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Curso de Justiça de Michael Sandel. Capítulo 2. O princípio da máxima felicidade. O utilitarismo. Verão de 1884. Quatro marinheiros. Navio Mignonette: naufrágio. Thomas Dudley: capitão. Edwin Stephens: primeiro-oficial. Edmund Brooks: marinheiro. Richard Parker: taifeiro.
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Curso de Justiça de Michael Sandel Capítulo 2. O princípio da máxima felicidade. O utilitarismo.
Verão de 1884. • Quatro marinheiros. • Navio Mignonette: naufrágio.
Thomas Dudley: capitão. Edwin Stephens: primeiro-oficial. Edmund Brooks: marinheiro. Richard Parker: taifeiro.
Três primeiros dias: comeram pequenas porções de nabo. • Quarto dia: pegaram uma tartaruga. • Depois: ficaram sem alimentação por 8 dias.
19º dia: taifeiro fica doente por tomar água do mar. • Dudley sugere sorteio. • Brooks: contra. • Outro dia: Stephen apunha-la um canivete na jugular de Parker.
No 24º dia, durante o café da manhã, são resgatados. • Quando retornam à Inglaterra são presos e levados a julgamento. • Dudley e Stephens são condenados. • Foram réus confessos.
A pergunta mais difícil de responder não é se você fosse o juiz como julgaria, mas sim, se matar o taifeiro naquela ocasião seria moralmente justificável.
Resposta da defesa: diante das circunstâncias extremas, era melhor que um morresse para salvar três. • Objeções: enfraquecimento da regra contra assassinato e se matar alguém indefeso é errado.
Mas a primeira opção, salvar três para matar um, tem a ver com o princípio do utilitarismo. • Pesar custos e benefícios para tomar certa atitude em determinada situação.
Já a segunda objeção tem a ver com a rejeição de simplesmente medir as conseqüências (custos e benefícios) de um ato.
Esses dois entendimentos sobre o caso do bote salva-vidas ilustram duas abordagens opostas da justiça: • - moral depende das conseqüências que ela acarreta, ou seja, a coisa certa a fazer é a que trará melhores resultados; • - a segunda nos fala que as conseqüências não são tudo com o que devemos nos preocupar.
Para solucionar o caso do bote salva-vidas, bem como outros dilemas menos extremos com os quais normalmente nos deparamos, precisamos explorar algumas grandes questões da moral e da filosofia política e tentar responder algumas questões: - A moral é uma questão de avaliar vidas quantitativamente e pesar custos e benefícios?
- Ou certos deveres morais e direitos humanos são tão fundamentais que estão acima de cálculo dessa natureza? • - Se certos direitos são assim fundamentais – sejam eles naturais, sagrados, inalienáveis ou categóricos -, como podemos identificá-los? • - E o que os torna fundamentais?
O Utilitarismo de Jeremy Bentham. 1748-1832.
Desrespeito as ideias do direito natural. • Considerava um absurdo total.
Seus pressupostos filosóficos exercem até hoje uma poderosa influência sobre o pensamento de legisladores, economistas, executivos e cidadãos comuns.
O mais elevado objetivo da moral é maximizar a felicidade, assegurando a hegemonia do prazer sobre a dor. • Maximizar a utilidade.
O que é utilidade para Bentham? • Tudo aquilo que produza prazer ou felicidade e que evite a dor ou sofrimento.
Como Bentham chega a este raciocínio? • Todos somos governados pelos sentimentos de dor e prazer. • Prazer e dor nos governam em tudo o que fazemos e determinam o que devemos fazer.
Todos gostamos do prazer e não gostamos da dor. • A filosofia utilitarista reconhece este fato e faz dele a base da vida moral e política.
As leis para Bentham devem: fazer o possível para maximizar a felicidade da comunidade em geral.
Qual a grande pergunta que os legisladores e os cidadãos devem se fazer: • Se somarmos todos os benefícios dessa diretriz e subtrairmos todos os custos, ela produzirá mais felicidade do que uma decisão alternativa?
Todo argumento moral, diz ele, deve implicitamente inspirar-se na ideia de maximizar a felicidade.
Bentham achava que seu princípio da utilidade era uma ciência da moral que poderia servir como base para a reforma política. Ele propôs uma série de projetos com vistas a tornar a lei penal mais eficiente e humana.
Panapticon: presídio com uma torre central de inspeção que permitisse ao supervisor observar os detentos sem que eles o vissem. • Gerenciamento por empresário onde se remuneraria com o lucro dos trabalhos dos presos. • Terceirização do sistema penitenciário?
Arrebanhando mendigos. • Melhorar o tratamento dado aos pobres construindo um reformatório autofinanciável para abrigá-los. • Reduzir a presença de mendigos nas ruas. • Clássica visão utilitarista.
Bentham percebe que mendigos nas ruas reduz a felicidade aos transeuntes. • Quer pela visão que traz um sentimento de dor para os mais sensíveis e de repugnância, para os mais insensíveis. • De uma forma ou outra, mendigos trazem infelicidade.
Mas não seria injusto para os mendigos? • Não interessa, a soma do sentimento de felicidade em geral será maior que o da infelicidade.
E os custos dos abrigos? • Não seria um gasto que relativizaria o utilitarismo?
Bentham propôs que qualquer cidadão que visse um mendigo pudesse apreendê-lo e levá-lo para o abrigo mais próximo. • Uma vez lá, o mendigo deveria trabalhar para pagar sua estadia. • Cada cidadão ganharia 20 xelins por captura
Prisões-oficina. • Lógica utilitarista nas prisões-oficina. • Minimizar o desconforto.
Para cada grupo, no qual todo comportamento inconveniente deve ser identificado, coloque-se um grupo não suscetível àquele comportamento inconveniente.
Perto de loucos delirantes ou pessoas com linguajar libertino? • Coloca-se os surdos ou idiotas.
Perto de prostitutas e jovens desregradas? • Coloca-se mulheres idosas.
Aqueles que apresentam deformações chocantes? • Coloca-se os cegos.
Por mais cruel que sua proposta possa parecer, o objetivo de Bentham não era punir os mendigos. Ele apenas queria promover o bem-estar geral resolvendo um problema que afeta a felicidade social.
Objeção 1: direitos individuais. • A vulnerabilidade mais flagrante do utilitarismo, muitos argumentas, é que ele não consegue respeitar os direitos individuais. • Ao considerar apenas a soma das satisfações, pode ser muito cruel com o indivíduo isolado.
Na Roma antiga, cristãos eram jogados aos leões no Coliseu para a diversão da multidão. Imaginemos como seria o cálculo utilitarista: Sim, de fato o cristão sofre dores excruciantes quando o leão o ataca e o devora, mas pensemos no êxtase do coletivo dos expectadores que lotam o Coliseu. Se a quantidade de romanos que se deleitam com o espetáculo for muito maior do que a de cristãos, que argumentos teria um utilitarista para condenar tal prática?
Justificativa da tortura em interrogatória de suspeitos de terrorismo.
Prisão de suspeito de colocar bomba no centro de Porto Alegre. • Você tem todos os indícios para saber que o suspeito é quem colocou a bomba. • O tempo vai passando e ele se recusa a cooperar. • Seria certo torturá-lo para que diga em que lugar está a bomba?
Cálculo utilitarista. • É moralmente justificável infligir dor intensa a uma pessoa se isso evitar a morte e sofrimento em grande escala. • Segundo o ex-vice-presidente Richard Cheney s técnicas de interrogatório contra membros da Al-Qaeda impedu outro ataque terrorista.
O que fazer quando a vida de milhares estão em jogo? • O utilitarista argumentaria que, até certo ponto, mesmo o mais ardente defensor dos direitos humanos encontraria dificuldade para justificar que é moralmente preferível deixar um grande número de inocentes morrer a torturas um único terrorista suspeito que pode saber onde a bomba está escondida.
