SOCIOLOGIA Profª Maria do Carmo

1. SOCIOLOGIA Profª Maria do Carmo REZENDE, Maria José de. As formas de desigualdades. In: TOMAZI, Nelson Dacio (Coord.) Iniciação à sociologia. São Paulo:Atual, 1993. cap.7, p.95-111.

2. AS FORMAS DE DESIGUALDADES Cada sociedade produz formas diferentes de expressão das desigualdades. Sociedades antigas – e a hindu – organização em castas; Sociedade feudal – estamentos; Sociedade capitalista – classes sociais

3. AS CASTAS Weber afirma que o sistema de castas é uma forma de organização social. A ordenação social baseada nesse tipo de agrupamento definia as posições dos indivíduos nos planos econômicos e políticos, assim como a forma de funcionamento de suas instituições.

4. AS CASTAS No regime de Castas há uma definição precisa do papel que os indivíduos estavam incumbidos de exercer. Aos membros de uma casta era permitido / proibido executar determinadas tarefas ou cargos.

5. AS CASTAS Pertencer a uma casta ou subcasta era o fator comprobatório da posição social e política que se ocupava dentro de uma comunidade No Egito antigo tinha-se uma ordem social em que no topo estavam os sacerdotes, os reis e os soldados; os demais – pastores, lavradores e artífices – ocupavam posições inferiores.

6. AS CASTAS Determinava-se que os ofícios que vinham dos antepassados deviam ser continuados. Assim, o filho do lavrador tinha que ocupar essa tarefa e não outra. Nenhum outro ofício era-lhe permitido.

7. AS CASTAS Ocupação de cargos públicos só era permitida àqueles que faziam parte dos agrupamentos considerados superiores. Na China, os letrados constituíram a casta dominante por vários séculos como a encarnação da sabedoria e da eficiência no exercício dos cargos públicos.

8. AS CASTAS China – se uma família rica não tivesse filhos com aptidão acadêmica, ela deveria apoiar um rapaz inteligente de uma família pobre. Dessa forma, estabelecia-se uma ligação muito forte entre esse letrado que poderia ocupar cargos públicos importantes e a família rica que tornou possível a sua instrução.

9. AS CASTAS O cargo e a riqueza eram indissociáveis. Assim, os letrados-funcionários pertenciam às famílias ricas ou estavam ligados a elas. A propriedade ou era comunal (coletiva) ou do Estado, e este tinha um caráter burocratizado

10. AS CASTAS A função dos funcionários públicos era a de fiscalizar e organizar as diversas atividades profissionais, a fim de manter e reproduzir as condições de dominação vigentes nas sociedades antigas.

11. A SOCIEDADE DE CASTAS Características: Hierarquização rígida baseada em critérios como hereditariedade, profissão, etnia, religião, que determinam uma situação de respeitabilidade e de relações sociais.

12. A SOCIEDADE DE CASTAS Definição dos critérios ocorre a partir de um conjunto de valores, hábitos e costumes definidos pela tradição. Sistema de castas assenta-se numa relação de privilégios que alguns indivíduos possuem em detrimento dos demais.

13. A SOCIEDADE DE CASTAS Pressuposto: direitos são desiguais por natureza, uma vez que os elementos que os caracterizam são definidos fora dos indivíduos. Por exemplo: o critério para a definição de cargos e profissões se dava pela hereditariedade (o guerreiro, faria seus filhos também guerreiro)

14. A SOCIEDADE DE CASTAS Sociedades antigas, a organização social baseava-se no sistema de castas. As desigualdades políticas, jurídicas, religiosas expressavam-se através do lugar que o indivíduo ocupava na estrutura de cargos e profissões, definidos pela hereditariedade, em primeiro plano.

15. A SOCIEDADE DE CASTAS Grécia antiga – exemplo da especialização hereditária – as famílias eram caracterizadas a partir de suas profissões: família de médicos, de sacerdotes, de guerreiros

16. A SOCIEDADE DE CASTAS No mundo antigo, as desigualdades sociais aparecem sem artifícios para amenizá-las: O escravo nasceu para ser escravo, da mesma forma que alguns homens nasceram para dominar.

17. AS CASTAS E A SOCIEDADE HINDU Estratificação social hindu é marcada pela hereditariedade; o nascimento era a condição básica para se definir uma dada posição na ordem social. A hierarquização é baseada na hereditariedade e nas profissões, que definiam os indivíduos como pertencentes a grupos de status diferentes

18. AS CASTAS E A SOCIEDADE HINDU Nem sempre o caráter hereditário e profissional convergiam. Por exemplo: dois indivíduos podiam desempenhar a mesma profissão, mas pertencer a castas diferentes por hereditariedade, o que não os colocava em condições de igualdade.

19. AS CASTAS E A SOCIEDADE HINDU Pertencentes à casta inferior eram considerados impuros e não podiam nem sequer prestar serviços aos membros das outras castas superiores. A idéia era de que tudo o que os impuros tocassem ficava contaminado, seja alimento, água, roupa etc...

20. AS CASTAS E A SOCIEDADE HINDU Castas puras (superiores) eram consideradas aptas a desempenhar funções públicas e a participar de determinadas atividades religiosas. Castas impuras eram praticamente segregadas, a elas não sendo permitido freqüentar escolas, templos etc...

21. AS CASTAS E A SOCIEDADE HINDU Castas principais da Índia: • Brâmane- casta superior a todas; • Chátria – casta intermediária formada pelos guerreiros • Vaixiá – casta intermediária formada pelos comerciantes, agricultores e pastores • Sudra ou pária – casta inferior

22. AS CASTAS E A SOCIEDADE HINDU Qualquer exemplo sobre a relação entre as castas na Índia tem que ser regionalizado, uma vez que cada região conserva um modo próprio de tratar essas questões. Na região de Maratha a sombra de um impuro não podia atingir um membro de uma casta superior.

23. AS CASTAS E A SOCIEDADE HINDU Na atualidade, as castas superiores não comem alimentos preparados pelos impuros, e um brâmane só se alimenta na companhia de indivíduos que fazem parte de sua casa. O trabalho é um fator relevante na definição das posições das castas já

24. AS CASTAS E A SOCIEDADE HINDU Já que as atividades consideradas degradantes são vistas como fatores que rebaixam as posições das castas na estrutura social. O sistema de castas envolve elementos econômicos, políticos e culturais configurando as desigualdades sociais.

25. OS ESTAMENTOS Sociedade feudal – séc.IX ao XIV – tinha a sua organização social baseada em estamentos ou estratos Tradição – elemento fundamental na definição do conjunto de relações estabelecidas entre os diferentes estamentos: nobreza, clero e servo.

26. OS ESTAMENTOS Hierarquização dos estamentos se estabelecia com base num conjunto de valores culturais definidos pela tradição:honra, hereditariedade e a linhagem. Os diversos estratos sociais tinham seus deveres reconhecidos pela tradição.

27. OS ESTAMENTOS Sociedade estamental produz uma situação de privilégios para alguns indivíduos, diretamente ligados à honra. Aqueles que dominavam – a nobreza e o clero – eram os que se situavam melhor no código de honrarias que vigorava na sociedade.

28. OS ESTAMENTOS Aos estamentos dominantes eram reservadas as atividades guerreiras, sacerdotais e de administração pública, bem como a propriedade da terra.

29. OS ESTAMENTOS Essa relação de privilégios que tinha fundamento na honra, só era possível porque os estratos não privilegiados também reconheciam, na hereditariedade, na linhagem, a honra do outro.

30. OS ESTAMENTOS Ou seja, os dominantes incorporavam pelo conjunto de valores culturais vigentes (disseminados e sustentados pela Igreja Católica), a idéia de que determinados indivíduos estavam, pela tradição, acima dos demais.

31. ESTAMENTOS: reciprocidade e força Feudalismo, o que alinhava as relações entre os diversos estratos era a vassalagem – relação pessoal de fidelidade. Vassalo contraía inúmeras obrigações que tinham sua contrapartida nas obrigações que o senhor assumia perante ele.

32. ESTAMENTOS: reciprocidade e força Vassalagem consistia em contrair obrigações que iam além da submissão a um determinado proprietário de terras. Era um juramento de fidelidade que repousava também na força das armas.

33. ESTAMENTOS: reciprocidade e força Vassalo era aquele que servia a um senhor numa ligação baseada na propriedade da terra. As obrigações entre eles eram diversas: ajuda de guerra, ofícios de escudeiro, funções da criadagem doméstica etc...

34. ESTAMENTOS: reciprocidade e força Vassalo tinha obrigações para com o senhor, mas este também lhe devia proteção. Era uma relação de dependência, subordinação e submissão. A vassalagem perpassava toda a hierarquização no feudalismo.

35. ESTAMENTOS: reciprocidade e força O nobre proprietário (senhor feudal) embora possuísse diversos vassalos, era também um vassalo do rei. Este último era o suserano maior e a ele todos deviam obrigações baseadas na vassalagem.

36. ESTAMENTOS: reciprocidade e força Existia uma hierarquia de vassalagem que se superpunha a todos os estamentos e os interligava. Do estrato mais inferior até o topo da pirâmide social, todos se encontravam ligados por uma trama de obrigações, reciprocidade e fidelidade.

37. A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NA ORDEM ESTAMENTAL Weber afirma que o feudalismo é uma estruturação política patrimonialista por excelência. A organização política obedecia a uma hierarquização na qual a relação de subordinação se dava a partir das obrigações contraídas entre os diversos estratos com base na posse e no uso da terra.

38. A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NA ORDEM ESTAMENTAL O poder vinculava-se à propriedade da terra, ou seja, os estratos dominantes tinham na posse de largas extensões de terras a fonte de seus poderes econômicos e políticos. A nobreza e o clero detinham grandes poderes porque eram proprietários de terras.

39. A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NA ORDEM ESTAMENTAL O poder, além de estar vinculado à posse da terra, também se ligava a privilégios, honra, tradição e linhagem. Na base da dominação estamental, a nobreza ocupava a administração do Estado de forma perfeitamente afinada com os interesses clericais.

40. AS CLASSES SOCIAIS Sociedade capitalista – as classes sociais – expressam as desigualdades sociais. A complexidade da sociedade capitalista define relações que aparecem para os indivíduos de forma nebulosa. Só são visíveis e palpáveis as desigualdades gritantes.

41. AS CLASSES SOCIAIS As relações que produzem as desigualdades permanecem obscuras – isto é, os fundamentos de sua existência e as formas como elas se reproduzem. Aparentemente,as desigualdades são concebidas como naturais, ou seja, como algo sem relação com a produção da vida social.

42. AS CLASSES SOCIAIS As diferenças sociais, os privilégios, enfim as desigualdades são produzidas socialmente. A forma como o indivíduo se insere no conjunto de relações que ele estabelece no plano econômico e sócio-político é que pode explicar a divisão da sociedade em classes sociais.

43. AS CLASSES SOCIAIS No processo de produção capitalista, a apropriação e a expropriação são elementos básicos que, juntamente com outros, vão delinear o traçado de uma estruturação social desigual. O expropriado (operário) é aquele que produz, que cria as mercadorias num processo de produção que é social. Mas o capitalista apropria-se do resultado dessa produção de forma privada.

44. AS CLASSES SOCIAIS O operário é expropriado, uma vez que produz riqueza para o capitalista e a única coisa que produz para si é o salário. A expropriação, todavia, não é apenas econômica, mas também intelectual. O operário é expropriado dia a dia da possibilidade de desenvolver sua capacidade de criar, de pensar etc...

45. AS CLASSES SOCIAIS Na sociedade burguesa, o processo de reprodução social leva progressivamente à produção de interesses opostos, antagônicos, como parte do próprio movimento interno da estrutura social capitalista.

46. A PRODUÇÃO DAS CLASSES Classes sociais se constituíram de maneira oposta, fato que elimina qualquer idéia de que elas se tornaram antagônicas num segundo momento. Burguesia e operariado se definem como classes antagônicas desde os primórdios da sociedade capitalista.

47. A PRODUÇÃO DAS CLASSES Classes antagônicas, tanto no plano econômico – no nível da apropriação / expropriação, como no plano político – no nível da dominação que a classe burguesa estabelece sobre as demais.

48. A PRODUÇÃO DAS CLASSES A divisão da sociedade em classes sociais não é um dado acidental, casual, mas produzido pelas relações entre os homens; da mesma maneira que não se trata de escolha individual situar-se em uma ou em outra classe, ou seja, os indivíduos não participam de uma determinada classe por opção.

49. A PRODUÇÃO DAS CLASSES A sociedade capitalista é estruturada em classes sociais, sendo a burguesia (personificação do capital) e o operariado (personificação do trabalho assalariado) as duas classes fundamentais.

50. A PRODUÇÃO DAS CLASSES Na atualidade, existem diferenças e especificidades próprias para cada organização social capitalista, mas o seu fundamento é mantido. A organização social burguesa corresponde a uma determinada forma de produção social, que é a capitalista.