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CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO

CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO. CONTRAFACÇÃO EM PORTUGAL EIXOS DE INTERVENÇÃO. Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas. CONTRAFACÇÃO EM PORTUGAL EIXOS DE INTERVENÇÃO. Tópicos da intervenção

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CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO

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Presentation Transcript

  1. CONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO CONTRAFACÇÃO EM PORTUGAL EIXOS DE INTERVENÇÃO

  2. Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas CONTRAFACÇÃO EM PORTUGALEIXOS DE INTERVENÇÃO Tópicos da intervenção Contrafacção e pirataria, factores que prejudicam o funcionamento do mercado Contrafacção tradicional e nova contrafacção O sistema de propriedade industrial/intelectual, contributo indispensável para o combate à contrafacção e pirataria A IGAE e o combate à contrafacção; eixos de intervenção CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  3. Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas EFEITOS DA CONTRAFACÇÃO Económicos e sociais Saúde e segurança dos consumidores Fiscalidade Segurança pública CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  4. Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas peças sobressalentes de automóveis e de aviões cigarros pilhas, acessórios de equipamentos electrónicos medicamentos CD, DVD brinquedos comésticos, perfumes embalagens de cereais sementes CONTRAFACÇÃO DOS ARTIGOS DE LUXO AOS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO marcas de luxo artigos de vestuário, calçado e desporto marroquinaria relógios CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  5. SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL/INDUSTRIAL Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas • CPI • CÓDIGO DOS DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS • CONEXOS • LEI N.º 109/91, de 17 de Agosto • DECRETO-LEI N.º 252/94, de 20 de Outubro INSTRUMENTOS JURÍDICOS INSTITUIÇÕES • FISCALIZAÇÃO • SANCIONAMENTO CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  6. O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO COMERCIALIZAÇÃO Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas • COMÉRCIO TRADICIONAL • FEIRAS INTERVENÇÃO EM TODO O CIRCUITO PRODUÇÃO IMPORTAÇÃO PRÓ-ACTIVA REACTIVA INVESTIGAÇÃO CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  7. O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas NÃO BASTA APREENDER AS MERCADORIAS • IMPORTA ACTUAR A MONTANTE, DO LADO DA OFERTA, CORTANDO CERCE A PRODUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO “ELIMINAR A ARANHA EM VEZ DE RETIRAR AS TEIAS” • MAS TAMBÉM É PRECISO DAR SINAIS DO LADO DA PROCURA CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  8. BAIXA DA BANHEIRA COINA O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas INTERVENÇÃO NA VENDA AMBULANTE E NAS FEIRAS (OPERAÇÕES CONJUNTAS COM PSP/GNR-BF/IGAC) CORUCHE BAIRRO NORTON DE MATOS (Coimbra) ENTROCAMENTO BARCELOS POMBAL CARCAVELOS RELÓGIO CHAVES SINTRA CASCAIS VILA FRANCA DE XIRA CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  9. O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005) CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  10. O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005) CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  11. O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005) CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  12. O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À PIRATARIA INFORMÁTICA Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005) CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  13. O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À PIRATARIA INFORMÁTICA Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005) CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  14. COMBATER A CONTRAFACÇÃO Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas Exige conjugação de esforços, actuação eficaz, persistência e sensibilização da opinião pública Os melhoramentos jurídicos não poderão produzir os seus efeitos se não forem acompanhados de outras medidas: • formar • cooperar • divulgar(sentenças condenatórias) • agilizar(procedimentos administrativos e judiciais) • afectar meios(actuação mais eficaz) • conceber e organizar uma campanha (de informação, divulgação e sensibilização) CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005

  15. Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

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