Boas Vindas

2. Boas Vindas • As minhas saudações, dirigidas especialmente aos nossos convidados, com especial relevo para os nossos irmãos da CPLP ( Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor). • Para os Colegas em geral, também os meus cumprimentos e votos que este congresso contribua para enriquecer os conhecimentos exigidos à nossa profissão.

3. Introdução • Fui incumbido de abordar a profissão de Técnico Oficial de Contas em Portugal, tendo-me sido disponibilizado o espaço compreendido entre um ângulo recto de um qualquer relógio. • TOC necessitam do espaço que corresponda a uma circunferência. Funções que exercem não se confinam a ¼ de tal espaço, pois aquelas obrigam a fechar o circulo.

4. Introdução • Assim, farei um esforço para sintetizar em 15´ alguns degraus calcorreados pela profissão, ciente que outros oradores complementarão aquilo que terei de omitir, por razões de tempo.

5. Indice • Proponho-me, modestamente, tecer algumas considerações sobre o: • Passado • Presente • Futuro Caso não o consiga, terei a vossa benevolência com base na desculpa de “ tempo insuficiente “ e, assim, justificação para a minha incapacidade oratória.

6. Passado

7. Passado • No que concerne ao passado, desde 1963 – entrada em vigor do CCI – os TC vinham prestando trabalho meritório no âmbito da contabilidade e fiscalidade. • Vícios tecido empresarial português contribuíram para que os serviços do TC não fossem conveniente e merecidamente valorados.

8. Passado

9. Passado • Para os “ gestores “ das PME o importante era o peso do dinheiro no bolso e não a contabilidade. • Administração Fiscal pouco exigia, o que convidava a uma certa passividade do TC. • Comportamentos tributários não exigiam qualidade e rigor técnico, pois os objectivos definidos para arrecadação de impostos em nada se assemelham ao presente.

10. Passado • Entretanto, de 1989 a 1995, decorridos cerca de sete anos, o poder político ignorou os TC, confinando-os a simples profissionais administrativos. • Limitava a “ responsável pela contabilidade “ a qualificação para cumprimento das obrigações declarativas de carácter fiscal !

11. Passado • Como consequência, estava agora a falta de rigor das demonstrações financeiras e a verdade das obrigações declarativas. • Consequências também reflectidas na cobrança dos impostos, levou à necessidade de regulamentar a profissão. • Necessidade de procurar uma moldura legislativa que viesse definir, objectivamente, as funções e responsabilidades do TC.

12. Passado • Inventariada a matriz que profissão necessitava para se impor junto dos agentes económicos, dando fim a um vazio que só contribuiu para alimentar vícios de uns quantos empresários.

13. Passado • Tornava-se imperativo aumentar responsabilidades dos Técnicos de Contas, conferindo carácter público à profissão, com as óbvias implicações daí advenientes.

14. Presente

15. Presente • Situando-nos agora no presente, reconhecemos que a regulamentação da profissão ( Dec-Lei265/95, de 17/10 e posteriormente o Dec-Lei 452/99, de 5 de Novembro ) confirmou, conforme não podia deixar de ser, exigências acrescidas à profissão, ampliando, também as responsabilidades. • Agora definida como Técnico Oficial de Contas, ficou a profissão subordinada a regras estabelecidas pelo legislador.

16. Presente • Necessidade de aprovar o Código Deontológico para impor regras comportamentais e inter profissionais, era uma evidência. • Entrada em vigor do CD em 1 Janeiro de 2000 • Pelo meio, assistimos a tentativas – algumasconseguidas -, de descredibilizar a profissão. • Legislação “ avulsa “ veio desvirtuar as funções e rigor ético/profissional exigido aos TOC.

17. Presente • Condições de acesso duvidosas e de pouco rigor no que diz respeito aos conhecimentos certificados no âmbito contabilistico/fiscal e matérias societárias. • Porta aberta para forjar documentos com objectivo de inscrição na CTOC. • Célebre Lei 27/98 com as consequências bem conhecidas.

18. Presente • O facto de se procurar, politicamente, destabilizar uma jovem profissão, só veio dar mais força aqueles que sempre apostaram numa profissão com elevado prestígio e dignidade. • Talvez valha a pena aqui recordar a frase: “ As tempestades fazem com que as árvores criem raízes maisprofundas “.

19. Presente • Actualmente exige-se elevados padrões de rigor, garantindo exactidão dos serviços prestados, sinónimo de credibilização junto agentes económicos. • Natureza pública da profissão exige cumprimento integral das funções estatutariamente definidas e total transparência junto sociedade civil.

20. Presente • Mas,

21. Presente • Também somos “ obrigados “ nas empresas a exercer valências múltiplas, em virtude dos parcos conhecimentos dos nossos “ gestores “, exigindo-se ao TOC que seja:

22. Presente • Enfermeiro

23. Presente • Médico

24. Presente • Cirurgião

25. Presente • Confessor

26. Presente • Engenheiro

27. Presente • Consultor…

28. Presente • Sabendo que a contabilidade é uma arte e que o TOC é um bom actor, porque não ser também um bom músico ?

29. Presente

30. Presente • No entanto, as reais funções do TOC exigem-lhe assumir a responsabilidade técnica da contabilidade e declarações fiscais, bem como, nos termos do artº 55º do ECTOC, assegurar-se que as que assina estão de acordo com a lei e as normas técnicas em vigor, por forma a que o resultado não se apresente distorcido ou incorrectamente apurado.

31. Presente • Cientes que a qualidade é factor importante para consolidar profissão e que os TOC constituem um universo bastante heterogéneo, instituiu-se o controlo de qualidade. • Elaborou-se o devido regulamento, tendo também por objectivo contribuir para um reforço da garantia qualitativa junto dos destinatários dos trabalhos prestados pelos TOC.

32. Presente • A dignificação da profissão não pode ser balofa, pelo contrário deve possuir substância visível que seja o pilar de um futuro promissor para uma Classe de profissionais que tem o dever de contribuir activamente para o desenvolvimento da nossa economia. • O seu elevado rigor técnico e profissional é importante para garantir a veracidade das demonstrações financeiras.

33. Futuro • Perspectivas ? Rezar ?

34. Futuro • São Mateus – Padroeiro dos Contabilistas

35. Futuro • Também São Mateus foi um contabilista, na área da contabilidade pública, mal visto pela sociedade, pois era um “ cobrador e arrecadador de tributos “. • O TOC embora não seguindo os seus passos, deve meditar na sua obra e sentir a sua protecção.

36. Futuro • Somos agora a olhar o futuro,

37. Futuro • tendo como desafio sério, apostar na : • Qualidade • Competência • Responsabilidade • Idoneidade profissional • Rigor de princípios • Lealdade entre Colegas

38. Futuro • Enfim, em todos os princípios deontológicos que fazem parta da nossa “ Bíblia “ – CódigoDeontológico - que se tem mostrado de elevado importância para amenizar e dirimir conflitos lactentes da profissão.

39. Futuro • A credibilização das contas das empresas suporta-se nos princípios atrás referidos, garantindo, assim, aos sócios, trabalhadores e credores uma total transparência contabilística, reflectindo a verdade da situação patrimonial.

40. Futuro

41. Futuro • As demonstrações financeiras, elaboradas a pedido e quantas das vezes “ duvidosas “ ao passado pertencem.

42. Futuro • Pretender consolidar a profissão e impor junto da sociedade o prestígio que há muito merece, obriga-nos a olhar o futuro com uma nova visão e, radicalmente, eliminar os vícios do passado. • A ética e deontologia profissionais devem ser interiorizadas e vividas intensamente pelo TOC.

43. Futuro • Reconhecemos que situações existem onde ser trabalhador dependente dificulta cumprimento dos deveres éticos e deontológicos. • Alguém escreveu um dia, talvez com razão : “ a comida primeiro, a ética depois “ mas embora ninguém goste de passar fome, devemos empenhar-nos em conciliar as duas coisas, a bem de toda a Classe.

44. Futuro • Como desafio e para terminar, eu diria que não queremos ser

45. Um barco á vela numa tarde sem vento

46. Futuro • Mas sim

47. Um barco com muitas velas a iluminar melhor futuro

48. Bem – Hajam pela Vossa paciência • Armando Marques