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Referente à Nota Técnica : nº 2.642 da CGU-PR (4/12/12)

PLANO DE PROVIDÊNCIAS MONITORAMENTO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Referente à Nota Técnica : nº 2.642 da CGU-PR (4/12/12). Contextualização. Nota Técnica : nº 2.642 da CGU-PR (4/12/12)

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Referente à Nota Técnica : nº 2.642 da CGU-PR (4/12/12)

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Presentation Transcript

  1. PLANO DE PROVIDÊNCIAS MONITORAMENTO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE Referente à Nota Técnica: nº 2.642 da CGU-PR (4/12/12)

  2. Contextualização Nota Técnica: nº 2.642 da CGU-PR (4/12/12) Assunto: Controle do MS sobre as transferências fundo a fundo e a integração dos trabalhos entre o Denasus e a CGU Objetivo: Apresentar mecanismos de controle previstos na legislação vigente para comprovar a regular aplicação dos recursos transferidos na modalidade fundo a fundo, pelo MS aos demais entes da Federação.

  3. Problemas Elencados pela NT

  4. PLANO DE PROVIDÊNCIAS

  5. PLANO DE PROVIDÊNCIAS

  6. Controle 1: Painel de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde

  7. Controle 2: Identificador Nacional de Equipe

  8. Controle 3: Universalização do programa nacional de Melhoria e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

  9. Controle 4:Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e e-SUS Atenção Básica (e-SUS-AB)

  10. Controle 5: Sistema de Informações Hospitalares (SIH); Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA); Sistema de Controle do Limite de MAC Ambulatorial e Hospitalar (SISMAC). Interoperabilidade com sistema superior.

  11. Controle 6:InfoSAS. Sistema de mineração de dados para aperfeiçoamento do controle primário

  12. Controle 7:Obrigatoriedade da informação sobre contratos vigentes. Evolução do SCNES.

  13. Controle 8:CNES 3.0; evolução no SCNES; limpeza do banco

  14. Controle 9:Cadastramento da produção do SAMU-192 no SCNES

  15. Controle 10: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

  16. Controle 11:Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde – QUALIFAR-SUS. Eixo informação.

  17. Controle 12: Plataforma de Controle, Acompanhamento e Avaliação de Resultados

  18. Controle 13:Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS)

  19. Controle 14:Regramento para o Sistema de Planejamento no âmbito do SUS

  20. Controle 15:Regramento de critérios para a análise dos RAGs, através de regulamentação.

  21. Controle 16: Módulo do Sarg-SUS com informação dos dados do Relatório Detalhado do Quadrimestre

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