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FINANCIAMENTO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA

FINANCIAMENTO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA. SAÚDE. DE QUE SAÚDE ESTAMOS FALANDO?. 2. GILSON CARVALHO. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR. 3. GILSON CARVALHO. QUE MODELO DE FAZER SAÚDE ESTAMOS BUSCANDO?. 4. O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689…

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FINANCIAMENTO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA

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Presentation Transcript

  1. FINANCIAMENTO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE

  2. DE QUE SAÚDE ESTAMOS FALANDO? 2 GILSON CARVALHO

  3. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR 3 GILSON CARVALHO

  4. QUE MODELO DE FAZER SAÚDE ESTAMOS BUSCANDO? 4

  5. O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689… SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE 5 GILSON CARVALHO

  6. 6 GILSON CARVALHO

  7. 7

  8. 8 GILSON CARVALHO

  9. SUS: CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE 9

  10. TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: • “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE • REPRESENTANTES ELEITOS • (Democracia Representativa) • OU DIRETAMENTE” • (Democracia Participativa) • CF – ART.1 § ÚNICO

  11. TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: • É FUNDAMENTO DO BRASIL: • A CIDADANIA • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA… • TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI…HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES… • CF 1,II,III; 5 CAPUT E I

  12. “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO

  13. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR A NÓS, A SOCIEDADE E ESTADO: PARA TODOS SERMOS A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)

  14. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE • AS 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE • PERMANENTE • DELIBERATIVO • PARITÁRIO • PROPOSITIVO • CONTROLADOR

  15. “PARA GARANTIR A LEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DOS USUÁRIOS, É VEDADA A ESCOLHA DE REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS QUE TENHA VÍNCULO, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA OU COMUNHÃO DE INTERESSE COM QUAISQUER DOS REPRESENTANTES DOS DEMAIS SEGMENTOS DO CONSELHO”CÓDIGO DE SAÚDE -SP - 68

  16. FUNÇÕES DO • CONSELHO DE SAÚDE • “ O CONSELHO ATUA NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS (FUNÇÃO PROPOSITIVA) • E NO CONTROLE DA • EXECUÇÃO DA POLÍTICA • DE SAÚDE (FUNÇÃO CONTROLADORA), INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS” • LEI 8142

  17. FUNÇÕES DO CONSELHO: PROPOSIÇÃO 18

  18. 1) NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA-LDO-LOA) • 2) NADA PODE ACONTECER QUE NÃO ESTEJA NO PLANO; • 3) NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

  19. OS PAPÉIS DO CONSELHO E DO DIRIGENTE

  20. FUNÇÕES DO CONSELHO: CONTROLE 21

  21. MAIS QUE VIGIAR PROCESSOS BUSCAR RESULTADOS: • Indicadores de morbimortalidade • Indicadores de saúde da mulher, da criança, do adulto, do idoso • Indicadores de conhecimento de saúde pela população • Indicadores de conhecimento de acesso físico e adequado aos serviços de saúde • Indicadores de grau de satisfação dos usuários • Indicadores do processo de integração intersetorial

  22. ALGUNS DISCENSOS • EM • PARTICIPAÇÃO • DA • COMUNIDADE

  23. CONSELHEIROS E GESTORES: RELAÇÃO DE ALIANÇAS • PRATICAR A DEMOCRACIA: • APRENDER A ESCUTAR, OUVIR O CONTRADITÓRIO, DAR DIREITO À DEFESA; • ESGOTAR CAMINHOS DE NEGOCIAÇÃO E ENTENDIMENTO... • SAÚDE COMO PROCESSO CIVILIZATÓRIO • CONSTRUIR COM NOSSAS CARACTERÍSTICAS COMUNS: • SERES HUMANOS, CIDADÃOS E POLÍTICOS

  24. CONSELHEIROS GUARDIÃES DA IGUALDADE-EQUIDADE E JAMAIS DESPACHANTES DO PARTICULAR • ESCUTA INDIVIDUAL – PROVIDENCIAS COLETIVAS • CONSELHEIRO ELEITO PELA PARTE, MAS • CONSELHEIRO CUIDADOR DO TODO: • O COLETIVO DAS PARTES

  25. PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS • O PASSADO: GESTORES DA SAÚDE (MINISTROS E SECRETÁRIOS) • O PRESENTE: ELEIÇÃO ENTRE OS CONSELHEIROS • O FUTURO, DESEJÁVEL E CORRETO: PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS SEMPRE NAS MÃOS DE CIDADÃOS USUÁRIOS POR ELEIÇÃO • OBS: PARA MIM A LUTA PARA NÃO SER O GESTOR O PRESIDENTE NATO DO CONSELHO E, LOGO EM SEGUIDA, SUBSTITUÍ-LO POR PROFISSIONAIS OU PRESTADORES É UMA TRAIÇÃO AOS CIDADÃOS USUÁRIOS ... DESQUALIFICOU-SE CEDO A LUTA!...

  26. GESTORES • NÃO SÃO OBRIGADOS • A PERMITIR O FUNCIONAMENTO • DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE • GESTORES, • COM O MANDADO CONSTITUCIONAL DE SÓ AGIREM COM LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE,MORALIDADE • SÃO OBRIGADOS • A FAZER FUNCIONAR • CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

  27. NO CONSELHO DE SAÚDE • POLÍTICA PARTIDÁRIA • (POLÍTICA, CORPORATIVA, RELIGIOSA, DE MOVIMENTOS): • POLÍTICA DE SAÚDE, DO SER HUMANO, DO CIDADÃO: • SIM NÃO

  28. FINANCIAMENTO NA LEGISLAÇÃO DA SAÚDE

  29. A REGULAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE: • OBRIGAÇÃO TRÊS ESFERAS (UNIÃO-ESTADO-MUNICÍPIO) DE FINANCIAR SAÚDE: UNIÃO CORRIGIDA PELA VNP; ESTADOS, 12%; MUNIC.15%; • UEM TÊM QUE TER FUNDOS: GERIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, RECEBENDO TODO DINHEIRO DA SAÚDE (PRÓPRIO E TRANSFERIDO) • UEM GARANTIR QUE CONSELHO ACOMPANHE E FISCALIZE O FUNDO; • DIREITO DO CIDADÃO RECEBER INFORMAÇÕES: RELATÓRIOS, AUDIÊNCIAS, INTERNT; DIVULGAÇÃO DO DINHEIRO RECEBIDO FEDERAL • UEM: DIVULGAR COMPRAS MENSALMENTE; RELATÓRIO BIMESTRAL; RELATÓRIO TRIMESTRAL AO CONSELHO; RELATÓRIO TRIMESTRAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LEGISLATIVO; QUADRIMESTRAL LRF; • CONSTITUIÇÃO ART.37: ADM.PÚBLICA: L.I.M.P.E.

  30. PT – 204/2007 REGULAMENTAÇÃO DOS BLOCOS § 2º Os recursos referentes aos blocos da Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde e de Gestão do SUS, devem ser utilizados considerando quefica vedada a utilização desse para pagamento de: I - servidores inativos; II - servidores ativos,exceto aqueles contratados exclusivamente para desempenhar funções relacionadas aos serviços relativos ao respectivo bloco, previstos no Plano de Saúde; III - gratificação de função de cargos comissionados, exceto aqueles diretamente ligados às funções relacionadas aos serviços relativos ao respectivo bloco, previstos no Plano de Saúde; IV - pagamento de assessorias/consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio município ou do estado; e V - obras de construções novas, exceto as que se referem a reformas e adequações de imóveis já existentes, utilizados para a realização de ações e/ou serviços de saúde.

  31. PLANEJAMENTO EM SAÚDE P.S. - PLANO DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PPA-LDO-LOA-RREO

  32. PS PLANO DE SAÚDE & PAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PT – 3085/2006 PT-3332/2006

  33. 2009 ANO DE PPA MUNICIPAL PLANO PLURI-ANUAL 49 GILSON CARVALHO

  34. LEIS ORÇAMENTÁRIAS PPA (4/4 ANOS) LDO (ANUAL) LOA (ANUAL) 50 GILSON CARVALHO

  35. PPA – 2009 LEI DO PLANO PLURIANUAL APRESENTADO ATÉ AGOSTO E VOTADO ATÉ DEZ.2009 NASCE DO PLANO DE SAÚDE PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS -2010-2013 TEM QUE ENTRAR ALGUMA COISA DELA NA LDO DE 2010 (ATÉ ABRIL-2009) 51 GILSON CARVALHO

  36. PLANO DE SAÚDE PLANO DE SAÚDE PRECEDE O PPA PARA SER INSERIDO NO PPA: FAZER OU REFORMAR PLANO USAR PLANOS ANTERIORES, RESULTADOS CONFERÊNCIAS, DECISÕES DO CONSELHO DISCUTIR E APROVAR NO CONSELHO INSERIR NO PPA 52 GILSON CARVALHO

  37. 53 GILSON CARVALHO

  38. RAG RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO OBRIGAÇÃO DO MS-SES-SMS PT 3176/2008

  39. ANÁLISE DE CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE MOMENTO 2009: REGULAMENTAÇÃO EC REFORMA TRIBUTÁRIA ANO DE PPA CRISE ECONÔMICA 58 GILSON CARVALHO

  40. ANÁLISE DE CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE MOMENTO 2009: REGULAMENTAÇÃO EC 29 59 GILSON CARVALHO

  41. GILSON CARVALHO 60

  42. 61 OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 1. NA CÂMARA: EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB E CRIA A CSS 2. SENADO RATIFICA O SEU PROJETO (10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA – ESCALONADO -8,5-9-9,5-10%) 3. LULA AFIRMA QUE VETA DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE QUE VIER SEM INDICAÇÃO DE FONTE (CSS) GILSON CARVALHO

  43. ANÁLISE DE CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE MOMENTO 2009: 2) REFORMA TRIBUTÁRIA 62 GILSON CARVALHO

  44. PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO FAZ MAL À SAÚDE 63 GILSON CARVALHO

  45. REFORMA TRIBUTÁRIA 65 GILSON CARVALHO

  46. ANÁLISE DE CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE MOMENTO 2009: 3) 2009 - ANO DE PPA 68 GILSON CARVALHO

  47. 69 GILSON CARVALHO

  48. ANÁLISE DE CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE MOMENTO 2009: 4) CRISE ECONÔMICA 70 GILSON CARVALHO

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