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Implementação do novo PCASP

Implementação do novo PCASP. Graziela Luiza Meincheim SEFAZ/SC. Convergência Contábil Santa Catarina. Contador. Bases para a Convergência. Procedimentos. Sistema. Equipe. Bases para a Convergência. Sistema. Procedimentos. Equipe. Contabilidade Geral do Estado

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Implementação do novo PCASP

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Presentation Transcript

  1. Implementação do novo PCASP Graziela LuizaMeincheim SEFAZ/SC

  2. Convergência Contábil Santa Catarina Contador

  3. Bases para a Convergência Procedimentos Sistema Equipe

  4. Bases para a Convergência Sistema Procedimentos Equipe

  5. Contabilidade Geral do Estado Lotação na Secretaria de Estado da Fazenda ConcursosPúblicos – 2003 e 2009 100 Contadores da FazendaEstadual

  6. Bases para a Convergência Sistema Equipe Procedimentos

  7. Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal • Sistema oficial de gestão fiscal do Estado; • Em operação desde janeiro/2009; • Gerido pela Diretoria de Contabilidade/SEF; • Utilizado por todos Poderes e os órgãos do Governo; • Base de informações para o Portal da Transparência.

  8. Registro de Dados Elaboração da proposta orçamentária=> PPA, LDO e LOA; Execução Orçamentária e financeira=> Empenho, Liquidação, Pagamento, Programação Financeira; Controle por Fonte de Recursos; Contabilidade => Plano de Contas, Tabela de Eventos; Conformidade Contábil, Relatório de Controle Interno; Conciliação Bancária; Integração com os sistemas de Arrecadação e Recursos Humanos;

  9. Em fase de desenvolvimento/implantação: • Acompanhamento físico e financeiro das ações de governo; • Acompanhamento de Contratos; • Gerenciamento da Dívida Pública; • Riscos Fiscais e Precatórios; • Transferências (Convênios, Subvenções); • Custos; • Adaptação às Normas Internacionais de Contabilidade.

  10. Bases para a Convergência Sistema Equipe Procedimentos

  11. GTCON/SC Grupo de trabalho dedicado exclusivamente para estudar as mudanças a serem implementadas (sistemas de informação e procedimentos). • Decreto Estadual nº 3.445, de 10/08/2010 • Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação do Diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado de Santa Catarina –GTCON/SC, com vistas a implementar medidas que possibilitem: • I - a adaptação da contabilidade pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; • II - a adaptação do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP, Volume IV do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

  12. Adaptação do SIGEF • Implantação do novo Plano de Contas Contábil; • Revisão da Tabela de Eventos Contábeis; • Adaptação das Rotinas Automáticas de Contabilização.

  13. NOVO PCASP Baseado no Plano de Contas da União; Padronização no 5º nível; Detalhamento em níveis inferiores conforme as necessidades do ente; Abertura de contas no 5º nível conforme o tipo de consolidação;

  14. Tipo de Consolidação Consulta Cadastro de Credores; Inclusão Natureza Jurídica; Consulta dados da Receita Federal.

  15. Despesa por Competência Definição do momento da VPD; Associação das VPDs às despesas orçamentárias; Associação das contas de ativo e passivo; Revisão dos subelementos de despesa para adequação ao PCASP.

  16. Receita por Competência Portaria GAB/SEF nº 081/2012 instituiu grupo de estudos para viabilizar a contabilização da receita por competência. Em andamento: • Estudo conjunto (Contabilidade e Área Tributária); • Integração SIGEF x SAT (Contas a Receber); • Contabilizar Contas a Receber (ICMS e IPVA).

  17. Avaliação do Patrimônio Trabalho desenvolvido pela SEF em conjunto com a Secretaria de Administração (DGPA e DGOV). • Decreto Estadual nº 3.486, de 03/09/2010 • Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica. • Instrução Normativa Conjunta DGPA/SEA – DCOG/SEF nº 01, de 12/04/11 • Estabelece normas de administração de Bens Móveis no que tange a Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização e Exaustão dos bens do Estado.

  18. Avaliação do Patrimônio Em andamento: • Imóveis – Reavaliação de 97% da Adm. Direta em 2011; • Móveis – 38% dos órgãos cumpriram cronograma reavaliação 2011; • Intangível – Registro Sistemas SIGEF, SAT, SIGRH, SGPE, UDESC e PGE-Net; • Ativos de Infraestrutura – iniciado trabalho com DEINFRA.

  19. Sistema de Custos Em andamento: • Módulo de Custos – SIGEF (em desenvolvimento); • Pilotos em 3 órgãos do Estado: (Fundação do Meio Ambiente, SDR São Miguel do Oeste e SEFAZ); • Previsto: aperfeiçoamento do Módulo de Custos após realização dos pilotos.

  20. DemonstraçõesContábeis Volume I - Relatório Técnico Aspectos Sociais, Econômicos, Administrativos e Financeiros do Governo; Demonstrações Contábeis; Notas Explicativas. Volume II – Anexos 30 Demonstrativos (Receita, Despesa, Dívida Pública, Repasse aos Municípios, Restos a Pagar,etc)

  21. Volume I - Relatório Técnico Demonstrações Contábeis: Notas Explicativas: Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. . Principais Práticas Contábeis Adotadas; Notas sobre itens do Balanço Patrimonial; Análise dos Balanços Orçamentário e Financeiro; Cumprimento dos Limites Constitucionais e Legais; Execução dos Programas de Governo – físico x financeiro.

  22. www.transparencia.sc.gov.br

  23. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina • Todos os órgãos do Poder Executivo; • Relatórios; • Consultas on-line.

  24. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

  25. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Gasto Público Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG) Detalhar todo o pagamento Colar telas Diárias – ex: SEF

  26. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Gasto Público Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG) Detalhar todo o pagamento Colar telas Diárias – ex: SEF

  27. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Gasto Público Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG) Detalhar todo o pagamento Colar telas Diárias – ex: SEF

  28. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Gasto Público Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG) Detalhar todo o pagamento Colar telas Diárias – ex: SEF

  29. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Indicadores - telas

  30. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina • 32 Indicadores da Gestão Fiscal (mensal) • Receita; • Despesa; • Custeio; • Investimentos; • Gastos com Saúde; • Educação; • Repasse aos Poderes, etc. Visão Geral das Finanças do Governo do Estado

  31. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Indicadores - telas

  32. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Indicadores - telas

  33. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Indicadores - telas

  34. Desafios para a Contabilidade Implementar Indicadores Setoriais Mensurar Custos dos Serviços Públicos Saúde Custo por Paciente Educação Custo por Aluno Custo Operação Policial Segurança

  35. “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”. Charles Darwin

  36. OBRIGADA! Secretaria de Estado da Fazenda – SEF Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG Graziela Luiza Meincheim Gerente de Contabilidade Centralizada E-mail: gecoc@sefaz.sc.gov.br Fone: (0**48) 3665-2770

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