Problematizando os atributos fundamentais da APS

3. SUS, APS e ESF Sistema �nico de Sa�de Redemocratiza��o do Pa�s Movimento Sanitarista Constitui��o de 1988: Art.196: �A sa�de � um direito de todos e um dever do Estado�

4. Sistema �nico de Sa�deAntecedentes Sistema Nacional de Sa�de Origens Sistema tipo Previdenci�rio (INAMPS, 1974) Alma-ata (Setembro de 1978) Reforma Sanit�ria e VIII Confer�ncia Nacional de Sa�de (mar�o de 1986) Carta de Ottawa (novembro de 1986) SUDS (1987)

5. Sistema �nico de Sa�deAntecedentes Sistema Nacional de Sa�de Origens Sistema tipo Previdenci�rio (INAMPS, 1974) Alma-ata (Setembro de 1978) Reforma Sanit�ria e VIII Confer�ncia Nacional de Sa�de (mar�o de 1986) Carta de Ottawa (novembro de 1986) SUDS (1987)

6. Constitui��o de 1988 SUS

7. Constitui��o de 1988 Art. 196. A sa�de � direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol�ticas sociais e econ�micas que visem � redu��o do risco de doen�a e de outros agravos e ao acesso universal igualit�rio �s a��es e servi�os para sua promo��o, prote��o e recupera��o. SUS

8. Constitui��o de 1988 Art. 198. As a��es e servi�os p�blicos de sa�de integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema �nico, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentraliza��o, com dire��o �nica em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem preju�zo dos servi�os assistenciais; III - participa��o da comunidade.

9. Art. 5� S�o objetivos do Sistema �nico de Sa�de SUS: I - a identifica��o e divulga��o dos fatores condicionantes e determinantes da sa�de; II - a formula��o de pol�tica de sa�de destinada a promover, nos campos econ�mico e social, a observ�ncia do disposto no � 1� do art. 2� desta lei; III - a assist�ncia �s pessoas por interm�dio de a��es de promo��o, prote��o e recupera��o da sa�de, com a realiza��o integrada das a��es assistenciais e das atividades preventivas.

10. Sistema �nico de Sa�de - Lei 8.142, 1990: Art. 1� O Sistema �nico de Sa�de (SUS) contar�, em cada esfera de governo, sem preju�zo das fun��es do Poder Legislativo, com as seguintes inst�ncias colegiadas: I - a Confer�ncia de Sa�de II - o Conselho de Sa�de Define a participa��o social no SUS. Regulamentada pelas portarias 33 e 333.

11. Eq�idade Integralidade Universalidade Hierarquiza��o Descentraliza��o Participa��o social (controle social)

12. SUS, APS e ESF Universalizar os cuidados � Sa�de, como se prop�e o SUS, n�o � f�cil. Alguns pa�ses conseguiram...Como? ?

15. Aten��o Prim�ria � Sa�de APS no sistema de sa�de � definida como o primeiro n�vel de aten��o (acesso de primeiro contato), caracterizando-se, principalmente, pela longitudinalidade e integralidade da aten��o e a coordena��o da assist�ncia dentro do pr�prio sistema de sa�de. Podendo contar com caracter�sticas complementares como a orienta��o familiar e comunit�ria e a compet�ncia cultural.

16. Objetivos da APS Proporcionar equil�brio entre as 2 metas de um sistema nacional de sa�de: Otimizar a sa�de dos indiv�duos e da popula��o, respondendo as suas necessidades Proporcionar eq�idade na distribui��o de recursos

18. Aten��o Prim�ria � Sa�de

19. Atributos da APS Acesso de Primeiro Contato Implica acessibilidade e utiliza��o do servi�o de sa�de como fonte de cuidado a cada novo problema ou epis�dio de um problema de sa�de, com exce��o das verdadeiras emerg�ncias e urg�ncias m�dicas.

20. Atributos da APS Longitudinalidade - Exist�ncia de uma fonte continuada de aten��o, assim como sua utiliza��o ao longo do tempo. Ademais, a conex�o entre a popula��o e sua fonte de aten��o deve se refletir em uma rela��o interpessoal intensa que expressem a identifica��o m�tua entre os pacientes e os profissionais de sa�de.

21. Atributos da APS Integralidade Leque de servi�os: a��es que o servi�o de sa�de deve oferecer para que os pacientes recebam todos os tipos de servi�os de aten��o � sa�de que atendam suas necessidades, mesmo que alguns n�o possam ser oferecidos na APS. Incluem os encaminhamentos para servi�os secund�rios para consultas, m�todos diagn�sticos e para servi�os terci�rios, entre outros. Abordagem biopsicosocial: reconhecer o usu�rio como ser integral, n�o dividido por doen�as ou especialidades m�dicas

22. Atributos da APS Coordena��o Pressup�e alguma forma de continuidade seja por parte do atendimento pelo mesmo profissional, seja por meio de prontu�rios m�dicos, ou ambos, al�m do reconhecimento de problemas abordados em outros servi�os e a integra��o deste cuidado no cuidado global do paciente. O provedor de aten��o prim�ria deve ser capaz de integrar e dirigir todo cuidado que os usu�rios - pacientes � recebem, independente do tipo de servi�o utilizado.

23. Atributos da APS Orienta��o Familiar A avalia��o das necessidades para a aten��o integral considera o contexto familiar e seu potencial de cuidado e, tamb�m, de amea�a � sa�de.

24. Atributos da APS Orienta��o Comunit�ria Reconhecimento por parte do servi�o de sa�de das necessidades da comunidade atrav�s de dados epidemiol�gicos e do contato direto com a comunidade; e a participa��o da comunidade no planejamento e na avalia��o conjunta dos servi�os.

25. Atributos da APS Compet�ncia Cultural Adapta��o do provedor (profissional de sa�de) para facilitar a rela��o com a popula��o que possui caracter�sticas culturais especiais � pr�tica da alteridade.

26. Aten��o Prim�ria � Sa�de Apresenta duas faces interdependentes e complementares: Primeira: relacionada � organiza��o do sistema de sa�de, onde representa o primeiro n�vel de aten��o dos indiv�duos no sistema; Segunda: mudan�a da pr�tica cl�nico-assistencial dos profissionais de sa�de, em n�vel individual e comunit�rio.

27. Aten��o Prim�ria � Sa�de Pr�tica (re)organizadora do sistema de sa�de Popula��o adscrita (base geogr�fica ou n�o) Reconhecimento das necessidades em sa�de: uso dos SIS e contato com comunidade Orientada pelas necessidades em sa�de da popula��o: problemas indefinidos e co-morbidades Forte rela��o de coordena��o com outros n�veis do sistema de sa�de: desde protocolos, passando por linhas-guia, at� escolha dos servi�os Estrat�gias individuais, consultas, e coletivas de cuidado Planejamento e gerenciamento da unidade A��es intersetoriais Participa��o comunit�ria (controle social)

28. Aten��o Prim�ria � Sa�de Pr�tica cl�nico-assistencial Abordagem integral dos indiv�duos e comunidades Forte rela��o m�dico-paciente (Person-centered care) �nfase na autonomia dos indiv�duos, na promo��o de sa�de, na preven��o de doen�as e no diagn�stico precoce Aten��o aos novos problemas Cuidado continuado dos problemas cr�nicos Preven��o oportuna Resolubilidade Efici�ncia Pr�tica interdisciplinar

29. Pr�tica cl�nico-assistencial A cl�nica segundo Campos, 2006: �Co-constru��o de autonomia� �Trabalho com a perspectiva de mudan�as organizacionais que misturem m�todos de padroniza��o com outros que facilitem uma cl�nica singular e uma abordagem que combine elementos biol�gicos, ps�quicos e sociais...importante criar dispositivos organizacionais que facilitem v�nculo, seguimento horizontal, defini��o clara de responsabilidade cl�nica...� Aten��o Prim�ria � Sa�de

30. Aten��o Prim�ria � Sa�de Pr�tica cl�nica em APS: Cuidado centrado na pessoa: Coer�ncia da pr�tica Confian�a no cuidado cl�nico Rela��o m�dico-paciente baseada na confian�a m�tua Acessibilidade facilitada (Bultzingslowen, 2005)

31. Por que Aten��o Prim�ria? �Um sistema de sa�de com forte referencial na Aten��o Prim�ria � Sa�de � mais efetivo, � mais satisfat�rio para a popula��o, tem menores custos e � mais eq�itativo - mesmo em contextos de grande iniq�idade social.�

32. Starfield B, Shi L. Health Policy, 2002.

34. Evid�ncias da efetividade dos atributos essenciais da APS Capaz de resolver de 80-90% dos problemas de sa�de Evid�ncia acumulada: # obten��o de melhores indicadores de sa�de populacionais # diminuir o efeito das iniq�idades sobre o acesso aos servi�os e sobre o estado de sa�de da popula��o # tratamento mais efetivo de condi��es cr�nicas # maior efici�ncia do cuidado # maior satisfa��o do usu�rio

35. APS no Brasil Estrat�gia Sa�de da Fam�lia (ESF) Unidades Sanit�rias (US) Outros (Servi�os Universit�rios, Planos de Auto-Gest�o, ...)

36. Estrat�gia Sa�de da Fam�lia (ESF) � baseada em uma filosofia que �prioriza a��es de promo��o, prote��o e recupera��o da sa�de dos indiv�duos e fam�lias, do rec�m-nascido ao idoso, saud�veis ou doentes, de forma integral e continuada� Segue as diretrizes e princ�pios do SUS (eq�idade, hierarquiza��o, integralidade, universalidade, descentraliza��o, participa��o social...)

37. Estrat�gia Sa�de da Fam�lia (ESF): conceito e caracter�sticas A Estrat�gia Sa�de da Fam�lia (ESF) objetiva reorganizar a pr�tica assistencial, partindo de uma compreens�o ampla do processo sa�de-doen�a

46. Escores de APS em rela��o ao tipo servi�o de sa�de (ESF X UBS)

62. Orienta��o � Aten��o Prim�ria � Sa�de das Equipes de Sa�de da Fam�lia nos Munic�pios do Projeto Telessa�de RS:Estudo de Linha de Base Jo�o Henrique G. Kolling Paulo V. N. Fontanive Eno Dias de Castro Filho Erno Harzheim

63. M�todos Delineamento: Estudo Transversal Popula��o: M�dicos e Enfermeiros de todas equipes da ESF dos munic�pios participantes do Telessa�de Amostragem: Censo dos m�dicos e enfermeiros dos munic�pios do Telessa�de Crit�rios de entrada no projeto Telessa�de

64. ResultadosPerfil dos Munic�pios

65. ResultadosPerfil dos Munic�pios Popula��o: 7060 hab (de 3,8 a 33 mil)? Cobertura ESF- DAB: 104% - SIAB: 83% Raz�o de rotatividade: 0,17 prof/equipe-ano N� hab/equipe: 2800 (1,2 a 4,2 mil)? IDH: 0,79 (0,71 a 0,84)? GINI: 0,52 (0,36 a 0,60)? Gastos p�blicos em sa�de per capta- R$/hab-ano Recursos do munic�pio: 132 (85 a 353)? Total:199 (133 a 403)

66. ResultadosPerfil dos Munic�pios Popula��o: 7060 hab (de 3,8 a 33 mil)? Cobertura ESF- DAB: 104% - SIAB: 83% Raz�o de rotatividade: 0,17 prof/ubs-ano N� hab/equipe: 2800 (1,2 a 4,2 mil)? IDH: 0,79 (0,71 a 0,84)? GINI: 0,52 (0,36 a 0,60)? Gastos p�blicos em sa�de per capta- R$/hab-ano Recursos do munic�pio: 132 (85 a 353)? Total:199 (133 a 403)

69. Avalia��o da presen�a e extens�o dos atributos da Aten��o Prim�ria na rede b�sica de sa�de no munic�pio de Curitiba, 2008 Eliane Chomatas Alvaro Vigo Erno Harzheim

70. M�todos Delineamento: Estudo Transversal Popula��o: M�dicos e Enfermeiros de todas equipes da ESF e Unidade B�sicas de Sa�de Tradicionais Amostragem: Censo dos m�dicos e enfermeiros Taxa de resposta: 68%

73. Apoio e Financiamento SMS-POA SMS- Curitiba CNPq FAPERGS MS/DAB MS/DEGES Contato: ernoharz@terra.com.br