PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ

1. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GRUPO DE PESQUISA POLITÉIA PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ Parceria:

2. CONTEXTO REGIONAL A população da Grande Florianópolis deve dobrar de tamanho por volta do ano de 2030, chegando a aproximadamente 1,4 milhões de pessoas.

3. CONTEXTO DA CIDADE • Florianópolis é uma cidade que apresentou um crescimento demográfico acelerado nas últimas 03 décadas. • A principal causa • Intenso fluxo migratório de diversas regiões catarinenses, de outros estados e mesmo de outros países. • Impacto sobre as diversas dimensões do desenvolvimento municipal

4. CONTEXTO DA CIDADE Em 2010, segundo o Censo do IBGE, a população de Florianópolis era de 421.240 pessoas. 203.433 pessoas (48,29%) naturais do município 217.807 pessoas (51,70%) nasceram em outros locais do país ou exterior.

5. CONTEXTO DA CIDADE Grupos etários – Participação absoluta na população (estimativa) A idade média da população irá aumentar O número de pessoas com mais de 60 anos aumentará quase 4 vezes. Fonte: IPUF, 2008.

6. CONTEXTO DA CIDADE Residentes por idade (anos) 2013 - Estimativa Fonte: IBGE Mais 32.045 pessoas na população Mais 3.188 crianças entre zero e 09 anos Mais 3.345 pessoas com mais de 60 anos

7. PLANEJAMENTO DESAFIOS 1 - Elaborar uma visão de cidade sustentável, integrada com a região metropolitana;  2 - Priorizar ações públicas que atendam às demandas urgentes da cidade relativas a: - Melhoria do serviço público de saneamento básico; - Redução do déficit habitacional (atual e futuro; - Criação, demarcação e gestão de unidades de conservação, de áreas verdes de uso público e demais áreas de preservação permanente; - Revitalização e requalificação das orlas marítima e lacustre do Município.

8. MEIO AMBIENTE Aumento da coleta seletiva em Florianópolis nos últimos anos (variação em relação ao ano anterior) A taxa de aumento anual da coleta seletiva caiu nos últimos 3 anos

9. MEIO AMBIENTE Coleta de resíduos sólidos • Coleta convencional • média de 470 toneladas/dia ou 14 mil toneladas/mês • Coleta seletiva: • média de 33 toneladas/dia ou 980 toneladas em média no mês • Coleta de lixo pesado (materiais volumosos): • em média 1mil toneladas por mês • Coleta de resíduos de saúde: • 4,5 toneladas em média por mês

10. MEIO AMBIENTE • No destino final, cadatonelada de materiaisrecicláveiseconomizaao município o custo de R$ 126 correspondenteaoserviço de transporte e aterramento. Economia de cerca R$ 126.000,00/mêsou R$ 1.512.000,00/ano As mil toneladas produzidas por mês pela coleta seletiva da Comcap irrigam o mercado da Grande Florianópolis com R$ 400 mil em matérias secundárias. Faturamento de cerca de R$ 4.800.000,00/ano • O material é doado a associações de triadoresque o comercializampor um valormédio de R$ 400,00/ton Geram renda e oportunidade de trabalho para quase 300 pessoas.

11. INDICADORES DE SANEAMENTO PARA AS CAPITAIS BRASILEIRAS MEIO AMBIENTE Segundo o ranking do saneamento, Instituto Trata Brasil, Resultados com base no SNIS 2012, publicado em agosto de 2014 FLORIANÓPOLIS 100% abastecimento de água 53% de coleta 39% de tratamento 5,66% de perdas R$ 106 de investimentos por habitante SUPERAR OS DESAFIOS SIGNIFICA AUMENTAR O INVESTIMENTO

12. MEIO AMBIENTE Cobertura de esgotos (2010) • Soluções individuais, com ou sem tratamento, dispondo o esgoto final em rios, rede de drenagem, mar ou solo. • A principal alternativa utilizada são as fossas sépticas, que são usadas por cerca de 50 mil domicílios, ou uma população de 146.307 habitantes

13. SOCIAL Florianópolis, uma das capitais brasileiras com maior renda per capita média • Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. • Renda familiar mensal total de até três salários mínimos.

14. SOCIAL Segundo o IBGE (2010) 21 mil domicílios de Florianópolis são classificados como condição semi-adequada de moradia, correspondendo a uma população de 64 mil habitantes.

15. SOCIAL Uma grande parte deste déficit está ligada à existência de 61 áreas de assentamentos considerados precários Déficit habitacional em 2009 era de cerca de 6.837 residências com perspectiva de uma demanda futura para 2050 de 53.030

16. PLANEJAMENTO QUAIS SERÃO OS PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO PLANO DIRETOR SOBRE A SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS DA CIDADE? A CIDADE POSSUI ESTRUTURAS SUFICIENTES PARA PROCEDER A GESTÃO DO NOVO PLANO DIRETOR? O QUE É PRECISO PARA QUE PLANO DE METAS TORNE-SE UM INSTRUMENTO EFETIVO NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE FLORIANÓPOLIS? COMO ARTICULAR E REVALORIZAR OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PAA, PLANOS SETORIAIS...)? COMO A SOCIEDADE PODE SER PARCEIRA CONCRETA NESTA “OBRA”?

17. SEGURANÇA DESAFIOS 1 - Reduzir o número de mortes, sobretudo de jovens em situação de vulnerabilidade social, provocadas por homicídios, especialmente os relacionados ao tráfico e consumo de drogas. 2 - Reduzir a violência no trânsito para minimizar o número de mortes, principalmente por meio de suas principais causas, que são o consumo de álcool e a alta velocidade. 3 - Reduzir a incidência de “crimes de rua” como roubos, furtos, comércio ilegal de drogas, pichação, vandalismo, agressões e outros. 4 - Reduzir a violência sexual, física e moral contra mulheres, crianças e adolescentes. 5 - Articular os diversos níveis do poder público (municipal, estadual e federal) e os diversos setores e atores da sociedade civil visando o intercâmbio de informações,  a integração de ações e o monitoramento da realidade local para melhoria da segurança e da qualidade de vida e de em Florianópolis.

18. SEGURANÇA Evolução número de ocorrências 2010 - 2013 Fonte: SSP_SC/DINI/NUGES

19. SEGURANÇA Homicídios e acidentes de trânsito são as principais causas de mortalidade prematura em Florianópolis. Anos potenciais de vida perdidos 2010 - 2013 Fonte: SIM/SINASC

20. SEGURANÇA Anos potenciais de vida perdidos 2010 - 2013 Fonte: SIM/SINASC

21. SAÚDE • DESAFIOS • 1 - Reduzir as taxas de morbidade e mortalidade prematura provocada por acidentes de transporte e homicídios. • 2 - Reduzir as taxas de morbimortalidade, em especial para um expressivo contingente de pessoas na terceira idade, provocadas por doenças crônico-degenerativas: câncer, doenças cardiovasculares e diabetes, principalmente. • 3 - Aprimorar os sistemas de atenção básica, média e alta complexidade para que todo cidadão tenha acesso contínuo e com qualidade aos serviços de saúde. • Intensificar as formas de participação dos cidadãos, controle social e coprodução de serviços públicos de saúde; • Criar mecanismos técnicos, legislativos e financeiros que possibilitem o aprimoramento da infraestrutura e dos serviços de saúde; • Promover a articulação entre iniciativas públicas e privadas na área de saúde; • Contribuir politicamente para o processo de descentralização da estrutura e dos serviços de saúde (intramunicípio e inter-regional).

22. SAÚDE As taxas de mortalidade infantil de Florianópolis são referencia nacional

23. SAÚDE

24. SAÚDE Fonte: Siops, abril 2014

25. SAÚDE Fonte: Siops, abril 2014

26. EDUCAÇÃO DESAFIOS 1 - Oferecer atendimento educativo integral para atender à demanda de 0 a 3 anos, com prioridade em áreas de vulnerabilidade social; 2 - Melhorar a qualidade da educação, indicado pela elevação do IDEB, em todas as escolas do ensino fundamental da cidade, prioritariamente aquelas de baixo desempenho; 3 - Atrair e apoiar os jovens de 15 a 19 anos de baixa renda a concluir o ensino médio, oferecendo opções de ensino integral e formação profissional qualificadas, orientado para oportunidades de trabalho nos setores econômicos que contribuem para a sustentabilidade de Florianópolis (indústria de tecnologia, turismo e outros)

27. EDUCAÇÃO APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO

28. EDUCAÇÃO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – 2013 84 unidades (Creches e NEI´S) 11.296 crianças AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2004 – 7.766 crianças 2005 - 7.752 crianças 2006 – 8.091 crianças 2007 – 8.375 crianças 2008 – 9.207 crianças 2009 – 10.239 crianças 2010 – 10.439 crianças 2011 - 10.720 crianças 2012 – 11.038 crianças 2013 – 11.296 crianças Nos últimos 10 anos - 3.530 crianças representando, 45% de aumento no número de crianças atendidas, 68% das crianças já contam com atendimento em período integral, enquanto em 2004 eram apenas 31%.

29. EDUCAÇÃO ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL – 2013 37 unidades 15.880 alunos AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2004 – 15.062 Alunos 2005 - 15.237 Alunos 2006 – 15.936 Alunos 2007 – 16.081 Alunos 2008 - 15.487 Alunos 2009 - 15.701 Alunos 2010 – 15.880 Alunos 2011 - 15.766 Alunos 2012 - 15.731 Alunos 2013 - 15.580 Alunos Nos últimos 10 anos - 3,4% de aumento no número de matrículas

30. EDUCAÇÃO INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – APROVAÇÃO INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – ABANDONO

31. EDUCAÇÃO INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – REPROVAÇÃO

32. MOBILIDADE DESAFIOS 1 - Reduzir a necessidade de deslocamentos urbanos por meio da centralização de serviços básicos, das atividades econômicas e de outras opções urbanas. 2 - Diversificar a matriz de transporte, através da integração local e com a região metropolitana, priorizando o transporte ativo (bicicletas e caminhadas) e os modos coletivos (ao invés do individual motorizado), com qualidade e com preços acessíveis. 3 - Contribuir para a qualificação do sistema de mobilidade urbana, estimulando a redução de impactos ambientais pelo uso de energias limpas, pela redução da emissão de CO2 e pela diminuição da poluição sonora. 4 - Criar condições de acessibilidade para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos equipamentos urbanos (calçadas, vias, praças, escolas, hospitais, cinemas etc.), das edificações, dos serviços de transporte por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 5 - Desenvolver capacidade técnica e política para diagnósticos, estudos, proposições e mobilização de recursos para políticas de mobilidade em âmbito metropolitano

33. MOBILIDADE Emissão carteira de motoristas – Primeira habilitação Fonte: Detran, SC Veículos licenciados em Florianópolis Fonte: Detran, SC

34. MOBILIDADE Variação e Composição da frota de veículos – Florianópolis Fonte: Detran, SC

35. MOBILIDADE Diagnóstico de oficina sobre Mobilidade na Grande Florianópolis - PLAMUS Ocorrência de ocupação local desordenada, determinando disfuncionalidades, o que demanda cada vez mais recursos para corrigi-las e, em consequência, tornando caras as soluções. Falta de planejamento integrado, intersetorial e participativo Falta de gestão municipal integrada na cidade e com a região metropolitana A ação política governamental não caminha em paralelo ao interesse público