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ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO. 1/ Enquadramento. 2/ Visão Global do Projecto. 3/ Porquê a DGITA. 4/ Linhas orientadoras. 5/ IES/DA – Modos de Entrega. 6/ Comprovativos. 7/ Transição da Decl. Anual para IES/DA. 1/ ENQUADRAMENTO.

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ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

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Presentation Transcript

  1. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1/ Enquadramento 2/ Visão Global do Projecto 3/ Porquê a DGITA 4/ Linhas orientadoras 5/ IES/DA – Modos de Entrega 6/ Comprovativos 7/ Transição da Decl. Anual para IES/DA

  2. 1/ ENQUADRAMENTO Informação Empresarial Simplificada (IES) é uma medida desenvolvida no âmbito do programa SIMPLEX, com o objectivo de agregar numa única declaração a informação prestada a 4 entidades da Administração Pública: Administração Fiscal Ministério da Justiça Instituto Nacional de Estatística Banco de Portugal Informação estatística BP Declaração Anual Registo/Depósito de contas Informação estatística INE

  3. 1/ ENQUADRAMENTO A IES/DA surge para responder a 2 objectivos fundamentais: Aumentar a eficiência e assegurar a simplificação do processo declarativo para as Empresas Minimizar os custos para a Administração Pública • Unificar e desmaterializar a informação empresarial dispersa por diversas obrigações declarativas • Criar soluções adaptadas a diferentes perfis de utilizador: • Aplicação online • Upload ficheiros XML • Aplicação offline • Webservices • Eliminar a duplicação dos custos de recepção e validação da informação • Reutilizar serviços já desenvolvidos na Administração Pública (Declarações Electrónicas) • Assegurar a consistência da informação tratada pelas diversas entidades da Administração Pública • Desenvolver um processo expedito para a distribuição da informação • Garantir a autenticação das entidades envolvidas • Assegurar mecanismos de segurança que garantam a confidencialidade e integridade dos dados transmitidos para as diversas entidades da Administração Pública

  4. 2/ VISÃO GLOBAL DO PROJECTO Com esta iniciativa, as obrigações passam a ser garantidas num único momento, com o envio da informação num formato uniformizado, seguindo os princípios do BALCÃO ÚNICO Declarações Electrónicas Sistema Cliente

  5. 3/ PORQUÊ A DGITA A DGITA é a opção natural para avançar com este projecto, devido à sua experiência e inúmeras concretizações na captação e tratamento de dados por via electrónica: Infra-estrutura Adequada Interface Conhecida • O website das Declarações Electrónicas tem-se afirmado ao longo dos anos como uma plataforma Web robusta, com alto desempenho e disponibilidade • Este tipo de funcionalidade tem vindo a ser disponibilizado e melhorado desde 1998 • Em 2006, o website das Declarações Electrónicas recebeu mais de 12 milhões de declarações • O tempo médio de resposta no envio de declarações é inferior a um segundo • A IES/DA é uma evolução natural da Declaração Anual, disponível desde 2000, aproveitando uma interface com uma infra-estrutura adequada • A entrega via Internet da Declaração Anual é considerada uma solução de grande qualidade e é já conhecida pela maioria das empresas e seus representantes

  6. Aumentar Eficiência do Processo Declarativo • Simplificar o cumprimento das obrigações por parte das empresas Minimizar Custos de Mudança Oferecer um Serviço Abrangente • Oferecer um serviço válido para todos os cidadãos e empresas • Garantir vários modelos de interacção (online, offline, upload, webservice) • Minimizar impacto para os actuais utilizadores • Garantir uma transição natural do anterior sistema para o actual IES/DA Minimizar Custos para a Administração Pública • Optimizar recursos já existentes na Administração Pública implementando o conceito de Serviço Partilhado 4/ LINHAS ORIENTADORAS Principais linhas orientadoras do desenvolvimento do sistema IES/DA:

  7. 5/ IES/DA – MODOS DE ENTREGA O sistema IES/DA está concebido para permitir a entrega de informação de diversas formas, consoante o sistema utilizado por cada empresa e como lhe for mais conveniente: Online Entrega através de um formulário Web (applet) nas Declarações Electrónicas. Upload Entrega através do upload de um ficheiro previamente gravado na aplicação offline. Offline Entrega através de submissão directa a partir da aplicação que permite preencher a declaração sem estar ligado à Internet

  8. Declarações Electrónicas Software 1 Software 2 Software 3 Webservice 1 Webservice 2 Webservice 3 Webservice 4 5/ IES/DA – MODOS DE ENTREGA Recentemente, foi adicionada mais uma forma automatizada de envio da informação, através da integração deste processo nos softwares de contabilidade aderentes: Webservice Entrega através de submissão directa a partir de qualquer software que implemente este Webservice ...

  9. DeclaraçõesElectrónicas DeclaraçõesElectrónicas Software Contabilidade Software Contabilidade 5/ IES/DA - MODOS DE ENTREGA Offline Webservice 1 - Grava ficheiro e importa na aplicação Aplicação Offline 1 - Submete declaração 2 – Submete declaração

  10. 5/ IES/DA - MODOS DE ENTREGA Offline Webservice • Permite o envio directo da informação a partir do software de contabilidade • O software tem que ser previamente certificado pela DGITA • Garante a validade da informação, antes da submissão • Ideal para entregas no fim do prazo, pois não sobrecarrega o servidor • Integração com o software de contabilidade não é automática

  11. pdf pdf Código Validação 000 000 000 000 6/ COMPROVATIVOS A obtenção de comprovativos da informação enviada também é feita online, seguindo a filosofia de desmaterialização subjacente a todo o serviço: Processo Anterior Processo Actual • Gerava-se um documento (formato pdf) com o comprovativo da entrega imediatamente a seguir à submissão • Este documento só era válido após recepção, por correio, da confirmação de que a declaração estava correcta • Gera-se um documento (formato pdf) depois de a declaração ter sido validada centralmente (aproximadamente 2 dias úteis após a entrega) • O documento gerado é, por si só, um comprovativo válido, através do código de validação que contém

  12. 6/ COMPROVATIVOS

  13. 7/ TRANSIÇÃO DA DECL. ANUAL PARA IES/DA Para garantir uma transição natural do anterior para o novo sistema, irão estar disponíveis online as 2 versões: Novo Modelo Permite efectuar a entrega das seguintes declarações: • todas as declarações do ano 2006 e subsequentes • 1s declarações do ano 2003 e subsequentes • declarações de substituição dos anos 2003 a 2005 Modelo Anterior Permite efectuar a entrega das seguintes declarações: • todas as declarações dos anos 1999 a 2002 • declarações de substituição dos anos 2003 a 2005

  14. IES/DA - IMPRESSOS Impressos novos Impressos sem alterações Impressos com alterações Anx E Anx D Anx A Anx H Anx F Anx A1 Anx L Anx B Anx G Anx B1 Anx M Anx I Anx C Anx N Anx C1 Anx O Anx R Anx P Anx S Anx Q Anx T

  15. EXEMPLO DA NOVA APLICAÇÃO IES/DA - Entregar

  16. EXEMPLO DA NOVA APLICAÇÃO IES/DA - Preencher

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