Profª : Ms.Socorro Moura

1. Agênese do pensamento político: os conceitos fundamentaisA Cidade-Estado grega, o Império Romano e o Monoteísmo Profª: Ms.Socorro Moura

2. A polis:a cidade-Estado grega Constituição O contexto histórico: • O “milagre grego” • Séc. VI a.C. (800/700) • Organizações político-sociais tradicionais: • a civilização da Hélade (a Grécia) e as terras bárbaras

3. As terras bárbaras: • Impérios despóticos: • homens submetidos à vontade de um só • Poder dinástico • Regimes apolíticos • Abrangência territorial: • Egito, China, Índia, Arábia e Pérsia

4. A civilização da hélade: • Homens submetidos a grupos de homens Dominantes: realezas “feudais” • Grandes famílias: aristocracia agrária, territorial, de nascimento: os “bem nascidos” • Regime gentílico: • autoridade política, religiosa, jurídica e econômica • Dominados: • pequenos povos • Setores populares: artesãos, agricultores e pescadores

5. A origem da cidade-Estado • Base: os conflitos • Natureza dos conflitos: • desagregação da ordem gentílica: as famílias entre si • e • Luta de classes: famílias e setores populares • Campo X cidade • Motivo das lutas de classes: participação política

6. A organização do Estado e as Leis: princípios de organização social e política • Necessidade de fixação de regras sociais • Definição de enunciados fundamentais, conhecidos e válidos para todos: deveres, participação e instituições • Arbitragem: tribunais confiáveis • Base das leis: a tradição, os costumes, a religião • Expressão da vontade coletiva • Descentralização da justiça • Revolução política: a possibilidade de mudança

7. Características da Lei • Registro escrito • Publicidade • Clareza • Reflexão • Legitimidade • Controle nas modificações • Deliberação

8. Os legisladores • Primeiros chefes políticos • Regulação dos conflitos: • Determinação de limites às lutas sociais • e • Garantia do patrimônio • Criação de práticas e instituições públicas fundadas na lei e no direito como expressão da vontade coletiva • Imposição do respeito às leis • Reformas sociais, econômicas e políticas • Drácon (621 a.C.) • Sólon (594 a.C.)

9. Funções da política: Impedir o poder despótico e Resolver conflitos e contradições sociais em espaço público A invenção da política: o espaço público de tomada coletiva de decisões válidas para todos

10. Aristóteles: a cidade como lugar natural da sociedade humana • Expressa a teoria evolutiva do Estado • O Estado: diferente da família e da aldeia • Família e aldeia: • governos da consanguinidade, interesses imediatos e utilidade comum • Mesmo objetivo: a sobrevivência

11. O homem: palavra e razão • A mais elevada espécie do gênero animal • Dimensões: • Sensibilidade (animal) e raciocínio (divino) • Possui o dom da palavra e o logos : • tem como fim fazer entender o que é útil ou prejudicial, o que é justo e injusto • Permite a instauração pela coletividade de uma ordem justa

12. A sociabilidade humana: o homem como um sersocial, gregário • A vida em grupo: • característica natural • A sociabilidade humana é produzida pela Natureza: • “O homem é um animal social, político”

13. A Cidade (Estado) • Fundada pela Natureza: • a sociabilidade humana • Ordenação da natureza sociável do homem • Como comunidade consciente permite: • a explicitação da virtude humana – a RAZÃO • ao homem viver de modo que atinja a satisfação plena • instaurar o império das leis

14. As manifestações da polis:Heródoto e a classificação dos regimes políticosQual seria o melhor regime político?

15. A teoria clássica das formas de governo:Aristóteles • A história é uma sucessão de formas boas e formas más de governo • Critérios da classificação: • Quem/quantos governam: • um/poucos/muitos • e • Como governam: • Bem: Monarquia/Aristocracia/Democracia • Mal: Tirania/Oligarquia/Oclocracia

16. Verdadeiro critério definidor • O caráter ético: • ointeresse comum ou interesse pessoal do Governo • A polis ou Cidade: • reunião para viver bem ( a boa vida), não apenas viver em comum

17. Resumo da teoria aristotélica das Formas de Governo Formas Boas Formas Más Tirania: mau governo de um só – em favor do monarca Oligarquia: mau governo de poucos – em favor de uma minoria Oclocracia: mau governo da maioria, irracional Ponto em comum: não visam o interesse comum • Monarquia: bom governo de um só • Aristocracia: bom governo de poucos • Democracia: bom governo da maioria • Ponto em comum: • o bem comum, bem público