Resgate Hist rico do Servi o Social na Previd ncia Ana Maria Baima Cartaxo

1. Resgate Histórico do Serviço Social na Previdência Ana Maria Baima Cartaxo 1- A expansão da Política Previdenciária e o surgimento do Serviço Social na Previdência Implantação: Portaria no.25 de 06 de abril de 1943, do Conselho Nacional do Trabalho – CNT - Seção de Estudos e Assistência Social, Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários com o objetivo de realizar uma pesquisa sobre o ambiente e as condições de vida dos usuários

2. Institucionalização 1944, com a Portaria nº45 do Conselho Nacional do Trabalho - CNT, quando estipulou a criação das Seções de Serviço Social. Objetivo: Integração dos usuários, reprodução da força de trabalho, amenização dos conflitos sociais numa perspectiva de controle ; Perspectiva Teórico-Metodológica: humanista-cristã, neotomista

3. Estratégias Profissionais informações gerais e encaminhamentos; educação previdenciária - “informante- habilitador“ – direitos e deveres do segurado,); educação social – orientação do orçamento doméstico, profissional e de reintegração profissional e/ou readaptação profissional, profilaxia e higiene, terapia ocupacional, orientação sobre as condições de moradia; educação moral - orientação e apoio no caso de invalidez, morte ou benefício negado; e estudo sócio-econômico – para imóveis, auxílios , medicamentos, aquisição de parelhos ortopédicos ou instrumental para o trabalho.

4. Década de 1950 Incorporação dos métodos e técnicas norte-americanas Teórico-Metodológica – Estrutural –funcionalista Ideologia desenvolvimentista

5. 2- O Serviço Social nos Tempos da Ditadura Militar Unificação dos IAP`S – INPS Objetivos do S.Social: integração do homem em prol do desenvolvimento – Plano Estratégico de Desenvolvimento; “A unificação do sistema de previdência vai exigir do Serviço Social a uniformização dos programas procedentes dos ex-IAP`s. As primeiras orientações foram as normas PAPS (DNPS/1966) que se referiam às atividades de: Interpretação da Previdência Social; Cadastramento de Recursos Comunitários; Funcionamento dos Centros Sociais; Organização e Funcionamento das Unidades de Serviço Social de Pessoal”

6. Programas do S.Social- Caráter Assistencial mobilização de recursos (plantão social), de caráter meramente de repasse de recursos; assistência: jurídica, ao excepcional e aos idosos (a partir de 1974, com a criação da Lei de Amparo Previdenciário Lei nº6.179/74); e o programa de divulgação e interpretação da previdência social,

7. Plano Básico de Ação do Serviço Social –PBA 72 Relação com o Documento de Teresópolis: estudo dos fenômenos, levantamento das variáveis e identificação de funções Sistema Básico de Registro de Dados – avaliação da ação profissional e do novo aspecto do fenômeno

8. 2.1 – Período de 1974 - 1984 Crise econômico-social Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social Criação do SINPAS Extinção dos Centros de Serviço Social

9. Plano Básico de Ação de 1978 objeto de ação do Serviço Social na instituição: as disfunções individuais e sociais apresentadas pelos beneficiários, originadas no momento que necessitam utilizar os serviços e benefícios previdenciários. As diretrizes de ação são: integração dos beneficiários e a integração numa perspectiva humanista. O Serviço social deve atuar junto à perícia Médica e Setor de Benefícios.

10. 3- O processo de Redemocratização do País e o S. Social- Constituição 1988 “Compete ao Serviço Social esclarecer junto aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los e estabelecer conjuntamente com eles o processo de solução dos problemas que emergirem de sua relação com a Previdência Social, tanto no âmbito interno como na dinâmica da sociedade” (Art.88 Lei 8.213.1991)

11. 4- A Contra _Reforma da Previdência e S. Social –Década 1990 1-–O modelo Conceitual de Benefícios e Serviço Social -Projeto 24 Perspectiva Modernizadora 2- A Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social na Previdência Social

12. 5- Tentativa de Descontrução da Profissão e o Processo de Reconstrução Medida Provisória 1729 .1998 Retira do S. Social da o Decreto de Reestrtuturação Extinção dos cargos adminstrativos e gerenciais Esvaziamento dos recursos técnicos: Parecer social e Recurso Material

13. Processo de Reconstrução Década 2000 Luta da categoria Inclusão do S. Social na Estrutura Recriação do cargo de coordenadora geral do S. Social - 0 criação de um grupo de trabalho Reunião Técnica – S. Paulo – dezembro de 2003 2007 - GT – Reestruturação do S. Social Concurso Público

14. Bertold Brecht Desconfiai do mais trivial na aparência singelo. E examinai sobretudo o que parece habitual. Suplicamos expressamente:não aceitei o que é de hábito como coisa natural; Nada é Impossível de mudar

15. Contato Ana Maria Baima Cartaxo E-mail: ambcartaxo@cse.ufsc.br anacartaxo@uol.com.br Fone: ( 48) 9143 4878

16. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição Federal de 1988. ________Lei nº 8.213 /24/07/1991 BRASIL. Ministério da Previdência Social. Matriz Teórico Metodológica do Serviço Social na Previdência Social. Brasília:MPAS,1994 CARTAXO,Ana Maria Baima. Análise da política previdenciária brasileira na conjuntura nacional: da Velha República ao Estado Autoritário. Serviço Social e Sociedade, nº40, dez.1992,p.58-80. IAMAMOTO,Marilda e CARVALHO, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1986. BRAGA,Lea e CABRAL, Maria do Socorro Reis (orgs.) O Serviço Social na Previdência – trajetória, projetos profissionais e saberes.São Paulo: Cortez, 2007