Políticas Públicas e o Espaço Urbano

1. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ-IFPI PRÓ-REITORIA DE ENSINO-PROEN DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA-DIEAD COORDENAÇÃO GERAL REDE E-TEC COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE Políticas Públicas e o Espaço Urbano ProfªMSc. Catharina Teixeira MARÇO 2014

2. CIDADE • Estrutura da cidade; • Concentração de atividades humanas. atividades de produção, distribuição, poder.

3. Expansão Urbana Desordenada • Processos erosivos; • Contaminação de cursos d’água; • Áreas periféricas; • Patrimônio paisagístico e cultural.

4. Expansão Urbana Desordenada • Espaço rural produtivo; • Especulação imobiliária; • Ocupação ilegal; • Exclusão social x violência urbana; • Avaliação de impactos ambientais urbanos.

5. ESTATUTO DA CIDADELei 10.257/2001 Regulamenta o Capítulo da Política Urbana conforme disposto nos artigos 182 e 183 da CF de 1988. Art. 2º A política urbana: funções sociais + propriedade urbana: Garantia do direito a cidades sustentáveis para as presentes e futuras gerações;

6. ESTATUTO DA CIDADELei 10.257/2001 • Gestão democrática; • Urbanização em atendimento ao interesse social; • Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas.

7. Plano Diretor Ambiental Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social. Planejamento do futuro Vem em cumprimento à legislação federal

8. Plano Diretor • Planejamento Municipal; • Plano Diretor e seus Planos Específicos; • Participantes

9. Plano Diretor Ambiental • Diagnóstico ambiental • Atividades sociais e econômicas • Programas e politicas sustentáveis

10. Objetivos Específicos • Instrumentode gestão; • Capacitação da AdministraçãoPública; • Exploraçãoeconômicasustentável. • Obraspúblicas x impactosambientais. • Estratégias de controle de uso da terra • Subsídiopara a iniciativaprivada

11. Processo Participativo Elaboração do Plano Diretor Ambiental

12. Principais Benefícios Práticos • SistemaMunicipal de MeioAmbiente; • Municipalização do licenciamento; • Taxas de licenciamento e multas ambientais; • Áreasambientais; • Crescimento do município; • Áreasverdes;

13. POLÍTICAS PUBLICAS AMBIENTAIS E OS MUNÍCIPIOS Piripri Angical Picos Uruçuí Paulistana S. Raimundo Nonato

14. Crescimento Urbano • Migração Interregional • Movimentos Migratórios • Estilo da Urbanização • Distribuição Espacial

15. Município de Angical Usina de leite completa chega ao município de Angical. Fonte: Portal 180 Graus, 09/09/2013 às 11h06

16. Mineração de Ferro Carajás -PA Itabira-MG

17. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO LEGISLAÇÃO • POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (6938/81): • CF/88 (Art. 25, parágrafo 2o): • DECRETO FEDERAL 97632/89: DEFINE RECUPERAÇÃO: “RETORNO DO SÍTIO DEGRADADO A UMA FORMA DE USO, DE ACORDO COM UM PLANO PRÉ-ESTABELECIDO PARA O USO DO SOLO, VISANDO A OBTENÇÃO DE UMA ESTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE.”

18. Plano de Recuperação RECUPERAÇÃO REABILITAÇÃO RESTAURAÇÃO

19. Minério de Ferro em Paulistana

20. Construção Civil • RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 LEGISLAÇÃO

21. Plano de Gerenciamento de Resíduos

22. Objetivos REDUÇÃO NA FONTE REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM

23. Empreendimentos em Picos Piauí Shopping Picos Plaza Shopping

24. Piscicultura Federal Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - PNRH Outorga do direito de uso: concessão de uso para assegurar controle quantitativo e qualitativo, o direito de acesso e compatibilizar demandas

25. Tanque-rede em Piripiri

26. Turismo Turismo sustentável Turista x Local

27. Turismo responsável Tipos de turismo que respeitam: • Anfitriões; • Natureza; • Cultura; • Empresas turísticas; • Organismos oficiais;

28. Serra da Capivara

29. Agricultura

30. Cadastro Ambiental Rural – CAR

31. Agricultura em Uruçuí