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Resgate Hist rico do Servi o Social na Previd ncia Ana Maria Baima Cartaxo

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Resgate Hist rico do Servi o Social na Previd ncia Ana Maria Baima Cartaxo

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Presentation Transcript


    1. Resgate Histrico do Servio Social na Previdncia Ana Maria Baima Cartaxo 1- A expanso da Poltica Previdenciria e o surgimento do Servio Social na Previdncia Implantao: Portaria no.25 de 06 de abril de 1943, do Conselho Nacional do Trabalho CNT - Seo de Estudos e Assistncia Social, Instituto de Aposentadoria e Penso dos Comercirios com o objetivo de realizar uma pesquisa sobre o ambiente e as condies de vida dos usurios

    2. Institucionalizao 1944, com a Portaria n45 do Conselho Nacional do Trabalho - CNT, quando estipulou a criao das Sees de Servio Social. Objetivo: Integrao dos usurios, reproduo da fora de trabalho, amenizao dos conflitos sociais numa perspectiva de controle ; Perspectiva Terico-Metodolgica: humanista-crist, neotomista

    3. Estratgias Profissionais informaes gerais e encaminhamentos; educao previdenciria - informante- habilitador direitos e deveres do segurado,); educao social orientao do oramento domstico, profissional e de reintegrao profissional e/ou readaptao profissional, profilaxia e higiene, terapia ocupacional, orientao sobre as condies de moradia; educao moral - orientao e apoio no caso de invalidez, morte ou benefcio negado; e estudo scio-econmico para imveis, auxlios , medicamentos, aquisio de parelhos ortopdicos ou instrumental para o trabalho.

    4. Dcada de 1950 Incorporao dos mtodos e tcnicas norte-americanas Terico-Metodolgica Estrutural funcionalista Ideologia desenvolvimentista

    5. 2- O Servio Social nos Tempos da Ditadura Militar Unificao dos IAP`S INPS Objetivos do S.Social: integrao do homem em prol do desenvolvimento Plano Estratgico de Desenvolvimento; A unificao do sistema de previdncia vai exigir do Servio Social a uniformizao dos programas procedentes dos ex-IAP`s. As primeiras orientaes foram as normas PAPS (DNPS/1966) que se referiam s atividades de: Interpretao da Previdncia Social; Cadastramento de Recursos Comunitrios; Funcionamento dos Centros Sociais; Organizao e Funcionamento das Unidades de Servio Social de Pessoal

    6. Programas do S.Social- Carter Assistencial mobilizao de recursos (planto social), de carter meramente de repasse de recursos; assistncia: jurdica, ao excepcional e aos idosos (a partir de 1974, com a criao da Lei de Amparo Previdencirio Lei n6.179/74); e o programa de divulgao e interpretao da previdncia social,

    7. Plano Bsico de Ao do Servio Social PBA 72 Relao com o Documento de Terespolis: estudo dos fenmenos, levantamento das variveis e identificao de funes Sistema Bsico de Registro de Dados avaliao da ao profissional e do novo aspecto do fenmeno

    8. 2.1 Perodo de 1974 - 1984 Crise econmico-social Criao do Ministrio da Previdncia e Assistncia Social Criao do SINPAS Extino dos Centros de Servio Social

    9. Plano Bsico de Ao de 1978 objeto de ao do Servio Social na instituio: as disfunes individuais e sociais apresentadas pelos beneficirios, originadas no momento que necessitam utilizar os servios e benefcios previdencirios. As diretrizes de ao so: integrao dos beneficirios e a integrao numa perspectiva humanista. O Servio social deve atuar junto percia Mdica e Setor de Benefcios.

    10. 3- O processo de Redemocratizao do Pas e o S. Social- Constituio 1988 Compete ao Servio Social esclarecer junto aos beneficirios seus direitos sociais e os meios de exerc-los e estabelecer conjuntamente com eles o processo de soluo dos problemas que emergirem de sua relao com a Previdncia Social, tanto no mbito interno como na dinmica da sociedade (Art.88 Lei 8.213.1991)

    11. 4- A Contra _Reforma da Previdncia e S. Social Dcada 1990 1-O modelo Conceitual de Benefcios e Servio Social -Projeto 24 Perspectiva Modernizadora 2- A Matriz Terico-Metodolgica do Servio Social na Previdncia Social

    12. 5- Tentativa de Descontruo da Profisso e o Processo de Reconstruo Medida Provisria 1729 .1998 Retira do S. Social da o Decreto de Reestrtuturao Extino dos cargos adminstrativos e gerenciais Esvaziamento dos recursos tcnicos: Parecer social e Recurso Material

    13. Processo de Reconstruo Dcada 2000 Luta da categoria Incluso do S. Social na Estrutura Recriao do cargo de coordenadora geral do S. Social - 0 criao de um grupo de trabalho Reunio Tcnica S. Paulo dezembro de 2003 2007 - GT Reestruturao do S. Social Concurso Pblico

    14. Bertold Brecht Desconfiai do mais trivial na aparncia singelo. E examinai sobretudo o que parece habitual. Suplicamos expressamente:no aceitei o que de hbito como coisa natural; Nada Impossvel de mudar

    15. Contato Ana Maria Baima Cartaxo E-mail: ambcartaxo@cse.ufsc.br anacartaxo@uol.com.br Fone: ( 48) 9143 4878

    16. REFERNCIAS BRASIL. Constituio Federal de 1988. ________Lei n 8.213 /24/07/1991 BRASIL. Ministrio da Previdncia Social. Matriz Terico Metodolgica do Servio Social na Previdncia Social. Braslia:MPAS,1994 CARTAXO,Ana Maria Baima. Anlise da poltica previdenciria brasileira na conjuntura nacional: da Velha Repblica ao Estado Autoritrio. Servio Social e Sociedade, n40, dez.1992,p.58-80. IAMAMOTO,Marilda e CARVALHO, Raul. Relaes Sociais e Servio Social no Brasil. So Paulo: Cortez, 1986. BRAGA,Lea e CABRAL, Maria do Socorro Reis (orgs.) O Servio Social na Previdncia trajetria, projetos profissionais e saberes.So Paulo: Cortez, 2007

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