Desafios implementação dos Dhs no Brasil

1. Desafios implementação dos Dhs no Brasil Alexandre Ciconello

2. O Brasil é estruturalmente uma sociedade desigual (patrimonialismo, racismo e sexismo) Gerando enormes desigualdades de RENDA, RACIAIS, de GÊNERO, TERRITÓRIO As políticas públicas universais não conseguem universalizar direitos As políticas públicas atingem homens e mulheres – negros/as e brancos/as de forma desigual Desafio 1 - Desigualdades

3. Porcentagem da população vivendo abaixo da linha da pobreza, segundo cor/raça – Brasil, 1995-2005

4. Em 2005, a população negra representava 49,6% da população brasileira, perfazendo uma população de 92 milhões de pessoas. Segundo o PNUD (2005), o IDH do Brasil, em 2002, o colocava na 73ª posição no ranking mundial de desenvolvimento humano. Se desagregássemos os indicadores sociais e de renda que formam o índice por raça/cor, teríamos que o Brasil negro ocuparia a 105ª posição no ranking, enquanto o Brasil branco ocuparia a 44ª posição. DADOS

5. Taxas líquidas de matrícula no ensino médio, segundo cor/raça – Brasil, 1995-2005

6. Taxa líquida de matrícula no ensino superior, segundo cor/raça (18 a 25 anos) – Brasil, 1995-2005

7. Rendimento do trabalho principal, segundo cor/raça – Brasil 1995-2005

8. A Violência no país é estrutural Várias dimensões: Alto número de homícidios (jovens negros), violência contra as mulheres, violência sexual contra crianças e adolescentes trabalho escravo, execuções sumárias, torturas Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais (RS, indígenas, mulheres, Plataforma Dhesca, Aracruz Celulose – denuncia militantes por roubo, Singenta, etc) Desafio 2 - VIOLÊNCIA

9. A taxa de homicídios está entre as maiores do mundo: 26,7 homicídios para cada 100.000 habitantes em 2004 (IPEA, 2006). no Distrito Federal, onde se situa a capital brasileira, “a taxa de homicídios desse grupo é de 257,3 homicídios por 100 mil habitantes, quase 10 vezes a taxa geral brasileira e três vezes a dos brancos com mesma idade, sexo e escolaridade - 79,3” (IPEA, 2006, p. 80) Desafio 2 - VIOLÊNCIA

10. DESAFIO 3 Modelo de desenvolvimento excludente e ambientalmente insustentável Concentrador de renda (Agronegócio, papel celulose, grandes obras de infra-estrutrura, papel das empresas transnacionais) Impactos sociais e ambientais Modelo macroeconômico

11. O Orçamento não é subordinado a garantia e promoção de direitos. Outros interesses: - Investimento (diminuir o custo para a reprodução do capital) Políticas sociais compensatórias - Manutenção de privilégios (pagamento de juros, etc). Politica Macroeconômica x Orçamento Público

12. Orçamento O Brasil pagou mais de R$ 795 bilhões em juros, encargos e amortização da dívida, no período de 2004 a 2007. Esses recursos equivalem a 1/3 de um PIB médio anual do período que foram transferidos ao setor financeiro da economia.

13. Desafio 4 Cultura em direitos humanos Democratização das telecomunicações no país Criminalização dos movimentos sociais, reprodução de esteriótipos racistas, sexistas; movimento negro (cotas), movimento indígena, etc.

14. Entre 2003 e 2006 foram realizadas 40 conferências nacionais envolvendo mais de 2 milhões de pessoas. Somente nas etapas nacionais foram produzidas 5.000 deliberações. Muitas dessas deliberações foi incorporada no desenho de diversas políticas. A 11ª Conferência de Dhs que foi realizada em dezembro de 2008 foi a 50ª Conferência do governo Lula. Participação

15. Abrir mais o Estado Exigibilidade dos direitos Fortalecimento das organizações da sociedade civil Participação social na aérea econômica Superar a fragmentação dos espaços de participação (Arquitetura da Participação) - Maior sinergia entre conselhos, Fórum de conselhos municipais, coordenação entre as diversas conferências Sistematização das deliberações das conferências nacionais DESAFIOS – Participação sociedade civil