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SANEAMENTO: Uma nova realidade no Rio Grande do Sul e no Brasil

SANEAMENTO: Uma nova realidade no Rio Grande do Sul e no Brasil. Porto Alegre, 11 de julho de 2012. ALGUNS NÚMEROS No mundo, 800 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 2,5 bilhões não tem saneamento básico (Dados OMS)

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SANEAMENTO: Uma nova realidade no Rio Grande do Sul e no Brasil

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  1. SANEAMENTO: Uma nova realidade no Rio Grande do Sul e no Brasil Porto Alegre, 11 de julho de 2012

  2. ALGUNS NÚMEROS • No mundo, 800 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 2,5 bilhões não tem saneamento básico (Dados OMS) • No Brasil, 56% dos municípios tem redes de esgoto, mas apenas 30% do coletado passa por algum tipo de tratamento. • (Dados Agência Nacional de Águas) • No Brasil, a cobertura dos domicílios urbanos com renda acima de 10 salários mínimos mensais continua 30% maior no acesso a redes de abastecimento de água e 43% maior no caso das redes de coleta de esgotos (Dados IPEA)

  3. O PANORAMA DO SANEAMENTO BRASILEIRO HOJE  • Lei 11.445/2007 • (PolíticaNacional de SaneamentoBásico) • Lei Federal nº. 12.305(Política Nacional de Resíduos Sólidos) • Gestão Associada • PAC

  4. O PANORAMA DO SANEAMENTO BRASILEIRO HOJE  • Lei Nacional do Saneamento • Inaugura um novo ambiente institucional para os serviços de saneamento básico. • Estabelece uma separação nítida entre prestador e titular dos serviços, funções que antes, por vezes, se confundiam; • Reforça do papel do titular, inclusive para reconhecer ao saneamento básico a característica de serviço público cujo acesso deve ser universalizado; • Amplia o conceito de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo de águas pluviais).

  5. O PANORAMA DO SANEAMENTO BRASILEIRO HOJE  PAC I 2007 – 2010 Ministério das Cidades 36 bilhões Funasa: 4 bilhões. Obs: 10% do contratado está concluído. Estimativa que em 2012 100% esteja concluído.

  6. O PANORAMA DO SANEAMENTO BRASILEIRO HOJE  PAC II 2012 – 2015 13 bilhões já foram selecionados; Desenvolvimento institucional: 2 bilhões;Resíduos Sólidos: 2 bilhões;Recursos para elaboração de Projetos: 200 milhões;Municípios até 50.000hab.: 1 bilhão MC e 4 bilhões Funasa;Setor Privado: 5 bilhões.

  7. PRINCIPAIS INVESTIMENTOS – PAC I

  8. PRINCIPAIS INVESTIMENTOS – PAC II – GRUPO 1 E 2

  9. PRINCIPAIS INVESTIMENTOS – PAC II – GRUPO 3

  10. INVESTIMENTOS Mais de 300 obras de saneamento no Rio Grande do sul

  11. “O saneamento básico deve ser visto como um serviço público, vinculado a produção de um direito social, a produção e promoção de atividades essenciais e não como mera oferta de uma utilidade ou comodidade material. É uma ferramenta fundamental na luta pelo direito à cidade” Obrigado Arnaldo Dutra | Diretor Presidente da Corsan

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