Do Regime Militar a Nova República

1. Do Regime Militar a Nova República

2. República Militar (1964-1985) • O golpe militar (31/03/1964): Combater a corrupção e a subversão (comunismo). • A intervenção militar era anunciada como passageira: “golpe, limpeza e retorno aos quartéis”. • O Ato Institucional nº 1 (AI-1): que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio.

3. Castelo Branco (1964-1967) • Adotou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo; • Roberto Campos (Min. Planejamento) e Otávio Gouveia de Bulhões (Min. Fazenda); • Combate à inflação e ao déficit público; • Arrocho salarial; • Favorecimento da entrada de capital estrangeiro no país; • Fim da estabilidade do emprego com a criação do FGTS; • Decreto do AI-2: estabelecimento do bipartidarismo (Arena e MDB); • Decreto do AI-3:estendia as eleições indiretas para governadores e prefeitos; • Decreto do AI-4: garantir a aprovação de uma nova Constituição (1967)

4. Costa e Silva (1967-1969) • Intensificação dos movimentos de contestação do regime; • Criação da Frente Ampla: fazer oposição ao governo; • Mobilização dos estudantes, artistas e políticos; • O assassinato do estudante Edson Luís; • A passeata dos cem mil; • O movimento Tropicália; • Decreto do AI-5.

5. Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) Auge da ditadura – “Anos de Chumbo”; Período de forte repressão e tortura; As guerrilhas: Araguaia (PC do B) e urbana (Carlos Marighella); Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto); empréstimos crescimento desenvolvimento externos acelerado do PIB dependente e sem conquistas sociais Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”; Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica.

6. Ernesto Geisel (1974-1979) • Distensão Política, início do processo de abertura política: “Lenta, gradual e segura”. • Crise internacional do petróleo decadência do “milagre brasileiro; • II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas. • Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis); • Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva; • Revogação do AI-5.

7. João Figueiredo (1979-1985) • Lei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada); • Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo; • Arena  PDS e MDB  PMDB; • O PT, criado em 1979, recebe o seu registro em 1982. • Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes; • Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984); • Eleições indiretas para a Presidência da República; • Paulo Maluf X Tancredo Neves.

8. A Nova RepúblicaJosé Sarney (1985-1990) • O Plano Cruzado – Ministro Diison Funaro; baseado no congelamento de preços; mudança da moeda; gatilho salarial. • Os fiscais do Sarney; • O plano foi boicotado e fracassou; • O governo ainda criou o Plano Cruzado II, Bresser e Verão. • Constituição de 1988 – A Constituição Cidadã – onde vários artigos faltam ser regulamentados e que vem sendo continuadamente reformada. • O governo termina com uma grave crise econômica.

9. Fernando Collor (1990-1992) • Plano Collor ou Brasil Novo da Ministra Zélia Cardoso de Mello: • Instituição do Cruzeiro, • Congelamento de preços e salários, • Confisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses. • Início efetivo no Brasil do neoliberalismo: • Abertura do mercado nacional aos produtos importados. • Início da privatização de estatais, começando pela Usiminas. • Corrupção – Caso PC Farias: • Passeatas contra o governo: caras-pintadas. • CPI e pedido de impeachment. • Renúncia de Fernando Collor.

10. Itamar Franco (1992-1994) • Recessão e aumento da inflação; • Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves): • Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso. • Plano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso: Adoção da URV (Unidade Real de Valor). • Criação do Real. • Estabilidade Econômica. • Eleições Presidenciais: sendo eleito Fernando Henrique Cardoso do PSDB em primeiro turno.

11. Fernando Henrique (1995-2002) • Utilizando o Plano Real como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e reeleito (pela primeira vez na História do Brasil), em primeiro turno presidente do país; • Aumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação; • Aumento da violência no campo (MST) e nas cidades (crime organizado); • Aceleramento das privatizações (auge do neoliberalismo), sob o argumento de estimular a modernização e saldar a dívida pública; • Emenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos; • Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal; • Racionamento energético; • Queda na popularidade do Presidente FHC;

12. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA (2003 - 2010) • Fome Zero • Aumento na Taxa de Juros • Deflação • Denúncias de Corrupção • Esquema do Mensalão • Crise Aérea • PAC