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LAUDO T CNICO INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

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LAUDO T CNICO INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

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Presentation Transcript

    1. LAUDO TCNICO INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Eng. Srgio Baptista Tabosa Engenheiro de Segurana do Trabalho Perito Judicial

    2. ASSUNTOS QUE SERO TRATADOS Reclamao Trabalhista Conceito de Insalubridade e Conceito de Periculosidade Adicional de Insalubridade e Adicional de Periculosidade Perito Judicial e Perito Assistente Honorrios Periciais e Clculos Quesitos e Laudo Pericial Dinmicas da Nomeao e Dinmicas da Percia Atividades e Operaes Insalubres / NR-15 da Portaria n. 3.214/78 do MTE Atividades e Operaes Perigosas / NR-16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE Decreto n. 93.412/86 Exemplo de um Laudo Pericial Protocolo do Laudo Pericial e outras Peties Impugnaes ao Laudo pericial CREMOS EM UM NICO DEUS VERDADEIRO, O PAI, CUJO O NOME JEOV. ( I COR. 8.6, JO 17.3, IISAM. 7.22 E SL. 83.18)

    3. Instrumento jurdico usado pelo trabalhador Inicial, Instruo e Execuo Juiz nomeia um Perito Judicial Prazo para apresentar Laudo (30 dias) Aps a nomeao, as partes podero apresentar Quesitos e Peritos Assistentes >>> Prazo de 5 dias A RECLAMAO TRABALHISTA

    4. O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Esse adicional devido ao trabalhador que, em determinadas circunstncias desenvolveu ou desenvolve suas atividades sob condies insalubres. Insalubre: No saudvel; Doentio Insalubridade: Carter ou a qualidade de insalubre. Caracterizando o adicional de insalubridade

    5. Conceito legal de atividades ou operaes insalubres >>> art. 189 da CLT Base legal: NR-15 da Portaria n. 3.214/78 Graus de Insalubridade: Mnimo (10%), Mdio (20%) ou Mximo (40%)

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