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PROJETO PROCESSO TRABALHISTA SIMULADO CASO HOMEM MODERNO PETIÇÃO INICIAL

DIREITO DE PROCESSO DO TRABALHO. PROJETO PROCESSO TRABALHISTA SIMULADO CASO HOMEM MODERNO PETIÇÃO INICIAL Núcleo de Prática Jurídica. Gabriel Lopes Coutinho Filho Fabrizia Crespi. 2. CONSTRUINDO UMA PETIÇÃO INICIAL. 3. 1º PASSO. 4. 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO. 5.

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PROJETO PROCESSO TRABALHISTA SIMULADO CASO HOMEM MODERNO PETIÇÃO INICIAL

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Presentation Transcript

  1. DIREITO DE PROCESSO DO TRABALHO PROJETO PROCESSO TRABALHISTA SIMULADO CASO HOMEM MODERNO PETIÇÃO INICIAL Núcleo de Prática Jurídica Gabriel Lopes Coutinho Filho Fabrizia Crespi

  2. 2 CONSTRUINDO UMA PETIÇÃO INICIAL

  3. 3 1º PASSO

  4. 4 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO

  5. 5 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO  Tipo de ação/ Valor da causa

  6. 6 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO  Tipo de ação/ Valor da causa  Tipo de abordagem/ Pedidos

  7. 7 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO  Tipo de ação/ Valor da causa  Tipo de abordagem/ Pedidos  Provas que temos

  8. 8 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO  Tipo de ação/ Valor da causa  Tipo de abordagem/ Pedidos  Provas que temos

  9. 9 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO  Tipo de ação/ Valor da causa  AÇÃO ORDINÁRIA OU ESPECIAL

  10. 10 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO  Tipo de ação/ Valor da causa  AÇÃO ORDINÁRIA OU ESPECIAL  CAUTELAR PREPARATÓRIA

  11. 11 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO  Tipo de ação/ Valor da causa  AÇÃO ORDINÁRIA OU ESPECIAL  CAUTELAR PREPARATÓRIA  MONITÓRIA

  12. 12 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO  Tipo de ação/ Valor da causa  AÇÃO ORDINÁRIA OU ESPECIAL  CAUTELAR PREPARATÓRIA  MONITÓRIA  RITO ORDINÁRIO OU SUMARÍSSIMO

  13. 13 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO  Tipo de ação/ Valor da causa  AÇÃO ORDINÁRIA OU ESPECIAL  CAUTELAR PREPARATÓRIA  MONITÓRIA  RITO ORDINÁRIO OU SUMARÍSSIMO

  14. 14 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO

  15. 15 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO Procedimento ordinário. (não confundir com procedimento “sem vergonha”!!)

  16. 16 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO Procedimento ordinário. (não confundir com procedimento “sem vergonha”) É o procedimento de ordem da Justiça do Trabalho, o procedimento comum

  17. 17 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO Procedimento ordinário. (não confundir com procedimento “sem vergonha”) É o procedimento de ordem da Justiça do Trabalho, o procedimento comum E SUMARÍSSIMO É procedimentoespecial.

  18. 18 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO Procedimento ordinário. (não confundir com procedimento “sem vergonha”) É o procedimento de ordem da Justiça do Trabalho, o procedimento comum E SUMARÍSSIMO  É procedimentoespecial.  Diferencial principal: valor da causa.

  19. 19 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO

  20. 20 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor

  21. 21 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm

  22. 22 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio

  23. 23 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital.

  24. 24 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurar

  25. 25 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurar ii▪Valor : certo e determinado

  26. 26 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurar ii ▪Valor : certo e determinado ▪ Instrui e julga na pauta

  27. 27 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurar ii ▪Valor : certo e determinado ▪ Instrui e julga na pauta ▪Instrui e julga em 15 dias.

  28. 28 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurarii▪Valor : certo e determinado ▪ Instrui e julga na pauta ▪Instrui e julga em 15 dias. ▪ Sem requisitos: emenda.

  29. 29 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurarii▪Valor : certo e determinado ▪ Instrui e julga na pauta ▪Instrui e julga em 15 dias. ▪ Sem requisitos: emenda ii ▪Sem requisitos: arquiva.

  30. 30 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurarii▪Valor : certo e determinado ▪ Instrui e julga na pauta ▪Instrui e julga em 15 dias. ▪ Sem requisitos: emendaii ▪Sem requisitos: arquiva. ▪ Testemunha ausente: adia audiência se afirmar que convidou.

  31. 31 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurarii▪Valor : certo e determinado ▪ Instrui e julga na pauta ▪Instrui e julga em 15 dias. ▪ Sem requisitos: emendaii ▪Sem requisitos: arquiva. ▪ Testemunha ausente: ▪Só adia se comprovar adia audiência se afirmar convite. que convidou.

  32. 32 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurarii▪Valor : certo e determinado ▪ Instrui e julga na pauta ▪Instrui e julga em 15 dias. ▪ Sem requisitos: emendaii ▪Sem requisitos: arquiva. ▪ Testemunha ausente: ▪Só adia se comprovar adia audiência se afirmar convite. que convidou. ▪ Testemunhas: 3

  33. 33 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurarii▪Valor : certo e determinado ▪ Instrui e julga na pauta ▪Instrui e julga em 15 dias. ▪ Sem requisitos: emendaii ▪Sem requisitos: arquiva. ▪ Testemunha ausente: ▪Só adia se comprovar adia audiência se afirmar convite. que convidou. ▪ Testemunhas: 3 ▪Testemunhas: 2

  34. 34 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurarii▪Valor : certo e determinado ▪ Instrui e julga na pauta ▪Instrui e julga em 15 dias. ▪ Sem requisitos: emendaii ▪Sem requisitos: arquiva. ▪ Testemunha ausente: ▪Só adia se comprovar adia audiência se afirmar convite. que convidou. ▪ Testemunhas: 3 ▪Testemunhas: 2 ▪Audiência pode ser cindida

  35. 35 RITOS TRABALHISTAS ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO ▪Causas de qualquer valor ▪Causas até 40 sm ▪ Citação: qualquer meio ▪Não aceita edital. ▪ Pedido ser a apurarii▪Valor : certo e determinado ▪ Instrui e julga na pauta ▪Instrui e julga em 15 dias. ▪ Sem requisitos: emendaii ▪Sem requisitos: arquiva. ▪ Testemunha ausente: ▪Só adia se comprovar adia audiência se afirmar convite. que convidou. ▪ Testemunhas: 3 ▪Testemunhas: 2 ▪Audiência pode ser cindida ▪Audiência necessariamente UNA.

  36. 36 Prova OAB-SPExame de Ordem - Maio/2008 (135º Exame SP)74ª Questão: No que se refere a instrução e julgamento na justiça do trabalho, assinale a opção incorreta. a)No procedimento ordinário, cada parte indica, no máximo, três testemunhas. b)No procedimento sumaríssimo, a instrução e o julgamento ocorrem em audiência única. c)No procedimento sumaríssimo, o número máximo de testemunhas é de duas por parte. d)A conciliação no processo trabalhista só é obrigatória antes da apresentação da contestação.

  37. 37 Prova OAB-SPExame de Ordem – Ago/2009 (134º Exame SP)77ª QuestãoSerão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais em que, na data do ajuizamento, o respectivo valor não exceda a a) 60 (sessenta) vezes o salário mínimo. b) 40 (quarenta) vezes o salário mínimo. c) 30 (trinta) vezes o salário mínimo. d) 02 (dois) salários mínimos.

  38. 38 Prova OAB-SPExame de Ordem – Ago/2009 (134º Exame SP)78ª Questão: No procedimento sumaríssimo, o limite de testemunhas a serem ouvidas, como expressamente previsto em lei, será a) decidido pelo Juízo, que poderá autorizar a oitiva de até 5 (cinco) para cada parte, pois não há limite estabelecido. b) até 03 (três) para cada parte. c) 01 (uma) para cada parte. d) até 02 (duas) para cada parte.

  39. 39 Prova OAB-SPExame de Ordem – Ago/2009 (134º Exame SP)78ª Questão: No procedimento sumaríssimo, o limite de testemunhas a serem ouvidas, como expressamente previsto em lei, será a) decidido pelo Juízo, que poderá autorizar a oitiva de até 5 (cinco) para cada parte, pois não há limite estabelecido. b) até 03 (três) para cada parte. c) 01 (uma) para cada parte. d) até 02 (duas) para cada parte.

  40. 40 1º PASSO  ESTUDAR A ESTRATÉGIA DA AÇÃO  AÇÃO ORDINÁRIA  RITO ORDINÁRIO  Valor da Causa:  Ainda vamos apurar melhor mas será maior que 40 salários mínimos.

  41. 41 ENDEREÇAMENTO  Com quem desejamos falar

  42. 42 ENDEREÇAMENTO  Com quem desejamos falar  COMPETÊNCIA

  43. 43 ENDEREÇAMENTO  Com quem desejamos falar  COMPETÊNCIA  Competência pela matéria tratada Competência material

  44. 44 ENDEREÇAMENTO  Com quem desejamos falar  COMPETÊNCIA  Competência pela matéria tratada Competência material Competência “rationemateriae”

  45. 45 ENDEREÇAMENTO  Com quem desejamos falar  COMPETÊNCIA  Competência pela matéria tratada Competência material Competência “rationemateriae”  Competência pelo lugar Competência territorial

  46. 46 ENDEREÇAMENTO  Com quem desejamos falar  COMPETÊNCIA  Competência pela matéria tratada Competência material Competência “rationemateriae”  Competência pelo lugar Competência territorial Competência “rationeloci”

  47. 47 ENDEREÇAMENTO  Com quem desejamos falar  COMPETÊNCIA  Competência pela matéria tratada Competência material Competência “rationemateriae”  Competência pelo lugar Competência territorial Competência “rationeloci”  Competência em razão da pessoa Vulgarmente conhecido como “foro privilegiado”

  48. 48 ENDEREÇAMENTO  Com quem desejamos falar  COMPETÊNCIA  Competência pela matéria tratada Competência material Competência “rationemateriae”  Competência pelo lugar Competência territorial Competência “rationeloci”  Competência em razão da pessoa Vulgarmente conhecido como “foro privilegiado” Competência “rationepersonae”

  49. 49 ENDEREÇAMENTO  COMPETÊNCIA Competência “ratione materiae” ABSOLUTA OU RELATIVA?

  50. 50 ENDEREÇAMENTO  COMPETÊNCIA Competência “ratione materiae”  Resposta: ABSOLUTA Não pode ser modificada pela vontade das partes

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