1. Grupo – BrasilAgroquímicos & Químicos Industriais Talller subregional de América Del Sur sobre Comunicación de Peligros Químicos y Aplicación del SGA São Paulo, novembro 20004

2. 1 (a) - Até que ponto o Brasil vê benefícios na implementação do GHS no setor de agroquímicos e químicos industriais? • O GHS consolida e harmoniza a legislação; • Facilita a regulação; • Reduz riscos ; • Facilita a exportação de produtos, melhorando a inserção internacional do país; • Permite maior acuracidade de informações.

3. 1- (b) Quais as possíveis forças impulsoras para implementar o GHS? • Integração de forças dos setores: governamental, produtivo, consumidor e trabalhador

4. 2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes podem apoiar a implementação do GHS nos setores agroquímicos e químico industrial? Deveriam se adaptadas? De que forma? • Revisão da estrutura legal (adaptação); • Aproveitamento de legislação compatível com o GHS; • Normalização com participação dos setores:governamental, produtivo, consumidor e trabalhador; • Aproveitamento os grupos de trabalho: classificação, rotulagem e ficha de segurança; • Normalização ágil para dirimir entendimentos conflitantes e harmonizar a regulamentação

5. 3 – Quais são as possíveis limitações e obstáculos que devem ser superados? • Falta de interação entre os diversos atores: órgãos governamentais e entre setores; • Competência legislativa concorrente: União, Estados e Municípios; • Falta de regulamentação nacional única; • Falta de divulgação, conscientização, capacitação e treinamento;

6. 4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a implementação do GHS e a capacitação necessária nos setores de agroquímicos e químicos industriais? • Divulgação de informações sobre o sistema; • Conscientização; • Capacitação; • Treinamento; • Adequação da legislação /regulamentação; • Oficialização dos grupos de trabalho de: classificação, ficha de segurança de produtos químicos (FISPQ), rotulagem e laboratórios; • Elaboração e manutenção de bancos de dados atualizados sobres substancias e misturas enquadradas no sistema; • Disponibilização por parte e entre todos os países integrantes de sistema de dados e informações constantemente atualizado sobre substancias, testes/ensaios e demais informações sobre os perigos deles decorrentes.

7. MUITO OBRIGADO!