ACORDO DE RESULTADOS

1. ACORDO DE RESULTADOS

2. PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS JOVENS PROTAGONISTAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

3. São “núcleos focais” de concentração dos melhores esforços e recursos visando as transformações e melhorias desejadas na realidade. Incluem resultados finalísticos para a transformação da realidade. Cada Área de Resultados será alvo da intervenção de um “Grupo de Projetos Estruturadores”, agrupados em função de sua sinergia e sua capacidade transformadora. CONCEPÇÃO DA ÁREA DE RESULTADOS

4. ACORDO DE RESULTADOS CONTRATO DE GESTÃO Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico. Contrapartida: concedidas aos acordados autonomias gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.

5. OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS • viabilizar a estratégia de governo por meio da disseminação da contratualização de resultados e sua respectiva avaliação • alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento estratégico do Governo, com as políticas instituídas e os demais programas governamentais • melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade; • melhorar a qualidade do gasto público;

6. OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS • dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual; • estimular, valorizar e destacar servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos

7. LÓGICA DO ACORO DE RESULTADOS Estratégia de Governo Governador Sistema Operacional Secretarias de Estado Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa Equipes de trabalho Secretarias de Estado PRÊMIO Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa Metas por equipe

8. RESULTADOS FINALÍSTICOS PROJETOS ESTRUTURADORES RACIONALIZAÇÃO DO GASTO Melhoria de Desempenho MELHORIA DE DESEMPENHO AUTORIZATIVO ACORDO 1ª Etapa OBJETOS PACTUADOS

9. Projetos Estruturadores da SEF Acordo de Tarefas Pactuação de Compromissos Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal Eficiência Tributária, Simplificação

10. Acompanhamento dos PE • Acompanhamento realizado pelo Escritórios de Projetos – GERAES ( mensal) - Status Report; • SIAFI • Auditoria Interna SEF; • Auditoria do Tribunal de Contas; • Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Acordo Resultados- Avaliação Trimestral.

11. Sistemática de Acompanhamento e Avaliação • Relatórios gerenciais de execução elaborados pelo acordado e encaminhados para todos os membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento, trimestralmente (SEF). • Reuniões da Comissão de Acompanhamento e Avaliação. • Relatórios gerenciais de avaliação, elaborados pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação.

12. Comissão de Acompanhamento e Avaliação 1 acordado- SEF 1 servidor acordado-indicado Sindicato 1 acordante –Governador 1 interveniente –SEPLAG 1 SEPLAG – indicado SEPLAG 1 Sociedade Civil – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 1ª etapa 1 acordante 1ª etapa- indicado GOV 1 acordante 2ª etapa- indicado -SEF 1 acordado – indicado – Sindicato 1 interveniente – indicado SEPLAG COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 2ª etapa

13. ESTRUTURA ATUAL SEF NUCLEO GESTÃO ESTRATÉGICA Núcleo de Gestão Estratégica do Acordo de Resultados e Agenda Setorial Promover “no nível estratégico” a gestão do Acordo de Resultados e Agenda Setorial no âmbito da SEF, visando assegurar o cumprimento das metas nas condições e prazos acordados Melhoria do Desempenho Resultados Finalísticos Projetos Estruturadores Racionalização do Gasto cooperação 26 indicadores de 1ª etapa 240 indicadores de 2ª etapa

14. Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal PROFORT SEF MG - PROFISCO 7ª Reunião da COGEF Belo Horizonte, março de 2010

15. Projeto de Fortalecimento Institucional para a Modernização da Gestão Fiscal – PROFORT SEF MG Fontes de Recursos: Prazo de Execução do Projeto: 24 meses

16. Objetivos Específicos COMPONENTE I - GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA Subcomponente 1 - Aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica Implantar modelo de gestão de riscos, qualificando e dando sustentabilidade aos processos decisórios, no nível estratégico. Subcomponente 2 - Cooperação interinstitucional nacional e internacional Prospectar e intercambiar soluções e experiências orientadas ao melhoramento e à integração das administrações tributárias.

17. Objetivos Específicos COMPONENTE II - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL Subcomponente 3 - Melhoria da eficiência da Administração Tributária Aumentar a eficácia das ações de administração tributária, envolvendo controle da arrecadação, cobrança administrativa, fiscalização de trânsito e de estabelecimentos, considerando o gerenciamento de metas e atividades. Subcomponente 4- Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de escrituração digital Aprimorar os sistemas relativos à administração da receita estadual, envolvendo o cadastro sincronizado, ampliação do universo de emissão de notas fiscais eletrônicas e o sistema público de escrituração digital, contemplando escrituração fiscal digital e escrituração contábil digital, visando à redução de custos e otimização do controle, além de simplificação e agilização dos processos que envolvem o cumprimento de obrigações acessórias.

18. Objetivos Específicos COMPONENTE III - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DA GESTÃO FISCAL Subcomponente 5 - Melhoria da eficiência e da eficácia da administração Financeira Implantar novo Sistema de Operações de Crédito e integração dos sistemas corporativos do estado, envolvendo administração financeira e os demais processos de gestão, como planejamento e orçamento, recursos humanos e compras. Subcomponente 6 - Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de material e de patrimônio Implantar modelo de Gestão Estratégica de Compras para SEF com foco na racionalização, qualidade do gasto, aproveitamento de mercado, agilidade no atendimento das demandas e redução de custos.

19. Objetivos Específicos COMPONENTE IV - GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS Subcomponente 7 - Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência administrativa e comunicação com a sociedade Fortalecer os instrumentos de comunicação interna e com a sociedade e aprimorar os procedimentos de atendimento presencial e virtual ao contribuinte. Subcomponente 8 - Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e externos Ampliar o alinhamento de tecnologia da informação e de comunicação ao negócio, mediante adequação da arquitetura tecnológica, implementação de novas soluções, melhoria do desempenho e da disponibilidade dos serviços e aprimoramento dos processos e infra-estrutura de segurança da informação.

20. Objetivos Específicos COMPONENTE IV - GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS Subcomponente 9 - Aperfeiçoamento da Gestão de Recursos Humanos Reforçar os mecanismos de promoção dos valores éticos e morais que devem nortear o exercício das funções fazendárias, capacitando e aperfeiçoando servidores segundo grade curricular definida no novo modelo de gestão fazendária, inclusive mediante educação à distância. Subcomponente 10 – Fortalecimento da Gestão do Conhecimento Dotar a administração fazendária de uma política de gestão da informação e do conhecimento gerados por seus servidores e unidades de trabalho.

21. A Decisão por PDL PDL (Performance Driven Loan): operação de empréstimo em função de resultados, caracterizada pela liberação de desembolsos mediante o alcance dos mesmos. Requer clareza na definição de objetivos e respectivos indicadores de resultados, concretos e mensuráveis, existência de bases confiáveis de verificação, e uma postura madura em gestão e execução de projetos. É importante destacar que um projeto bem concebido, com visão clara dos seus objetivos, das ações pertinentes, das aplicações dos recursos e dos produtos esperados, seja por PDL ou outra modalidade, é fator vital para o seu êxito.

22. A Decisão por PDL • Requisitos para a liberação dos recursos (desembolsos): • Alcance do resultado ou do conjunto de resultados previamente acordados. • Verificação por auditoria externa independente dos resultados alcançados e da elegibilidade dos gastos incorridos pelo governo para o alcance de tais resultados • É de fundamental importância para a celebração de uma operação PDL que o sistema de monitoramento acordado seja confiável, proativo e efetivo.

23. Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal (PROFORT SEF) - PROFISCO MG Matriz de Resultados

28. VI - PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO (US$) 1 US$ = R$ 1,77 COMPONENTE / SUBCOMPONENTE FONTE Ano 1 Ano 2 Subtotais Total CUSTOS DIRETOS BID 143.967,71 143.967,71 287.935,41 I. GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA 287.935,41 Local - - - 1. Aperfeiçoamento organizacional e da BID 93.151,92 93.151,92 186.303,84 186.303,84 gestão estratégica Local - - - 2. Cooperação interinstitucional nacional e BID 50.815,79 50.815,79 101.631,57 101.631,57 Local internacional - - - II. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E BID 12.551.769,89 12.551.769,89 25.103.539,77 25.103.539,77 CONTENCIOSO FISCAL Local - - - 3. Melhoria da eficiência e eficácia da BID 8.779.568,68 8.779.568,68 17.559.137,36 17.559.137,36 Local administração tributária - - - 4. Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e BID 3.772.201,21 3.772.201,21 7.544.402,42 7.544.402,42 Local implantação do sistema público de - - - III. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, BID 861.796,42 861.796,42 1.723.592,84 1.723.592,84 PATRIMONIAL E CONTROLE INTERNO Local - - - 5. Melhoria da eficiência e da eficácia da BID 98.797,49 98.797,49 197.594,99 197.594,99 Local administração financeira - - - 6 Melhoria da eficiência e da eficácia da BID 762.998,93 762.998,93 1.525.997,85 1.525.997,85 Local administração de material e de patrimônio - - - BID 6.589.087,11 6.352.300,57 12.941.387,68 IV. GESTÃO DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS 16.884.931,97 Local 1.853.378,87 2.090.165,42 3.943.544,29 7. Modernização da gestão e BID 5.889.742,00 5.652.955,46 11.542.697,45 15.486.241,74 Local aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia 1.853.378,87 2.090.165,42 3.943.544,29 8. Aperfeiçoamento da gestão de recursos BID 114.463,95 114.463,95 228.927,91 228.927,91 Local humanos - - - 9. Fortalecimento da gestão do BID 584.881,16 584.881,16 1.169.762,32 1.169.762,32 Local conhecimento - - - BID 20.146.621,13 19.909.834,58 40.056.455,71 Total dos Custos Diretos 44.000.000,00 Local 1.853.378,87 2.090.165,42 3.943.544,29 ADMINISTRAÇÃO BID - - - A1 Gestão do Projeto - Local - - - BID - - - A2 Monitoramento e avaliação 56.455,71 Local 28.227,86 28.227,86 56.455,71 BID - - - Total de Administração 56.455,71 Local 28.227,86 28.227,86 56.455,71 BID 20.146.621,13 19.909.834,58 40.056.455,71 % BID 50,30% 49,70% 100,00% 44.056.455,71 Local 1.881.606,73 2.118.393,27 4.000.000,00 Custos Diretos + Administração % Local 47,04% 52,96% 100,00% Total 22.028.227,86 22.028.227,86 44.056.455,71 % Total 50,00% 50,00%