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Abril de 2014

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. FÁBIO DE PAIVA VAZ MECANISMOS DE FINANCIAMENTO E APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO E O PAPEL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. Abril de 2014.

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  1. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR FÁBIO DE PAIVA VAZ MECANISMOS DE FINANCIAMENTO E APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO E O PAPEL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO Abril de 2014

  2. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Sistema Brasileirode Apoio à Ciência, Tecnologiae Formação de RecursosHumanos Os números indicam o ano de criação das Agências. Fonte: J.A. Guimarães, M.C. Human: (1995) Human Resources in S&T in Brazil Scientometrics 34: 101-119 MCT: Ministério da Ciência e Tecnologia, MEC; Ministério da Educação, CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, CAPES: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior , FINEP: Financiadora de Estudos e Projetos, FAPESP: Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo e FAPES: Fundação de Apoio a Pesquisa demais Estados.

  3. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz CAPES - PRINCIPAIS AÇÕES – EDUCAÇÃO SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO: • Acreditação e avaliação da pós-graduação brasileira (programas de pós-graduação stricto sensu); • Concessão de bolsas para qualificação de recursos humanos de alto nível no Brasil e no exterior; • Suporte financeiro aos programas de Pós-Graduação; • Suporte financeiro a projetos de pesquisa; • Acesso e difusão de informações científicas (Portal de Periódicos); • Promoção da cooperação internacional (Programas Tradicionais de Cooperação e Ciência Sem Fronteiras);

  4. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz PRINCIPAIS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO • 1) BOLSAS DE ESTUDO OBJETIVO: Suporte financeiro ao aluno para sua qualificação no Brasil e no exterior. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.405/92, art. 2º. Subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para pós-graduação, coordenar e avaliar os cursos desse nível e estimular, mediante bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos a formação de recursos humanos altamente qualificados (...) § 4oCompete à Capes regulamentar as bolsas e os auxílios de que trata este artigo. PORTARIAS INTERNAS e RESOLUÇÕES:

  5. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Fonte: SDI/CAPES Evolução do número total de Bolsistas CAPES - 2009 a 2013

  6. Bolsistas Ativos por Agência de Fomento – fevereiro 2014 Fonte: Cadastro de Discentes.

  7. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Pagamentos de bolsas à estudantes da UFLA por programa/modalidade Fonte: SCDI

  8. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Quantidade de bolsistas da UFLA Fonte: SCDI

  9. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz PRINCIPAIS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO • 2) CONVÊNIOS OBJETIVO: Suporte financeiro aos programas de Pós-Graduação (IES); MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECUROS PARA EXECUÇAÕ DE PROJETOS DE INTERESSE RECÍPROCO AMPARO LEGAL: Decreto n.º 6170/2007 e Portaria Interministerial nº 507/2011 CONVÊNIO: Acordo que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas no Orçamento da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta (CONCEDENTE), e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, do Distrito Federal ou municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação (art. 1º da Portaria Interministerial 507/2007).

  10. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz PRINCIPAIS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO • 3) TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIDA/COOPERAÇÃO OBJETIVO: Suporte financeiro aos programas de Pós-Graduação (IES); MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECUROS PARA EXECUÇAÕ DE PROJETOS DE INTERESSE RECÍPROCO Termo de cooperação: instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão ou entidade da Administração Pública Federal para outro órgão federal da mesma natureza ou autarquia, fundação pública ou empresa estatal dependente; CONVÊNIO X TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTES DE DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E TÉCNICA

  11. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Recursos repassados à UFLA por meio de Termo de Cooperação - Execução Descentralizada (2011 a 2013) Fonte: CONSIAFI.

  12. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO • PORTAL DE PERIÓDICOS - Acesso e difusão de informações científicas (Portal de Periódicos); • PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (Programas Tradicionais e Ciência Sem Fronteiras);

  13. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz 2013 Portal • Conteúdo – Mais de 37 mil títulos e 130bases referenciaisdisponíveis; • Público– 423 Instituições de Ensino Superior e Pesquisa • Utilização -276.561 acessos/dia sendo: • 44milhões de textos completos baixados e • 56milhões de acessos a bases referenciais

  14. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Evolução do número de instituições participantes do Portal de Periódicos entre 2001 e 2013* Fonte: CGPP/DPB/CAPES *Dado até julho de 2013. 14

  15. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Evolução do número de títulos de Periódicos no Portal - 2001-2013* Fonte: CGPP/DPB/CAPES *Dado até julho de 2013.

  16. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Evolução do número de downloads e de acessos a bases referenciais e de texto completo – Portal de Periódicos 2001 e 2012 Fonte: CGPP/DPB/CAPES

  17. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Cooperação Internacional Objetivos • Internacionalizar a pós-graduação e construir redes de cooperação; • Promover a modernização de currículos e disciplinas de graduação por meio do intercâmbio de estudantes e professores entre as instituições participantes nos programas de cooperação; • Contribuir para o desenvolvimento de áreas de conhecimento ainda não consolidadas na graduação e pós-graduação no País; • Incentivar a cooperação em busca de novas tecnologias, por meio da promoção do intercâmbio com centros de alto nível de estudos internacionais.

  18. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz v Mecanismos de Cooperação Internacional • Financiamento simétrico em projetos conjuntos de pesquisa e parcerias universitárias; • Bolsas no exterior: bolsas individuais e bolsas vinculadas a projetos e parcerias; • Professores Visitantes do Exterior; • Subsídios para participação em eventos internacionais.

  19. Bolsistas no Exterior 1998-2012 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Fonte: Capes/MEC

  20. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz BRAGECRIM (CAPES – FINEP- DFG) 21 Universities: 12 in Brazil, 10 in Germany 30 Research Institutes

  21. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Papel do Administrador Público nas Políticas para Educação Superior e Pós-Graduação

  22. Ciclo de políticas públicas A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz • O ciclo de políticas públicas é um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes. Os Administradores públicos atuam em todos as fases.

  23. Exemplo - Cooperação Internacional - Identificação do Problema A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz • Um problema é a discrepância entre o status quo e uma situação ideal possível • Pode aparecer subitamente, como, por exemplo, uma catástrofe natural, mas pode ser uma situação detectada por Administradores Públicos, sociedade civil, imprensa, políticos, dentre outros atores, ao longo do tempo

  24. Exemplo – Cooperação Internacional - Identificação do Problema A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz • Baixa Internacionalização da graduação e pós-graduação no país. • Baixa mobilidade internacional dos estudantes e pesquisadores brasileiros EUA 2011/2012 - 273.996 CHINESES NOS EUA - 194.029 • Currículos e disciplinas de graduação e pós-graduação desafasdos com relaçao às instituições internacioanais • Áreas de conhecimento ainda não consolidadas na graduação e pós-graduação no País;

  25. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Formulação das Alternativas • A formulação de soluções passa pelo estabelecimento de objetivos e estratégias • Um mesmo objetivo pode ser alcançado de várias formas, por diversos caminhos: • construir redes de cooperação internacional; • intercâmbio de estudantes e professores entre as instituições participantes nos programas de cooperação; • Desenvolvimento de áreas de conhecimento ainda não consolidadas na graduação e pós-graduação no País;

  26. Tomada de Decisão A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz • É o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas. QUAL ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO SERÁ A ESCOLHIDA Prof. Dr. Leonardo Secchi

  27. Implementação da Política Pública - Csf A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

  28. Programa Ciência sem Fronteiras A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz • Fortalecer a ciência, tecnologia, inovação e competição no país, por intermédio da expanção da mobilidade internacioanal (100.000 bolsas em 4 anos) • Aumentar a presença de pesquisadores e estudantes Brasileiros de vários niveis em diversas instituições de excelência no exterior; • Instituições Brasileiras abrirão oportunidades similares a estudantes e pesquisadores estrangeiros no Brasil • Desenvolver expertise em inovação em industrias de tecnologia; • Atrair jovens talentos brasileiros e pesquisadores altamente qualificados para trabalhar no Brasil.

  29. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Arrangements for Grants and Global Goals (2011 – 2015)

  30. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Agreements with the Productive Sector * Included full doctoral fellowships (4 years). Others companies: Natura. BG. SAAB. Boeing. Hyundai.Varian. entre outras.

  31. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Countries with signed agreements Other countries with agreements signed: Netherlands. Belgium. Spain. Portugal. Australia. Canada. South Korea. China. Sweden. Denmark. Ireland. Japan.

  32. The mainpartnerUniversities in the USA Harvard Michigan Pennsylvania Cornell John Hopkins California, Berkeley UC Davis HBCU • UCLA • Illinois • Texas – Austin • Virginia • North Caroline • GeorgiaInstituteof Technology • New York A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

  33. The mainpartnerUniversitiesother countries Cambridge Oxford ÉcolePolytechnique Munique Fraunhofer Swiss Federal Instituteof Technology ofZurich Tokio ÉcoleNormaleSupérieure de Paris Universitàdi Bologna A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

  34. Avaliação da Política Pública IMPLEMENTAÇÃO Avaliação in itinere (monitoramento) Avaliação ex post Avaliação ex ante • A avaliação da política pública é o “processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública” • Avaliação ex ante (projeções) • Avaliação ex post • A avaliação in itinere A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

  35. www.cienciasemfronteiras.gov.br A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

  36. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Granted fellowships September 2013CAPES/CNPq

  37. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz SwB: Destination of StudentsCapes/CNPq

  38. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Sistema de InformaçãosobreosBolsistas

  39. Sistema de Informação sobre os Bolsistas A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

  40. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz RESULTADOS DA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NAS POLÍTICAS DE APOIO A PG

  41. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Sistema Nacional de Pós-Graduação - 2014 • 3.803Programas em 2014, responsáveis por 5.664Cursos, sendo: • 3.160 de mestrado (57%), • 1.923 de doutorado (35%), • 581 de mestrado profissionalizante (8%); Fonte: Portal Capes Atualizado em: 11/03/2014

  42. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Número de Programas PG 1998 - 2012 Fonte : Capes/MEC

  43. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Número de Professores 1998 - 2012 Fonte : Capes/MEC

  44. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz 96% de crescimento em 11 anos * Dados de 2013, estimativa com base em novembro de 2013. Fonte: GeoCapes

  45. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Crescimento de alunos matriculados 1998-2012 Fonte : Capes/MEC

  46. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz 84% de crescimento em 11 anos * Dados de 2013, estimativa com base em novembro de 2013. Fonte: GeoCapes

  47. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Diplomas concedidos 1998 - 2012 Fonte: Capes/MEC

  48. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Comparação índice de crescimento da produção científica Brasil x Mundo (1981 a 2012) Fonte: InCitesTM, Thomson Reuters (2012). Acessado em: 20/01/2014.

  49. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Comparação Produção Científica (2008 a 2012) Fonte: InCitesTM, Thomson Reuters (2012). Acessado em: 20/01/2014.

  50. A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Administração Dados Gerais

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