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Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas da União. Auditoria de Natureza Operacional Vigilância Sanitária de Medicamentos - Anvisa/MS. Ministro-Relator Marcos Vinicios Vilaça. Equipe de Auditoria. Aline Rodrigues Ferreira Patrícia Coimbra Souza Melo Sueli B. de Oliveira Parada (coordenadora) Hiroyuki Miki

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Presentation Transcript

  1. Tribunal de Contas da União Auditoria de Natureza Operacional Vigilância Sanitária de Medicamentos - Anvisa/MS Ministro-RelatorMarcos Vinicios Vilaça

  2. Equipe de Auditoria • Aline Rodrigues Ferreira • Patrícia Coimbra Souza Melo • Sueli B. de Oliveira Parada (coordenadora) • Hiroyuki Miki • Renato Kanemoto

  3. Auditoria de Natureza Operacional-ANOP Objetivos • Contribuir para aperfeiçoar o desempenho da ação de governo • Subsidiar os mecanismos de responsabilização por desempenho e de controle social • Divulgar os resultados alcançados pelos programas de governo

  4. Características da ANOp • Participação do auditado em diversas fases do trabalho • Identificação de oportunidades de melhoria • Identificação e disseminação de boas práticas • Inclusão de novo enfoque: eqüidade • Construção de indicadores de desempenho • Avaliação dos resultados da auditoria

  5. Etapas da ANOp • Estudo de Viabilidade • Planejamento • Execução • Comentários do gestor • Incorporação dos comentários do gestor • Apreciação do relatório de auditoria • Divulgação • Monitoramento

  6. ANOp realizadas - Saúde • Programa Saúde da Família - 2001 • Saneamento Básico - 2002 • Saúde Mental -2003 • Controle da Malária -2003 • Assistência Farmacêutica - 2004 • Eliminação da Hanseníase - 2005 • Resíduos Sólidos Urbanos -2006 • Doação, Captação e Transplantes - 2006

  7. Auditoria de Natureza Operacional • Objeto: Vigilância Sanitária de Medicamentos • Unidade envolvida: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa/MS • Período de realização: segundo semestre de 2006 • Período abrangido: 2003 a 2006

  8. Escopo da Auditoria “Verificar se os procedimentos relativos ao registro de medicamentos (novos e similares) e a análise de segurança e eficácia dos medicamentos garantem a efetividade do controle”

  9. Questões de Auditoria I - Em que medida os instrumentos normativos, técnicos e operacionais permitem objetividade e transparência ao processo de registro de medicamentos similares e novos? II- Em que medida a articulação da Anvisa com as vigilâncias sanitárias estaduais e destas com os serviços municipais favorecem a boa qualidade das inspeções para certificação de boas práticas? III-Em que medida os principais instrumentos de vigilância e avaliação de eficácia e segurança dos medicamentos colaboram para reduzir riscos para a saúde da população?

  10. Contatos • Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo - Seprog End: SAF Sul, quadra 4 - lote 1 Cep: 70.042-900 Tel: 3316-7902 Fax: 3316-7896 e-mail: seprog@tcu.gov.br • Leitura do Relatório e Acórdão na internet: www.tcu.gov.br/avaliacaodeprogramasdegoverno

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