todos; • Relatório EPT de Monitoramento Global (2006); • Objectivos de Educação para Todos; • Decénio das Nações Unidas para a Alfabetização; • Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

4. Relatório EPT de Monitoramento Global • O Relatório teve como tema central a Alfabetização para a Vida;Recomenda que as estratégias de alfabetização sejam baseadas em um tripé: • Expansão dos programas de alfabetização de jovens e adultos, incluindo a capacitação e remuneração dos alfabetizadores; • Constituição de condições (ambientes) que favorecem a alfabetização, incluindo o estabelecimento de políticas de leitura; • Fortalecimento do ensino primário e secundário.

5. Estratégia Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos • Multidemensional; • Princípios: • Princípio da educação como um direito humano inalienável e indivisível; • Princípio do diálogo permanente e da construção colectiva; • Princípio da parceria global pela alfabetização; • Grande desafio: expansão dos programas de alfabetização com qualidade. Significativos esforços serão necessários!

6. Programa ‘Angola Alfabetizada, Angola Desenvolvida’ • O Programa é da responsabilidade directa do Ministério da Educação e será viabilizado pela Direcção Nacional para o Ensino Geral; • Nas Províncias e Administrações Municipais, um técnico da Direção Provincial de Educação e da Secção Municipal de Educação deve ser nomeado por seus governos correspondentes para responder por todas as acções locais do Programa; • A sociedade civil terá o papel fundamental de participação e monitoramento permanente das acções

7. Programa ‘Angola Alfabetizada, Angola Desenvolvida’ O Programa estará estruturado de modo a fazer face aos dois principais estrangulamentos que o sector da alfabetização de jovens e adultos hoje enfrenta: • Carência de metodologias de ensino e materiais didácticos adequados e atualizados para a alfabetização de jovens e adultos; • Ausência de remuneração para os alfabetizadores em grande número dos casos. Para que se possa enfrentar esses dois estrangulamentos, o Programa dependerá de uma estreita cooperação entre o MED, o MAPESS, os parceiros sociais que possuem um método próprio de alfabetização e aqueles que não o possuem.

8. Programa ‘Angola Alfabetizada, Angola Desenvolvida’ Ministério da Educação: Provê subsídios a um número determinado de alfabetizadores (colaboradores) das instituições parceiras. Adquire e provê materiais didácticos aos parceiros sociais que não possuem uma metodologia de alfabetização. Paga subsídios adicionais a professores do quadro que se disponham a trabalhar fora de seu horário regular como alfabetizadores Parceiros sociais que não possuem método próprio de alfabetização: Recebem materiais didácticos do Ministério da Educação Recebem formação dos parceiros sociais. Pagam incentivos aos seus próprios alfabetizadores ou recrutam alfabetizadores voluntários. Parceiros sociais que possuem método próprio de alfabetização e foram seleccionados para o estabelecimento de convênio: Formam alfabetizadores do Ministério da Educação e de parceiros sociais que não possuem métodos próprios de alfabetização. Formam técnicos das DPEs e das SMEs. Produzem os materiais didácticos correspondentes ao método de alfabetização.

9. Programa ‘Angola Alfabetizada, Angola Desenvolvida’ Localmente, o monitoramento das acções seria realizado pelos técnicos responsáveis das Direcções Provinciais de Educação (DPEs) e das Secções Municipais de Educação (SMEs). Consequentemente, estes técnicos também deverão receber formação em todos os métodos de alfabetização sendo aplicados em sua área de competência. Sub-comissão de alfabetização – Comissão Nacional de Educação para Todos Selecciona metodologias de alfabetização e instituições elegíveis para o estabelecimento de convênios com o Ministério da Educação.

10. Sequência de Acções • Constituição da Sub-Comissão de Alfabetização; • Abertura de candidaturas para o estabelecimento de convênios com o Ministério da Educação; • Selecção dos métodos de alfabetização e parceiros sociais para o estabelecimento de convênios; • Estabelecimento de convênios entre o Ministério da Educação e os parceiros sociais selecionados

11. Convênio entre o MED e os Parceiros Sociais Selecionados O convênio deve especificar os seguintes itens: • Quantas formações o parceiro social deve realizar e em que províncias; • A carga horária mínima daquelas formações; • O número total de materiais didácticos a serem adquiridos pelo Ministério da Educação; • O preço unitário daquele material didáctico; • O número de alfabetizadores daquele parceiro social que receberão subsídios do Ministério da Educação; • O valor mensal do subsídio; • O tempo de pagamento do subsídio; • A forma de pagamento do subsídio.

12. Sequência das Acções • Recrutamento de professores do quadro do MED que actuarão adicionalmente como alfabetizadores de jovens e adultos. Prioridade aos professores que tenham experiência prévia em alfabetização de jovens e adultos, que tenham disponibilidade para leccionar no início da manhã, ao fim da tarde ou à noite (nas escolas que disponham de iluminação), e que estejam nos níveis inferiores da tabela remuneratória. • Implementação do convênio • Parceiros sociais que não possuem método próprio de alfabetização

13. Monitoria e Avaliação • Avaliação da aprendizagem: desenho de um sistema único de avaliação da aprendizagem para todos os programas; • Monitoramento e avaliação dos convênios estabelecidos com parceiros sociais; • Avaliação externa do Programa “Angola Alfabetizada, Angola Desenvolvida”. Paralelamente, é importante que seja feito um inquérito nacional que produza uma estimativa metodologicamente razoável da taxa de analfabetismo adulto em Angola.

14. Temas-chave para o Fortalecimento e Sustentabilidade da Estratégia Constituição de grupos de trabalho inter-sectoriais (compostos por representantes do governo, da sociedade civil, da cooperação internacional e da iniciativa privada) para cada um dos seguintes temas: • Materiais didáticos: identificação de materiais complementares a serem utilizados no Programa; • Línguas Nacionais; • Pós-alfabetização;

15. Temas-chave para o Fortalecimento e Sustentabilidade da Estratégia • Incentivo à Leitura; • Formação Profissional; • Formação de Formadores em Andragogia: realização de workshops de formação e ações para a constituição do “Instituto Nacional de Formação de Formadores em Andragogia” ou outra instituição de mesma natureza; • Alfabetização, Pós-Alfabetização e Novas Tecnologias da Informação e Comunicação.

16. Financiamento • Orçamento Geral do Estado; • Esforços dos parceiros sociais; • Cooperação internacional (cooperação multilateral e bilateral, ONGs internacionais); • Empresas públicas e privadas por meio de acções de responsabilidade social; • Doações individuais.

17. Conclusão: as tarefas são muitas e desafiadoras. Necessitaremos de uma verdadeira mobilização nacional!

18. OBRIGADA