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AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE - 2012

- AUDIÊNCIA PÚBLICA -. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE - 2012. LEGISLAÇÃO. ART. 9º PARÁGRAFO 4º- LRF DE 04 DE MAIO DE 2000 ART. 48 º PARÁGRAFO ÚNICO – LRF DE 04 DE MAIO DE 2000 LEI MUNICIPAL 698 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2003

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AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE - 2012

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Presentation Transcript

  1. - AUDIÊNCIA PÚBLICA - • AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO • DAS METAS FISCAIS DO • TERCEIRO QUADRIMESTRE - 2012

  2. LEGISLAÇÃO ART. 9º PARÁGRAFO 4º- LRF DE 04 DE MAIO DE 2000 ART. 48º PARÁGRAFO ÚNICO – LRF DE 04 DE MAIO DE 2000 LEI MUNICIPAL 698 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 LEI MUNICIPAL 851 – DE 12 DE MARÇO DE 2007

  3. AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS • ENVOLVE: * RECEITAS * DESPESAS * RESULTADO PRIMÁRIO * RESULTADO NOMINAL * MONTANTE DA DÍVIDA * EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO * SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUARIAL DO RPPS * MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO PARA QUE SERVEM AS METAS FISCAIS? R.: PARA AVALIAR E DEMONSTRAR O QUE FOI PLANEJADO

  4. ANEXO DE RISCOS FISCAIS Identificação de eventuais passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem. Ex.: Perda de Receita.

  5. AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012 RECEITA RESUMIDA ART. 9º § 4º DA LEI 101/00

  6. AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012 RECEITA ART. 9º § 4º DA LEI 101/00

  7. AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012 DESPESA RESUMIDA ART. 9º § 4º DA LEI 101/00

  8. AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012 DESPESA ART. 9º § 4º DA LEI 101/00

  9. AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012 RECEITA – FECHAMENTO ANUAL ART. 9º § 4º DA LEI 101/00

  10. AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012 DESPESA – FECHAMENTO ANUAL ART. 9º § 4º DA LEI 101/00

  11. AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012 COMPARATIVO – RECEITA E DESPESA R E C E I T A - ANUAL D E S P E S A - ANUAL

  12. RESULTADO PRIMÁRIO O QUE É RESULTADO PRIMÁRIO? Resultado Primário é a diferença entre as receitas orçamentárias e as despesas orçamentárias, deduzindo das receitas orçamentárias aquelas receitas de natureza financeira (receitas provenientes de aplicações financeiras e operações de crédito) e das despesas orçamentárias aquelas despesas com amortização e juros da dívida pública interna e externa, aquisição de títulos representativos de capital já integralizados e relativas a concessão de empréstimos.

  13. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 2012 ART. 9º § 4º DA LEI 101/00

  14. RESULTADO NOMINAL * O que é Resultado Nominal? Resultado Nominal é a diferença entre a variaçãodadívida fiscal líquida entre doisperíodos. * O que é dívida fiscal líquida? É o resultadodadiferençaapurada entre a dívidapública e o ativofinanceiro (disponibilidade de caixa, aplicaçõesfinanceiras e outrosativosfinanceiros) atualizado, mais as receitas de privatizações.

  15. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 2012

  16. OBRAS

  17. OBRAS

  18. FOTOS Curso de Informática (Entrega dos Certificados) - Arrozal Natal - Piraí Festival de Dança - Etapa Piraí

  19. FOTOS Concurso de Gastronomia Vencedores Curso Gastronomia Infantil

  20. FOTOS Inauguração Praça - Nova Esperança Inauguração Praça - Country Club Inauguração Quadra - Caiçara Inauguração Quadra - Caiçara

  21. FOTOS Inauguração Pça da Matriz - Cacaria Desfile Cacaria Inauguração da Pça Claunedino - Cacaria Inauguração Ginásio - Fraternidade

  22. FOTOS Obras do Call Center Terraplenagem - Distrito Industrial Dragagem do Rio Caximbau Sala do Empreendendor

  23. FOTOS Estadual de Trampolim Estadual Ginástica de Trampolim - Salto Sul-americano - Mendoza

  24. FOTOS Show Gospel – Piraí Fest (Quinta-feira) Dominguinho – Piraí Fest (Sexta-feira) Preta Gil - Piraí Fest (Domingo)

  25. REALIZAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ Coordenadoria de ControleInterno e Secretaria Municipal de Fazenda

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