Gestão de Condicionalidades Agenda Prioritária 2011 Brasília, 17 de fevereiro de 2011

1. Gestão de Condicionalidades Agenda Prioritária 2011 Brasília, 17 de fevereiro de 2011

2. Atenção Integral às Famílias Vulneráveis MDS Desenvolvimento Regional Saúde Educação Sistemas de Direitos (Segmentos) Previdência Cultura Dir.Humanos Esporte Trabalho

3. Gestão intersetorial PBF - combate à pobreza, proteção de direitos e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias Instrumentos: • Observatório de Boas Práticas – divulgação de boas práticas na gestão do PBF – modelos que iluminam a busca de soluções; • Instâncias de Controle Social • Índice de Gestão Descentralizada – IGD– incentivo à melhoria da gestão; • Planos de Ação Intersetoriais Estaduais • Sistema de Condicionalidades – Sicon – informação para a gestão – visibilidade.

4. As condicionalidades do PBF • Importância • Mobilização do poder público e das famílias para o direito de acesso à saúde e educação; • Integração das transferências de renda à rede de proteção e promoção social; • Identificação de situações de maior vulnerabilidade (descumprimentos) • Promoçãodaintersetorialidade.

5. Condicionalidades do Bolsa Família

6. Acompanhamento das Condicionalidades • Educação • Realiza o acompanhamento da frequência escolar de 14 milhões de crianças entre 6 e 15 anos e 1,4 milhão de jovens de 16 e 17 anos, em 12,5 milhões de famílias, das quais cerca de 75% em situação de extrema pobreza • Saúde • Registra o acompanhamento de 7 milhões de famílias, das quais cerca de 80% em situação de extrema pobreza

7. Condicionalidades Identificaçãode famíliasmaisvulneráveis • Criança sem vacinação e gestante sem pré-natal 20 mil famílias/sem • PETI, baixa freq nos SCFV 46 mil/mês Resultado do Acompanhamento de Condicionalidades permite identificar famílias potencialmente mais vulneráveis ou em risco Famílias prioritárias para o acompanhamento

8. Acompanhamento Familiar no Sicon/PBF • (Dados de dezembro/09 a fevereiro/11) • 20.287 mil famílias registradas • 949 municípios em todos os estados • 7.875 (38,8%) com interrupção temporária dos efeitos sobre o descumprimento de condicionalidades por seis meses.

9. Acompanhamento Familiar no Sicon/PBF (Dados: dezembro/09 a fevereiro/11) Situações mais observadas: • Recusa da criança em frequentar a escola ou o serviço de convivência do Peti (13%) • Negligência dos pais ou responsáveis (14%) • Casos de doença da criança ou adolescente (12%) • Envolvimento de membros da família com drogas (4%) Principais atividades: • Visita domiciliar • Entrevista de acolhida e avaliação da família • Atendimento da família • Registros de comunicação às áreas de saúde, educação e comunicação ao Sistema Garantidor de Direitos .

10. Controle Social do PBF • Acompanhamento da gestão e apoio à fiscalização do PBF; • Participação da sociedade civil no acompanhamento do PBF; • Transparência das ações locais de gestão do PBF.

11. Controle Social do PBF Apoio à melhoria da estruturação e atuação das ICS • Aplicação mínima de 3% do IGD em apoio técnico e operacional ao controle social do PBF (estados e municípios). • Estabelecimento de ICS estaduais • Qualificação da atuação das ICS

12. Programas Complementares Articulação federal: • Alfabetização de Adultos (MEC); • Microcrédito Produtivo Orientado (MTE, BNB, BASA); • Próximo Passo (MDS, MTE, MTur, Casa Civil); • Agentes de Leitura (MinC).

13. Ações de Capacitação • Capacitação das ICS em parceria com SAGI, SNAS e CNAS: 7.484 conselheiros capacitados em 2.456 municípios. Capacitação a distância – vídeoaulas – março/2011 • Capacitação Continuada do PBF – modalidade EAD – abril/2011 • SIGPBF – modalidade EAD – versão web – março/2011 • Sicon – modalidade EAD – versão web – julho/2011 • Novo Formulário do Cadastro Único – presencial - com os coordenadores estaduais do PBF • Versão 7 do Cadastro Único – presencial – MDS, Estados e CAIXA

14. Obrigada pela atenção! condicionalidades.bolsafamilia@mds.gov.br