Reunião do Conselho Deliberativo – ENSP / Fiocruz , Fev 2011.

1. Reunião do Conselho Deliberativo – ENSP / Fiocruz , Fev 2011. Elementos para a construção de políticas na área de ambiente, atenção e promoção da saúde

2. Determinantes Sociais da Saúde Dahlgren & Whitehead (1991)

3. Abordagem Ecossistêmica Constitui-se em um novo enfoque que conecta a gestão ambiental integrada com uma compreensão holística da saúde humana, considerando os importantes fatores sociais, econômicos e culturais inerentes a um ecossistema. Feola & Bazzani, 2002 Busca identificar estratégias de gestão dos ecossistemas para construção participativa de soluções integradas que promovam a melhoria da saúde e das condições de vida das populações e a sustentabilidade dos ecossistemas. A abordagem baseia-se em três pilares metodológicos: pesquisa transdisciplinar, participação do conjunto de atores envolvidos e eqüidade social e de gênero. Augusto et al, 2005

4. Saúde, meio ambiente, desenvolvimento e sustentabilidade Abordagem Ecossistêmica Abordagem Tradicional Meio Ambiente Meio Ambiente Comunidades Inequidade Equidade Saúde Economia Desenvolvimento Econômico Comunidades Matriz Insustentáel Matriz Sustentável Adaptado de Health: an ecosystem approach, by Jean Lebel-International Development Research Centre

5. Integração de Agendas Carneiro et al, 2003

6. SUS COMO ELEMENTO INTEGRADOR DAS RELAÇÕES AMBIENTE, ATENÇÃO / E PROMOÇÃO DA SAÚDE

7. Ambiente, atenção e promoção da saúde no SUS como estratégia central • Estabelecimento de forte cooperação interna • Colaboração com as organizações do SUS no plano municipal, estadual e nacional • Articulação com movimentos sociais; • Fomento de projetos

8. Prioridades da Presidência • Definição de eixos estratégicos para a área de saúde e ambiente da Fiocruz • Agenda estratégica com o Ministério do Meio Ambiente • Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres • Projeto de implantação dos Institutos Nacionais: IFF e IPEC • Centro Colaborador de Fomento à Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (PROQUALIS) • Articulação da área de Saúde Humana, Animal e de Ecossistemas.

9. ALGUNS DESAFIOS • Integração entre unidades assistenciais e o SUS • Articulação com centros de pesquisa nas áreas de ambiente, atenção e promoção da saúde • Reestruturação das Câmaras Técnicas • Promoção da saúde - criação de câmara técnica na área (?!?!) • Planejamento de longo prazo e gestão de processos participativos • Relações Internacionais Ex. Instituto Materno Infantil de Moçambique • Consolidação do Campus Fiocruz Mata Atlântica • Contratualização com MS

10. Antecedentes Criação do Programa Institucional de Saúde & Ambiente da Fiocruz em 1997, que teve como um dos seus principais desdobramentos a criação da Câmara Técnica de Saúde e Ambiente (CTSA) em março de 2001 • Participação significativa da Fiocruz na Rio 92 • O Programa foi estruturado a partir da organização interna de grupos de pesquisa e pesquisadores em torno de eixos temáticos prioritários • A CTSA tem como principais atribuições discutir, formular e avaliar a política de saúde & ambiente da instituição, atuando como instância consultiva da Presidência da Fiocruz • Responsabilidade da VPSRA sobre a área de ambiente e os Serviços de Referência, incluindo os Laboratórios de Pesquisa.

11. Antecedentes Programa de Saúde e Ambiente Fiocruz • Avançou na discussão conceitual sobre Saúde & Ambiente, como elemento formulador de uma política institucional • Definiu estratégias de articulação com o MS e outras instâncias definidoras de políticas públicas na área da saúde • Articulou parcerias com instituições governamentais, no intuito da promoção de políticas públicas em Saúde & Ambiente • Promoveu articulação interna, com o objetivo de incorporar a dimensão ambiental aos conceitos e práticas da Saúde Pública

12. Contexto Atual • (Re) estruturação da VPSRA – Criação da VPAAPS (novas atribuições/responsabilidades) • Designação da Fiocruz como Centro Colaborador da OMS na Área de Saúde & Ambiente e da SVS/MS • Fortalecimento da Cooperação com a CGVAM/SVS/MS – definição de uma agenda estratégica conjunta em consonância com a Política Nacional de Saúde Ambiental (inclui o protagonismo da Fiocruz na realização na I CNSA e I Simpósio de Saúde Ambiental) • Definição do processo de Acreditação • PQ-Fiocruz – Criação do Eixo: Saúde, Ambiente e Sustentabilidade

13. Principais Iniciativas em Andamento • Centro de gestão do conhecimento na prevenção e redução de desastres – CEPED - SEDEC/MI, UFF e UFRJ • Termo de cooperação técnico-científica entre a Fiocruz e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA/RJ) – Ex.TKCSA, COMPERJ, Arco Metropolitano, Agrotóxicos etc • Pesquisa e Desenvolvimento de Ações de Priorização, Transversalização e Fortalecimento da Promoção e Vigilância da Saúde Pública e Ambiental frente à realização de Grandes Empreendimentos – Desafios da Energia, Saúde e Ambiente para a redução das iniqüidades sócio-ambientais (articulação com ANEEL) • Observatório de mudanças climáticas e saúde – Observatorium (ICICT, GT Clima, Saúde e Cidadania – OPAS, MS, COEP) • Apoio à implantação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – PNPMF (DAF/SCTIE, VPIP) • Centro Colaborador OPAS/OMS em Saúde Pública e Ambiental

14. Principais Iniciativas em Andamento • Rede integrada de ações de controle da dengue (Todas as Unidades) • Apoio a Política Nacional de Promoção da Saúde (Coletivo de promoção da saúde) • Acreditação de unidades de saúde (parceria com hospitais de excelência – Samaritano – e CBA) • Fiocruz Saudável (VPAAPS, VPDIGT E VPPLR) • Centro de informações estratégicas em vigilância em saúde - Cievs Fiocruz (SVS) • Articulação com rede de tecnologias sociais (Finep) • Cooperação Fiocruz / CONASS / CONASEMS • Desenvolvimento de territórios sustentáveis (Cooperação Social) • Campus Fiocruz Mata Atlântica (Gab da Presidência – Fiocruz)

15. Principais Iniciativas em Desenvolvimento Coordenados /Acompanhados pela VPAAPS • Rede de apoio a gestão do SUS • Desenho da área de saúde e ambiente para a UNA-SUS: Universidade Aberta do SUS (DIREB, SEGETS) • Enfrentamento do uso do álcool, crack e outras drogas (ICICT – Viva Rio, SAS) • Projeto de Desenvolvimento de Tecnologias de REDES em Saúde (DARAS / SAS e ENSP) • Pacto redução da mortalidade infantil e materna (Gab Min. Secretarias de Saúde e IFF) • Brasileirinhos e brasileirinhas saudáveis (SAS – IFF) • Rede de Pesquisa Clínica (VPPLR) • PDTSP Cidades Saudáveis (VPPLR) • TEIAS Manguinhos (ENSP e outras unidades, SMSDC, SESDEC, SAS)

16. Principais Iniciativas / Eixos em Construção • Integração dos projetos em desenvolvimento na Amazônia (Rondônia, Amazonas, Pará – CPqLMD, Fiocruz Noroeste, VPDIGT / Diplan e UFPA) • Projeto fortalecimento saúde, trabalho, ambiente e saneamento (Direb, DSAST/SVS e UNB) • Projeto multi-risco (SVS – ENSP) • Estudo dos fatores de risco, impacto em sobrevida e custo das infecções por microrganismos multirresistentes em UTIs dos Institutos do MS - Contratualização Fiocruz x Anvisa (IPEC, IFF, IOC e INCQS)

17. Principais Iniciativas / Eixos em Construção • Projeto multi-risco (SVS – ENSP) • Cooperação com IHS Making Cities Work – Holanda – em Saúde Urbana (VPEIC, Cooperação Social, Rede de Habitação Sáudável) • Acompanhamento do Plano de Estadual de Recursos Hídricos do Ceará (Fiocruz CE, SES CE, ENSP) • Saúde Ambiental Infantil (CPqAM, IFF, DSAST) • Saúde e Uso de Agrotóxicos (CPqAM, ANVISA)

18. ESTRATÉGIAS • Mapeamento de competências na área de ambiente e saúde • Fortalecimento das Câmaras Técnicas • Fomento e do trabalho e a gestão em Redes • Constituição de Grupos de Trabalho • Construção de ferramentas de comunicação • Articulação com RADIS, Canal / TV Saúde • Parcerias com Entidades da Sociedade Civil • Participação nas Instâncias Nacionais, Comissões Temáticas, Conferências etc • Participação nos Fóruns Internacionais • Fortalecimento dos canais de interlocução no Governo Federal e Instâncias Interfederativas

19. AGENDAS IMPORTANTES • Plenária do Congresso Interno • Congresso de Determinantes Sociais • Congresso de Saúde Urbana • Conferência Nacional de Saúde • Rio + 20, em 2012 • Olimpíadas 2016

20. VPAAPS e Plano Quadrienal Eixos: Desafios do SUS e Saúde, Ambiente e Sustentabilidade - Macroprojetos- • Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. • Instituto Nacional em Infectologia. • Ações integradas de telessaúde e telemedicina para o SUS • Constituição de uma rede de vigilância em saúde na Fiocruz. • Qualificação da atenção à saúde no âmbito da Fiocruz para modelagem de serviços e práticas de saúde • Programa de Avaliação de Políticas Públicas no Campo da Saúde • Rede de Apoio à Gestão Estratégica do SUS • Consolidação do Programa de Saúde e Ambiente com os seguintes eixos estratégicos: • Impactos de Projetos de Desenvolvimento na Saúde Humana e dos Ecossistemas; Clima e Saúde; Biodiversidade e Saúde; Saneamento e Saúde, e Saúde do Trabalhador • Governança, inovação e sustentabilidade socioambiental, em uma perspectiva territorializada

21. OBRIGADO Valcler Rangel Fernandes valcler@fiocruz.br