Coordenação: Sonia Natal Marly Cruz Zulmira Hartz Equipe: Lígia Vieira da Silva Sandra Chaves

1. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Coordenação: Sonia Natal Marly Cruz Zulmira Hartz Equipe: Lígia Vieira da Silva Sandra Chaves Maria Novaes Carisi Anne Polanczyk Maria Elisabeth Moreira Lopes José Leopoldo Ferreira Antunes Rita Barata DECIT

2. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Até 2003: Ministério da Ciência e Tecnologia liderou o fomento científico e tecnológico no País, inclusive as atividades de pesquisa em saúde. Cooperação técnica entre MS e MCT para: Ministério da Saúde um papel indutor nesse campo. articulação entre a pesquisa em saúde e a Política Nacional de Saúde, Reduzir o distanciamento entre a produção do conhecimento científico e as reais necessidades de saúde da população.

3. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Institucionalização da C&T: 2000: DECIT 2003: SCTIE formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia em Saúde, elaboração da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.

4. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010Demonstrativo das principais atribuições institucionais dos parceiros envolvidos na condução do PPSUS.

5. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Financiamentos de Pesquisa, De 2003 a 2008: Número de pesquisas financiadas: 1.600 pesquisas Investimento MS: R$ 207,8 milhões Total Investimentos: R$ 335 milhões (somando-se as cooperações técnicas com as agências de fomento do MCT - CNPq e Finep, Unesco, FAPs).

6. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 preocupações que mobilizam os governos para a avaliação são: Efetividade da ação pública - mensuração do alcance dos resultados esperados e não-esperados (externalidades) , alcançados pelo programa implementado; Melhor entendimento sobre o processo específico , COMO as políticas alcançam ou não os resultados - dinâmica e o processo de funcionamento da ação estatal, Aprendizado organizacional das instituições públicas sobre suas atividades- Formativa - o que permitirá o constante aperfeiçoamento da forma de operar em ambientes complexos; Para a tomada de decisão sobre continuidade ou não de políticas - com ou sem reajustes, informam sobre a pertinência e adequação de uma ação em face da situação que gerou a intervenção; Para promover a transparência, a qualidade e accountability na gestão de recursos públicos - tendo em vista que, em geral, se opera em nome do interesse da sociedade com recursos escassos e alvo de competições acirradas.

7. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 1. Análise da Implantação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde pelo DECIT do MS; 2. Uso dos Resultados das Pesquisas financiadas pelo MS, da Agenda de Prioridades; 3. Impacto orçamentário de decisões tomadas com base em pesquisas de Avaliações de Tecnologias em Saúde; 4. Institucionalização e Meta-avaliação.

8. Objetivo Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 • Geral: Avaliar a Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2004-2010.

9. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Objetivos Específicos • Identificar a estrutura normativa do DECIT e do MS relativa à CTIS, que explicitam o marco jurídico da PNCTIS e da ANPPS • Descrever as características favoráveis e as fragilidades no modelo de financiamento, considerando as interfaces com outras Agências nacionais e estaduais/municipais (CNPq, FINEP, FAPs, UNESCO, outras) • Identificar a efetividade do DECIT na implementação da PNCTIS e no cumprimento da ANPPS. • Identificar os mecanismos de acompanhamento das pesquisas e de divulgação das pesquisas. • Identificar a utilização dos resultados de pesquisas financiados pelo SCTIE/DECIT • Identificar as formas de disseminação dos resultados • Determinar o(s) impacto(s) orçamentário das decisões baseadas em avaliação de tecnologia de saúde.

10. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 1 Modelo teórico 2 Modelos lógicos Hanney, 2003 CDC, 1999

11. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010

12. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Modelo Lógico da Avaliação da PCTIS Implementada pelo DECIT / MS

13. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 “integralidade” se refere à atenção nos diversos níveis incluídos no Edital, como também à totalidade de componentes ou atividades prevista como “elenco mínimo”, teoricamente indispensável ao alcance das metas propostas em um programa.

14. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010

15. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Metodologia • Será utilizado o estudo de caso múltiplo para a análise de implantação, avaliação de utilização dos projetos de pesquisa, e avaliação do impacto orçamentário da ATS, como recomendado na literatura para a Avaliação de Projetos de Pesquisa. • As fontes de evidências utilizadas serão: análise documental, projetos de pesquisa, coordenadores de projetos, representantes DECIT, CNPq, FAPs, SES. • O uso de diferentes fontes de evidências e coletas diferentes possibilita a triangulação dos dados aumentando a confiabilidade e a validade interna das avaliações.

16. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Metodologia Critérios de seleção: • seleção de projetos financiados até 2007 para que os mesmos possam estar concluídos atualmente • seleção de projetos de pesquisa estratégica ou tecnológica excluindo pesquisas básicas ou projetos de desenvolvimento de infra-estrutura para a pesquisa • estratificação dos projetos segundo probabilidade teórica de aplicação e uso dos resultados. • Contemplar pesquisas financiadas pelas 3 modalidades de seleção

17. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Metodologia • Coleta de dados primários: entrevistas semi-estruturadas, destacando-se as seguintes fontes de evidência: Coordenadores dos Projetos de pesquisa selecionados; Gestores estaduais e municipais dos casos selecionados no PPSUS; Coordenadores e Direção da(s) Instituição(ões); informante-chave indicado nas entrevistas. • Coleta de dados secundários: Documentos, Editais de 2003 a 2007; Banco de dados gerenciais da(s) Instituição(ões).

18. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Metodologia Obrigada! sonianatal2010@gmail.com