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Colabora o do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy

Programa Alian

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Colabora o do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy

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Presentation Transcript

    22. Objetivo Geral Objetivo Imediato Implementar uma prtica Conscientizando a populao em geral Atravs: do compromisso social das famlias

    25. Objetivos Especficos Priorizando 5 Eixos: 1- Sade 2- Educao 3- Cidadania 4- Segurana 5- Meio Ambiente

    35. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS SADE 1. Abertura de dilogo de consertao a respeito do fornecimento de medicamentos da farmcia da SMS com todos os segmentos envolvidos. Protocolos de consenso Foram estabelecidos critrios relacionados especialmente com a padronizao, requisitos que devem constar nos receiturios e explicaes detalhadas da urgncia para priorizar o atendimento. Atravs de norma legal, institui-se uma lista de medicamentos padronizados, com registro definido de preos para facilitar a aquisio pela farmcia da SMS. A farmcia da SMS foi remodelada em seu balco de atendimento e provida de novo software alimentado com dados do CAD-SUS. O Programa de Farmcia Popular, do Governo Federal, agora tem convnios com redes particulares de farmcia, como a Panvel, fornecendo a populao medicamentos bsicos do Laboratrio Fiocruz a preos bastante acessveis.

    36. 2.Planejamento Familiar:otimizao das aes -o servio estruturado do HU: Frum Regional a ser realizada em 04.12.2006 -programas de esclarecimento existentes nas escolas, especialmente voltados para a preveno da gravidez na adolescncia -universalizao do acompanhamento dos recm-nascidos, que j estavam sendo monitorados nas reas de cobertura do PSF e agora nas demais reas do municpio com a ampliao do Posto de Puericultura Rita Lobato e ingremento do Programa Ser Saudvel de atendimento a sade da mulher e dos nasciturnos. 3. Adoo do Pr-Sade em convnio com a FURG -um programa da UNESCO que visa melhorar a formao acadmica dos estudantes da rea mdica, preparando profissionais mais voltados para a medicina comunitria -o programa financiar, tambm, a interligao on-line dos postos de sade

    37. 4. Adoo de avanos na rea de tele-medicina - especialistas contratados estaro disponveis para prestarem consultoria a distncia aos mdicos da rede publica - as inter-consultas j esto sendo adotadas nas reas da sade mental e cardiologia 5. Ampliao do atendimento a sade mental com inaugurao de mais uma unidade CAPS Conviver. 6.Aumento de mais seis unidades bsicas de sade: Vila da Quintinha, Cidade de Agueda, So Miguel I, So Miguel II, Jardim Humait e Vila Bernadeth

    42. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS EDUCAO 1.Implementao do Vivendo Valores em 2 momentos distintos -palestra motivadora realizada em 17.08.2006 -capacitao dos interessados das redes municipal, estadual e particular de ensino a ser realizada a partir de maro de 2007 2.Resgatando a tica Social - ampliao da prtica em 2007 com a realizao de pelo menos dois Seminrios a semelhana daqueles trs anteriores acontecidos na E.E Roberto Telechea 3. Enfrentamento da violncia nas escolas atravs de seminrios que ressaltem a cultura da paz - experincias exitosas da Escola Tcnica Getlio Vargas e do CIEP -organizadores: Conselhos Tutelares, Defensoria Pblica e 18CRE

    49. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS CIDADANIA 1.Reassentamentos Humanos Urbanos -buscar maior integrao nas aes e resgate/complementao de solues anteriores 2.Capacitao de cuidadores/conselheiros para idosos, crianas, deficientes, etc. -prtica exitosa de cursos pelo SENAC 3.Centros Comunitrios -aproveitamento de estruturas existentes -atomizar igrejas, escolas, associao de moradores, etc. -alm daqueles da Hidrulica e Barra, est sendo inaugurado centro de referencia da assistncia social (CRAS) no bairro Cidade de Agueda

    50. 4.Fepagro pretende instalar centro de capacitao para jovens da rea rural -qualificao da mo-de-obra existente -estmulo ao empreendedorismo e a diversificao -caminhos para gerao de emprego e renda 5.Famlia Igrejas Promoo -comemoraes do Ms da Famlia em agosto totalmente cumpridas 6. Multiplicar a pratica do SENAC em conjunto com a Escola Municipal Ramiz Galvo, no bairro Vila Mangueira, com cursos de artesanato, para produo e comercializao de peas com utilizao de material reciclado 7.Atendimento Jurdico Gratuito -assistncia judiciria:SAJ da FURG Faculdades Atlntico Sul, atuando na Vila Santa Rosa PROCON Defensoria Pblica -parceria FURG, URAB, e Conselhos Tutelares pode ampliar projeto Comunidade Informada

    51. 8. Projeto Espao Cidado -instalao do Comit de Incluso e Desenvolvimento de Aptides na Deficincia e Adaptao Oranizacional -dias 20 e 21 de novembro, apresentao do projeto e realizao de oficinas de trabalho -visa a qualificao profissional das pessoas portadoras de deficincia, para sua incluso social e no mercado de trabalho -o comit gestor ser tambm um foro permanente para lutar pela incluso dos deficientes no espao laboral, atravs da capacitao e profissionalizao, com intersatorialidade e interdisciplinaridade nas aes, discutindo paradigmas e desafios da incluso, dispondo, ainda, de grupos de assessoramento/acompanhamento laboral e de manuteno do prprio projeto 9.Mesa Brasil -128 toneladas disponibilizadas at agora 10.Primeira Infncia Melhor-PIM 11.Comit da rede de abrigagem 12.Centro de Convenincia de Idosos 13. Campanha contra o consumo de lcool e drogas

    55. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS SEGURANA COLETIVA 1.Atuao de forma integrada dos agentes de segurana -em determinados delitos e em determinadas regies -programa de segurana comunitria 2.Mapeamento e elaborao de relatrios integrados -com dados fornecidos pela Brigada Militar, Polcia Civil, IGP, Ministrio Pblico, Poder Judicirio, Susepe, Conselhos Tutelares, Guarda Municipal , Agentes de Trnsito, SMSTT e outros rgos de fiscalizao e controle, levando em considerao: a) causas principais b)tipos de delito c)zonas/regies mais perigosas d) horrios de maior incidncia e)possibilidades de otimizao da atuao conjunta f)necessidades, meios e recursos disponveis

    56. 3.Preveno atravs tambm de aes integradas -grupos de informao itinerantes em conjunto com a URAB e Associaes de Moradores -disponibilidade de um telefone 0800 para disque-denuncias -calendrio de reunies com os Consepros para apontar aes efetivas -colocao de cmeras de vigilncia nos pontos mais vulnerveis e tambm nos veculos de transporte coletivo, lotricas e estabelecimentos bancrios; -realizao de blitz integradas e uma maior fiscalizao sobre veculos suspeitos, motos, carroas e bicicletas que trafeguem irregularmente; -realizao de blitz integradas e uma maior fiscalizao nos estabelecimentos comerciais, boates, bares e casas noturnas nas liberaes licenciamentos de alvars inclusive dos bombeiros; -juizes e promotores de planto para atender com mais agilidade casos urgentes levados pelas autoridades policiais; -utilizao de vigilncia eletrnica ou discreta pelos agentes da lei, em locais e horrios de maior incidncia; -fiscalizao e represso a infraes ditas menores, todavia de grande repercusso sobre a populao, como o caso da perturbao do sossego publico, pichaes, depredaes, transito/estacionamento sobre caladas, etc.

    61. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS MEIO AMBIENTE 1.Educao Ambiental -integrao dos agentes para atuao conjunta e ampliada: -Projeto Quero-Quero -Projeto Escuna -Patrulha Ambiental Mirim -Dia Municipal de Limpeza de praias -Encontro Municipal de Educao Ambiental -a FURG j iniciou os contatos com os diversos setores que atuam na educao ambiental, para fins de preencher formulrio relacionado ao Coletivo Educador, que vinculado ao Ministrio do Meio Ambiente.

    62. 2.Plano de Manejo da Ilha dos Marinheiros -sinalizao da estrada -segurana coletiva -anlise de 10 pontos de captao dgua do subsolo para consumo humano 3.Plano de Manejo das dunas de toda orla do municpio -Projeto Costa Sul 4.Comit gestor da Bacia Lagoa Mirim -dias 28 e 29 de novembro, IX Seminrio do Projeto Mar de Dentro 5.Plano ambiental do municpio como um todo -pr-requisito para licenciamentos locais de atividades impactantes

    63. 6.Comit gestor das APPs do Distrito Industrial -recuperao das reas de marismas (macegas) -parceria FURG SMMA SEDAI -aprovado regimento interno e institudo fundo para manuteno com contribuies das empresas do DIRG 7.Licena de instalao do novo aterro sanitrio -desativao do lixo municipal -recuperao do passivo ambiental deixado 8.Obras de ampliao da estao de tratamento de esgotos -mudana de anaerbico para aerbico no mtodo de manejo da Estao Navegantes -proposta da Fepagro Sul para transformar resduos em hmus prprio para silvicultura, atravs do tratamento com minhocas 9.Lodo resultante do tratamento da gua -proposta da Fepagro Sul: aproveitamento do resduo para fabricao de refratrios supercondutores e isoladores -implantao de piscinas de decantao para no entrar diretamente na Lagoa Verde como ocorria

    64. 10.Plano Diretor Participativo: -projeto de lei em discusso na Cmara de Vereadores 11.Projeto Orla: -convnios assinados -instalado o Comit Gestor -atenes tanto com a orla estuarina como com a orla martima 12.Galpo de reciclagem Cidade de Agueda: -convnio com a Metroplan 13.Projeto Rota das Orqudeas: projeto da Fepagro Sul -organizao de arranjo produtivo para gerao de trabalho e renda -mtodo de multiplicao das plantas em receptculos de sabuco de milho

    65. 14.Construo da Agenda 21 local -reunio agosto/2006 implantou a parceria SMMA SMEC NEMA -reunio de 25.09.06 apresentou proposta conjunta para sociedade -oficinas de informao e nivelamento realizadas em 25 e 26 de outubro tiveram 38 participantes -criado grupo de trabalho para diagnstico dos planos existentes, elaborao de projeto de lei e regimento interno do Frum -seminrio em 27.11.06, s 14h no Sindicato dos Bancrios, para relatos da experincia de Pelotas, com a presena de Alexandre Mello do MMA

    68. GESTO O Programa Aliana enfatiza a necessidade de uma gesto democrtica de seus rumos, contando para isso com o ativo empenho de todas as entidades parceiras atravs de protagonismos e cumplicidades harmoniosamente estabelecidos. Existe o solene compromisso de dar inteira liberdade as entidades parceiras para interpretar o intimo sentido dos objetivos, estratgias e metas do Programa Aliana, compatibilizando-os no cotidiano com suas aes Por isso, a existncia de um Comit Gestor apenas se justifica para melhor convocar aquelas aes, aglutinando-as quando necessrio e para melhor servir aos propsitos da plena cooperao e da mais ntegra colaborao entre todos.

    69. COMIT GESTOR Com uma estrutura leve e constituio atravs de rodzio das representaes de todas as entidades parceiras, o Comit Gestor ser integrado por representantes dos eixos estruturantes educao, sade, cidadania, meio ambiente, responsabilidade social, segurana coletiva e prospeco estratgica. Inicialmente e para instalar-se o Comit Gestor ser assim formado: educao (18 CRE e Colgio Marista), Sade (Hospital de Ensino e Sociedade de Medicina), cidadania (URAB e SMCAS) meio ambiente (FEPAM E NEMA), responsabilidade Social (Cmara de Comrcio , CEF e RBS), segurana coletiva (6 BPM e SMSTT), prospeco estratgica (Vice-Prefeito, FURG , Cmara de Vereadores e Ministrio Pblico)

    70. PLANO DE TRABALHO Como plano de trabalho o Comit Gestor prope um calendrio de reunies gerais do Programa Aliana, em carter bimestral, antecedidas no mesmo prazo por reunies individuais de dada um dos eixos estruturantes, aglutinados pelas representaes de todas as entidades parceiras. O Comit Gestor realizar reunies tambm bimestrais para avaliaes e tomada de posio ante os relatos obtidos com as reunies antecedentes gerais do Programa Aliana e individuais dos eixos estruturantes.

    74. VALORIZAO E RECONHECIMENTO DAS MELHORES PRTICAS O propsito objetiva identificar, documentar, avaliar, premiar e difundir as melhores experincias locais, resultantes de aes e projetos nos quais tenham atuado entidades, instituies e organizaes da rea social, de forma a incentivar a adoo de praticas semelhantes e contribuir para melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentvel dos assentamentos humanos. O propsito encontra-se configurado de acordo com o modelo do Programa Melhores prticas das Naes Unidas ( Best Practices and Local Leadership Programme BLP) e traduz o empenho na implantao da Agenda Habitat, compromisso internacional assumido pelo Brasil na Segunda Conferencia das Naes unidas sobre Assentamentos Humanos Habitat II. A concretizao do propsito representa ainda, um esforo coordenado e sistemtico de documentar as boas experincias que incorporem proposies diversificadas e cujas informaes sero inseridas em um banco de dados apropriado. Este, ao longo do tempo oferecer uma base de referencia atravs da qual podem ser extrados subsdios para avaliao, replicao aperfeioamento e monitoramento de resultados das praticas, bem como para a formulao de estratgias de polticas publicas voltados para assentamentos humanos sustentveis.

    75. O propsito, outrossim, estimula o envolvimento para a construo dessa base de informaes e instiga a possibilidade de ao mesmo num processo continuo e permanente e avaliao e aprimoramento das praticas. O propsito de descobrir e reconhecer uma boa pratica tambm esta contribuindo para capacitar os agentes envolvidos, induzindo a reflexo e julgando-os diante da considerao de questes julgadas fundamentais para alcanar o sucesso. O propsito examinar e avaliar os seguintes critrios em cada pratica: IMPACTO Evidncia de que a pratica resultou em mudanas sensveis e duradouras nas condies de vida e de trabalho das pessoas atingidas devendo ser demonstradas as melhorias tangveis nas suas condies de vida, assim como as transformaes empreendidas no ambiente fsico ou institucional, que viabilizam ou contribuem para alcance dos objetivos do Programa Aliana.

    76. PARCERIA Comprovao de que a pratica foi resultado de um processo de participao que congregou distintos parceiros, que podem ser do setor pblico ou do setor privado, de organizaes no governamentais ou de organizaes comunitrias, traduzindo a conjuno coordenada de esforos dos parceiros para realizar com sucesso a prtica. A participao pode ser caracterizada como financeira, tcnica, gerencial ou scio-poltica, podendo, ainda, ser identificada em diferentes fases do projeto: concepo, planejamento, estruturao, execuo e operao. SUSTENTABILIDADE A constatao de que a prtica contribui significativamente para o correto uso, de forma eficiente e eficaz, dos recursos econmicos, sociais e ambientais disponveis e de que h garantias formais para sua continuidade no tempo e no espao devidos. Alm de evidncias de sua replicabilidade, significando que para serem selecionadas, as praticas devem demonstrar que sua continuidade encontra-se assegurada atravs de uma srie de mecanismos perenes, identificados no mbito do projeto.

    77. FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE Evidncias de que a prtica enseja a participao da comunidade e de lideranas locais, incorporando suas contribuies, e demonstrando a influncia delas na construo de polticas publicas; no fortalecimento dos canais de participao das pessoas, vizinhanas e comunidades; na aceitao e adequao s medidas adequadas s condies locais e aos nveis de desenvolvimento. INCLUSO SOCIAL Verificao de que a prtica reconhece e responde as diversidades social e cultural, promovendo a igualdade e a equidade sociais, devendo ser observada, pelo menos, sua neutralidade, a partir de uma abordagem adequada no que tange s questes de renda, e sexo suas preferncias, idade e condies fsicas e mentais.

    78. INOVAO O modo pelo qual a prtica demonstra introduzir novos conceitos, tecnologias, metodologia ou forma de gesto para sua implementao, bem como que os procedimentos j definidos possam ser renovados com a execuo do projeto. Deve ser observado se as alternativas e solues bem-sucedidas adotadas atravs de outras metodologias, tcnicas, espertizes, transferncias de conhecimento, compartilhamentos de informaes, lies apreendidas, experincias ou processos utilizados em outras realidades possam ser replicados na soluo de situaes ou problemas identificados e solucionados com sucesso em outras circunstancias. TABULAO E PROCLAMAO DO MRITO Observados e tabulados os critrios antes definidos, ainda sero julgados no reconhecimento a relevncia, a integrao, a completariedade, a institucionalizao e a documentao da prtica. Este processo de avaliao contar com a participao de tcnicos convidados pelo Comit Gestor. A proclamao do mrito ocorrera em solenidade adredemente preparada.

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