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1. ADVOCACIA GLOBAL NORONHA ADVOGADOS São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife | Belo Horizonte Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E O AGRONEGÓCIO INTERNACIONAL OAB/SP 23 de junho de 2008 Durval de Noronha Goyos Jr.

2. NORONHA ADVOGADOS O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO E O COMÉRCIO INTERNACIONAL Contexto histórico e desafios

3. NORONHA ADVOGADOS Aspectos históricos da agropecuária brasileira (1500 – 1900) • Economia nacional basicamente rural • Mercado interno incipiente • Pauta de exportações pouco diversificada (açúcar, café, fumo, algodão, couros, borracha, etc.) • Economia condicionada à demanda externa - forte exposição a crises

4. NORONHA ADVOGADOS Ciclos da agropecuária brasileira • Pau-Brasil - 3% das exportações entre 1500 e 1822 • Açúcar - 56% das exportações entre 1500 e 1822 • Algodão - 30% das exportações em 1825 • Borracha - 40% das exportações na década de 1910 • Café - principal item da pauta entre décadas de 1830 e de 1950 - 70% das exportações em meados do século XX - papel fundamental no financiamento da indústria

5. NORONHA ADVOGADOS Brasil pós independência Fonte: FAO e Secex apud BACHA, C. J. C., Economia e política agrícola no Brasil.

6. NORONHA ADVOGADOS Agropecuária brasileira no século XX • Forte apoio governamental até a década de 1980 - Financiamento / Subsídios - Regulação - Mecanização e modernização das lavouras (1960-80) • Formação do mercado interno - Urbanização - Industrialização • Perda relativade participação na economia • Diversificação das culturas de exportação (soja, álcool, suco de laranja, papel e celulose, carnes, cacau, borracha natural, etc.)

7. NORONHA ADVOGADOS Processo de urbanização e industrialização na segunda metade do século XX Fonte: IBGE apud Massilon J. Araújo, Estatísticas Históricas do Brasil.

8. NORONHA ADVOGADOS Diversificação da pauta de exportações Fonte: FAO e Secex apud BACHA, C. J. C., Economia e política agrícola no Brasil. * Aliceweb – MDIC, Elaboração: Secretaria de Política Agrícola - MAPA.

9. NORONHA ADVOGADOS • O agronegócio brasileiro na década de 1990 • Movimento de liberalização • Desregulamentação • Diminuição dos investimentos estatais • Endividamento dos agricultores • Acelerada modernização do agronegócio • Uso crescente de tecnologia • Retomada do processo de mecanização da produção • Uso crescente de ferramentas modernas de gestão (hedge em bolsa, CPR, abertura de capital, etc.) • Maior integração entre os agentes • Saltos de produtividade e das exportações • Liderança nos segmentos de soja, açúcar, álcool, carnes, café, tabaco, suco de laranja, algodão, etc.

10. NORONHA ADVOGADOS Ganhos de produtividade Fonte: MAPA apud Massilon J. Araújo, Fundamentos de Agronegócio, CONAB, Agência Brasil.

11. NORONHA ADVOGADOS • Exportações do agronegócio Fonte:Fonte: Nunes & Contini (1995 a 1999) e Mapa/ CONAB (2000 a 2006) apud Massilon J. Araújo, Fundamentos de Agronegócios e MAPA (2005-2006), Aliceweb.

12. NORONHA ADVOGADOS O agronegócio brasileiro hoje • Cerca de 1/3 do PIB • 40% dos empregos • 38,8% das exportações

13. NORONHA ADVOGADOS Participação das exportações brasileiras no mercado mundial (2006) Fonte: Agropecuária Brasileira: Uma visão geral, Superintendência Técnica, CNA. Julho/2007

14. NORONHA ADVOGADOS Evolução do rebanho bovino brasileiro Efeitos do protecionismo (1) previsão. Fontes: Scot Consultorias e Empresas; Revista Exame de 18/06/2008

15. NORONHA ADVOGADOS Desafios para o agronegócio brasileiro (cenário interno) • Deficiências em Infra-estrutura de logística - Rede de transportes - Armazenagem - Portos • Carga tributária (40% do PIB) e burocracia - defasagem cambial - taxa de juros • Serviços de inspeção e defesa agropecuária • Falta de recursos para crédito e seguro • Agregação de valor às exportações • Câmbio

16. NORONHA ADVOGADOS A questão agrícola no Sistema Multilateral de Comércio do GATT/OMC • Histórico • Bretton Woods • Rodada Uruguai • Rodada Doha

17. NORONHA ADVOGADOS Andamento da Rodada Doha • EUA – Farm Bill • União Européia – Política Agrícola Comum (PAC) • Países em desenvolvimento fazem concessões: • Açúcar • Cereais • Carne de frango • Carne bovina • Produtos lácteos • Diplomacia comercial incompetente no Brasil

18. NORONHA ADVOGADOS Desafios para o agronegócio brasileiro (cenário externo) • Protecionismo de países desenvolvidos • Subsídios (cerca de US$ 300 bilhões/ano) • Barreiras tarifárias (picos tarifários em produtos sensíveis) • Barreiras não-tarifárias (sanitárias, fito-sanitárias e outras exigências técnicas) • Entraves nas negociações multilaterais (OMC) e regionais (Alca, Mercosul, UE) • Proliferação de acordos de menor alcance • Erosão das preferências tarifárias existentes

19. NORONHA ADVOGADOS Perspectivas para o agronegócio • Aumento do consumo mundial de alimentos - Crescimento acelerado da China e da Índia • Crescente procura por biocombustíveis - Preocupações ambientais - Aumento das cotações de petróleo • Escassez de recursos naturais na maior parte dos países • Tendência de liberalização progressiva do comércio internacional

20. NORONHA ADVOGADOS Fonte: Guia Exame 2005 Agronegócio apud FAO/IBGE.

21. NORONHA ADVOGADOS Fonte: Juan Garrido, 2004. Fonte: Secretaria do Desenvolvimento da Produção – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Gazeta Mercantil, O Estado de São Paulo.

22. NORONHA ADVOGADOS MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA Fonte: Ministério de Minas e Energia.

23. NORONHA ADVOGADOS Perspectivas favoráveis para os biocombustíveis Fonte: Ministério da Agricultura apud D. Gazzoni e DEA/USA, 2006.

24. NORONHA ADVOGADOS Muito Obrigado! Durval de Noronha Goyos Jr. dng@noronhaadvogados.com.br www.noronhaadvogados.com.br