1 / 7

DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. 1 - Globalização, liberalização integração econômica e direito do comércio internacional. 2 - Direito Comercial Internacional; conceito, fontes, lex mercatoria. 3 - Organismos internacionais, blocos econômicos.

bracha
Télécharger la présentation

DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 - Globalização, liberalização integração econômica e direito do comércio internacional. 2 - Direito Comercial Internacional; conceito, fontes, lex mercatoria. 3 - Organismos internacionais, blocos econômicos. 4 - Práticas desleais no comércio internacional e medidas de defesa comercial (antidumping, compensatórias e de salvaguarda) na OMC e no Mercosul. 5 - Exportação e Exportação no Brasil: • Partes e Auxiliares do Comércio Exterior • Tributos do comércio exterior • Importação e Valoração Aduaneira

  2. DIREITO DO COMÉRCO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Exportação de bens e serviços • Preços de transferência • Regimes Aduaneiros Especiais • Regime de Aeroporto Industrial – Viracopos 6 - Logística e Transporte Internacional 7 - Financiamento e Comércio Exterior 8 - Estrutura Administrativa do Comércio Exterior no Brasil 9 - SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior

  3. DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONTRATOS INTERNACIONAIS 1 - Negociação e técnica 2 - Aspectos fundamentais 3 - Compra e venda internacional de mercadorias 4 - Representação comercial e agência 5 - Distribuição 6 - Prestação de Serviços 7 - Joint Ventures 8 - INCOTERMS – termos internacionais de comércio

  4. DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • 9 – Formas de Pagamento • 10 – Garantias • 11 – Seguros • 12 – Propriedade Intelectual e o Comércio Internacional • 13 – Software • 14 – E-Commerce • SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS • 1 – Determinação do Foro • 2 – Arbitragem • 3 – Reconhecimento e homologação de sentença estrangeira no Brasil • 4 – Execução de sentença estrangeira no Brasil

  5. DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO BIBLIOGRAFIA • BÁSICA: • AMARAL, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO (Coordenador). Direito do Comércio Internacional – Aspectos Fundamentais, S. Paulo : Aduaneiras, 2004 • COMPLEMENTAR: • ARAÚJO, NADIA DE. Contratos Internacionais – Autonomia da Vontade, Mercosul e Convenções Internacionais, Rio: Renovar, 1997. • BASSO, MARISTELA. Contratos Internacionais do Comércio – Negociação – Conclusão – Prática P. Alegre: Livraria do Advogado, 3ª ed. 2002. • CASELLA, PAULO BORBA CASELLA e MERCADANTE, ARAMINTA DE AZEVEDO (Coord.). Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio? A OMC e o Brasil. S. Paulo: LTr, 1998. • COSTA, LIGIA MAURA. OMC – Manual Prático da Rodada Uruguai. S. Paulo: Saraiva, 1996. • DIALLO, ALFA OUMAR. Tributação do Comércio Brasileiro e Internacional, S. Paulo: Método, 2001. • ENGELBERG, ESTHER. Contratos Internacionais do Comércio S. Paulo: Atlas, 3ª ed. 2003 • FERRAZ, DANIEL AMIN. Joint Venture e Contratos Internacionais, B. Horizonte: Mandamentos, 2001.

  6. DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO BIBLIOGRAFIA • GOYOS JUNIOR, Durval de Noronha. A OMC e os TRATADOS DA RODADA URUGUAI. S. Paulo : Observador Legal , 1994. • LEWANDOWSKI, ENRIQUE RICARDO. Globalização, Regionalização e Soberania, S. Paulo: Juarez de Oliveira, nº 2004 • OAB Conselho Federal. Brasil Século XXI, Brasília : 2002 • PERA, SÉRGIO LE. Joint Venture y Sociedad – Acuerdos de coparticipación empresarial, B. Aires: Astrea, 3ª reimpresión, 1997. • PEREIRA, ANA CRISTINA PAULO (Org.). Direito Internacional do Comercio – Mecanismo de solução de Controvérsias e Casos Concretos na OMC, Rio: Lumen Juris, 2003. • REZEK, FRANCISCO. Curso de Direito Internacional Público. S.Paulo: Saraiva, 10ª. Ed., 2005. • RODAS, JOÃO GRANDINO (Coord.). Contratos Internacionais. S. Paulo: Revista dos Tribunais, 3ª ed. , 2002 • STRENGER, IRINEU. Contratos Internacionais do Comércio, S. Paulo: LTr, 4ª ed. 2003. • UCKMAR, VICTOR, ALTAMIRANDO, ALEJANDRO C. e TORRES, HELENO TAVEIRA (Coord.), Impuestos sobre el comercio internacional, Buenos Aires: Ábaco, 2003.

  7. TAVOLARO E TAVOLARO ADVOGADOS Agostinho Toffoli Tavolaro Av. Jesuino Marcondes Machado, nº 1077 Campinas – SP - CEP 13092-321 Telefone: (19) 3252.2222 Fax : (19) 3255.6652 E-mail: agostinhotavolaro@tavolaroadvogados.com Site: www.tavolaroadvogados.com

More Related