FINANCIAMENTO DA SAÚDE EC-29 E NOAS

FINANCIAMENTO DA SAÚDEEC-29 E NOAS RECURSOS DEFINIDOS, DEFINITIVOS E ... SUFICIENTES PARA A SAÚDE

MISSÃO DO SETOR SAÚDE: GARANTIR O DIREITO À VIDA COM QUALIDADE, COM BEM-ESTAR. O DIREITO À SAÚDE O DIREITO À FELICIDADE

A GARANTIA DE SAÚDE-FELICIDADE, PARA TODOS, NO BRASIL, HOJE, SIGNIFICA: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SUS

AS QUATRO FUNCÕES CONSTITUCIONAIS DO SUS SÃO: REGULAR FISCALIZAR CONTROLAR EXECUTAR

A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES ABRANGEM: PROMOVER (CAUSA), PRESERVAR (RISCO) RECUPERAR (AGRAVO) A SAÚDE, DE TODOS EVITAR E PROSTERGAR A MORTE E MANTER A QUALIDADE DO VIVER DOS SOBREVIVENTES

A VELOCIDADE DO PROGRESSO: SAÚDE: PROGREDIU, MELHOROU, CRESCEU, ATENDEU MAIS, VACINOU MAIS, INCORPOROU SABEDORIA ETC. ETC. O NÓ: A VELOCIDADE COM QUE ANDAMOS... ENTRE O ANDAR DA LEBRE ( VELOCIDADE IMPOSSÍVEL AO NOSSO PAÍS) E O DA TARTARUGA (VELOCIDADE IMPRIMIDA PELOS NOSSOS GOVERNOS) ... TEMOS QUE BUSCAR OUTRA ALTERNATIVA COMO A MARCHA FIRME, PAUSADA E SEGURA .... DOS BURROS DE CARGA.

ONDE ESTÁ O PROBLEMA DA SAÚDE HOJE NO BRASIL? NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR E EM SUA VELOCIDADE ESTÁ NA: INEFICIÊNCIA E INSUFICIÊNCIA INEFICIÊNCIA: MAU USO DOS POUCOS RECURSOS INSUFICIÊNCIA:FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…)

financiamento dasaúde: equidade & ética qual o limite ético do gasto em saúde ? qual o limite da oferta de serviços de saúde? COMO CONJUGAR NA PRÁTICA DOIS PRINCÍPIOS DA PRODIGALIDADE: UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE?

financiamento dasaúde: equidade & ética • QUAL O LIMITE PARA O BRASIL? PARA AS VÁRIAS E DESIGUAIS REGIÕES DO BRASIL? • SE O BRASIL GASTAR TODO SEU PIB EM SAÚDE, TODA SUA RENDA PER CAPITA, AINDA NÃO ESTARÁ DANDO CONTA... APENAS SE EQUIPARANDO AO QUE GASTAM OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

COMO FINANCIAR A UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE? QUANTO É JUSTO E LÍCITO AO ESTADO INVESTIR EM SAÚDE? • OS GOVERNOS TÊM OBRIGAÇÕES ATÉ O MOMENTO EM QUE COMPROVEM, POR ATOS, QUE ATINGIRAM O SEU LIMITE POSSÍVEL DE GASTO SOCIAL • ESTE É O DILEMA QUE NÃO EXISTE HOJE PARA O BRASIL • OS GOVERNOS ESTÃO LONGE DE ESTAR FAZENDO O MÁXIMO POSSÍVEL E SUPORTÁVEL

EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE “ O LIMITE DO GASTO EM SAÚDE SE TRADUZ PELO MOMENTO EM QUE O INVESTIMENTO EM OUTRA ÁREA É CAPAZ DE GERAR OU DESENCADEAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA” Andrepierre Contandriopoulos - Canadá

O SUS: O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO SSB – 1998: Hab:162 MI – GS: R$ 85,1 BI PC - 525,9 (270 US) PIB (1 TRI): 8,4% SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE (SUS) CUIDA DE 122 MI E CONSOME R$31,5 BI (U:17;E: 6;M:8,5) PC:R$195 (US 100) – PIB:3,06% SERVIÇOS: 59% - (U:2%; E:6%; M: 92%) SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE CUIDA DE 40 MI E CONSOME R$ 53,6 BI (PSS+PRI+PES.) PC:R$1340 (US 687) - PIB:5,29 SERVIÇOS: 41%

EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE A BUSCA HISTÓRICA DE MAIS RECURSOS DESEMBOCOU NA EC 29 QUE ESTAMOS TENTANDO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR… ENTRE AS VÁRIAS PROPOSTAS DE EMENDAS DESTACOU-SE A PEC 169 QUE NADA TEM A VER COM A EC 29: EC-29 UNIÃO: % DO PIB (DAS FONTES) 12% ESTADOS 15% MUNICÍPIOS PEC – 169 30% DAS CS 10% UNIÃO 10% ESTADOS 10% MUNICÍPIOS

EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE A EC 29 NÃO É IGUAL À PEC 169 COMO POR EXEMPLO NOS RECURSOS FEDERAIS (NACIONAIS ARRECADADOS PELA UNIÃO) PEC – 169 30% DAS CS 10% UNIÃO EM 2001 = 48,34+9,1=57 BI EC-29 UNIÃO: % DO PIB (DAS FONTES) EM 2001 = 25 BI PERDEMOS A BATALHA PRINCIPAL… TEMOS QUE CONQUISTAR O QUE GANHAMOS E EVITAR PERDER MAIS

EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE A EC, CONTRARIANDO A PEC, TEM BASE DE CÁLCULO DIFERENTE PARA UNIÃO DE UM LADO E ESTADOS E MUNICÍPIOS DE OUTRO UNIÃO % DO PIB (> MAIS LENTO?) 95 A 2001=+85% ESTADOS E MUNICÍPIOS: % DA ARRECADAÇÃO ( > MAIS RÁPIDO?) 95 A 2001 = + 110,31%

VARIAÇÕES DE RECEITAS PIB, UNIÃO, SAÚDE – BRASIL 94-2002 CRESCIMENTOS NO PERÍODO 1995 A 2002

EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE CONHECIDAS AS BASES DO FINANCIAMENTO ATUAL DO SUS PRECISAMOS TOMAR POSIÇÕES POLÍTICAS DE DEFESA DO QUE SEJA LEGAL NÓS TEMOS QUE PERDER UMA POSTURA ARRAIGADA ENTRE NÓS QUANDO NOS UFANAMOS DE SER TÉCNICO E NÃO POLÍTICO… TODO SER HUMANO, CIDADÃO É UM POLÍTICO, NOSSOS ATOS SÃO POLÍTICOS E NÃO PODEMOS NOS OMITIR PRECISAMOS SAIR DE NOSSOS ENCONTROS E REUNIÕES COM POSIÇÕES CLARAS DE NOSSA LUTA EM DEFESA DA VIDA E DA SAÚDE NESTA OFICINA DE FINANCIAMENTO TEMOS QUE SAIR COM PROPOSTAS DE LUTA PARA SE TER MAIS DINHEIRO E PARA USAR MELHOR O POUCO EXISTENTE:

QUAIS PODERÃO SER NOSSOS PONTOS DE LUTA NO CAMPO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DA SAÚDE?

LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO FEDERAL: • EXIGIR CUMPRIMENTO DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE • EXIGIR CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EC • EXIGIR A DESINCLUSÃO DE DESPESAS NÃO TÍPICAS DE SAÚDE COMO INATIVOS, DÍVIDA, SERVIÇOS FECHADOS (INCLUSIVE PLANOS E HOSPITAIS DE SERVIDORES) ETC. • EXIGIR REPOSIÇÃO DOS CERCA DE 1 MILHÃO DE DIFERENÇA DOS RECURSOS A MENOS EM 2001 E 2002 • EXIGIR CUMPRIMENTO DA LEI DO RATEIO DOS RECURSOS NACIONAIS (FEDERAIS) : REGULAÇÃO URGENTE DO ART.35 DA LEI 8080 E ATÉ LÁ O CUMPRIMENTO DA 8142 • EXIGIR REPASSE FUNDO A FUNDO DO MONTANTE DE RECURSOS SEM REGRAS PARALELAS E CASUÍSTICAS

LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO FEDERAL: EXIGIR TRANSPARÊNCIA TOTAL JUNTO AO CONSELHO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA TRIMESTRAL (LEI 8689) (QUANTIDADE, QUALIDADE, ECONÔMICO-FINANCEIRA, CONVÊNIOS, AUDITORIAS) • EXIGIR FIM DO REPASSE PELOS MILHARES DE PORTARIAS NA QUASE TOTALIDADE INCONSTITUCIONAIS E ILEGAIS (COM CONDICIONANTES CONVÊNIO SIMILE) • EXIGIR RESPEITO AOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS NA CIT, BASEADA EM COMPETÊNCIAS COMUNS CONSTITUCIONAIS, EM PLANEJAMENTO COMUM ASCENDENTE, NA CORRESPONSABILIDADE E NÃO NA DESCENTRALIZAÇÃO TUTELADA DE FUNÇÕES E RECURSOS FINANCEIROS • EXIGIR RESPEITO ÀS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO CONSELHO DE SAÚDE… HOJE UM DESRESPEITO CONTUMAZ

INICIAMOS COM REPASSE INTEGRAL (SEMIPLENA)… ENVEREDAMOS PELA “PLENA” (DISPLENA) E ACEITAMOS PASSIVAMENTE AS CAIXINHAS… ERAM 2, DEPOIS 22…

ESTAMOS SUFOCADOS COM AS OITENTA… 81,82… ATÉ QUANDO?

QUAIS PODERÃO SER NOSSOS PONTOS DE LUTA NO CAMPO DO FINANCIAMENTO ESTADUAL DA SAÚDE?

LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO ESTADUAL: • EXIGIR CUMPRIMENTO DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NACIONAIS E ESTADUAIS • EXIGIR DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EC • EXIGIR A DESINCLUSÃO DE DESPESAS NÃO TÍPICAS DE SAÚDE COMO INATIVOS, DÍVIDA, SERVIÇOS DE SAÚDE FECHADOS COMO OS DE SERVIDORES, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE, ALIMENTAÇÀO E OUTRAS • EXIGIR REPOSIÇÃO DOS RECURSOS A MENOS EM 2000 E 2001 • EXIGIR REGULAÇÃO URGENTE DO REPASSE REGULAR, DIRETO E AUTOMÁTICO PARA OS MUNICÍPIOS (TEM ESTADOS JÁ REGULAMENTADOS E NÃO CUMPRIDOS) • EXIGIR REPASSE FUNDO A FUNDO DO MONTANTE DE RECURSOS SEM REGRAS PARALELAS E CASUÍSTICAS

LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO ESTADUAL: • EXIGIR QUE TODOS OS RECURSOS ESTADUAIS ESTEJAM NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE • EXIGIR TRANSPARÊNCIA TOTAL JUNTO AO CONSELHO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA TRIMESTRAL (LEI 8689) (QUANTIDADE, QUALIDADE, ECONÔMICO-FINANCEIRA, CONVÊNIOS, AUDITORIAS ETC.) • EXIGIR ESTA MESMA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (8689) • EXIGIR FIM DO REPASSE CASUÍSTICO, CONVENIAL E CLIENTELISTA PARA ALGUNS, SUBSTITUINDO POR CRITÉRIOS EQUITATIVOS TRANSPARENTES • EXIGIR RESPEITO AOS GESTORES NA CIB, BASEADA EM COMPETÊNCIAS COMUNS CONSTITUCIONAIS, EM PLANEJAMENTO COMUM ASCENDENTE, NA CORRESPONSABILIDADE E NÃO NA DESCENTRALIZAÇÃO TUTELADA DE FUNÇÕES E RECURSOS FINANCEIROS • EXIGIR RESPEITO ÀS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO CONSELHO DE SAÚDE… HOJE UM DESRESPEITO CONTUMAZ

LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO ESTADUAL: • INFORMAR O SIOPS (NINGUÉM PODE ABRIR MÃO DO CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL DO FINANC.) • CONHECER A RECEITA PRÓPRIA ESTADUAL= ICMS, IPVA (50%), FPE, IR, DÍVIDA, KANDIR E OUTRAS • CONHECER A RECEITA DA SAÚDE = % DESTA + TAXAS PRÓPRIAS + TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO • CONHECER AS DUAS VARIÁVEIS ACIMA REFERENTES AO PATAMAR DE 1999 • SABER FAZER O CÁLCULO DOS CRESCIMENTOS PARA CADA ANO ENTRE 2000 E 2004 • FAZER ACONTECER O PERCENTUAL DE CADA ANO

QUAIS PODERÃO SER NOSSOS PONTOS DE LUTA NO CAMPO DO FINANCIAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE?

LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO MUNICIPAL: • CONHECER A RECEITA PRÓPRIA MUNICIPAL= IPTU, ISSQN, IPVA, ITR, FPM, IR, DÍVIDA, KANDIR • CONHECER A RECEITA DA SAÚDE = % DESTA + TAXAS PRÓPRIAS + TRANSFERÊNCIAS DA UN E EST • CONHECER AS DUAS VARIÁVEIS ACIMA REFERENTES AO PATAMAR DE 1999 • SABER FAZER O CÁLCULO DOS CRESCIMENTOS PARA CADA ANO ENTRE 2000 E 2004 • FAZER ACONTECER O PERCENTUAL DE CADA ANO • ADMINISTRAR TODOS RECURSOS DENTRO DO FUNDO DE SAÚDE: MUNICIPAIS E TRANSFERÊNCIAS NACIONAIS E ESTADUAIS

LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO MUNICIPAL: • DEPÓSITO DIRETO E AUTOMÁTICO NO FUNDO DE SAÚDE DOS PERCENTUAIS DE RECEITA PRÓPRIA (DIÁRIO, SEMANAL, POR DECÊNDIO) • ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO FEITA PELO GESTOR DA SAÚDE • NÃO PERMITIR DESPESAS DE OUTRAS ÁREAS DENTRO DO FUNDO: INATIVOS, PESSOAL DE OUTRAS ÁREAS, DÍVIDAS, SANEAMENTO INCLUINDO COLETA E TRATAMENTO DE LIXO INCLUSIVE O HOSPITALAR, SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS, MERENDA ESCOLAR, MEIO AMBIENTE, CESTAS BÁSICAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO LIGADA À SAÚDE

LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO MUNICIPAL: • ENTENDER A CORRELAÇÃO DE FORÇAS DENTRO DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS: NO ENTORNO DO PREFEITO GERALMENTE NÃO ESTÃO AS ÁREAS FINS, PRINCIPALMENTE A SOCIAL … QUEM NORMALMENTE OCUPA ESTE ESPAÇO SÃO O POLÍTICO, O ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E O JURÍDICO… GERALMENTE “IGNORANTES” DA LEGISLAÇÃO DO SUS • EXIGIR RESPEITO ÀS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO CONSELHO DE SAÚDE… HOJE UM DESRESPEITO CONTUMAZ

DESATANDO OS NÓS DA EC - QUESTÕES NÃO CLARAS PARA TODOS OS NÍVEIS: • A BASE DE CONTAGEM DO PERCENTUAL SERÁ O EMPENHADO, O LIQUIDADO OU O PAGO? (empenhado está na EC) • RECOMPOSIÇÃO DE “INADIMPLÊNCIA” EC EM ANOS ANTERIORES? (no ano seguinte, automático) • COMO FAZER COM RECURSOS CONTABILIZADOS COMO PERCENTUAL DA EC E NÃO ADMINISTRADOS NO FUNDO DE SAÚDE? (não poderiam ser contabilizados) • PERIODICIDADE DO REPASSE DO CAIXA GERAL PARA OS FUNDOS DE SAÚDE? (se o da saúde só pode estar no fundo, tem que ter repasse diário) • CANCELAMENTOS E CONTINGENCIAMENTOS DE RECURSOS QUE FAZEM PARTE DO PERCENTUAL DA EC? (não poderia existir, pois está tudo já dentro do fundo)

DESAFIOS E PROPOSTAS DO $ SUS IMPEDIR, POR TODOS OS MEIOS, ABUSCA DO $ EM FUNDOS FALSOS SOB O ARGUMENTO DE QUE ISTO MELHORARIA O FINANCIAMENTO DO SUS: • CATRACA (FATOR MODERADOR) • CPF (COBRANÇA POR FORA) • PRIVATIZAÇÃO DE LEITOS PÚBLICOS • PLANOS PRIVADO COM $ PÚBLICO • O. S. : ENTREGA DO PÚBLICO AO PRIVADO

DESAFIOS E PROPOSTAS DO $ SUS • REVERTER PARA O SUS $USADO COM SISTEMA DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE DE SERVIDORES (ILEGAL) • DINHEIRO DE RESSARCIMENTO DE PLANOS E SEGUROS DIRETO NO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE • EFICIÊNCIA NOS GASTOS (GASTAR MELHOR O POUCO QUE SE TEM)

DESAFIOS E PROPOSTAS DO $ SUS A CHAVE DA EFICIÊNCIA DO SUS RESIDE NA GARRA DE SEU PESSOAL: • INVESTIR EM RH: SALÁRIOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E APRIMORAMENTO E COBRAR COMPROMISSO TÉCNICO, HUMANO E SOCIAL • RESOLVER OS IMPASSES DOS RH: REPOSIÇÃO DOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PSF, ACS, TERCEIRIZAÇÃO, PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO • DISCUTIR COM TRABALHADORES DE SAÚDE O COMPROMISSO TÉCNICO, HUMANO E SOCIAL

financiamento dasaúde: equidade & ética É POSSÍVEL FINANCIAR HOJE A EQUIDADE SEM AUMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS? • REGULANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ÀS AÇÕES SIMPLES E COMPLEXAS; • COMBATENDO AS VÁRIAS DISCRIMINAÇÕES: COBRANÇA POR FORA, POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, POR ACESSO INDIRETO FACILITADO AOS PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS, POR PRIVATIZAÇÃO DE LEITOS PÚBLICOS • REDISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DOS RECURSOS NOS PROCEDIMENTOS DE MAIOR INCIDÊNCIA OU MAIS IMPACTO E NÃO APENAS PELO CRITÉRIO DA MAIOR PRESSÃO.

financiamento dasaúde: equidade & ética É POSSÍVEL FINANCIAR HOJE A EQUIDADE COM POUCO DINHEIRO? DOIS EIXOS DA REVOLUÇÃO NA SAÚDE PRECISAM SER CONQUISTADOS: • O EIXO DA RELAÇÃO: RE-HUMANIZAR • O EIXO DO MODELO: RE-INTEGRALIZAR O QUANTO DISTO DEPENDE DE RECURSOS FINANCEIROS? COM QUE PESO?… ISTO DEPENDE, ESSENCIALMENTE, DO PREPARO E COMPROMETIMENTO DO PESSOAL DA SAÚDE

$ CURTO & COMPROMISSO IMENSO... “A BOA QUALIDADE EM SAÚDE, COM MUITO OU POUCO RECURSO, RESIDE NO CORAÇÃO E NA ALMA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE” DONABEDIAN (adaptado)

FINANCIAMENTO DA SAÚDE EC-29 E NOAS