1 / 30

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. Maio/1996 – O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, reunido em Fortaleza, registra a impostância da criação de um programa de conscientização tributária.

arnav
Télécharger la présentation

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

  2. Maio/1996 – O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, reunido em Fortaleza, registra a impostância da criação de um programa de conscientização tributária. • Setembro/1996 – A implantação do programa de conscientização tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal.

  3. A Carta de Brasília (22/02/2003) – Assinada pelo Presidente da República, ministros de estado, líderes do governo no Congresso, governadoras e governadores. Item Reforma Tributária: “todas as unidades federadas deverão promover um esforço e trabalho integrados com vistas à educação tributária e ao combate à sonegação”.

  4. GERAL: • Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania • ESPECÍFICOS: • Levar conhecimentos aos cidadãos sobre a administração pública. • Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos • Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão • Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo. OBJETIVOS

  5. MÓDULOS: • Módulo I – Escolas de ensino Fundamental • Módulo II – Escolas de ensino médio • Módulo III – Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) • Módulo IV – Universidades • Módulo V – Sociedade em geral ABRANGÊNCIA

  6. Contribuir permanentemente para a formação do indivíduo, visando ao desenvolvimento da conscientização de seus direitos e deveres no tocante ao valor social do tributo e ao controle social do Estado MISSÃO

  7. PORTARIA MF/MEC n° 413/2002: • ESAF – Coordenação e Secretaria-Executiva • GEF – Grupo Nacional de Educação Fiscal • GEFE – Grupos de Educação Fiscal nos Estados • GEFM – Grupos de Educação Fiscal nos Municípios • ATENÇÃO: O Programa Nacional de Apoio à Administração dos Municípios – PNAFM prevê a educação fiscal como uma ação essencial. ESTRUTURA

  8. Valorizar a responsabilidade fiscal. • Compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública. • Fortalecer a ética na administração. • Promover a reflexão sobre nossas práticas sociais. • Desenvolver a consciência crítica da sociedade. PROPOSTAS

  9. Fortalecer a educação como mecanismo de transformação. • Harmonizar a relação Estado / Cidadão. • Conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos. • Reforçar a noção de bem público. PROPOSTAS

  10. Programa de Educação Tributária PET -BA

  11. PET/Ba - Origem • Lançamento: 18 de janeiro de 1999 • Orçamento do Tesouro Lei n° 7.438

  12. PET/Ba – Objetivos • Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. GERAL

  13. PET/Ba – Objetivos • Informar sobre a Administração Pública; • Conscientizar o cidadão para a função sócio-econômica do tributo; • Estimular o cidadão a exigir documentos fiscais; • Incentivar a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos; • Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão ESPECÍFICOS

  14. PET/Ba ESTRATÉGIAS • MÓDULO V – Sociedade em geral • MÓDULO IV – Servidores Públicos • MÓDULO II – Escolas de Ensino Médio • MÓDULO III – Universidades

  15. PET/Ba - PROJETOS SOCIEDADE EM GERAL

  16. PET/Ba - PROJETOS • Desenvolver na sociedade a conscientização da importância do ICMS no cumprimento das obrigações sociais do Estado; • Estimular o hábito de exigir documentos fiscais; • Incentivar atividades artístico-culturais, oferecendo oportunidades aos novos talentos baianos; • Incentivar o Esporte; • Incentivar a leitura – Feiras do Livro; • Promover a inclusão social através da cultura. OBJETIVOS

  17. PET/Ba – PROJETO SUA NOTA É UM SHOW RESULTADOS

  18. PET/Ba - PROJETOS • Apresentação de temas de Educação Fiscal EDUCAÇÃO FISCAL

  19. PET/Ba – MÓDULO V – Sociedade em Geral • Desenvolver na população a conscientização da importância do ICMS para o Estado promover o bem estar social; • Apoiar a atuação das ONG´S - áreas de saúde e de assistência social; • Disseminar a Educação Fiscal na sociedade através das ONG´S – Projeto Jovens Baianos; • Promover a melhoria da relação Estado e Sociedade. OBJETIVOS

  20. PET/Ba –PROJETOS RESULTADOS

  21. PET/Ba – PROJETOS • Mudança de hábito do consumidor em relação às Notas e Cupons Fiscais; • Compreensão sobre a função social dos impostos; • Promoção de parcerias entre Estado, Sociedade e Setor privado; • Estímulo a participação na vida comunitária. RESULTADOS NÃO QUANTIFICÁVEIS

  22. PET/Ba – DIVULGAÇÃO / EDUCAÇÃO FISCAL

  23. PET/Ba – DIVULGAÇÃO / EDUCAÇÃO FISCAL

  24. PET/Ba MÓDULO SOCIEDADE EM GERAL • PROJETO CANADÁ • Sub-projeto: Sociedade Civil • FÓRUM RELAÇÃO ESTADO X SOCIEDADE • Participação da Sociedade Civil–representada por: • Advogados tributaristas • Associação de contabilistas • Estudantes • Funcionários Públicos

  25. PET/Ba • PROJETO SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE • Apresentação como case de sucesso ESTOCOLMO-SUÉCIA MÓDULO SOCIEDADE EM GERAL

  26. PET/Ba – PROJETOS • Inclusão social através da concessão de 3.381 bolsas de estudo a alunos da Rede Pública de Ensino; • Convênio com 14 Faculdades particulares e 4 Universidades Públicas; • Parcerias com 28 empresas contribuintes do ICMS; • Alunos: disseminadores de Educação Fiscal.

  27. PET/Ba – MÓDULO II – Escolas do Ensino Médio • Contribuir na formação de novas gerações conscientes da importância dos tributos para os investimentos sociais do Estado. OBJETIVO

  28. PET/Ba – MÓDULO II – Escolas do Ensino Médio ABRANGÊNCIA

  29. PET/Ba – MÓDULO II – Escolas do Ensino Médio • COLEÇÃO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA BAHIA • LIVRO 1 - MEU COTIDIANO • LIVRO 2 – EDUCAÇÃO FISCAL • LIVRO 3 – A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE • LIVRO 4 – TRIBUTO: A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS NÓS • LIVRO 5 – BEM PÚBLICO: O PATRIMÔNIO COLETIVO • LIVRO 6 – TURISMO E CULTURA • LIVRO 7 – MÚSICA E ESPORTE–ESPAÇO DA CIDADANIA • LIVRO 8 – INFORMAÇÃO E CIDADANIA • LIVRO 9 – A GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS • LIVRO 10 – CIDADÃO PARTICIPATIVO

  30. José Luiz Santos Souza • Coordenador PET/Ba • josel@sefaz.ba.gov.br • Telefones: (71) 3115-2692 / 2518

More Related