Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy

1. Programa Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy programaalianca@riogrande.rs.gov.br

2. Programa Aliança Órgão Coordenador: Prefeitura Municipal do Rio Grande programaalianca@riogrande.rs.gov.br

3. Programa Aliança “Não adianta a luta intensa por novas estruturas organizacionais, sem a luta profunda por novos comportamentos.” D. Paulo Evaristo Arns. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

4. HISTÓRICO O Projeto Aliança nasceu do compromisso da Prefeitura Municipal frente à demanda existente na área social, juntamente com o movimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre Planejamento Familiar. Conforme o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, define-se Planejamento Familiar como “ a conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos, através de um conjunto de ações que visam não apenas disponibilizar o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, bem como a informações, meios, métodos e técnicas para a regulação da fecundidade, mas principalmente propiciar uma reflexão do sentido da vida e o despertar da consciência, em todas as pessoas, ligada à importância da paternidade/maternidade responsável, salientando a influência dos pais na formação e multiplicação de bons valores, visando desenvolver o sentimento de que as pessoas, dentro de suas próprias famílias, poderão mudar os rumos da sociedade, como forma de resgatar a esperança de um futuro melhor e, assim, remediar uma das principais causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana.” programaalianca@riogrande.rs.gov.br

5. HISTÓRICO A Prefeitura Municipal propôs uma forma de trabalho articulado com as diversas secretarias e a sociedade organizada, buscando resgatar o papel da família no processo de educação para a cidadania, com base no artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, no seu art. 98, refere: “É dever do Estado, da sociedade e da família zelar pelos direitos da criança e do adolescente.” Sob a coordenação do Vice-Prefeito, várias reuniões foram realizadas, promovendo debates e colhendo sugestões para implantação do Projeto. Em uma destas ocasiões, a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público puderam perceber que o Projeto Aliança possuía estreitas ligações com as diretrizes da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos e com a Agenda Habitat para Municípios. Desse modo, foi elaborada a Prática “Assentamento Humano Sustentável nas Moradias do Bairro Cidade de Águeda”, ressaltando a necessidade de disponibilizar, também, o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, como forma de garantir a dignidade humana, fundamento a ser seguido na implementação do Planejamento Familiar. Com isso, tais aspectos passaram a ser melhor exteriorizados na definição de Planejamento Familiar. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

6. . HISTÓRICO Inicialmente foi desenvolvido um projeto piloto no Bairro Cidade de Águeda, dando-se preferência pelo local por tratar-se de um bairro novo, cujas famílias possuem cadastro de instalação, o que favorece o alcance dos objetivos do projeto, facilitando a implantação imediata das atividades previstas, sem o impedimento das ações já desenvolvidas, e propiciando, desse modo, uma sensível melhoria na qualidade de vida destas famílias que haviam sido reassentadas. Facilita, também, a avaliação do processo. Após, as práticas ligadas ao Projeto Aliança começaram a ser replicadas nos reassentamentos dos Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, 4ª Seção da Barra, Barra Nova e em outros. Para aperfeiçoar o projeto, foi realizada reunião com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para o planejamento estratégico do Projeto Aliança, buscando-se a sistematização, avaliação e o estabelecimento de novas metas, sendo elaborado o Projeto Aliança Fase II. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

7. . HISTÓRICO Tendo em vista a mobilização social decorrente dos projetos anteriores, com o crescente interesse de instituições, governamentais e não-governamentais, e da sociedade em geral, tornou-se necessária a elaboração de um novo projeto que ganhou o status de Programa, uma vez que incorpora outros projetos em si mesmo. Nesse contexto, surgiu o Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” convergindo e protegendo ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições e da comunidade, em torno de ideais comuns e na busca da reflexão e da cooperação, de forma que desenvolva a compreensão, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias, resgatando o processo evolutivo e tornando sustentáveis as comunidades. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

8. INTRODUÇÃO A) Objetivo Geral O Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral. B) Objetivo Imediato Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

9. INTRODUÇÃO C) Descrição do Programa O Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” abrigando e protegendo atividades e diretrizes na busca dos ideais comuns, tem caráter integrativo de ações, ampliando a participação de instituições e da sociedade em geral, em todas as suas fases. Ainda, tem caráter integrativo de informações, enfocando questões relacionadas à Constituição da República Federativa do Brasil e aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aos Reassentamentos Humanos Sustentáveis, à Agenda Habitat, à Declaração de Istambul, ao Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo, à Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial da Mulher-Pequim, a diversos Comitês das Nações Unidas (CEDAW, CERD, CESCR, CRC, etc), programaalianca@riogrande.rs.gov.br

10. INTRODUÇÃO entre outros assuntos ligados às Nações Unidas (OMS, UNFPA, pobreza, fome, meio ambiente - UICN, PNUMA, WWF, etc. - priorizando a preservação da água). Procura abordar, também, aspectos relacionados à responsabilidade social das empresas, às exigências do Protocolo de Kyoto e aos ISO 14000, ISO 16000, SA 8000. No novo projeto, serão abordados esses temas em 5 eixos principais (Saúde, Educação, Cidadania, Segurança e Meio Ambiente). programaalianca@riogrande.rs.gov.br

11. INTRODUÇÃO D)População Beneficiária Através deste programa, se estabelece uma aliança entre o gestor público local, Prefeitura Municipal, principalmente por suas secretarias, e outras instituições governamentais, com entidades não-governamentais e a sociedade em geral, para tornar sustentáveis as comunidades. Desse modo, a população alvo é a comunidade em geral, desenvolvendo ações integradas, que, nos projetos anteriores, tiveram como foco principal os bairros Cidade de Águeda, Santa Tereza, Getúlio Vargas, 4º Secção da Barra e Barra Nova, e, neste programa, buscam um envolvimento maior, com reflexos não restritos ao município do Rio Grande. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

12. INTRODUÇÃO E) Período de Execução: os próximos dez anos F)Data do início do Programa Aliança: março de 2005 programaalianca@riogrande.rs.gov.br

13. JUSTIFICATIVA A) Mérito O programa fundamenta-se na consciência de que o acesso igualitário aos direitos exige o cumprimento dos deveres por parte de cada um dos integrantes da sociedade, sendo que essa compreensão está consubstancida em diretrizes nacionais, notadamente na Constituição Federal, e internacionais, principalmente nos Tratados, nas Convenções, nos Pactos e nos Planos de Ações das diversas Conferências das Nações Unidas, que preconizam a integração para tornar sustentável a vida no planeta. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

14. JUSTIFICATIVA B) Viabilidade O programa é viável porque se fundamenta no resgate do processo evolutivo da humanidade, que se baseia na cooperação, e porque decorre de uma necessidade de serem cumpridas diretrizes nacionais e internacionais, de forma descentralizada, mas integrada. Para suprir estas exigências naturais e normativas, o programa visa convergir esforços isolados e regramentos jurídicos, enaltecendo a importância da participação de todos, de maneira a gerar uma união em torno de ideais comuns, remediando divergências que impeçam a necessária integração. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

15. JUSTIFICATIVA C) Impacto É um programa abrangente, que gera o envolvimento de toda a sociedade em ações que visam remediar as verdadeiras causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana, propiciando uma melhora, significativa e duradoura, na qualidade de vida, e, com isso, tornando sustententáveis as comunidades. É aplicável não apenas para assentamentos humanos nos quais se está seguindo todas as diretrizes, nacionais e internacionais, mas também para aquelas comunidades nas quais houve equívocos na sua estruturação, propiciando aperfeiçoamento, bem como bem-estar e justiça social. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

16. JUSTIFICATIVA Esses aspectos, aliados à necessidade que todos os seres humanos têm, independentemente do gênero, da raça, da classe social ou do país de origem, de sentirem-se capazes de adaptarem-se ao meio e sobreviverem, que pode ser suprida pela cooperação e solidariedade, propicia que a metodologia do programa seja replicada em outras localidades, gerando reflexos positivos não somente na comunidade do Rio Grande. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

17. JUSTIFICATIVA D) Inovação A inovação do programa consiste em utilizar os fundamentos do processo evolutivo, que se baseia no sentimento de utilidade de cada um dos componentes na cooperação para que o grupo sobreviva, para envolver diversas instituições e a população em geral. Isso, de modo a desenvolver a compreensão, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias com o futuro de todos, gerando ações integradas, que propiciem e decorram desta conscientização, tornado sustentáveis as comunidades. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

18. JUSTIFICATIVA Inova, ainda, porque desencadeia naturalmente, com a integração das ações, o despertar da consciência, através da reflexão e a compreensão do sentido da vida. Com o resgate do processo evolutivo, as pessoas envolvidas nestas experiências certamente vêem refletido seu potencial construtor de um mundo melhor. Potencial este muitas vezes escondido, mas jamais perdido, que é despertado junto ao outro, refletindo-se potencialidades latentes, em uma construção conjunta. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

19. PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DO OBJETIVO GERAL • Promover ações que possam viabilizar a construção da maternidade e da paternidade responsável; • Conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos; • Conscientizar as famílias riograndinas de forma a comprometer-se com o crescimento de sua comunidade; • Promover o desenvolvimento social por meio da inclusão social de famílias nas políticas públicas que visem melhor Qualidade de Vida; • Buscar uma sociedade saudável, equilibrada, auto-sustentável, conscientizada com uma boa qualidade de vida; • Buscar uma comunidade sustentável através da inclusão social de famílias e conscientização da sociedade riograndina. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

20. OBJETIVO GERAL Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

21. OBJETIVO IMEDIATO Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

22. Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis Objetivo GeralObjetivo Imediato Implementar uma prática Conscientizando a população em geral Através: do compromisso social das famílias A) inclusão social de famílias e, B) conscientização da sociedade em geral quantoao futuro de todos programaalianca@riogrande.rs.gov.br

23. Com conjunto de ações Por parte Instituições/ entidades governamentais e não- governamentais e a sociedade em geral Que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e que apliquem diretrizes Nacionais e Internacionais programaalianca@riogrande.rs.gov.br

24. Melhorando de forma significativa e duradoura A qualidade de vida de tal forma que: A cooperação Adesão de novos parceiros A elaboração de programas e projetos afins Incentive Sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais programaalianca@riogrande.rs.gov.br

25. Objetivos Específicos Priorizando 5 Eixos: • 1- Saúde • 2- Educação • 3- Cidadania • 4- Segurança • 5- Meio Ambiente programaalianca@riogrande.rs.gov.br

26. ESTRATÉGIAS GERAIS • Direcionamento das ações das diversas Secretarias Municipais, priorizando o atendimento da comunidade alvo • Encaminhamentos para recursos e serviços disponíveis na comunidade • Realização de oficinas de trabalho e capacitação • Realização de palestras informativas e conscientizadoras • Consultas para fins de diagnósticos e tratamento preventivo programaalianca@riogrande.rs.gov.br

27. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS DE CARÁTER GERAL 1.Mapeamento: utilização dos formulários sugeridos pelos consultores independentes 2.Constituir Banco de Dados 3.Relatório de Resultados Obtidos 4.Relatório de Resultados de Práticas Afins 5.Relatório de Resultados Integrados 6.Portal Interativo: necessidades/possibilidades recursos materiais/humanos inscrição de voluntários 7.Melhorar divulgação na mídia 8.Manter enfoque nas prática positivas programaalianca@riogrande.rs.gov.br

28. SAÚDE Doenças crônicas e Doenças infecciosas Objetivo Específico Eixo saúde Atingir a saúde integral priorizando a prevenção Principalmente as indicadas no índice Avai para prevenir = focos: programaalianca@riogrande.rs.gov.br

29. INDICE AVAI programaalianca@riogrande.rs.gov.br

30. Estratégias(do Objetivo Específico - Eixo Saúde) Diretrizes nacionais/internacionais 1. Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal Brasileira 2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): • Meta 4 - Reduzir mortalidade infantil • Meta 5 - Melhorar saúde materna • Meta 6 - Combate à AIDS, malária e outras doenças 3. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (art 5, letra, “e ”, nº IV) 4. Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96 e par. 7º do art. 226 da CF) 5. Inclusão do idoso (trabalho voluntariado do idoso - ONU, 2002; etc.) 6. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher programaalianca@riogrande.rs.gov.br

31. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) Programas e atividades • PIM – Primeira Infância Melhor Censo Diagnóstico da Comunidade e das famílias Modalidade Individual: visita domiciliar para gestantes e crianças de 0 a 6 anos Modalidade Grupal: atividades pedagógicas com crianças de 3 a 6 anos, desenvolvidas pela família com orientação dos visitadores • PSF – Programa de Saúde da Família Mapeamento da Área: Seleção de pessoal Implantação do PSF programaalianca@riogrande.rs.gov.br

32. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) Programas e atividades Agentes Comunitários • Cadastramento • Ações Educativas • Grupos de Diabetes, Hipertensão, Gestantes, Planejamento Familiar Ações Preventivas • Mapeamento e diagnóstico da comunidade • Rede de ligação com a Saúde Pública programaalianca@riogrande.rs.gov.br

33. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) Programas e atividades • Projeto Ser Saudável – Identificação da gestante de risco social e biológico Acompanhamento pré natal. Acompanhamento e monitoramento do Recém Nascido de risco até 1 no de idade. Acompanhamento de primíparas. • Capes – Atendimento Individual e Grupal Oficinas de Arte e Cultura • Idosos – Voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo • Projeto Bairros em Movimento • Projeto para enfrentamento das questões relativas a drogadição, integrando ações de todas as instituições que trabalham com o tema programaalianca@riogrande.rs.gov.br

34. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS SAÚDE 1. Abertura de diálogo de consertação a respeito do fornecimento de medicamentos da farmácia da SMS com todos os segmentos envolvidos. Protocolos de consenso. Foram estabelecidos critérios relacionados especialmente com a padronização, requisitos que devem constar nos receituários e explicações detalhadas da urgência para priorizar o atendimento, para justificar o fornecimento de medicamentos não padronizados. Através de norma legal, institui-se uma lista de medicamentos padronizados, com registro definido de preços para facilitar a aquisição pela farmácia da SMS. Contempla listas nacional e estadual, mais específicos da região e psicofarmos. A farmácia da SMS foi remodelada em seu balcão de atendimento e provida de novo software alimentado com dados do CAD-SUS. Na unificação dos sistemas adotou-se a pratica de acolhimento de dados, constatando-se a dificuldade de registro do CPF. O Programa de Farmácia Popular, do Governo Federal, agora tem convênios com redes particulares de farmácia, como a Panvel, fornecendo a população medicamentos básicos contra hipertensão e diabetes do Laboratório Fiocruz a preços bastante acessíveis. Registre-se o interesse das Farmácias Dermaco para incluir-se na atividade.

35. 2.Planejamento Familiar:otimização das ações -o serviço estruturado do HU, sob a coordenação do Dr. Paulo Gonçalves: intensificado o aumento da oferta de DIU; Fórum Regional realizado em 04.12.2006 -programas de esclarecimento existentes nas escolas, especialmente voltados para a prevenção da gravidez na adolescência; Quinze ações comunitárias programadas para este semestre, sendo três já realizadas, envolvendo SMEC, SMS, GAPA -universalização do acompanhamento dos recém-nascidos, que já estavam sendo monitorados nas áreas de cobertura do PSF e agora nas demais áreas do município com a ampliação do Posto de Puericultura Rita Lobato e ingremento do “Programa Ser Saudável” de atendimento a saúde da mulher e dos nasciturnos, nos postos materno-infantis Junção, BGV, Cassino e Vila Quintinha - pesagem de todas as mães e adolescentes atendidos na rede municipal 3. Adoção do Pró-Saúde em convênio com a FURG -um programa da UNESCO que visa a reforma curricular dos cursos, melhorar a formação acadêmica dos estudantes da área médica, preparando profissionais mais voltados para a medicina comunitária -o programa financiará, também, a interligação on-line dos postos de saúde - ações organizadas em conjunto com a FAHERG envolvendo 66 alunos por turma de cada ano do curso - SENAC ofereceu seus 25 enfermeiros disponíveis para atuar no programa

36. 4. Adoção de avanços na área de tele-medicina -especialistas contratados estão disponíveis para prestarem consultoria à distância aos médicos da rede publica -as inter-consultas já estão sendo adotadas nas áreas da saúde mental e cardiologia -assim como equipe de apoio itinerante, de consultoria e de assessoramento ao PSF - serve como complexo regulador de especialidades médicas 5. Ampliação do atendimento à saúde mental -inauguração de mais uma unidade CAPS Conviver -saúde ao educando no Colégio Barão de Cerro Largo, envolvendo neurologista, pediatra, nutricionista, assistente social e clinico geral - fornecimento de duas psicólogas a AMAR, duas enfermeiras ao CEMPRE - Projeto Gaivota entre PSF, CAPS Conviver e Rede de Saúde Mental com equipes formadas por enfermeira, assistente social, psicóloga, terapeuta ocupacional e psiquiatra

37. 6.Acréscimo de seis unidades básicas de saúde: -Vila da Quintinha, Cidade de Agueda, São Miguel I, São Miguel II, Jardim Humaitá e Vila Bernadeth, ao custo de R$ 270.000,00 cada uma, com espaço de 330 metros quadrados - está sendo realizado concurso para emprego publico de agentes comunitários

38. Educação Objetivo Específico Eixo Educação A) Educação Integral em conteúdos – ampliação e transversalidade em períodos de aprendizado (na escola e em casa) em construção conjunta (alunos, professores e familiares), refletindo-se potencialidades latentes B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no processo educativo C) Planejamento Familiar (compromisso social) programaalianca@riogrande.rs.gov.br

39. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico – Eixo Educação) Diretrizes nacionais e internacionais • Capítulos III e V do Título VIII da Constituição Federal do Brasil • Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM Meta 2-atingir educação primária universal • Declaração Universal dos Direitos do Homem • Art. 5º da CEDAW (Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) • Art. 10º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres • Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo 1994 • LDB; art 226, § 7º, da CF; Lei 9.263/96 e art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente programaalianca@riogrande.rs.gov.br

40. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação) Programas e atividades • Propiciar reuniões, oficinas, palestras, capacitações, feiras de artes e de ciências, torneios de esportes, etc., incluindo a participação dos pais e enfocando a necessidade de uma reflexão, na busca de um sentido para o aprendizado e para a vida, notadamente por parte dos professores, dos alunos e de suas famílias. • PIM – Primeira Infância Melhor • Projeto Escuna • Abordagem do Planejamento Familiar como matéria transversal nas escolas e com a participação da família programaalianca@riogrande.rs.gov.br

41. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação) Programas e atividades • Fortalecer o papel da família como instituição primeira do processo educativo; • Proporcionar atividades físicas de esporte e lazer para melhoria da qualidade de vida, em parceria com o Projeto Bairros em Movimento; • Propiciar às famílias oportunidades de aprendizagem e participação em oficinas educativas; • Trabalhar questões que envolvam a sexualidade, a educação ambiental, a segurança coletiva, as regras de trânsito e a cultura da paz, bem como orientações sobre saúde, higiene e valores, à luz do sentido ético das relações estabelecidas, como temas transversais nas escolas. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

42. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS EDUCAÇÃO 1.Implementação do “Vivendo Valores” -palestra motivadora realizada em 17.08.2006 -capacitação dos interessados das redes municipal e estadual de ensino a ser realizada a partir de março de 2007; constituída comissão de execução integrada pelas professoras Aladi, Denise, Elmi, Nara Suzana, Kátia e Mirtes, sob coordenação desta última -capacitação de educadores da rede particular agendada para o dia 05.05.2007, sábado, no auditório do Colégio Santa Joana D‘arc, sob a coordenação da Profª Cleonice definição: trabalha valores, estimula a concentração e o relaxamento, que são essenciais para afastar o stress e atuar nas atividades escolares e profissionais, tornando as pessoas mais tranqüilas 2.“Resgatando a Ética Social” -ampliação da prática em 2007, com a realização de pelo menos dois Seminários a semelhança daqueles três anteriores acontecidos na E.E Roberto Telechea -constituída comissão organizadora: Profª Regina, Dr. Ângelo e Edmilson

43. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS EDUCAÇÃO 3. Enfrentamento da violência nas escolas através de seminários que ressaltem “A Cultura da Paz” -experiências exitosas da Escola Técnica Getúlio Vargas e do CIEP -organizadores: Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, 18ªCRE, SMEC e MP -seminário “Desmistificando o ECA”, na data de 20.04.2007 no Teatro Municipal -reunião convocada pela Secretaria Estadual de Educação para 28.03.2007, a fim de planejar as ações na rede estadual

44. CIDADANIA • Objetivo Específico • Eixo Cidadania - Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica Focos: A) Pobreza Material:. Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar) Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados à qualidade de vida B) Pobreza Material/Valores: Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do comprometimento por parte dos beneficiários Propiciar a inclusão dos idosos C) Pobreza Espiritual/Filosófica Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva na unidade do despertar do sentido da vida programaalianca@riogrande.rs.gov.br

45. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Diretrizes nacionais/internacionais A) Aspecto Material: Capítulos II, VII e VIII do Título VIII da Constituição da República Federativa do Brasil Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Meta 2 - erradicar a pobreza extrema e a fome Diretrizes Voluntárias para o Direito à Alimentação Agenda Habitat, parágrafos 28, 50, 236, entre outros programaalianca@riogrande.rs.gov.br

46. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Diretrizes nacionais/internacionais B)Aspecto Material/Valores: Declaração Universal dos Direitos do Homem Capítulos II e V do Título VIII da Constituição Federal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Meta 3 - Promover igualdade entre os sexos e dar poder às mulheres Meta 8 - Produzir uma parceria global para o desenvolvimento Agenda Habitat e Declaração de Istambul Responsabilidade social das empresas C) Aspecto Espiritual/Filosófico: 1- Parágrafo 2º da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos 2- Alínea “j” do parágrafo 40 da Agenda Habitat para os Municípios programaalianca@riogrande.rs.gov.br

47. Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Projetos e atividades: A) Aspecto Material: 1-Programa Fome Zero 2-Projeto Fontes Protéicas da FURG 3-Projetos de Reassentamentos, das famílias de áreas de risco e para fins de regularização fundiária 4-Promover o acesso das famílias às políticas sociais básicas B) Aspecto Material/Valores 1- Casa de passagem para mulheres vítimas de agressões 2- Programa de Orientação e Apoio Sócio-Familiar 3- Programa Mesa Brasil do SESC programaalianca@riogrande.rs.gov.br

48. Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Projetos e atividades: 4- Projeto Bairros em Movimento 5- Idosos- voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo 6- Programa de Liberdade Assistida da Pastoral do Menor, Mitra Diocesana 7- Projeto de reflexão e desenvolvimento da Cultura da Paz, com presidiários e suas famílias, desenvolvido pela Escola Estadual de Ensino Médio Eng. Roberto B. Tellechea 8-Contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; 9- Resgatar o compromisso social da família com o futuro de todos; programaalianca@riogrande.rs.gov.br

49. Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Projetos e atividades: 10- Apoiar iniciativas de economia popular e geração de renda. 11-Construção de galpões para reciclagem de resíduos; 12-Construção das Casas de Referência da Assistência Social; C) Aspecto Espiritual/Filosófico - Promoção de reuniões, palestras e encontros, entre outras atividades, buscando convergir ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições, em busca de uma unidade em torno de objetivos comuns, de forma a propiciar, com essas experiências, o despertar da consciência, através da reflexão e a compreensão do sentido da vida. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

50. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS CIDADANIA 1.Reassentamentos Humanos Urbanos Sustentáveis -buscar de maior integração nas ações de resgate e complementação de soluções anteriores -reconhecimento ao trabalho das assistentes sociais da SMHAD -instalação do primeiro Centro de Atendimento Social – CAS, em 10.01.2007 no bairro Cidade de Águeda -multiplicar a pratica do SENAC em conjunto com a Escola Municipal Ramiz Galvão, no bairro Vila Mangueira, com cursos de artesanato, para produção e comercialização de peças com utilização de material reciclado -capacitação de comunidades de pescadores pelo SENAC visando a melhoria da renda familiar 2.Capacitação de cuidadores/conselheiros para idosos, crianças, deficientes, etc. -prática exitosa de cursos pelo SENAC, com primeira turma formada e trabalhando -acordos entre MP e entidades dando prazo para capacitação de seus cuidadores -avaliação do desempenho de 30(trinta) pessoas capacitadas que estão trabalhando, medindo satisfação das entidades e dos atendidos