Download
1 / 134
1.34k likes | 1.56k Vues
Ver. 1. Porque Segurana Pblica. Nossa sociedade se tornou cada vez mais insegura: diariamente ocorrem violncias e injustias as mais diversas.Logo, a Quaresma com a CF 09 nos convida a uma profunda converso para assumirmos juntos, num mutiro, a busca da paz, dom de Jesus, e nossa co-responsabi
E N D
2. Campanha da Fraternidade 2009 CF09: Fraternidade e Segurana Pblica A paz fruto da justia (Is 32,17)
3. Ver
4. 1. Porque Segurana Pblica Nossa sociedade se tornou cada vez mais insegura: diariamente ocorrem violncias e injustias as mais diversas.
Logo, a Quaresma com a CF 09 nos convida a uma profunda converso para assumirmos juntos, num mutiro, a busca da paz, dom de Jesus, e nossa co-responsabilidade para a construo de um novo modelo de segurana pblica e justia na perspectiva de uma sociedade mais justa, solidria e segura .
5. CF-09 Segurana Pblica Para ser pblica de fato, a segurana pblica precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e no apenas para todas as pessoas.
Ou ela fruto da ao justa e solidria de todas as pessoas, ou no existir nunca.
6. Objetivo Geral da CF09 Suscitar o debate sobre a segurana pblica e contribuir para a promoo da cultura da paz nas pessoas, na famlia, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construo da justia social que seja garantia de segurana pblica.
7. Objetivos especficos da CF-09 Pessoas possam reconhecer a violncia e refletir a melhor maneira de resolver os problemas e promover a cultura da paz;
Denunciar crimes contra a tica na economia e na administrao pblica
Fortalecer aes educativas e evangelizadora para superar a violncia
Denunciar o sistema punitivo brasileiro e incentivar as penas alternativas, fruns de mediao de conflito e programas de estudo e profissionalizao dos presos
8. Objetivos da CF-09 Favorecer a criao e articulao de redes sociais e de polticas pblicas em favor das superao da violncia
Desenvolver aes que ajudem a superar as causas da insegurana e da violncia
Animar e organizar aes solidrias em favor das vtimas
Conhecer e avaliar os novos conceitos e polticas de segurana pblica e justia
9. Para debater O que cada pessoa tem a ver com a Segurana Pblica?
Esto claros os objetivos da CF 2009? Como torn-los conhecidos em sua comunidade?
Em qu e como esta CF nos ajuda a viver a Quaresma e a Pscoa de Jesus?
10. 2. Como est a vida em sua Comunidade?
11. Comunidades Comunidades:
bairro, vila rural, religiosa, trabalho, esportiva, escolar, universitria, artstica etc.
Elas contribuem para a qualidade de vida de todos os membros? Ou as relaes so superficiais?
Dificuldades no trabalho e para a sobrevivncia fazem as pessoas cuidarem de si, deixando a comunidade para Deus.
12. Comunidades Insegurana e sensao de medo justificam defesa a qualquer custo.
Como esses grupos de comunidade podem se organizar para enfrentar de forma construtiva os conflitos?
13. Por Violncia? Violncia gera Insegurana (objetiva) e Insegurana (subjetiva=) medo;
Insegurana e medo geram violncia;
Uma espiral que se agrava;
Insegurana quanto aos seus DH e medo so gerados por violncia e so fonte de violncia.
Obs.: A utilizao da palavra Insegurana pode ter significado objetivo ou [somente] subjetivo;
objetivo: a que existe realmente.
subjetivo: sensao de insegurana = medo ou sensao de medo.
14. Violncia aumenta a insegurana, gera mortes, outras vitimaes e crimes
15. Medo
16. Violncia no meio familiar Os lares esto cada vez mais violentos. Tal realidade evidencia-se atravs das mais diferentes formas de violncia, como:
Excesso na punio
Brigas entre casais
Violncia contra a mulher
Agresso aos filhos
Alcoolismo e outros tipos de dependncia qumica
Pedofilia e abuso sexual
Violncia contra os idosos
Violncia contra o nascituro e sua me
18. 1 - A violncia contra si. Envolve o suicdio e o comportamento autodestrutivo.
19. familiar e ntima:
maus tratos a crianas,
parceiros, idosos.
- comunitria: violncia entre indivduos sem laos de parentesco (estupro, agresso, violncia gratuita, na escola, trabalho, prises etc.)
21. A violncia coletiva. Nesta dimenso podemos incluir as novas definies de violncias como.
A violncia da incivilidades: caracterizam-se pelas microviolncias, humilhaes,
falta de respeito.
22. A violncia coletiva. b) A violncia estatais dos
Fruns privilegiados.
c) Impunidade seletiva
( impunidade sistemtica dos agentes da alta corrupo);
d) Cidadania embargada. Mais precisamente: e negao da cidadania a grandes parcelas da populao com base em preconceitos de toda ordem, pela deseducao.
24. A violncia institucional. Instituio famlia, escola, igreja e do poder publico: governo, judicirio, legislativo e somos envolvidos no dia-a-dia.
A violncia que mais debatemos a fsica como se ela no tivesse causas e fossem isoladas desta outras violncias, das institucionalizadas.
25. Na sociedade cada pessoa participa de diferentes comunidades:
A comunidade familiar: pais, irmos, tios, avs...
A comunidade em que se mora: o bairro, a vila;
A comunidade religiosa;
A comunidade do trabalho;
O esporte;
A comunidade estudantil: o colgio,
a universidade;
As preferncias artsticas. COMO ESTA A VIDA EM SUA COMUNIDADE
26. Em quantas comunidades de vida e convivncia voc participa?
Em qual destas comunidades voc se sente seguro?
Ou no sentido contrrio,
em qual delas predomina
o medo?
27. Como resolver conflitos de forma construtiva? A No Violncia Ativa e a resistncia vo violenta ensinada por Mahathma-Gandhi e Martin Luther King:
Espiritualidade, combinada com
Tcnicas/mtodos no violentas de soluo de conflitos: Mediao de conflitos e justia restaurativa
28. Como resolver os conflitos de forma construtiva? mais fcil enfrentar os conflitos por relaes assentadas sobre a confiana.
mais fcil enfrentar os conflitos quando nos consagramos em nossas oraes para soluo do problema na graa de Deus. Para tanto:
Pode-se reunir a comunidade atravs do dilogo e da ajuda de mediadores locais para:
Identificar os problemas locais;
Definir claramente a questo evitando exageros ou desqualificao;
Acertar critrios para analisar os problemas;
Definir os passos que levaro soluo do conflito;
Levar as pessoas envolvidas a comprometer-se com as decises tomadas.
Veja mais no subsdio Fraternidade & Vida pargrafo 3 pgina 10.
29. Para refletir Os espaos de vida comunitria esto aumentando ou diminuindo em seu ambiente de convivncia? De que comunidades voc participa?
O que predomina, em sua realidade: o medo ou a segurana? Por qu?
Existe o hbito de enfrentar os conflitos? Como? Com que resultados?
30. 3. Quem e o qu fazem aumentar a insegurana e o medo?
Interesses pessoais
Atitudes que criam estruturas econmicas, polticas e culturais da insegurana, do medo e da violncia.
31. Interesses geram atitudes que causam estruturas da insegurana, do medo e da violncia Corrupo, trfico de influncias, desvios de verbas, etc., esto sempre presentes no nosso noticirio.
Este tipo de crime o que traz as conseqncias mais trgicas para a nossa sociedade, como fome, desemprego, doenas, analfabetismo, recesso da economia, etc.
No entanto, dificilmente algum condenado pela prtica de tais crimes, por serem considerados no convencionais.
32. Interesses e Estruturas injustas criam a insegurana:
H grupos econmicos que ganham com o desemprego estrutural, com a instabilidade do trabalho. muito bom para os empregadores que os trabalhadores tenham medo de perder o emprego e que o desemprego os fora a trabalhar a qualquer preo.
Outra fonte estrutural de insegurana a falta limites de propriedades: em decorrncia, os que tm dinheiro aumentam e defendem muitas vezes seus privilgios como direitos e a satisfao dessa ganncia o aumento da insegurana de vida dos pobres.
Estrutural tambm a discriminao tnica e racial que atinge os povos indgenas, os ciganos, os quilombolas e os afrodescentes. Os mesmos que insistem que no h racismo, invadem territrios indgenas ou de quilombolas. Na ideologia de que, no Brasil todos tiveram e tm oportunidades, culpam e criminalizam os pobres como pessoas que no prestam.
33. Interesses e Estruturas injustas: Foro privilegiado, priso especial e imunidades
34. Interesses econmicos: A industria do Medo
35. Interesses econmicos:
A Mdia com a Celebrao da Violncia
em 1 semana 1.211 crimes exibidos
gera insegurana,
falando e encenando (apresentando de forma destorcida) crimes, para criar e aumentar seus lucros.
37. Sensao de insegurana
39. A quem interessa a insegurana? A insegurana vantajosa para:
Grandes proprietrios de terra
Empresrios
Banqueiros
A Mdia
Criminosos do colarinho branco
Polticos que ganham votos com polticas de endurecimento policial e penal, militarizando e desdemocratizando o pas, aumentando assim as possibilidades de corrupo
O trfico de drogas, armas, pessoas e rgos, o crime e a delinqncia organizados no atacado e no varejo.
Pessoas violentas e corruptas, igualmente no povo comum.
_ Todos que no tem como explicar a origem da riqueza e do poder concentrada em suas mos.
40. A organizao social capitalista do lucro e do consumismo selvagens incentiva para violncia, medo e crimes. A sociedade em que vivemos no tem como fundamento principal a pessoa humana, mas sim o econmico ... a busca do lucro se faz presente diante de todas as situaes como uma grande fora devoradora que submete tudo a si. Cf. MARCUSE, H. Eros e civilizao.
41. Para refletir Existem os que tm interesse em aumentar a insegurana e o medo? Por que? Como isso aparece na vida tambm das comunidades?
possvel vencer essa insegurana e esse medo? Como?
42. 4. Represso e prises resolvem? Triplicamos nos ltimos 15 anos o nmero dos presos para voltaro das prises nos prximos anos - profissionalizados nas universidades do crime - trs vezes mais irmo()s, agora preso(a)s, com pouca chance de incluso social. Isto s pode significar trs vezes mais insegurana gerada pelos polticos da pura represso e excluso social, que sempre ficam impunes. Esta Poltica de Segurana representa uma bomba relgio.
43. A situao no Sistema Prisional: O Brasil tem quase 423 mil detentos em presdios, crescimento em 2007: 20 mil = 5% (dados oficiais do Depen acessados em 09/06/08)
Superlotao: A cada dia entram mais detentos do que saem.
Desrespeito de todos os direitos dos presos (assistncia material e espao mnimo de vida, assistncia jurdica, de sade, educao, social, religiosa, ao egresso e direito ao trabalho, direito de integridade fsica e moral tortura e outros maus tratos). Para a grande maioria dos presos e egressos no existe a possibilidade nem da re-socializao e nem da reabilitao judicial e civil (multas: dvida administrativa e no penal).
44. O sistema prisional e penal tradicional so contraditrios ao Esprito Santo de Jesus, so expresso de uma justia vingativa e no de uma justia curativa, nem das vtimas, nem do ofensor, nem da comunidade e sociedade.
O sistema prisional do Brasil representa uma bomba relgio para a segurana pblica da sociedade: nem os presos, nem os funcionrios, nem a sociedade livre tm suas vidas protegidas devido a este sistema que prejudica e priora continuamente a segurana de vida de todos. Os presos, na maioria, saem pior do que entraram. No diminui a vitimao de nenhuma parte. Deste modo, o sistema prisional, que custa tanto, prejudica a todos ns; mas principalmente os que na maioria das vezes nunca foram suficientemente amados, protegidos e apoiados. A situao no Sistema Prisional:
46. Presos por furto: indicativos em %
47. Represso e prises resolvem? 50% dos presos do pas poderiam estar livres se a justia funcionasse
48. Obrigaes e Deveres do Estado Sade
Educao
Trabalho
Assistncia material
Reinsero social
49. Represso e prises resolvem?
50. Indicativos
52. Represso e prises resolvem? A segurana no melhora, apenas com
- Mais polcia na rua
Mais presdios
Leis mais duras
Mais presos
53. Represso e prises resolvem? Seria melhor termos:
Reeducao das polcias
Polcia comunitria
Mediao de conflito e Justia Restaurativa
Mais penas alternativas
Reflexo sobre as causas da insegurana
Polticas sociais, (de solidariedade e de justia social)
Conselhos autnomos de Segurana Pblica
Mais envolvimento das comunidades
54. Reforma do sistema prisional e penal? Ausncia x participao das comunidades e da sociedade: Falta de presena positiva da sociedade civil.
Ausncia da Igreja Catlica: falta, em parte, de um projeto diocesano e regional da CNBB, de Pastoral Carcerria e empenho em muitas dioceses e parquias para conseguirmos agentes de PCr; falta de Pastoral de Conjunto, tanto atinente aos presos, funcionrios, quanto aos familiares(crianas etc.) e egressos.
Desafio de a Igreja retomar os compromissos da CF97 o que inclui a criao e o fortalecimento da Pastoral Carcerria, a luta pela criao e participao dos Conselhos da Comunidade da Execuo Penal e pela criao de APACs.
55. Reforma do sistema prisional e penal? Ausncia x participao das comunidades e da sociedade: 422,5 mil brasileiros cumprem penas alternativas, como prestao de servios comunidade, mas em diversos estados como So Paulo, pouco se aplicam. A qualidade scio-pedaggica ou comunitria dos servios de pena alternativa muitas vezes baixa. Algumas parquias j acolheram pessoas para oferecer um servio de pena alternativa em suas comunidades, mas faltam muitas ainda. 90% das comarcas no tm Vara ou Central de Execuo das Penas Alternativas (Falta de fiscalizao e credibilidade)
56. Para refletir O que cada pessoa pensa sobre o uso de armas, represso e cadeia? Resolve?
O que ajuda a melhorar a segurana na vida das pessoas e comunidades? Por que?
O que fazer para que no fiquem presos os que so inocentes ou os que tm direito a responder o processo em liberdade?
57. 5. O que Segurana Pblica? Segurana pblica a garantia dos direitos de todos numa sociedade. Ela precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e no apenas para todas as pessoas. Deve ser assumida:
pelas comunidades, organizaes, entidades, igrejas e movimentos sociais.
por todos as instituies de Estado: em nvel municipal, estadual, nacional;
Como apoio e garantia deste direito segurana existe a fora pblica de segurana do Estado ( CF 88 /art144)
Esta Fora a Polcia ou Segurana Pblica (c/iniciais maisculas) no sentido estrito.
58. O sistema no sentido mais amplo da Segurana Pblica abrange trs sub-sistemas: Os sistemas da:
Polcia
Justia penal e do acesso Justia
Prisional e penitencirio
59. A Fora de Segurana Os membros da Segurana Pblica
os policiais devem ser promotores dos direitos humanos.
Promovendo:
Igualdade
Cidadania
Superao do dio, da falta de respeito, lgica da vingana, da agressividade e da tortura.
Isto significa que necessrio uma profunda mudana na lgica de funcionamento da Segurana Pblica.
60. Segurana Pblica tambm Preveno Todos precisam colaborar com a preveno violncia e ao crime.
A preveno violncia e ao crime envolve toda a sociedade e os 3 nveis de poder (municipal, estadual e federal) e a cooperao de todos a palavra chave.
Requer principalmente polticas pblicas e aes comunitrias que melhoram a qualidade de vida pessoal, social e comunitria das pessoas
Requer a criao e participao de conselhos comunitrios autnomos de segurana pblica, dos conselhos e gabinetes municipais e estaduais integrados de segurana pblica, bem como audincias pblicas.
61. Preveno : primria secundria terciria A preveno deve se dar em 3 nveis:
Preveno primria:
Investir para evitar a proliferao de violncia e crime por polticas positivas de direitos humanos econmicos, sociais, culturais, ambientais, individuais e coletivas das pessoas, principalmente de grupos menos favorecidos;
aes especficas de segurana pblica por diminuio de fatores ambientais de risco e de aumento de proteo de vida;
62. Preveno primria secundria terciria Preveno secundria:
Controlar=vigiar e intervir: Atuao da comunidade junto com a polcia comunitria (policiamento comunitrio) e de resoluo de problemas, mediao de conflitos e Justia Restaurativa, ateno aos jovens em situao de risco, liberdade assistida, programas de reduo de dano para dependentes de lcool e droga etc..
Preveno terciria:
Reprimir e recuperar: Atuao da polcia repressiva e justia criminal, execuo penal apoiada por programas de assistncia jurdica, de sade, educao, profissionalizao, trabalho, cultura e lazer, individual e comunitria, social e religiosa , bem como apoio aos egressos do sistema prisional. Maior aplicao de penas alternativas por servio comunitrio e de solidariedade.
63. Para refletir O que voc pensa que deve ser a Segurana Pblica? Quem responsvel por ela?
Essa prtica da preveno o melhor caminho para se ter segurana? Por qu?
Seria bom que sua comunidade fizesse parte de um plano de segurana pblica?
64. O Estado tenta implantar um novo modelo de segurana pblica mediante: Sistema nico de Segurana Pblica (SUSP)
Programa Nacional de Segurana Pblica com cidadania (PRONASCI)
1 Conferncia Nacional sobre Segurana Pblica
65. SUSP
66. A articulao entre os representantes da sociedade civil e as diferentes foras de segurana polcias civil e militar, corpo de bombeiros, guarda municipal, secretaria de segurana pblica
67. tenta atacar a criminalidade em trs frentes: policial,
penitenciria e territorial:
reforma das polcias
reforma do sistema penitencirio
criao de reas de segurana,
mediante:
68. PRONASCI: Aes integradas baseadas em
- preveno
- controle
represso
da criminalidade com foco nas razes scio-culturais da violncia;
Articulao de aes de Segurana Pblica junto com outras polticas sociais;
Integrao entre Unio, Estados e municpios;
Envolvimento da comunidade na preveno da violncia.
69. Aes em 18 regies metropolitanas de segurana e polticas sociais: obras de urbanizao de favela, ampliao de programas como o Sade da Famlia, alfabetizao de jovens e adultos, reconstruo de plos esportivos, economia solidria.
Foco:
etrio (jovens de 15 a 24 anos beira da criminalidade, que se encontram ou j estiveram em conflito com a lei),
territorial (reas conflagradas) e
social (grupos sociais vulnerveis);
Programas da Reforma Judiciria: verbas para assistncia judiciria integral aos presos e familiares; aplicao da lei Maria da Penha etc.
Mulheres da Paz
Reservista-Cidado
Campanhas do Desarmamento
71. 1 Conferncia Nacional de Segurana Pblica - Objetivos Colocar em discusso os conceitos centrais de um novo modelo de polticas de Segurana Pblica
Promover o dilogo entre os diferentes atores da situao atual da Segurana Pblica
Formular os princpios e diretrizes da Poltica Nacional de Segurana Pblica
72. 1 Conferncia se realizar com base:
73. 2009 - Convergncia de aes: Igreja:
CF09
74. Desafios para as comunidades
75. Os Municpios como territrio da implantao do novo modelo de Segurana Pblica Nos municpios deve-se concretizar o trabalho da construo do novo modelo de Segurana Pblica: um novo relacionamento das comunidades com
A poltica municipal de segurana pblica
A polcia
A justia
O sistema penal e scio-educativo
77. Os Conselhos fazem parte do novo Plano Municipal de Segurana Pblica Conselho Municipal de Segurana Pblica
Conselho comunitrio autnomo de segurana do distrito policial (CONSEG etc.) [Obs.: funciona junto s Polcias e pertence organizao do Estado]
Conselho comunitrio autnomo de Segurana de Bairro (ncleo ou conselho informal de organizao popular)
Obs.: Estes conselhos todos podem formar e trabalhar em rede.
78. Polcia comunitria e policiamento comunitrio A filosofia da polcia comunitria
Os dez princpios da polcia comunitria
As duas Polcias estaduais: militar e civil
A polcia municipal: Guarda Civil Municipal
A importncia dos Conselhos Comunitrios Autnomos de Segurana Pblica cidad, comunitria e democrtica.
79. Desafios para as comunidades
80. Julgar
81. 1. Deus justo e deseja filhos justos Deus se posiciona contra a injustia.
Sua aliana est assentada no amor, na justia, na libertao para a igual dignidade dos filhos e filhas.
82. A Paz fruto da Justia (Is.32,17)
Deus, revelando-se na histria dos hebreus e em Jesus Cristo, sempre se posicionou contra a injustia, por ser causa de diviso, violncia, morte.
Sua aliana est sempre na construo de relaes baseadas no amor, na justia, na igual dignidade dos filho e filhas de dele.
S o amor cria condies de verdadeira paz e segurana.
83. Podem contar com o Senhor as pessoas que nele confiam. Ele enviar seu anjo para proteg-las, mantendo-as em plena segurana, reza o Salmo 91(90)
Confiar em Deus e amar os irmos e irms conduzem paz, ao Shalom.
A palavra Shalom resume tudo que Deus quer oferecer quando faz aliana com seu povo.
84. A Paz e fruto da justia, do amor shalom Amor entre os filhos de Deus conduz Paz, ao Shalom.
85. A Paz e fruto da justia, do amor shalom
86. Todo ato de injustia e desamor ofensa a Deus e fonte de violncia.
87. A Paz e fruto da justia - A paz fruto do amor:
No Sermo da Montanha Jesus mostra que preciso quebrar a rede de dio e de vingana que existe na sociedade. Ele prope uma nova atitude diante do mal.
88. A comunidade dos seguidores de Jesus deve ser guardi e construtora da paz.
89. Para refletir: O que leva as pessoas e comunidades ao Shalom?
O que significa a comunidade viver a exemplo de Jesus? Em que isso ajuda a construir segurana pblica?
90. 2. Jesus Cristo - Prncipe da Paz - e a construo da segurana pblica Jesus, como esperana e libertador dos pequenos, doentes e pecadores, foi sempre considerado uma ameaa. Portanto foi frequentemente perseguido, foi trado, preso, julgado e executado, vtima de um sistema e de funcionrios de segurana pblica violentos e corruptos a servio de uma elite a-social e de uma religio legalista e moralista.
Foi tratado com violncia e reagiu na espiritualidade da no-violncia ativa: Se falei mal, mostra-me o que falei mal; se falei certo, porque me bates? (Jo 19, 1-3)
Mesmo assim disse Pai, perdoa-lhes! Eles no sabem o que fazem! (Lc 23,34)
92. A construo da paz e da sociedade segura somente ser possvel quando:
as pessoas viverem o mandamento do amor segundo o critrio de Jesus, como entrega de si mesmo, perdo, servio e gratuidade;
constroem com valores do Reino de Deus estruturas de uma nova sociedade.
93. EUCARISTIA Orao Eucarstica VIII:
Ns vos agradecemos, Deus Pai todo poderoso, e por causa de vossa ao no mundo vos louvamos pelo Senhor Jesus. No meio da humanidade, dividida em continua discrdia, sabemos por experincia que sempre levais as pessoas a procurar a reconciliao. Vosso Esprito Santo move os coraes, de modo que os inimigos voltem amizade, os adversrios se dem as mos e os povos procurem reencontrar a paz. Sim, Pai, porque obra vossa que a busca da paz vena os conflitos, que o perdo supere o dio e a vingana d lugar reconciliao. Por tudo de bom que fazeis, Deus de misericrdia, no podemos deixar de vos louvar e agradecer.
Orao Eucarstica VIII. Sobre a reconciliao 2: Missal, pag. 871
94. Jesus Cristo e a construo da segurana pblica: a Eucaristia missa/misso para a transformao social A paz fruto da Justia (Is 32,17).
Onde h injustias e desigualdades sociais, polticas, econmicas e culturais, rejeita-se o Senhor e seu dom da paz.
A paz tarefa, conquista permanente, e os cristo devem ser seus artesos.
95. Misso da Igreja: Comunidades que fermentam Promovem a Cultura da Paz:
S quando o poder significar, de fato, ao em favor dos outros e servio em vista do bem comum, haver segurana e paz.
Pois para haver segurana pblica preciso que o exerccio do poder supere a forma da opresso, da busca do interesse prprio ou de grupos privilegiadas.
96.
Para isso ser preciso:
Cuidar para que a famlia seja um ambiente em que se aprenda a ser verdadeiramente humano;
Fazer que o amor-caridade seja o critrio de julgamento, trabalhando sempre em favor da superao dos problemas e conflitos, em vista de uma sociedade justa e segura;
Promover a no-violncia ativa, que inclui a objeo de conscincia e a desobedincia civil como formas legtimas de luta;
Promover e valorizar as pessoas que agem com boa vontade, j que Deus age ao lado deles, no em seu lugar.
Empenho e colaborao para construo das novas polticas, instrumentos e aes de segurana pblica A paz e a segurana devem ser expresso de uma cultura, uma mentalidade que marque o modo de pensar, de sentir e de agir de todas as pessoas
97. Misso da Igreja: Comunidades que fermentam assumem um compromisso pelos os excludos - Bento XVI: solicitude pelos presos A tradio espiritual da Igreja, na esteira duma concreta afirmao de Cristo (Mt 25, 36), individuou na visita aos presos uma das obras de misericrdia corporais. Aqueles que se encontram nesta situao tm particularmente necessidade de ser visitados pelo prprio Senhor no sacramento da Eucaristia; experimentar a solidariedade da comunidade eclesial, participar na Eucaristia e receber a sagrada comunho num perodo da vida to especial e doloroso pode seguramente contribuir para a qualidade do seu caminho de f e favorecer a plena recuperao social da pessoa. Interpretando votos formulados na assemblia sinodal, peo s dioceses para providenciarem que haja, na medida do possvel, um conveniente investimento de foras na atividade pastoral dedicada ao cuidado espiritual dos presos.
EXORTAO APOSTLICA PS-SINODAL. SACRAMENTUM CARITATIS. DE SUA SANTIDADE BENTO XVI AO EPISCOPADO, AO CLERO S PESSOAS CONSAGRADAS, E AOS FIIS LEIGOS, SOBRE A EUCARISTIA, FONTE E PICE DA VIDA E DA MISSO DA IGREJA, n 59.
98. Documento de Aparecida: A solicitude pelos presos Recomenda-se s Conferencias episcopais e Dioceses fomentar as comisses de Pastoral Carcerria, que sensibilizem a sociedade sobre a grave problemtica carcerria, estimulem processos de reconciliao dentro do recinto penitencirio e incidam nas polticas locais e nacionais no que se refere segurana cidad e problemtica penitenciria.
V conferencia Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe. Numero 430, pgina 191.
99. Diretrizes Gerais da Ao Evangelizadora da Igreja no Brasil preciso visitar, entre outros, os locais de trabalho, as moradias de estudantes, as favelas e os cortios, os alojamentos de trabalhadores, as prises e os albergues.
Diretrizes Gerais da Ao Evangelizadora da Igreja no Brasil. 2008-2010. Documentos da CNBB. Numero 119, pag. 96.
100. Diretrizes Gerais da Ao Evangelizadora da Igreja no Brasil Incrementar ainda mais a presena pastoral junto aos presidirios, ajudando a dar s penas um carter curativo e corretivo, visando reintegrao ao meio social. Colaborar no cuidados com a sade mental e o equilbrio humano, dos presidirios e presidirias, estabelecendo, por exemplo, atividades ocupacionais e penas alternativas.
Diretrizes Gerais da Ao Evangelizadora da Igreja no Brasil. 2008-2010. Documentos da CNBB. Letra i, pag. 135.
101. Para refletir Em que e como a prtica de Jesus ajuda a construir segurana pblica?
De que modo as comunidades de seguidores de Jesus so fermento de sociedades seguras?
102. Agir
103. Compromisso com a segurana - uma vida social mais segura Uma vida social mais segura, possvel mas ela precisa ser construda por todas as pessoas por meio de prticas, programas e polticas permanentes.
104. 1. Luta e aes contra as causas gerais da insegurana: Centralizao econmico-financeira
Injustia social
Desvalorizao da pessoa humana e sua dignidade
Pobreza, misria, fome e excluso social
Educao de m qualidade
Meios de comunicao social
Individualismo e subjetivismo
Falta de construo de um novo modelo de segurana publica, justia penal e social.
Empenho e colaborao para construo das novas polticas, instrumentos e aes de segurana pblica
105. 2. Aes locais Cada comunidade precisa organizar-se para estar atenta, analisar e organizar aes para superar prticas de violncias e conflitos existentes.
A Igreja, Parquias, CEBs, Movimentos e Pastorais podem e devem colaborar ativamente na criao, organizao e articulao de grupos de reflexo e ao.
106. Aes locais - Grupos de reflexo e ao. Existem boas iniciativas para se superar as prticas de violncia e conflitos existentes. Todas elas nasceram com a criao de grupos de reflexo e atuao. Pode haver grupos que refletem a insegurana e a violncia em geral, mas tambm grupos com enfoques especficos:
- Violncia e
Trfico de drogas, armas, pessoas e rgos
Crimes contra a pessoa
Direitos econmicos, sociais, culturais, ambientais, individuais e coletivos
Trnsito
Famlia e de gnero
Juventude
Grupos vulnerveis e populaes tradicionalmente excludas
Meios de comunicao social
Gesto poltica participativa de Segurana Pblica municipal e estadual
Etc.
107. REDES SOCIAIS POPULARES Criao de redes entre as organizaes da Igreja e a sociedade civil organizada, que se preparariam para uma parceria crtica de trabalho com as polticas pblicas de reforma da Segurana Pblicas de estado. Elas enviariam representantes para
participar dos conselhos de segurana pblica ou gabinete de gesto integrada, audincias pblicas e conferncias municipais, estaduais e nacional de segurana pblica (polticas pblicas municipais e estaduais).
Conquistar uma representao das pastorais e dos movimentos sociais de DH nos conselhos estadual e municipal de Segurana Pblica, bem como nos Gabinetes de Gesto Integrada (GGI) municipal e estadual.
Participar dos CONSEGs [por distrito policial].
Criar ncleos informais de segurana pblica por bairro/comunidade e criar uma rede desses ncleos.
108. Estudar e Criar, mediante contato com o delegado responsvel na Polcia Civil: CONSELHO COMUNITRIO AUTNOMO DE SEGURANA PBLICA como pressuposto da introduo da Polcia Comunitria
109. A implantao da Polcia Comunitria / Policiamento Comunitrio Como?
Solicitando:
ao Secretrio de Estado de Segurana Pblica,
ao Comandante do Batalho da Polcia Militar mais prximo de sua cidade
ao delegado responsvel na Polcia Civil
ao prefeito da cidade
110. Risco da no-participao
Apesar de um aumento de verbas, mais cobrana de investimentos em meios somente repressivos do que em meios comunitrios preventivos de cultura, lazer, educao, trabalho, mediao de conflitos, justia restaurativa etc.;
Falta de participao ativa e necessria das comunidades eclesiais e organizaes populares de solidariedade, justia social e direitos humanos,
no processo da 1 Conferncia Nacional de Segurana Pblica (Maro at agosto de 2009)
na construo e execuo do novo modelo mais democrtico e comunitrio de Segurana Pblica. >> Conseqncias:
Falta de controle social e comunitrio no esprito proftico de Jesus > >
O novo modelo seria somente de fachada mais cidad, comunitrio e democrtico-participativo, pois seria instrumentalizado pelo velho esprito no comunitrio do dio, da retaliao, da excluso social, da criminalizao da pobreza. >>
Exemplo: querer servir-se do policiamento comunitrio para reforar o denuncismo, o mata bandido, em vez de aumentar
uma vigilncia e solidariedade positiva e pedaggica em vista dos mais vulnerveis,
o esprito comunitrio da reconciliao mediante a mediao de conflitos e a justia restaurativa do tecido social.
111. Para refletir Como voc e sua comunidade podem participar e reforar organizaes que procuram enfrentar as causas estruturais da violncia e da insegurana?
O que voc e sua comunidade podem fazer para criar ou reforar os grupos de reflexo e atuao sobre segurana?
112. 3.Aes educativas: Conscincia de que a famlia = ambiente para educao da cultura da paz.
Atuar com a CF nas escolas, Segurana Pblica como eixo transversal.
Campanhas de conscientizao com o apoio do governo e dos Meios de Comunicao
Campanhas a partir das dioceses e parquias
Campanhas de desarmamento
Promover a no-violncia ativa, que inclui a objeo de conscincia e a desobedincia civil como formas legtimas de luta;
Univ. Catlicas inclurem disciplinas: DH e viso crtica dos cdigos penais
113. Para refletir O que voc precisa fazer para ser construtor da paz? Em que precisa mudar?
Que tipo de aes educativas sero implementadas em sua comunidade, bairro, parquia e diocese? Em parceria com quem? Como voc e sua comunidade participaro?
114. Compromisso com a segurana Segurana uma conquista e uma construo histrica, um compromisso e a responsabilidade de cada pessoa, de cada grupo, de cada comunidade.
Violncia no se vence com violncia, nem segurana pblica se conquista com armas!
115. 4. Agir solidrio com as vtimas da violncia Igreja samaritana
Servir a Jesus naqueles que sofrem
A caridade no se limita aos cristos
Igreja e sociedade devem desenvolver iniciativas
Dar ateno violncia domstica e violncia no territrio da comunidade
s vtimas de tortura e tratamentos cruis, desumanos e degradantes por parte dos funcionrios do estado.
116. 5. Busca de um novo modelo penal e scio-educativo
117. Falncia do modelo penal tradicional Pena = multa ou recluso
Multa legalidade ligada ao pagamento e no mudana de comportamento.
Pena a pessoa humana (suspeito, ofensor e vtima) no vista em sua dignidade e desrespeitada em todos os sentidos.
118. Busca de um novo modelo penal Mudana nos fundamentos do sistema penal
Denncia da desigualdade legislada
Penas alternativas e responsabilidade social
Comisses de Justia e Paz e Centros de Defesa dos Direitos Humanos
Reforma do Cdigo Penal
APAC
Pastoral Carcerria
Pastoral do Menor
120. Para refletir Voc e sua comunidade visitam os presos?
O que voc e sua comunidade faro para reforar a luta por um novo sistema penal?
121. Denuncia dos crimes no convencionais Crimes contra a tica, a economia e a gesto pblica
No so violentos, mas causam violncia.
Conscientizao sobre a gravidade deste tipo de crime e sua impunidade.
Criao comit 9840 e para colher assinaturas em apoiar ao Projeto de Lei em prol da tica (www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm, mais informaes pelo fone (61) 2193 9746; e-mail: lei9840@gmail.com )
Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos em prol da tica
Acompanhamento do Poder Judicirio e do Tribunal de Contas.
122. Agir: Plano e projeto diocesano de Pastoral de Segurana Cidad, de Pastoral Carcerria e Pastoral do Menor/CNBB, APAC, mediao de conflitos e reconciliao, ao de Justia e Paz e pastoral de conjunto.
Colocar em prtica o compromisso missionrio e pastoral da Igreja conforme o esprito e as orientaes da V Conferncia Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe Documento de Aparecida (Parte III) e a exortao apostlica do papa Bento XVI de 2007 (art. 49 Eucaristia para os presos)
Participao ativa do processo municipal, estadual e nacional para avanarmos na implantao do modelo de segurana pblica cidad, comunitrio e democrtico.
3+58 Propostas de Ao e Boas Prticas que j existem e podem nos animar exemplos veja nos sites www.pastoralcarceraria.org.br e www.mj.gov.br [Senasp]
123. Colaborao bsica das dioceses e comunidades Polcia:
Colaborar com a criao e fomentao aos Conselhos Comunitrios Autnomos de Segurana Pblica e participar. Solicitar em seguida a implantao da Polcia comunitria (policiamento comunitrio).
Justia:
Solicitar e colaborar com a criao de servios de mediao de conflito no Bairro: Justia Comunitria de mediao de conflitos e Terapia Comunitria; formar promotores legais populares, principalmente entre jovens e mulheres. Luta pelo fortalecimento das defensorias pblicas em nvel diocesano. Oferecer vagas para acolhimento e acompanhamento de pessoas da parquia para uma pena alternativa.
124. Colaborao bsica das dioceses e comunidades: Sistema Penitencirio e Medidas Scio-educativas
Criar e fortalecer a Pastoral Carcerria em cada parquia para acompanhar os presos, egressos, familiares e os apenados com pena alternativa. Lutar pela criao e participao dos Conselhos da Comunidade da Execuo Penal em cada comarca.
Criar e fortalecer a Pastoral do Menor em cada parquia para acompanhar os adolescentes infratores de lei sob medida scio-educativa em regime de internao ou em meio aberto, bem como suas famlias. Participar do Conselho Tutelar municipal.
Constituir uma Pastoral de Conjunto para visitar e acompanhar os seus adolescentes internados, adultos presos, suas famlias e os egressos dessas instituies de internao e priso, mesmo que em outra cidade.
125. Propostas da PCr para melhoria da Segurana Pblica Implantar:
Aes permanentes pela paz;
Terapia Comunitria
Atendimento s vtimas de violncia
Mediao de conflitos
Penas alternativas
Justia Restaurativa
Conselhos da Comunidade
Apacs
Mini-presdios
Individualizao da pena
Vagas limitadas no sistema prisional
Centros de DH
Pastoral de Conjunto
PNSP
PAI-PJ e PAILI
Incentivos fiscais para contratao de egressos
126. Aes propostas pela PCr para melhoria da Segurana Pblica
128. Se quiser conhecer mais informaes sobre as propostas de ao entre em nosso site.
A ntegra das propostas e outros documentos de estudo esto disponveis no site da PCr: www.carceraria.org.br na seo Formao sob o ttulo:
Segurana Pblica
129. 6. Organizando a solidariedade e a partilha Mutiro de evangelizao e de partilha
Gestos concretos: coleta da solidariedade
Informaes sobre as contribuies ao Fundo Nacional de Solidariedade
130. Para refletir Existe uma constatao de que o povo brasileiro um povo solidrio e ao ser motivado, sabe partilhar. O que podemos fazer para organizar melhor a partilha e a solidariedade em nossa comunidade?
Como voc e sua comunidade iro animar a Coleta da Solidariedade durante a Quaresma e no Domingo de Ramos? Na sua Diocese em que sero aplicados os recursos de 60% da coleta da solidariedade da Campanha da Fraternidade de 2009?
Lembrar ou procurar saber em que ao ou projetos sociais, foi aplicado o recurso dos 60% da coleta realizada no Domingo de Ramos de 2008? (Fraternidade e Defesa da Vida)
131. Anexo
I. Fundo diocesano de solidariedade (FDS)
Tempo de ampliar a organizao nas dioceses
II. Equipes de animao de campanhas
Hino da CF09 e Orao da CF 09
132. Caso de formao de grupos da Pastoral Carcerria, incluir os slides abaixo aps o slide 114.
133. Pastoral Carcerria em todas as unidades prisionais (Toda pessoa presa tenha assistncia religiosa).
Mudana no Cdigo Penal e no cdigo de Processo Penal. Para por fim aos privilgios para os que tem poder e dinheiro.
Comisso de Justia e Paz e comisses de Defesa dos Direitos Humanos;
135. 8. Ouvidorias: das policias e do Sistema Prisional, independentes;
9. Escolas penitencirias;
10. Planos de cargos e salrios para Funcionrios;
11. Visita mensal do Ministrio Publico no presdio. (artigo 68, pargrafo nico da LEP - sendo necessrio o registro, em livro prprio dessa visita..)
12. Visita do Juiz, nos presdios que no contam com o Conselho da comunidade. (Ao juiz da execuo penal, o artigo 66, inciso VII, da LEP prev a atribuio de inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais.)
