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I CICLO DE DEBATES UNIVERSITÁRIOS

I CICLO DE DEBATES UNIVERSITÁRIOS. Tema : Universidade , Segurança e Sociabilidade . Odilon Teodósio Filho, Delegado Titular - DENARC. UNIVERSIDADE

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I CICLO DE DEBATES UNIVERSITÁRIOS

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  1. I CICLO DE DEBATES UNIVERSITÁRIOS Tema: Universidade, Segurança e Sociabilidade. Odilon Teodósio Filho, Delegado Titular - DENARC

  2. UNIVERSIDADE • Dentre inúmeros conceitos destacamos aqueles que apontam para diversificação das instituições de ensino superior, diante das novas exigências advindas das transformações sociais do mundo contemporâneo e das perspectivas a partir da situação presente. • Um outro se destaca: Segundo Luis Henrique Sarvella Hutz – A Universidade não pode estar adstrita ao conceito simples e errôneo de que seja uma escola de nível superior. Não basta somente que os professores repassem seus conhecimentos como se faz hoje em dia com aquelas mensagens eletrônicas(e-mails). È muito mais abrangente e mutante. • Para nós o conceito de Universidade estaria mais pareado com os pensamentos e a promoção de conhecimentos técnicos, científicos e culturais. Não basta reproduzir os ensinamentos, mas deve-se conduzir os discentes a pesquisa e principalmente à descoberta, Formando pensadores cidadãos.

  3. SEGURANÇA PUBLICA • CF/1988 – Art.144 - A SEGURANÇA PUBLICA, DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, é exercida para a preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: • Polícia Federal; • Policia Rodoviária Federal; • Polícia Ferroviária Federal; • Polícias Civis; • Policiais Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

  4. Conceito de Segurança Pública • Autor:Jairo de Lima Alves • Numa sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. Quanto mais improvável a disfunção da ordem jurídica, maior o sentimento de segurança entre os cidadãos. As forças de segurança buscam aprimorar-se a cada dia e atingir níveis que alcancem a expectativa da sociedade como um todo, imbuídos pelo respeito e à defesa dos direitos fundamentais do cidadão e, sob esta ótica, compete ao Estado garantir a segurança de pessoas e bens na totalidade do território brasileiro, a defesa dos interesses nacionais, o respeito pelas leis e a manutenção da paz e da ordem pública.  Paralelo às garantias que competem ao Estado, o conceito de segurança pública é amplo, não se limitando à política de combate à criminalidade e nem se restringindo à atividade policial. A segurança pública, enquanto atividade desenvolvida pelo Estado, é responsável por empreender ações de repressão e oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e se divertir, protegendo-os dos riscos a que estão expostos. As instituições responsáveis por essa atividade atuam no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a prática de atos socialmente reprováveis, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, dos bens e serviços. Norteiam esse conceito os princípios da Dignidade Humana, da Interdisciplinaridade, da Imparcialidade, da Participação comunitária, da Legalidade, da Moralidade, do Profissionalismo, do Pluralismo Organizacional, da Descentralização Estrutural e Separação de Poderes, da Flexibilidade Estratégica, do Uso limitado da força, da Transparência e da Responsabilidade. As Políticas de Segurança e Seus Impactos para Desestruturar o Crime

  5. - Há uma grande deficiência nas chamadas Políticas de Segurança aplicadas em nosso sistema e convém neste ponto, realçar que em todo o país a manutenção da segurança interna, deixou de ser uma atividade monopolizada pelo Estado. Atualmente as funções de prevenção do crime, policiamento ostensivo e re-socialização dos condenados estão divididas entre o Estado, a sociedade e a iniciativa privada. Entre as causas dessa deficiência estão o aumento do crime, do sentimento de insegurança, do sentimento de impunidade e o reconhecimento de que o Estado apesar de estar obrigado constitucionalmente a oferecer um serviço de segurança básico, não atende sequer, às mínimas necessidades específicas de segurança que formam a demanda exigida pelo mercado. Diversos acontecimentos têm-nos provado que é impossível pensar num quadro de estabilidade com relação à segurança pública, de tal maneira que se protegesse por completo dos efeitos da criminalidade em sentido amplo. Porém, isso não significa que o Estado tenha de lavar as mãos e conformar-se com o quadro, devendo, portanto, tomar medidas sérias e rígidas de combate à criminalidade e à preservação da segurança, adotando novas soluções tanto no quadro jurídico e institucional como no operacional que estejam à altura da sofisticação da criminalidade. Não se pode sustentar em políticas de combate à criminalidade deficitária e que não atingem o bem comum, em procedimentos lentos e sem eficácia, pois não configuram respeito aos direitos fundamentais. Os investimentos em segurança pública estão muitíssimo aquém do que seria necessário para se começar a pensar em oferecer segurança.  • Publicado em: fevereiro 21, 2008 • Links importantes :http://www.tribunadopovo.com

  6. Ainda sobre “SEGURANÇA PUBLICA” : • “ A polícia, o ministério público e autoridade penitenciária devem agir interativamente em prol da segurança pública” (...magistratura, defensoria pública,OAB, procuradoria do estado, instituições privadas, universidades, sociedade como um todo. )”; • “ A prestação de serviços públicos de segurança engloba atividades repressivas e preventivas, tanto de natureza policial quanto não-policial, a exemplo, da disponibilidade de iluminação pública” ( EX: Jardim Progresso, Guarapes, Conjunto Leiningrado, Favela do Maruim/Macaíba, Passagem de Areia e Bela Vista/Parn-Mac. – 1º DP de Parnamirim). • “ Os serviços de natureza policial e não policial devem buscar estabelecer, aperfeiçoar e manter conjunta e permanentemente um sentimento coletivo de segurança”. • SEGURANÇA PRIVADA: • Segurança do Trabalho(MT, MPT, etc); • Segurança Empresarial( interna); • Vigilância – orgânica (UFRN); • ....Vig. patrimonial ( Empresas de vig.); • Vigilância Eletrônica; • Transporte de Valores; • Guarda-Costas; • Investigação particular.

  7. SOCIABILIDADE • Segundo a infopédia: • _ qualidade do que é sociável; • _ tendência, propensão para a vida em sociedade; • _ urbanidade. • Revista Brasileira de Segurança Pública – 5ª edição. • * FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PUBLICA : • (Jucenildo Rodrigues Costa – Boa Vista/RR – 22/09/2007). • A sociabilidade é o meio pelo qual as pessoas (independente de classe social) se relacionam entre si de modo a gerar maior interação entre elas e conseqüentemente contribuírem umas com as outras para uma vida harmônica e até a resolução ou felizmente a não propagação de problemas pessoais. No entanto, a segregação dessa sociabilidade (tendo como maior vilão o capitalismo) traz alguns fatores que podem contribuir para o aumento da violência e da criminalidade, sendo que a partir desse quadro instaurado, como os exemplos de grandes metrópoles, advêm outros problemas, sejam econômicos, sociais, de saúde, educação, em fim, causando, indiscutivelmente (a mídia o mostra um caos) um ciclo vicioso que afeta a vida de todos.Desta forma, os gestores públicos da área de Segurança Pública devem estar atentos para esse processo de evolução da sociedade, inclusive no que diz respeito à qualidade da socialização e da sociabilidade.Sendo assim, em meio a esse processo, é necessário desenvolver mecanismos no sentido de propiciar maior interação entre as pessoas e órgãos de segurança pública, pois a partir dessa interação, a polícia terá mais informação acerca de determinada parte da sociedade, o que propiciará maior eficácia das ações tanto preventivas quanto repressivas por parte dos aparelhos estatais de segurança pública

  8. AÇÕES DESTACÁVEIS( matérias jornalísticas): • “ A delegada Margarette Correa Barreto, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) representou a Polícia Civil paulista no “Seminário Estádios, Segurança e Condições de Uso”, em Brasília (DF), no dia 22 de outubro.O objetivo do seminário, que aconteceu entre os dias 21 e 23 do referido mês, era a discussão de diretrizes para a efetivação das propostas... • ( Brasilia/DF – 20/10/2009 – 14:13). • ----------------------------------------------------x------------------------------------------------ • “É a coroação de um grande trabalho desenvolvido em São Vicente e exportado primeiramente para o Brasil e agora para o Mundo”, diz o prefeito de São Vicente, Tércio Garcia, sobre a escolha do Projeto JEPOM – Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal – pelo Governo do Chile para representar o País no Seminário Internacional de Prevenção da Violência Juvenil, que aconteceu... • (São Vicente (SP) · 5/11/2009 17:47 ). • ----------------------------------------------------x------------------------------------------------ • Jovens transformam Itapoã em Território de Paz”Brasília, 30/10/09 (MJ) – No ritmo da cultura Hip Hop, jovens de Itapoã (a 30 quilômetros do Plano Piloto) mostraram suas habilidades como dançarinos de rap, disc jockeys (DJs) e pintores em grafite no 3º Show de Talentos da cidade. Os adolescentes fazem parte do Protejo (Programa de Atenção a Jovens em Território Vulnerável), que... • ( Paulo Marcelo Venceslau, Praia Grande (SP) · 3/11/2009 20:14) • ----------------------------------------------------x------------------------------------------------

  9. Operação da Polícia Civil termina com 2.191 presos por diversos crimes em SP Publicidade(ANDRÉ MONTEIRO - da Folha Online) A Polícia Civil de São Paulo prendeu 2.191 pessoas durante uma operação para combater diversos crimes, como latrocínio, homicídio, estupro, roubo, tráfico de drogas, entre outros. A Operação Gênese começou a 0h desta quinta-feira e estava marcada para... • ----------------------------------------------------x------------------------------------------------ • Conscientização e cultura são dois expoentes unidos pela Polícia Militar de Sorocaba, que visa integrar e educar a comunidade da zona norte da cidade. Esse trabalho pôde ser visto no 4º Festival Infanto-Juvenil de Teatro, que nesta última semana agitou 15 escolas da região com as apresentações das peças trabalhadas durante cerca de seis meses. • ----------------------------------------------------x------------------------------------------------ • Excelente operação desenvolvida no Estado do Paraná. Parabéns a mais esta manifestação de cidadania e eficiência das polícias brasileiras. Policiais prendem 279 suspeitos em operação contra tráfico de drogasA Polícia prendeu, nesta segunda-feira (26), 279 pessoas e apreendeu 1.283 quilos de maconha, 3,5 quilos de cocaína, 3,7 quilos de crack, 52 armas, além de veículos e...

  10. ----------------------------------------------------x----------------------------------------------------------------------------------------------------x------------------------------------------------ Mais uma vês uma ação criminosa é comandada de dentro de um presídio, que tem a pretensão e utopia de ser considerada e até chamada de segurança máxima.Mas o que todos se esquecem é que a suposta segurança máxima aplica-se somente à prevenção de fugas, mas não consegue impedir a entrada de personagens do crime, sob os pretextos e fachadas de parentescos e serviços advocatícios,... ----------------------------------------------------x------------------------------------------------ Organizada pela 4ª delegacia seccional de polícia – zona norte -, foi sucesso a Festa do Dia das Crianças realizada na Prefeitura de Aeronáutica, no bairro de Santana, dia 10 de outubro, para 450 meninos e meninas de creches e casas abrigo da capital.Piscina de bolinhas, camas elásticas, tenda para pintura na pele, quiosque para churrasco, carro de cachorro-quente e hambúrguer,... ----------------------------------------------------x------------------------------------------------ O Centro de Educação da PMPB realizou nesta quinta-feira (22) a solenidade de encerramento do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária, que foi realizado no período de 28 de setembro à 09 de outubro, na Unidade-Escola.Durante a solenidade estiveram presentes o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Gustavo Ferraz Gominho; o Comandante Geral da PMPB,...

  11. ESTRUTURA DA SESED/RN • SESED - Sub-Sec. PM DEGEPOL CB ITEP DPCIN DPGRAN 15 DP’s – Capital. Especializadas : DENARC, DEPROV, DEFUR, DEAM, DEATUR, DEPREMA, DEICOR, DEC, DEFD, DECAP e outras. Parnamirim, Macaiba, Extremoz, SGA, NF, SJM, Ceara Mirim.

  12. DENARC • Dados Estatísticos: • ANO 2008 : • 176 IP’s .... +/- 150 presos – 75% H. e 25% M. • Drogas apreendidas: • * 144 Kg de Maconha; • * +/- 24 Kg de Crack; • * +/- 600 g de Cocaína. • Nota : 300 quilos de cocaína + 500munições de fuzis, em Extremoz, não contabilizado pela DENARC. • Ano 2009: * + 200 IP’s ....+/- 200 presos – 70-80 % H e 20-30% M. * 17 Kg de Maconha ; 18,5 Kg de Crack e 700 gramas de Cocaína.

  13. DADOS TÉCNICOS CIENTIFICOS: • Conceito – Toda e qualquer substância que pode determinar dependência física ou psíquica, as quais estão relacionadas nas listas aprovadas pela convenção única de entorpecentes, reproduzidas nos ANEXOS da PORTARIA nº 244/98 – MS. • * Lei  nº 11.343/06 : • Tráfico e Associação para o tráfico de drogas: • Pena : Art. 33 e 35 – reclusão, de 5/15 anos e multa. • Uso de drogas: • Pena : Art. 28 – advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. • Drogas mais comuns: • MACONHA ( cannabis sativa L., haxixe); • CRACK( subproduto da cocaina);

  14. Quadro sócio econômico em torno das prisões alcançadas • Parâmetros: • Acusados x faixa etária; • Acusados x Ocupação habitual; • Acusados x reincidência no tráfico; • Acusados x dependentes; • Ocorrências x Zona Territorial; • Acusados x usa o que vende; • Ocorrências x Tipo de drogas; • Quantidade de drogas x Oecorrências; • Acusados x Assistência d advogado na fase policial; • Acusados x casos na família; • Ocorrências x Instituição repressora(PM,PC, DENARC e outras).

  15. DADOS PEDAGÓGICOS: • COCAINA ( pó, extraído da papola, pasta ou folha de coca) • HEROINA( semi-sintética); • LSD( sintética, alucinógeno); • EXTASE( comprimidos); • SOLVENTES ( Cola de sapateiro, eter, tolueno, clorifórmio, acetona, etc) • MOTIVAÇÃO PARA USO DAS DROGAS: • * problemas familiares; pressão de grupo; pré-disposição patológica; curiosidade; modismo; conflitos sociais; fuga; disponibilidade da droga; • Quanto aos efeitos : ESTIMULANTES / DEPRESSORAS /ALUCINÓGENAS.

  16. MENSAGENS • "Aquele que não impede um crime o está encorajando." • "A boa vontade faz do longe perto e do difícil fácil." • "Não podemos dirigir o vento. Mas podemos ajustar as velas."

  17. Apologia ao crime, com hediondez imensurável.

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