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Curso Nacional para Secretários de Organização

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Curso Nacional para Secretários de Organização

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  1. A aula se baseia inteiramente em resoluções do Comitê Central, particularmente as aprovadas na reunião de 09 de novembro de 2008: 1) Diante da crise capitalista, defender a nação brasileira e os direitos dos trabalhadores e 2) As eleições e os planos políticos para 2009. Para essa apresentação faremos uso dos slides preparados para a aula de tática e estratégia da Escola Nacional do PCdoB – nível 2 Curso Nacional para Secretários de Organização Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  2. CURSO DE FORMAÇÃO DE QUADROS - Nivel 2 Tática mais afirmativa e audaciosa Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2 2

  3. I PARTE 1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil 2 – O primeiro governo Lula (2003-2006) 3 - Experiência dos Comunistas neste período Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  4. 1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil “A luta de resistência e superação do neoliberalismo está entrelaçada e abre caminhos para o alcance do objetivo estratégico – transição do capitalismo para o socialismo” (resolução 9ª Conferência, 2003). Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  5. Brasil acumula impasses estruturais 1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil • Esgotamento do modelo de desenvolvimento “varguista” • Dilemas resultantes do padrão neoliberal de dominação imperialista-capitalista • Implicações políticas da supremacia de poder dos EUA Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  6. 1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil • Anos 90: Partido integra frente dos partidos progressistas e dos movimentos sociais na resistência à ofensiva neoliberal capitaneada pelo governo FHC. • Resistência desemboca na eleição de Lula em 2002. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  7. Eleição de Lula 2002 1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil • vitória de novas forças políticas e sociais avançadas; • resistência ao neoliberalismo se dá em melhores condições; • novo ciclo político no país; • exigência de nova formulação tática; Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  8. 1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil • Núcleo da tática na 9a. Conferência (2003) • “Buscar o êxito do governo Lula na consecução de um projeto democrático, nacional-desenvolvimentista” • Singularidade da 9a. Conferência • Novo desafio: participação dos comunistas em governos de frente ampla, no capitalismo, nos quais são minoria (acumulação estratégica de forças; fenômeno não está restrito ao Brasil). Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  9. 2 – Primeiro governo Lula (2003-2006) • transição de conteúdo contraditório e limitado: continuísmo e mudança (Carta aos brasileiros, política econômica híbrida, crescimento econômico contido) • política externa soberana, fim da tutela do FMI, paralisação da ALCA, fortalecimento do Mercosul, paralisação das privatizações Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  10. 2 – Primeiro governo Lula (2003-2006) • programas sociais para o combate à pobreza • governo democrático • crises políticas e ataque cerrado da oposição conservadora de direita Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  11. 3 - Experiência dos Comunistas neste período A)  Unidade e luta em frentes que exercem responsabilidades de governo B) Interação de três frentes de trabalho, singulares e interdependentes Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  12. 3 - Experiência dos comunistas neste período A) Unidade e luta nas frentes de governo A) Unidade e luta nas frentes de governo • compromisso de governo não implica no Partido perder a independência. Não se deve confundir o programa da frente com o programa do Partido. O programa frentista expressa o compromisso de vários partidos com um programa de governo. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  13. 3 – Experiência dos comunistas neste período A) Unidade e luta nas frentes de governo • Numa frente ampla, tais programas são diferenciados e até discrepantes entre si; todavia o resultado de uma circunstância política concreta é que permite, em determinado momento, a unidade em torno de posições e objetivos comuns para governar. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  14. 3 – Experiência dos comunistas neste período A) Unidade e luta nas frentes de governo • Se surgem contradições entre o governo e o programa do Partido, os comunistas devem atuar dentro e fora do governo (no movimento social, na luta de idéias) para que a resultante seja a mais próxima da posição política considerada justa. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  15. 3 – Experiência dos comunistas neste período A) Unidade e luta nas frentes de governo • Se eclodem conflitos políticos e programáticos inconciliáveis, o Partido deve decidir com base nos interesses gerais de sua tática, por posições que variam desde divergência pública com o governo até no extremo - seu afastamento do governo. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  16. 3 - Experiência dos comunistas neste período B) As três frentes de ação e acumulação estratégica de forças (dialeticamente relacionadas) B) As três frentes de ação para acumulação estratégica de forças (dialeticamente relacionadas) • participação em frentes políticas nas eleições, na atuação parlamentar e no apoio e participação em governos, inclusive no governo federal, impulsionando-o a transitar para uma alternativa democrática, patriótica e progressista. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  17. 3 - Experiência dos comunistas neste período B) As três frentes de ação e acumulação estratégica de forças (dialeticamente relacionadas) • Participação ativa na luta de idéias, reforçando as tendências revolucionárias e progressistas. Destaque para a elaboração dos fundamentos do projeto substitutivo do neoliberalismo e a construção da vanguarda revolucionária com autoridade e prestígio diante da maioria da nação. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  18. 3 - Experiência dos comunistas neste período B) As três frentes de ação e acumulação estratégica de forças (dialeticamente relacionadas) • Intervenção permanente na organização e mobilização do movimento social, sobretudo dos trabalhadores, para que exerçam seu papel de força-motriz da luta transformadora. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  19. II PARTE 4 - O segundo mandato de Lula (2007-2008) 5 - A tática mais afirmativa e audaciosa 6 - Balanço das eleições de 2008 Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  20. 4 - O segundo mandato de Lula (2007-2008) • CC em novembro de 2006: significado da reeleição de Lula, posição sobre o novo governo. “Vitória de sentido estratégico... tem forte influência na vida nacional e internacional. É necessário persistir em reunir e organizar forças políticas e sociais para que se possa construir o novo projeto nacional” Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  21. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • resistência ao neoliberalismo se dá em condições mais favoráveis. Herança do primeiro mandato possibilita maior crescimento e desenvolvimento do país. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  22. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Compromisso com um programa de caráter progressista: • combate à pobreza e à desigualdade; • crescimento com distribuição de renda; • educação massiva e de qualidade. Cultura, comunicação, ciência e tecnologia como instrumentos de desenvolvimento e democracia; Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  23. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Compromisso com um programa de caráter progressista: • ampliação da democracia; • garantir a segurança dos brasileiros; • inserção soberana no mundo e integração sul-americana. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  24. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Governo com correlação de forças mais favorável, apoio da maioria dos governadores e maioria no Congresso, porém com dificuldades no Senado. Coalizão reúne 14 partidos com base na plataforma de governo. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  25. O segundo mandato de Lula (2007-2008) Balanço dos dois primeiros anos do segundo governo Lula • Avanço social e crescimento econômico: melhora no padrão de vida de milhões de brasileiros pobres: cerca de 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos deixaram as camadas D e E, migrando para a camada C; aquelas encolheram de 46% para 26% do total, enquanto a C passou de 32% para 49%. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  26. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Crescimento do PIB acima de 5% Empenho pela retomada do desenvolvimento, com os PACs; crescimento industrial no biênio 2007-2008 acima de 5%; criação de 3,7 milhões de empregos formais; inflação baixa, reservas altas (U$206 bi – dado de out/2008), crescimento exportações e importações; BNDES como banco de desenvolvimento; crescimento dos investimentos estrangeiros diretos (2º do mundo em 2007); Plano Nacional de Energia (PNE-2030); Programa do Etanol; Petrobras, autosuficiência e camada pré-sal. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  27. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Avanço democrático Melhoria do padrão de vida; programas sociais; aumento real do salário mínimo (que retoma os padrões de 1964); participação popular (conferências temáticas); criação da TV Brasil; reconhecimento das centrais sindicais; não vingaram as reformas regressivas (sindical, trabalhista, previdenciária); atuação aberta do Partido Comunista. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  28. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Continuidade da política externa afirmativa. • Reforço da integração continental e do Mercosul. Apoio ao Banco do Sul, • Relação positiva com a Bolívia e Venezuela. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  29. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Bases partidária e parlamentar estáveis. • Coalizão de 14 partidos. Conselho Político com reuniões regulares. • Base política estável tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Neste, dificuldades maiores por não ter conseguido a maioria qualificada de três quintos. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  30. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • O governo encerrou 2008 com grande aprovação popular. • Pesquisas de opinião indicam 71% de bom e ótimo. Conjunto de êxitos o fortaleceu perante o povo. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  31. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Todavia, mesmo com esses resultados e aspectos positivos, erros e debilidades do governo associados ao radicalismo e ao poder de fogo da oposição fazem resultar, um governo marcado por “paradoxos”. • Em 2007: Prevaleceu uma pauta negativa em contraste com um conjunto de realizações e êxitos do governo: apagão aéreo, caso Renan Calheiros e fim da CPMF • Já a marca política em 2008 foi a expressiva vitória da base do governo Lula nas eleições municipais Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  32. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Em novas circunstâncias, prossegue a luta entre mudança e continuísmo • Pressão dos círculos financeiros dominantes e da direita neoliberal sobre o governo permanece. Hibridismo na política econômica, opondo idéias desenvolvimentistas, representadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo ministério de Planejamento Estratégico, pelo IPEA e BNDES contra o Banco Central, que continua fiscalista e age paralelamente. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  33. O segundo mandato de Lula (2007-2008) Mantém-se linha macroeconômica híbrida, de base ortodoxa. Combinação perversa de taxa de juro real alto e câmbio sobrevalorizado. A questão de fundo: o governo não consegue desatar o nó dos juros altos, preso ao esquema dos círculos financeiros e grandes credores da dívida interna.  Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  34. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Insuficiências e erros políticos do Governo na condução da luta política. Eleição de Arlindo Chinaglia, em 2007, revela exacerbação da postura hegemonista do PT. Negação, na prática, do núcleo de esquerda, defesa de uma aliança central com os “neolulistas” do PMDB; Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  35. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Limitações do PT para liderar a coalizão. PT acentua pragmatismo e adota viés progressivo ao centro do espectro político nacional. Atua como “grande partido” que quer preservar o status quo; • O papel de Lula como líder da coalizão. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  36. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Realinhamento na base aliada O Bloco de Esquerda (PCdoB, PDT, PSB, PRB, PMN, PHS) • O confronto no episódio da eleição da presidência da Câmara, em 2007, e as opções feitas pela PT provocaram um realinhamento de forças na base aliada. Forma-se o Bloco de Esquerda no Congressoem fev/2007. • Bloco elabora sua plataforma programática, tem atuação no congresso e cumpre determinado papel nas eleições municipais de 2008. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  37. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Balanço: Bloco reafirma o papel da esquerda na coalizão e no cenário político nacional. Não houve ruptura com o PT, com o qual se mantém vínculos políticos, mas o Bloco o questiona pela esquerda. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  38. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Importante a incorporação do PMDB quase por inteiro na base do governo, mas, na prática, ele atuou ainda dividido. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  39. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • Oposição empreende contra-ofensiva de olho em 2010 • Oposição se refez da derrota de 2006, impôs uma agenda tríplice que dominou 2007 – apagão aéreo, Renan Calheiros, e CPMF -, que ocultou os êxitos do governo; • Já em 2008 sofre derrota nas eleições municipais Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  40. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • PSDB - centro organizador da oposição conservadora. Tem a candidatura Serra como grande trunfo. Todavia sofre derrotas e enfrenta divisões internas. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  41. O segundo mandato de Lula (2007-2008) • O DEM (nova roupa do PFL) sofreu dura derrota em 2006 e 2008. Tenta vincar uma imagem própria e procura se afastar do PSDB como força subordinada. • Extrema-esquerda (PSol e outros) atuou como força auxiliar da direita em 2007(caso Renan e fim da CPMF). Em 2008 teve resultado eleitoral sofrível. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  42. 5. A tática mais afirmativa e audaciosa Em mar/2007 com base na nova correlação de forças derivada da conquista do 2º mandato de Lula e do fortalecimento do partido o CC empreendeu a atualização da tática. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  43. 5. A tática mais afirmativa e audaciosa • Ocupar maiores espaços no cenário político • Protagonismo do Partido em todas as frentes • Tática ousada requer amplitude e refuta o esquerdismo e o sectarismo. • “O Partido soube compreender o novo momento e empreender o movimento de renovação política e partidária com maior afirmação partidária e ousadia na política tática” (Renato Rabelo) Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  44. 6. Balanço das Eleições de 2008 • Base de sustentação do governo Lula alcança grande vitoria. • Elege 4099 prefeitos e 37,4 mil vereadores. • Oposição elegeu 1416 prefeitos e 12,9 mil vereadores. • A esquerda, PT mais bloco de esquerda (PCdoB, PSB, PDT) alcançou 1257 prefeitos (44% maior) e 11,2 mil vereadores. O PMDB alcança 1207 prefeitos (14% de crescimento) e 8,5 mil vereadores. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  45. Balanço das Eleições de 2008 • Nos municípios com mais de 200 mil eleitores resultados também marcantes. De 79 elege em 61 contra 51 em 2004. • PMDB maior crescimento elege em 17, antes 9. O Bloco alcança vitória em 31. • A base governista governará 20 capitais. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  46. Balanço das Eleições de 2008 • São resultados políticos relacionados com as condições políticas atuais e as perspectivas para 2010. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  47. Balanço das Eleições de 2008 • Base governista parte em condições importantes e com vantagens. PMDB com força – papel mais central como fiel da balança nas alianças a construir. • Campo governista com projeto político em curso: defesa da soberania, crescimento econômico, distribuição de renda, afirmação democrática e integração soberana do continente. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  48. Balanço das Eleições de 2008 • Projeto com amplo apoio popular expresso nas altíssimas taxas de aprovação do governo e do presidente Lula. • Necessidade de modificá-lo e ampliá-lo para as condições da crise econômico-financeira mundial. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  49. Balanço das Eleições de 2008 • Oposição com recuos eleitorais, perdeu mais de 400 prefeituras. Mantém São Paulo, o que fortalece o nome de José Serra para a disputa presidencial. • Dificuldade: Oposição ainda não unificada para a disputa de 2010. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2

  50. Balanço das Eleições de 2008 • Mas, o maior desafio da oposição é a ausência de projeto. • Diante dos efeitos da crise econômico-financeira em curso são refutados os fundamentos do projeto político neoliberal para o país. Escola Nacional do PCdoB - Tática mais afirmativa e Audaciosa - Nível 2